Notícias

Clipping – setembro 2021

30 de setembro de 2021

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01/09/2021

INPI deverá autorizar registro de marcas de posição

Distanciamento entre a gestão de marcas e a propriedade intelectual

Google appeals France’s ‘disproportionate’ $591 million fine in copyright row

Resolução de fiscalização da ANPD: aplicação de sanções e a segurança jurídica

AB InBev sues Constellation in U.S. again, this time over Modelo beer

Em disputa com bancos, fintechs são cobradas a ter regulação mais rigorosa

Hershey sued by California cookie maker in Hershey’s Kisses dispute

Discriminação algorítmica: resgatando os aspectos positivos dos julgamentos humanos

Câmara aprova em 2º turno PEC que inclui a proteção de dados pessoais na Constituição

Plágio? Internautas notam semelhança entre a peça de roupa da loja nova de Kéfera e moletom de museu holandês

Gaviões da Fiel renuncia a registros de marca com símbolo do Corinthians

02/09/2021

Regulação da inteligência artificial: o desafio de definir quem conforma valores

Apple hit with antitrust case in India over in-app payments issues

ANPD precisa se tornar órgão independente, avaliam especialistas

Plataformas de ‘cripto’ precisam ser reguladas para sobreviver, diz SEC

WhatsApp é multado em US$ 266 milhões por violar lei de proteção de dados da UE

O recente marco legal das startups e a limitação de responsabilidade do investidor

Marcas e games: parceria de sucesso

O relatório de impacto à proteção de dados pessoais na LGPD

São Paulo, capital latino-americana da inovação

Possíveis efeitos anticompetitivos de ‘escore nutricional’ em apps digitais

Copyright troll: quando copiar é crime?

Fim de anuência da Anvisa para pedidos de patentes deve destravar mais de 1 mil pedidos de medicamentos

Moderação de conteúdos online: o novo desafio do Congresso Nacional

03/09/2021

Sancionada com vetos lei que autoriza quebra de patente de vacinas

O direito ao esquecimento: a última chance de sermos nós mesmos?

Analysis: Apple’s App Store concessions fail to address top concerns of regulators, lawmakers

What to expect from the examination of cannabinoid patent applications after ruling out ANVISA’s interference

O impacto do Marco Legal das Startups na Lei das Sociedades Anônimas

Novas regras para pequenas empresas aplicarem a LGPD entram em consulta pública

OAB/RJ repudia substitutivo de projeto sobre inteligência artificial

Concepção equivocada sobre arbitragem

Em meio à crise hídrica, Cade abre investigação sobre preço das termelétricas

Moedas digitais x cartéis financeiros

Proteção de dados pessoais a um passo de ser considerada um Direito Fundamental

06/09/2021

Danos causados por inteligência artificial e a reparação integral posta à prova: por que o Substitutivo ao PL 21 de 2020 deve ser alterado urgentemente?

Após críticas, Apple adia lançamento de ferramenta contra abuso infantil

Antitruste comportamental: pronto para o palco principal?

No Brasil, cibersegurança é vista como ‘gasto’ e ‘suporte’

Aprovada PEC que busca a inserção da proteção de dados pessoais na Constituição Federal

Futuro da regulação no setor de alimentos e bebidas

Expansão de litígios ambientais estratégicos

Cantores negociam hits em fundos de investimentos musicais e modelo ganha força no Brasil

Os principais aspectos do open banking à luz do CDC e da LGPD

08/09/2021

FTC e Facebook: a intersecção entre concorrência e proteção de dados

Entenda a medida provisória que limita poder das redes sociais para tirar publicações do ar

Partidos políticos e conflitos de marcas

Ralph Lauren estreia venda de roupas digitais para avatares na internet

Conteúdo nas redes: maioria dos líderes é a favor de moderação por plataformas e Judiciário

