30 de setembro de 2020
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01/09/2020
Prorrogada consulta sobre Estratégia Nacional de PI para 13/09
LGPD: esclarecendo os papéis de controlador e operador
Ministério da Saúde passa a considerar covid-19 como doença ocupacional
Deputados fazem audiência pública via web sobre PL do Cultivo de Cannabis nesta terça-feira (1º)
Verificação de aspectos discriminatórios em tratamento automatizado de dados
Oxford faz acordo com AstraZeneca para produzir vacina em larga escala
Influencers recebem criptomoedas para impulsionar conteúdo no WhatsApp
Alemanha alerta para ceticismo da Europa sobre acordo com o Mercosul
STF dá indicativos sobre tributação de softwares
Mais de 700 mil empresas precisam se adequar à lei de proteção de dados
Facebook ameaça bloquear compartilhamento de notícias na Austrália
A decisão administrativa robótica e o dever de motivação
Globo leva canais de TV paga ao streaming
A Lei Geral de Proteção de Dados e as entidades do terceiro setor
Bitcoin será moeda utilizada para pagamento feito em acordo trabalhista
Saiba o que significa o open banking para bancos, empresas e clientes
Tributação em procedimentos arbitrais
A fake news nas eleições e seus impactos jurídicos
Sistema registral e novas tecnologias
A (in)justiça da reforma tributária brasileira sobre o consumo
Cinco pontos sobre Direito Ambiental que toda empresa precisa saber
STJ mantém multa ao Facebook por demora para reativar página do Instagram
Receita Federal altera normas de compartilhamento de dados com base na LGPD
Apple e Google lançam novo sistema automático de rastreamento de covid
Vacina contra covid-19: Advogado explica processo de patente
Entidades internacionais se unem para proteger direitos dos músicos
02/09/2020
INPI inicia hoje dois novos tipos de exame prioritário de patente
A proteção de dados pessoais como um direito fundamental
Governo descarta quebrar patentes para assegurar acesso a vacina contra Covid-19
A proteção da marca de alto renome
Com criptomoedas e drones, crime ambiental na Amazônia se conecta a cadeias globais
Os impactos da não adequação e a necessidade do compliance digital
LGPDP: o início da vigência do que já vigia
Bitcoin: Senado discute regulamentar mercado de criptomoedas
Anonimização é gestão de riscos
Como funciona o PIX, a transformação digital do dinheiro
Dérbi das arenas: compare valores e contratos dos naming rights de Corinthians e Palmeiras
Mãe de bebê com doença rara pede na Justiça remédio de quase R$ 12 milhões
Pesquisa mapeia ‘desigualdade musical’ na internet: 1% dos músicos geram 90% das audições
Governo edita MP para conter tarifa de energia; medida usa verbas de pesquisa
Fato gerador da CBS no mercado interno
STF se divide sobre substituição da TR e coloca em xeque juros na Justiça do Trabalho
É preciso derrubar o mito da recontratação de empregados no Brasil
Governo Trump fica de fora de ação global da OMS por vacina
Deputados aprovam novo marco regulatório do gás
Quem é o novo bilionário de segurança em nuvem que surgiu com o aumento do home office
#MeTooBrasil: advogadas lançam movimento para receber denúncias de abuso sexual
Brasil sobe quatro posições em ranking de inovação, mas CNI diz que não há o que comemorar
Pandemia favorece avanço de receita das “big techs”
Associação internacional de editoras pede que Brasil abandone plano de taxar livros
Governo cancela portaria que incluía covid-19 como doença do trabalho
Criptopílulas: exchange e banco brasileiros pagam rendimentos de tokens pioneiros
Golpe da clonagem do WhatsApp faz vítimas, alerta Procon de São Paulo
Justiça condena Correios a pagar R$ 100 mil por usar imagem de indígena
Inovação aberta: o modelo de inovação compartilhada
03/09/2020
Um robô pode julgar? Quem programa o robô?
