30 de setembro de 2021
compartilhe
01/09/2021
INPI deverá autorizar registro de marcas de posição
Distanciamento entre a gestão de marcas e a propriedade intelectual
Google appeals France’s ‘disproportionate’ $591 million fine in copyright row
Resolução de fiscalização da ANPD: aplicação de sanções e a segurança jurídica
AB InBev sues Constellation in U.S. again, this time over Modelo beer
Em disputa com bancos, fintechs são cobradas a ter regulação mais rigorosa
Hershey sued by California cookie maker in Hershey’s Kisses dispute
Discriminação algorítmica: resgatando os aspectos positivos dos julgamentos humanos
Câmara aprova em 2º turno PEC que inclui a proteção de dados pessoais na Constituição
Gaviões da Fiel renuncia a registros de marca com símbolo do Corinthians
02/09/2021
Regulação da inteligência artificial: o desafio de definir quem conforma valores
Apple hit with antitrust case in India over in-app payments issues
ANPD precisa se tornar órgão independente, avaliam especialistas
Plataformas de ‘cripto’ precisam ser reguladas para sobreviver, diz SEC
WhatsApp é multado em US$ 266 milhões por violar lei de proteção de dados da UE
O recente marco legal das startups e a limitação de responsabilidade do investidor
Marcas e games: parceria de sucesso
O relatório de impacto à proteção de dados pessoais na LGPD
São Paulo, capital latino-americana da inovação
Possíveis efeitos anticompetitivos de ‘escore nutricional’ em apps digitais
Copyright troll: quando copiar é crime?
Moderação de conteúdos online: o novo desafio do Congresso Nacional
03/09/2021
Sancionada com vetos lei que autoriza quebra de patente de vacinas
O direito ao esquecimento: a última chance de sermos nós mesmos?
Analysis: Apple’s App Store concessions fail to address top concerns of regulators, lawmakers
O impacto do Marco Legal das Startups na Lei das Sociedades Anônimas
Novas regras para pequenas empresas aplicarem a LGPD entram em consulta pública
OAB/RJ repudia substitutivo de projeto sobre inteligência artificial
Concepção equivocada sobre arbitragem
Em meio à crise hídrica, Cade abre investigação sobre preço das termelétricas
Moedas digitais x cartéis financeiros
Proteção de dados pessoais a um passo de ser considerada um Direito Fundamental
06/09/2021
Após críticas, Apple adia lançamento de ferramenta contra abuso infantil
Antitruste comportamental: pronto para o palco principal?
No Brasil, cibersegurança é vista como ‘gasto’ e ‘suporte’
Aprovada PEC que busca a inserção da proteção de dados pessoais na Constituição Federal
Futuro da regulação no setor de alimentos e bebidas
Expansão de litígios ambientais estratégicos
Cantores negociam hits em fundos de investimentos musicais e modelo ganha força no Brasil
Os principais aspectos do open banking à luz do CDC e da LGPD
08/09/2021
FTC e Facebook: a intersecção entre concorrência e proteção de dados
Entenda a medida provisória que limita poder das redes sociais para tirar publicações do ar
Partidos políticos e conflitos de marcas
Ralph Lauren estreia venda de roupas digitais para avatares na internet
Conteúdo nas redes: maioria dos líderes é a favor de moderação por plataformas e Judiciário
El Salvador se torna primeiro país a adotar bitcoin como moeda legal
A cláusula resolutiva expressa e a judicialização do contrato
NFTs têm ‘outro lado’ benéfico para vendas
A sociedade em rede e a ética digital
09/09/2021
Porsche consegue decisão para impedir venda de réplicas de modelos Cayman e Gulf
A exigência de comprovante de vacinação contra a covid-19 pelas empresas e a LGPD
Parecer da OAB reforça inconstitucionalidade de MP da Internet, devolvida por Rodrigo Pacheco
Responsabilidade pela concessão de tutelas de urgência e boa-fé objetiva
Google’s voice assistant under new EU antitrust investigation -MLex
O papel do Poder Judiciário frente à arbitragem
Apple, Google e a guerra dos apps
Afinal, qual o limite da liberdade de manifestação do pensamento?
10/09/2021
Compositor brasileiro reúne provas para mover ação por plágio contra Adele
Medida provisória “coloca fogo” nos debates sobre liberdade de expressão na internet
Moderação nas redes sociais e a Medida Provisória nº 1.068
Apple rebuffs Epic request to restore Fortnite developer account in South Korea
Governo e ANPD lançam guia de proteção de dados
A moderação de conteúdo dentro da constituição da internet brasileira — em defesa do Marco Civil
PEC 17/2019: avanços e pontos de atenção para a proteção de dados pessoais
13/09/2021
Empresas recorrem à Justiça para proteger identidade visual da marca
Marco Legal da Inteligência Artificial: o que está em jogo?