El Salvador se torna primeiro país a adotar bitcoin como moeda legal

A cláusula resolutiva expressa e a judicialização do contrato

NFTs têm ‘outro lado’ benéfico para vendas

A sociedade em rede e a ética digital

09/09/2021

Porsche consegue decisão para impedir venda de réplicas de modelos Cayman e Gulf

A exigência de comprovante de vacinação contra a covid-19 pelas empresas e a LGPD

Parecer da OAB reforça inconstitucionalidade de MP da Internet, devolvida por Rodrigo Pacheco

Responsabilidade pela concessão de tutelas de urgência e boa-fé objetiva

Google’s voice assistant under new EU antitrust investigation -MLex

O papel do Poder Judiciário frente à arbitragem

Apple, Google e a guerra dos apps

Afinal, qual o limite da liberdade de manifestação do pensamento?

10/09/2021

Compositor brasileiro reúne provas para mover ação por plágio contra Adele

Medida provisória “coloca fogo” nos debates sobre liberdade de expressão na internet

Moderação nas redes sociais e a Medida Provisória nº 1.068

Apple rebuffs Epic request to restore Fortnite developer account in South Korea

Governo e ANPD lançam guia de proteção de dados

Sinfonia artificial

A moderação de conteúdo dentro da constituição da internet brasileira — em defesa do Marco Civil

PEC 17/2019: avanços e pontos de atenção para a proteção de dados pessoais

13/09/2021

Empresas recorrem à Justiça para proteger identidade visual da marca

Marco Legal da Inteligência Artificial: o que está em jogo?

Epic ruling invites future efforts to paint Apple as monopolist -experts

Insegurança jurídica é maior desafio para farmacêuticas

STJ julga briga da Johnnie Walker contra a cachaça ‘João Andante’

A LGPD e a nova onda de ações judiciais

Privacidade virou artigo de luxo

Por que as marcas se tornaram ativistas da diversidade

Estudo brasileiro testará canabidiol no tratamento da síndrome pós-covid

Marvel e DC proíbem ilustradores de vender NFTs de super-heróis

PGR se posiciona pela suspensão da MP da moderação de conteúdo

Itália protesta contra reconhecimento de ‘prosecco’ croata na UE

14/09/2021

Brasil a um passo de reconhecer e regulamentar o registro de Marcas de Posição

MP que altera o Marco Civil da internet é inconstitucional

Apple loses (and wins) rulings in ‘home button’ patent dispute

LGPD e o tratamento de dados em Direito Penal

S.Korea fines Google $177 mln for blocking Android customisation

BGH diz que nem toda postagem de produtos por influenciadores digitais é publicidade

Shopee deverá explicar ao Procon autencidade e origem dos produtos

Brasil reitera ‘abertura e flexibilidade’ em negociação sobre patentes e vacinas na OMC

Dano moral no direito brasileiro: o retrocesso da doutrina e, principalmente, da jurisprudência

Cachaça João Andante deve indenizar Johnnie Walker por infração de marca

Entenda como funciona a venda indireta de informações digitais de usuários

15/09/2021

Caso fadinha do skate: a importância da proteção do pseudônimo e a prática de má-fé de terceiros

TikTok’s lead EU regulator opens two data privacy probes

A LGPD e seus desdobramentos frente à esfera individual

Quais são as fronteiras da inteligência artificial na tomada de decisão das empresas?

O que são e como agem os piratas

BASF wins more than $28 million verdict on Ingevity patent-licensing antitrust claims

Regulação da privacidade na internet é falha, diz Nobel

Lei Geral de Proteção de Dados entra em pleno vigor e o Brasil não está preparado

STF, software e a Receita Federal

Mapeando o desenvolvimento de plataformas digitais

16/09/2021

Contagem do prazo prescricional: violação de direitos autorais na internet

One U.S. state stands out in restricting corporate use of biometrics: Illinois

A importância da terceirização do DPO no processo de adequação à LGPD

Australia’s two largest states trial facial recognition software to police pandemic rules

