30 de setembro de 2022
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01/09/2022
Quando a LGPD começará a funcionar de fato?
As marcas coletivas e as indicações geográficas
Reconhecimento facial é criticado e até proibido no exterior; veja argumentos a favor e contra
Reino Unido pretende aprofundar investigação sobre compra da Activision pela Microsoft
O direito fundamental à proteção de dados e seu desconhecimento pela Justiça Eleitoral
Estados Unidos proíbem empresas americanas de venderem chips de inteligência artificial para a China
Mãe de MC Kevin se irrita com DJs que usam voz do funkeiro sem autorização
Busca e apreensão no metaverso
02/09/2022
Intervenção judicial no exame de pedidos de patente
Considerações sobre a construção de um open health no Brasil
O fundamento do direito à desindexação na Lei Geral de Proteção de Dados
Filtro de relevância começa a aparecer em decisões do STJ
O PL Antiarbitragem deve ser rejeitado
STJ revoga condenação da Vibra Energia por suposta infração de patente
Regulamentação da telemedicina no Brasil
05/09/2022
Os pontos cegos da agenda regulatória da ANPD
Novo marco de proteção de dados nos cartórios: saiba o que está valendo com o provimento 134/22
Neurodireitos no Brasil: uma questão constitucional
Austrália decide que Google não é responsável por hiperlinks
Com segurança jurídica, arbitragem na administração pública se expande
Debate sobre rol da ANS está aberto no Judiciário, apesar de decisão do STJ
06/09/2022
Faperj lança edital de R$ 4 milhões para estimular novas Indicações Geográficas no Rio de Janeiro
Por um olhar mais atento sobre o modo como são produzidas as normas jurídicas
O papel da liderança no compliance de dados pessoais na administração pública
Adeus aos credores? Criptoativos no Judiciário
CEO do Rappi diz que domínio do iFood em restaurantes prejudica mercado e vai ao Cade contra rival
08/09/2022
Pontapé inicial para regulação de ativos virtuais no Brasil
Arbitragem por e para empresas
26 anos da lei de arbitragem: afinal, a arbitragem é uma boa alternativa?
Como criar uma bioeconomia computacional inclusiva
09/09/2022
Reflexões sobre a constitucionalização do direito à proteção de dados
Por uma Inteligência Artificial antropófaga
OAB cria grupo para definir critérios de atuação de advogados nas redes
STF mantém multa do Cade aplicada contra siderúrgica
Arbitragem e crime, questões controvertidas
Piora o congestionamento no Judiciário após a pandemia
PGR pede ao STF que reconheça tratamentos fora da lista da ANS
12/09/2022
Decisão do STJ sobre Google Ads é um marco para a propriedade intelectual
Perspectivas e retrospectivas após quatro anos da promulgação da LGPD
Sanções da LGPD terão efeito retroativo
A importância dos projetos de lei elaborados por membros da sociedade civil
In re ipsa: Os entendimentos mais recentes do STJ sobre dano presumido
A estabilização da tutela provisória e a teoria do fato consumado na jurisprudência do STF
13/09/2022
Sócios são condenados à prisão por violar registros de patentes
Fotógrafo processa Miley Cyrus por omissão de direitos autorais em publicação da cantora
Extensão de prazo de patentes no Brasil
Facebook não deve excluir páginas sem comprovação de concorrência desleal
Pressão da tecnologia sobre o futuro da advocacia
Google faces $25.4 billion damages claims in UK, Dutch courts over adtech practices
Falsificações de camisas de futebol causam prejuízo bilionário e desafiam times e marcas
Cabeleireira baiana aciona Tebet por uso de imagem na propaganda eleitoral
14/09/2022
Google perde primeira batalha contra a Comissão Europeia e recebe multa de 4,1 bilhões de euros
Ativos intelectuais: a contabilidade está ignorando o principal?
São Paulo é único cluster de ciência e tecnologia na América Latina listado no top 100 global
Briga sobre a Lush segue quente na Justiça quatro anos após marca de cosméticos deixar o Brasil
Limites constitucionais do compartilhamento de dados no setor público
Alteração do desenho institucional dos tribunais após relevância para REsp
15/09/2022
Inteligência artificial cria imagem, ganha prêmio e revolta artistas
O domínio público das obras intelectuais e a possibilidade de manutenção dos direitos
Amazon vai permitir que vendedores enviem propaganda por e-mail aos clientes
Reino Unido decide aprofundar investigação sobre acordo de US$ 69 bi entre Microsoft e Activision
Indonesia antitrust agency launches probe of Google app payments
Compartilhamento de dados entre órgão públicos deve obedecer LGPD, dizem ministros
16/09/2022
Registro de softwares perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial
Máquina mais esperta, humanos mais burros
O provimento 134/22 do CNJ e a aplicação da LGPD aos serviços notariais e de registro
Reforma da Lei de Arbitragem: inconstitucionalidade
Blockchain: possibilidades e limites
Desafios na utilização de sistemas de reconhecimento facial
Ecad arrecada mais de meio milhão de reais em direitos autorais
19/09/2022
Propriedade intelectual avança no país, mas precisa se tornar política de Estado
Propriedade Intelectual e a proteção normativa das cultivares
O STJ e a ilicitude do uso da marca de terceiros para tráfego pago
STJ volta a julgar divisão de lucros da turnê festiva da Legião Urbana
Rol exemplificativo é uma vitória dos consumidores?