Epic ruling invites future efforts to paint Apple as monopolist -experts
Insegurança jurídica é maior desafio para farmacêuticas
STJ julga briga da Johnnie Walker contra a cachaça ‘João Andante’
A LGPD e a nova onda de ações judiciais
Privacidade virou artigo de luxo
Por que as marcas se tornaram ativistas da diversidade
Estudo brasileiro testará canabidiol no tratamento da síndrome pós-covid
Marvel e DC proíbem ilustradores de vender NFTs de super-heróis
PGR se posiciona pela suspensão da MP da moderação de conteúdo
Itália protesta contra reconhecimento de ‘prosecco’ croata na UE
14/09/2021
Brasil a um passo de reconhecer e regulamentar o registro de Marcas de Posição
MP que altera o Marco Civil da internet é inconstitucional
Apple loses (and wins) rulings in ‘home button’ patent dispute
LGPD e o tratamento de dados em Direito Penal
S.Korea fines Google $177 mln for blocking Android customisation
BGH diz que nem toda postagem de produtos por influenciadores digitais é publicidade
Shopee deverá explicar ao Procon autencidade e origem dos produtos
Brasil reitera ‘abertura e flexibilidade’ em negociação sobre patentes e vacinas na OMC
Dano moral no direito brasileiro: o retrocesso da doutrina e, principalmente, da jurisprudência
Cachaça João Andante deve indenizar Johnnie Walker por infração de marca
Entenda como funciona a venda indireta de informações digitais de usuários
15/09/2021
Caso fadinha do skate: a importância da proteção do pseudônimo e a prática de má-fé de terceiros
TikTok’s lead EU regulator opens two data privacy probes
A LGPD e seus desdobramentos frente à esfera individual
Quais são as fronteiras da inteligência artificial na tomada de decisão das empresas?
O que são e como agem os piratas
BASF wins more than $28 million verdict on Ingevity patent-licensing antitrust claims
Regulação da privacidade na internet é falha, diz Nobel
Lei Geral de Proteção de Dados entra em pleno vigor e o Brasil não está preparado
STF, software e a Receita Federal
Mapeando o desenvolvimento de plataformas digitais
16/09/2021
Contagem do prazo prescricional: violação de direitos autorais na internet
One U.S. state stands out in restricting corporate use of biometrics: Illinois
A importância da terceirização do DPO no processo de adequação à LGPD
Australia’s two largest states trial facial recognition software to police pandemic rules
ONU quer moratória sobre sistemas de inteligência artificial para proteger direitos dos humanos
Tecnologia é fundamental para facilitar o processo de legalização de novos negócios no Brasil
Primeiro posicionamento da ANPD sobre a aplicação da LGPD a pequenas e médias empresas
Fan tokens, NFTs, exchanges: a aposta dos criptoativos no esporte
Irlanda investiga política de TikTok com crianças e relação com China
Munique ganha direito de contestar uso da marca Oktoberfest
Moderação de conteúdo por redes sociais divide especialistas; saiba como é hoje
17/09/2021
De Almodóvar a Pocah, saiba como algoritmos censuram os artistas nas redes sociais
Empresas da China respondem por 40% dos pedidos de patentes da tecnologia 6G
Marco Legal da Inteligência Artificial traz benefícios para o Brasil
MP das redes sociais: um ‘moonwalk’ à brasileira
A democracia e a privacidade de dados
Os 6 grandes mitos da inteligência artificial
20/09/2021
Marco da inteligência artificial: relatora negocia mudanças no substitutivo
India antitrust probe finds Google abused Android dominance, report shows
A posição do STJ sobre a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil na arbitragem
Brasil ganha cinco posições em índice internacional de inovação, mas ainda está na 57ª posição
Disputas políticas derrubam 96% do investimento em tecnologia entre EUA e China
Governo propõe PL que limita remoção de conteúdos em redes sociais
Entenda uso da inteligência artificial no cotidiano
21/09/2021
INPI passa a receber pedido de marca de posição em outubro
Dado Neural e Privacidade: LGPD já está desatualizada?
Associações de imprensa das Américas cobram remuneração por plataformas digitais
Atualização de leis sobre patentes será tema de debate na Comissão Senado do Futuro
MP 1.068, regulação de conteúdo em redes sociais e livre iniciativa
A life and death question for regulators: Is Tesla’s Autopilot safe?
Regulamentação de jogos eletrônicos avança em alguns Estados e incomoda gamers
Indústria investe pouco em inovação
Todo influenciador precisa de um advogado
Juízes e ministros poderão ser avaliados por aplicativo
22/09/2021
Um ano de LGPD em vigor no Brasil: o que mudou?