ONU quer moratória sobre sistemas de inteligência artificial para proteger direitos dos humanos

Tecnologia é fundamental para facilitar o processo de legalização de novos negócios no Brasil

Primeiro posicionamento da ANPD sobre a aplicação da LGPD a pequenas e médias empresas

Fan tokens, NFTs, exchanges: a aposta dos criptoativos no esporte

Fornecimento de dados por provedor de acesso à internet não se confunde com exibição de documento: cabimento de incidência de multa cominatória

Irlanda investiga política de TikTok com crianças e relação com China

Munique ganha direito de contestar uso da marca Oktoberfest

Moderação de conteúdo por redes sociais divide especialistas; saiba como é hoje

17/09/2021

Vigência patentária reduzida

De Almodóvar a Pocah, saiba como algoritmos censuram os artistas nas redes sociais

Empresas da China respondem por 40% dos pedidos de patentes da tecnologia 6G

Marco Legal da Inteligência Artificial traz benefícios para o Brasil

As bases legais para tratamento de dados da criança e a abrangência dos parágrafos do artigo 14, da LGPD

MP das redes sociais: um ‘moonwalk’ à brasileira

A democracia e a privacidade de dados

Os 6 grandes mitos da inteligência artificial

20/09/2021

Marco da inteligência artificial: relatora negocia mudanças no substitutivo

India antitrust probe finds Google abused Android dominance, report shows

A posição do STJ sobre a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil na arbitragem

Brasil ganha cinco posições em índice internacional de inovação, mas ainda está na 57ª posição

Disputas políticas derrubam 96% do investimento em tecnologia entre EUA e China

Governo propõe PL que limita remoção de conteúdos em redes sociais

Entenda uso da inteligência artificial no cotidiano

21/09/2021

INPI passa a receber pedido de marca de posição em outubro

Dado Neural e Privacidade: LGPD já está desatualizada?

Associações de imprensa das Américas cobram remuneração por plataformas digitais

Atualização de leis sobre patentes será tema de debate na Comissão Senado do Futuro

MP 1.068, regulação de conteúdo em redes sociais e livre iniciativa

A life and death question for regulators: Is Tesla’s Autopilot safe?

Regulamentação de jogos eletrônicos avança em alguns Estados e incomoda gamers

Indústria investe pouco em inovação

Todo influenciador precisa de um advogado

Juízes e ministros poderão ser avaliados por aplicativo

22/09/2021

A era dos smart contracts

Um ano de LGPD em vigor no Brasil: o que mudou?

Facebook wraps up deals with Australian media firms, TV broadcaster SBS excluded

Facebook e Google devem remunerar conteúdo jornalístico de modo justo

EUA entram com ação antitruste contra American Airlines e JetBlue

MP 1068 e regulação de conteúdo em redes sociais: o necessário debate sobre livre iniciativa

A segunda onda da transformação digital

Proteção da criança: comunicação, assédio de consumo e vulnerabilidade da família

Por que o Brasil tem de liderar a corrida pelo 5G na América Latina

Moedas digitais: nada triviais

Justiça extingue processo contra Blau Farmacêutica por uso indevido da marca Vonau

Especialistas veem riscos à liberdade no PL da identificação civil

23/09/2021

Processos de propriedade intelectual contra empresas estrangeiras na China triplicam em 5 anos

INPI passa a analisar pedidos de marcas de posição

A proposta de Dados Abertos e a Proteção de Dados Pessoais

Google suing India antitrust watchdog for investigation report leak

MP 1.068/21, o ovo da serpente, a censura reversa e o papel das redes sociais na moderação de conteúdo: o problema ainda é o art. 19 do marco civil da Internet

Uso de tecnologias inovadoras não faz parte da agenda estratégica da indústria brasileira