Vale realiza primeira transação de minério de ferro via ‘blockchain’
Dispositivos médicos e inteligência artificial
Zero-Cal é classificada marca de alto renome
Facebook irá barrar propaganda política dias antes das eleições americanas
Amazon anuncia 5º centro de logística no Brasil com expansão “extraordinária” do e-commerce
A dignidade da pessoa humana, a quarta revolução e o inciso VII, do art. 2º da lei 13.709/18 (LGPD)
Facebook forma parceria com duas empresas antes de audiência da FTC sobre portabilidade de dados
SP consegue acesso aos autos de procedimento arbitral com cláusula de confidencialidade
Para PGR, esterilização voluntária não depende de autorização do cônjuge
Premier League encerra contrato de US$ 700 milhões com a China
Contribuições previdenciárias: dois pesos e duas medidas?
A cláusula de hardship como dever de renegociação dos contratos
Greenpeace projeta queimadas na Amazônia no Ministério do Exterior da Alemanha
O reflexo da LGPD para as empresas
Covid-19 é ou não doença ocupacional do trabalho?
Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial lança o programa Agro 4.0
Nova presunção legal referente aos serviços de advocacia na Lei 14.039/20
Pfizer confirma resultado de vacina contra covid-19 para outubro
Para entender a responsabilidade civil objetiva no CDC
O risco da fragmentação da análise de risco em projetos de adequação e conformidade à LGPD
Primeiras reflexões sobre o Direito de Arena e a MP 984/20
Uber anuncia novidades de segurança e vai pedir RG para pagar em dinheiro
As regras da lei 14.046/20 na relação consumidor-fornecedor de serviços
TJ/SC nega pedido de MP para desautorizar casamento gay: “postura lamentável”
Claro consegue afastar aplicação de lei de franquias na rescisão contratual de empresa autorizada
Pressionados a desenvolver uma vacina, laboratórios tentam se proteger na Europa
BB ‘robotiza backoffice’ em busca de eficiência
Amazonas firma acordo para atrair investimentos no setor de proteínas alternativas
Programa levará tecnologias 4.0 para o agronegócio
Conexões jurídicas internacionais: o direito comparado como fundamento das decisões do STJ
Apple adia para 2021 autorização obrigatória para setor publicitário
04/09/2020
No STF, colegas avaliam os planos de Fux para o inquérito das fake news
Flexibilização do direito de imagem nos livros
Contrários ao cultivo de cannabis, deputados querem canabidiol no SUS
Tribunal dá razão a Snowden e considera ilegal programa da NSA
BC usa popularidade do vira-lata caramelo para divulgar nota de R$ 200
Inteligência artificial e Direito: ensinando um robô a julgar
Tecnologia no sistema de Justiça: uma nova onda de renovação
FGTS: STF ainda não esgotou discussão sobre inconstitucionalidade de adicional
Jorge Lucki: Bom momento do vinho brasileiro
Limitações legais da carteira verde e amarela para “o caminho da prosperidade”
Governo federal aprova três projetos de investimento sobre biocombustíveis
Para empresária, acesso a informação é chave para entender a importância da Cannabis medicinal
O novo e-commerce: entenda a tendência das lojas ao vivo
Pode o empregador aplicar justa causa ao empregado por aglomeração no fim de semana?