Projeto Inspire: riscos em um trabalho de inovação aberta
20/09/2022
Ericsson premia artigos acadêmicos sobre propriedade intelectual
Compliance de dados pessoais na Administração: necessidade de capacitação
Apple é acusada de infringir patente em recurso contra COVID-19
Meta’s privacy obligations may be added to German antitrust probe, court adviser says
Germany’s blanket data retention law is illegal, EU top court says
Indonesia parliament passes long-awaited data protection bill
A multa contratutal e a vedação ao abuso
21/09/2022
STJ derruba decisão que condenou Google por plagiar sistema de buscas
TJDFT: Exigir apresentação de declarações de IR cadastro fiscal é ilegal e ofende LGPD
Automakers tackle patent hurdle in quest for in-car tech
Novartis to take U.S. drug patent case to Supreme Court
Como fazer a inovação avançar no Brasil?
As mudanças tecnológicas que impactam o Direito e o valor do profissional da área
Usiminas vai ao Cade e pede restrições à CSN
LGPD, LAI, Lei de Arquivos e o desafio da transparência do processo eleitoral
22/09/2022
Ex-patent officials, U.S. judges join lobbyist for IP policy push
Atacante Jô ganha ação contra a Panini por uso de imagem em uma figurinha de álbum
Tributação, ativos intangíveis e OCDE
Computadores fazem arte? Inteligências artificiais em obras levantam polêmica
Suprema Corte dos EUA vai decidir se big techs podem censurar internautas
A indústria da moda e os desafios para a proteção das marcas no mundo do metaverso e dos NFTs
A boa-fé objetiva como elemento de harmonização das relações jurídicas de consumo – Parte I
23/09/2022
Atraso na tipificação de condutas pela ANPD prejudica a desejada responsividade
Aspectos da aplicação da LGPD nos contratos eletrônicos
Decisões regulatórias: análises técnicas e legitimidade
A estruturação da DPU como instrumento de efetivação de direitos
26/09/2022
Mbappé: entenda polêmica com o KFC e como funciona os direitos de imagem dos atletas
Netflix dismisses lawsuit against the creators of ‘The Unofficial Bridgerton Musical’
UK may fine TikTok $29 million for failing to protect children’s privacy
Fusões conglomerais: um olhar do antitruste na era digital
Conselho Federal de Medicina publica cartilha sobre a LGPD e a atuação dos profissionais de medicina
CNJ determina que os serviços notariais e de registro se adequem à LGPD até fevereiro de 2023
27/09/2022
Eleições, urna eletrônica e a propriedade industrial
CDC e harmonização das relações de consumo com a dignidade humana
NIC.br passa a marca de cinco milhões de domínios registrados
U.S. antitrust trial against American Airlines, JetBlue alliance kicks off
Como tratar o uso abusivo de nomes de domínio sem responsabilizar apenas serviços na rede
O conceito de redes sociais nos crimes cibernéticos
Bioeconomia para desenvolver a Amazônia
28/09/2022
Importância da proteção aos direitos autorais e de imagem dos povos indígenas
Pirataria não é brincadeira: Como comprar no Dia das Crianças com mais segurança?
Chaveiros em forma de placa no padrão Mercosul não configuram obra intelectual, decide juíza
Prazo para análise de patentes pode levar mais de 5 anos no Brasil
Danos decorrentes de violação à LGPD por profissional liberal em relação de consumo
29/09/2022
Brasil tem melhora frágil em índice de inovação global
Quais violações de propriedade intelectual a Meta enfrentou?
Responsabilidade civil e carros autônomos: o exemplo da tecnologia LiDAR
IA e a diversidade cognitiva nos conselhos
A boa-fé objetiva como elemento de harmonização das relações jurídicas de consumo – Parte 2
Multas na LGPD e a sobreposição de sanções com outros órgãos de fiscalização
Os crimes cibernéticos no Direito Digital
30/09/2022
Bruce Willis vende direitos de imagem para empresa de deep fake
Dados pessoais e saúde: dados “do” paciente e término do tratamento dos dados pessoais
Brasil cai em ranking global de competitividade digital
U.S. House approves merger antitrust bill giving states more muscle
O metaverso visto pelo Judiciário