Avanço do comércio eletrônico demanda novas regras para coibir mercado ilegal

Na TV paga, quase um terço dos acessos são feitos por meios ilegais

Fan tokens, blockchain e camisas com chip: como a inovação entrou em campo no futebol

Deputado diz que Marco Legal da Inteligência Artificial pode ir à votação

Segurança cibernética e inovação aliadas para uma transformação digital

O Projeto de Lei de Inteligência Artificial e a responsabilidade civil

Portaria do INPI regulamenta marcas de posição

Como menina que virou meme aos 2 anos pode faturar alto com imagem

24/09/2021

Propriedade intelectual: os direitos autorais de cunho moral e patrimonial

Países aceleram leis sobre remuneração por conteúdo

Inteligência artificial e direitos humanos: Uma possível dignidade da pessoa humana digital?

Cannabis: o tabu que virou ‘lei’

Mudanças na lei da propriedade industrial

Google, India antitrust watchdog tussle in court over probe leak

Fan tokens ganham destaque no Brasil, mas exigem atenção

Em reunião com big techs, TSE avança em projeto de regulação para ‘secar financeiramente’ canais de desinformação

Um ano de vigência da LGPD: O que crianças e adolescentes têm a ver com isso?

O que saber sobre agricultura inteligente usando IoT

O plágio e o apagamento da intelectualidade negra

A evolução da Inteligência Artificial no crescimento e uso dos aplicativos móveis no Brasil

27/09/2021

Os desafios do Background Check frente à LGPD

O pontapé inicial do Marco Legal das Startups

Google, in fight against record EU fine, slams regulators for ignoring Apple

O Cade e as franquias: obrigatoriedade ou não de notificação das operações?

A sinergia da tecnologia na saúde

Prova oral obtida por WhatsApp e aplicativos similares: pode, José?

Veja como a tecnologia vai mudar a interação entre marcas e pessoas

Riscos cibernéticos podem custar bilhões de dólares

Anatel vai ‘caçar’ celulares piratas à venda em ‘marketplaces’ na internet

28/09/2021

Propriedade intelectual no mercado de games

Australia challenges Google’s ad dominance, calls for data-use rules

Os impactos da concorrência desleal no comércio eletrônico e-commerce

Regulação antecipada da inteligência artificial pode resultar em atraso ao País

Amicus curiae, audiências públicas e decisões judiciais

Sem dados à vontade, empresas precisam criar confiança para engajar consumidor

Empreendedoras criam marca de cannabis especificamente para mulheres

Google defends Android phone maker deals, denies carrot and stick tactics

Perdendo a corrida pela inovação

ANPD prepara PL para se tornar autônoma

Plano do Google de bloquear cookies é anticompetitivo, dizem anunciantes à UE

29/09/2021

Cisco’s $56.9 mln network-security patent loss reinstated by Fed Circ.

Os desafios do background check frente à LGPD

Google tells EU court payments to phone makers gave Android a chance against Apple

Segurança jurídica e fixação do dano moral em relações contratuais de consumo

Brasil mantém posição fraca em competitividade digital, mostra ranking

Chico Buarque ganha ação contra empresa que usou ‘meme’ inspirado em capa de disco

A transformação digital e o futuro da educação

Comissão Senado do Futuro retoma debate sobre a legislação de patentes no Brasil

30/09/2021

Câmara aprova projeto que regulamenta tecnologia de Inteligência Artificial

Criptomoedas, blockchain e multiverso: jogos online abraçam tecnologias como mecanismo de incentivo

A LGPD e o jogo dos sete erros

Facebook could face hefty fine in Russia over banned content, says regulator

China drafts new data measures, defines “core data”

Por que acesso à informação ainda é um problema global

Derrubada de vetos na lei do clube-empresa abre caminho para investidores, mas sem transparência

Notificar um incidente de segurança à ANPD é um momento estratégico

5G para quem, afinal?

ESG e propriedade industrial: como a sigla tem afetado a relação entre marcas e consumidores

 

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