Facebook wraps up deals with Australian media firms, TV broadcaster SBS excluded
Facebook e Google devem remunerar conteúdo jornalístico de modo justo
EUA entram com ação antitruste contra American Airlines e JetBlue
MP 1068 e regulação de conteúdo em redes sociais: o necessário debate sobre livre iniciativa
A segunda onda da transformação digital
Proteção da criança: comunicação, assédio de consumo e vulnerabilidade da família
Por que o Brasil tem de liderar a corrida pelo 5G na América Latina
Moedas digitais: nada triviais
Justiça extingue processo contra Blau Farmacêutica por uso indevido da marca Vonau
Especialistas veem riscos à liberdade no PL da identificação civil
23/09/2021
Processos de propriedade intelectual contra empresas estrangeiras na China triplicam em 5 anos
INPI passa a analisar pedidos de marcas de posição
A proposta de Dados Abertos e a Proteção de Dados Pessoais
Google suing India antitrust watchdog for investigation report leak
Uso de tecnologias inovadoras não faz parte da agenda estratégica da indústria brasileira
Avanço do comércio eletrônico demanda novas regras para coibir mercado ilegal
Na TV paga, quase um terço dos acessos são feitos por meios ilegais
Fan tokens, blockchain e camisas com chip: como a inovação entrou em campo no futebol
Deputado diz que Marco Legal da Inteligência Artificial pode ir à votação
Segurança cibernética e inovação aliadas para uma transformação digital
O Projeto de Lei de Inteligência Artificial e a responsabilidade civil
Portaria do INPI regulamenta marcas de posição
Como menina que virou meme aos 2 anos pode faturar alto com imagem
24/09/2021
Propriedade intelectual: os direitos autorais de cunho moral e patrimonial
Países aceleram leis sobre remuneração por conteúdo
Inteligência artificial e direitos humanos: Uma possível dignidade da pessoa humana digital?
Cannabis: o tabu que virou ‘lei’
Mudanças na lei da propriedade industrial
Google, India antitrust watchdog tussle in court over probe leak
Fan tokens ganham destaque no Brasil, mas exigem atenção
Um ano de vigência da LGPD: O que crianças e adolescentes têm a ver com isso?
O que saber sobre agricultura inteligente usando IoT
O plágio e o apagamento da intelectualidade negra
A evolução da Inteligência Artificial no crescimento e uso dos aplicativos móveis no Brasil
27/09/2021
Os desafios do Background Check frente à LGPD
O pontapé inicial do Marco Legal das Startups
Google, in fight against record EU fine, slams regulators for ignoring Apple
O Cade e as franquias: obrigatoriedade ou não de notificação das operações?
A sinergia da tecnologia na saúde
Prova oral obtida por WhatsApp e aplicativos similares: pode, José?
Veja como a tecnologia vai mudar a interação entre marcas e pessoas
Riscos cibernéticos podem custar bilhões de dólares
Anatel vai ‘caçar’ celulares piratas à venda em ‘marketplaces’ na internet
28/09/2021
Propriedade intelectual no mercado de games
Australia challenges Google’s ad dominance, calls for data-use rules
Os impactos da concorrência desleal no comércio eletrônico e-commerce
Regulação antecipada da inteligência artificial pode resultar em atraso ao País
Amicus curiae, audiências públicas e decisões judiciais
Sem dados à vontade, empresas precisam criar confiança para engajar consumidor
Empreendedoras criam marca de cannabis especificamente para mulheres
Google defends Android phone maker deals, denies carrot and stick tactics
Perdendo a corrida pela inovação
ANPD prepara PL para se tornar autônoma
Plano do Google de bloquear cookies é anticompetitivo, dizem anunciantes à UE
29/09/2021
Cisco’s $56.9 mln network-security patent loss reinstated by Fed Circ.
Os desafios do background check frente à LGPD
Google tells EU court payments to phone makers gave Android a chance against Apple
Segurança jurídica e fixação do dano moral em relações contratuais de consumo
Brasil mantém posição fraca em competitividade digital, mostra ranking
Chico Buarque ganha ação contra empresa que usou ‘meme’ inspirado em capa de disco
A transformação digital e o futuro da educação
Comissão Senado do Futuro retoma debate sobre a legislação de patentes no Brasil
30/09/2021
Câmara aprova projeto que regulamenta tecnologia de Inteligência Artificial
Criptomoedas, blockchain e multiverso: jogos online abraçam tecnologias como mecanismo de incentivo
A LGPD e o jogo dos sete erros
Facebook could face hefty fine in Russia over banned content, says regulator
China drafts new data measures, defines “core data”
Por que acesso à informação ainda é um problema global
Derrubada de vetos na lei do clube-empresa abre caminho para investidores, mas sem transparência
Notificar um incidente de segurança à ANPD é um momento estratégico
ESG e propriedade industrial: como a sigla tem afetado a relação entre marcas e consumidores