19 de agosto de 2025
compartilhe
IDS participa do 45º Congresso Internacional da ABPI
Entre os dias 17 e 19 de agosto de 2025, o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) participou do 45º Congresso Internacional da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), realizado em São Paulo. O evento, cujo tema central foi “Colaboração na Era da Inteligência”, debateu as oportunidades e os desafios da Propriedade Intelectual (PI) diante do avanço da Inteligência Artificial (IA) e de outras inovações disruptivas.
O IDS esteve presente como apoiador institucional, com estande próprio, e foi representado por seu diretor executivo, Filipe Fonteles Cabral – que também atuou como um dos coordenadores científicos do congresso –, pela coordenadora acadêmica, Patricia Porto, e pela supervisora administrativa, Michelle Brum.
No estande, o IDS recebeu a visita de diversos participantes, que puderam conhecer mais sobre o trabalho e os projetos do instituto, incluindo publicações, webinars, seminários, palestras, cursos e outras iniciativas voltadas à disseminação do ensino de propriedade intelectual no país.
A cerimônia de abertura ocorreu no domingo (17/08), conduzida pelo presidente da ABPI, Gabriel Francisco Leonardos, que destacou as iniciativas da Associação no último ano e apresentou os planos institucionais para o segundo semestre de 2025. Em seguida, o Prof. Dr. Ryan Abbott proferiu palestra sobre o impacto da IA generativa nos sistemas jurídicos e regulatórios. Ele ressaltou a urgência da regulação da IA, mencionando que jurisdições como a União Europeia já avançam em marcos normativos, enquanto países como o Reino Unido ainda se encontram em fase de consulta pública. Abbott alertou para riscos associados ao mau uso da tecnologia, como deepfakes e desinformação, destacando a importância de equilibrar inovação e responsabilidade.
O palestrante também apresentou casos emblemáticos sobre direitos autorais relacionados ao treinamento de IA e aos produtos gerados por essa tecnologia. Abordou ainda a discussão global sobre autoria e titularidade de criações realizadas com auxílio da IA, como no caso DABUS, explicando que prevalece o entendimento de que apenas seres humanos podem ser considerados autores. No entanto, destacou posições que admitem proteção jurídica a criações desenvolvidas com intervenção mínima, mas existente, de um ser humano.
Na segunda-feira (18/08), a Plenária “Plano Estratégico de Propriedade Intelectual” reuniu Júlio César Castelo Branco Reis Moreira, presidente do INPI; Gonzalo Rovira, diretor de PI e Licenciamentos para a América Latina da Bayer; e Miguel Campo Dall’Orto Emery de Carvalho, Coordenador-Geral de PI do MDIC.
Júlio Moreira apresentou um panorama das atividades e projetos do INPI, como o piloto de terceirização de buscas de patentes, iniciativas de uso de IA para aumentar a eficiência dos serviços e consultas públicas sobre novas diretrizes, como em química e em sistemas de IA. Ele destacou as medidas para maior eficiência no exame e concessão de direitos de PI, informando que atualmente o tempo médio de exame é de 18 meses para marcas e 4 anos para patentes, com a meta de reduzi-los até 2026 para 1 mês e 2 anos, respectivamente. Reconheceu, entretanto, que, em razão do alto volume de depósitos e da carência de examinadores, a meta relativa a marcas poderá levar mais tempo para ser atingida. Para alcançar os objetivos, ressaltou a necessidade de alterações na LPI, modernização tecnológica e recomposição orçamentária e de pessoal do Instituto.
Em seguida, Gonzalo Rovira destacou a relevância da segurança jurídica como pilar da inovação em biotecnologia agrícola. Segundo ele, os elevados custos e prazos para desenvolvimento e aprovação regulatória de novos produtos podem se tornar gargalos à inovação. Apesar disso, observou que o Brasil tem condições favoráveis para se consolidar como referência internacional no setor, já ocupando a segunda posição mundial na produção de sementes criadas a partir de técnicas biotecnológicas.
Representando o MDIC, Miguel de Carvalho enfatizou a importância de alinhar a política de PI às demandas do setor produtivo e da sociedade, dando continuidade às ações da Estratégia Nacional de PI (ENPI), agora em sua terceira fase (2025-2027). Ressaltou, entre outras medidas, iniciativas de educação em PI, combate à pirataria e promoção da sustentabilidade como vetor de políticas públicas.
No painel “Grandes Temas de Litígios de PI”, moderado pelo sócio do Dannemann Siemsen Luiz Henrique O. do Amaral, o Des. Eduardo Azuma Nish abordou critérios para cálculo de indenizações em ações de infração, e Ling Wu, diretora de PI da Huawei, falou sobre os impactos das decisões do CADE em conflitos envolvendo patentes essenciais.
O table topic “Patentes para invenções geradas por IA: onde estamos e para onde vamos?” discutiu estratégias de redação de patentes e aspectos jurídicos relacionados à autoria e titularidade. A mesa, moderada pelo sócio do Dannemann Siemsen Marc Hargen Ehlers, contou com a participação dos sócios Filipe Fonteles Cabral e Maria Moura Malburg, além do advogado Victor Palace, do escritório americano Finnegan.
Outro destaque foi o table topic “Falsificação e Importação Paralela e seus Impactos para a PI no setor de medicamentos”, moderado por Isabel Cristina Raupp Pimentel, da Interfarma, com a participação do sócio do Dannemann Siemsen, Gustavo de Freitas Morais; do secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a PI, Andrey Lucas Macedo Corrêa; e do diretor da Interfarma, Felipe Chiattone Alves.
O congresso também promoveu debates sobre temas como: PI e IA; inovação, P&D e IA; economia do crescimento; os impactos dos dupes sobre a PI; estratégias de combate à violação de direitos; invenções de empregados; novas regulamentações do INPI sobre distintividade adquirida e marca de alto renome; patentes de inovação subsequente; PI e inclusão; startups e PI; SACI-Adm e estratégias de acesso a dados cadastrais dos titulares, entre outros.
Entre as atividades no estande do IDS, destacou-se o coquetel de lançamento do livro do diretor executivo, Filipe Fonteles Cabral, realizado no dia 18 de agosto. A obra, intitulada “Inteligência Artificial e Patentes. Fundamentos, Autoria de Invenções e a Teoria do Empreendimento”, resulta da tese de doutorado do autor na UERJ. O livro aborda a origem histórica das patentes, seus fundamentos filosóficos e justificativas econômicas, além de analisar requisitos legais e questões jurídicas, como a designação de autoria do invento. A pesquisa propõe a Teoria do Empreendimento, que busca reenquadrar o foco do incentivo legal, fornecer segurança jurídica e estimular princípios éticos nos empreendimentos inventivos baseados em IA.
O congresso reuniu especialistas, autoridades e profissionais da área, consolidando-se como um dos principais fóruns de discussão sobre inovação, tecnologia e propriedade intelectual no cenário nacional e internacional.
Mais informações sobre o evento podem ser obtidas pelo link: Congresso ABPI 2025