Para contornar pandemia, ZEISS cria app de realidade aumentada que permite provar óculos em casa
Empresa e banco disputarão acesso a clientes
Aplicativo visa permitir que usuários “conversem” com parentes mortos
Laboratórios discutem cuidados com vacina contra covid-19
Estudo sobre genoma do coronavírus reforça esperança de vacina universal contra Covid-19
STF analisa se Receita Federal pode reter importados sem tributos pagos
Vacina russa é promissora, mas cientistas dizem que precisa de mais testes
A democracia no Processo Civil
Reforma eleva pressão sobre o Judiciário
Atraso de segunda anuidade não extingue automaticamente patente no Inpi, diz STJ
Modelação jurídica das startups
Amazon recebe autorização de agência reguladora para fazer entregas por drones nos EUA
‘Decisão mais difícil da minha gestão’, diz Toffoli sobre inquérito das fake news
05/09/2020
Facebook bloqueia vídeo de francês que quer transmitir morte
Complexo de vira-latas e mixagens teóricas no Direito high tech
Desenvolvedora de ‘Fortnite’ pede na justiça para que o jogo volte à loja da Apple
Vacina da Sanofi e GSK contra covid-19 vai custar menos de 10 euros
LGPD: 12 passos para as empresas seguirem quando a lei entrar em vigor
A revolução do sistema bancário e o 5G no Brasil
Em livro, advogados afirmam que atuação TCU extrapola os limites da lei
EUA avaliam impor restrições à maior fabricante de semicondutores da China
Garantia fiduciária dada sem autorização de companheiro durante união estável é parcialmente nula
Raios ultravioleta podem acabar com covid-19, prometem empresas
Semana Brasil 2020: evento de compras vira isca para golpes de phishing
STJ: Faculdade indenizará por protestar letra de câmbio sem aceite de ex-aluna
Empresários brasileiros desconfiam da viabilidade dos carros autônomos
Pressão dos EUA contra 5G da China tem dificuldades no continente africano
Contratação de servidor de conselhos profissionais pela CLT é constitucional
A mediação aplicada à resolução de conflitos condominiais
Pentágono confirma Microsoft para armazenamento em nuvem
STF suspende julgamento que discute tributo sobre receita de produtor rural
Contra pressão de Trump, empresas farmacêuticas planejam declaração atestando segurança de vacinas
Auxílio emergencial: Decisão do governo pode gerar onda de judicialização
Conheça o dispositivo de proteção das articulações humanas inspirado nas escamas dos peixes
As ideias fora do lugar: liberdades, dados e o Supremo Tribunal Federal
OMA aprova classificação de drones e pode encerrar discussões tributárias no Brasil
Necessidade de câmaras superfrias será desafio à distribuição de vacina de covid-19
06/09/2020
Levando o Direito da Tecnologia da Informação a sério
LGPD em vigor: lições da experiência em Portugal com o GDPR
Advogado avalia PL que duplica penas de crimes contra a Administração Pública
STF interrompe julgamento de lei que obriga fornecimento de localização de celulares
Na definição dos membros da ANPD, que se cumpra o Decreto nº 9.727/2019
Lei que impede suspensão de plano de saúde durante epidemia é alvo de nova ADI
AGU obtém bloqueio de R$ 570 milhões de desmatadores da Amazônia
Covid-19: 58% acreditam que ciência será mais valorizada após pandemia, aponta Ibope
CEO da TIM diz que não há problema em desenvolver 5G sem Huawei
UFRJ desenvolve teste sorológico do coronavírus por 5% do preço
Cientista critica visão da OMS sobre contágio pelo ar: ‘Não deixam a gente se proteger direito’
Fim do abono salarial prejudicaria mulheres, negros e jovens
07/09/2020
Fintechs: a busca por uma definição jurídica
Decisão do STF sobre terço de férias pode custar R$ 100 bi às empresas
Estado e insegurança legislativa: a vacatio legis da LGPD
Receita descobre venda de dados fiscais de contribuintes
Responsabilidade jurídica dos intermediadores digitais
China lançará projeto para discutir regras globais de segurança de dados
A polêmica sobre o francês que quer transmitir a própria morte pelo Facebook
As virtudes e as lacunas da reforma administrativa
O que é o Pix, o novo meio de pagamentos do Banco Central?
Os reflexos da LGPD para as empresas
O que muda com o teletrabalho e por que ele é diferente de home office
Autoridade italiana de concorrência investiga Alphabet, Apple e Dropbox
STF deve julgar de novo prisões em segunda instância na gestão de Fux
China quer construir cidade sustentável, inteligente e anti-pandemia
A startup que usa nanotecnologia para combater a pirataria
34 vacinas contra covid-19 em testes. Estamos próximos do fim da pandemia?
Venda do TikTok pode redefinir como são geridas as grandes plataformas online
Samsung recebe da Verizon encomenda de US$ 6,6 bilhões em equipamentos para rede 5G
Farmacêuticas vão se comprometer com segurança de vacina contra covid-19
08/09/2020
MCTIC vai criar quatro centros de inteligência artificial
O consumidor está conectado e essa é uma realidade definitiva
Boas práticas na utilização das encomendas tecnológicas
STF e a imprescritibilidade das ações de reparação de dano ambiental
Incidência do IRPF sobre stock options
A responsabilidade civil, o custo do dinheiro e o tempo do processo
O dano-morte: a experiência brasileira e a proposta do common law
STF decidirá se regime de recuperação judicial de empresas privadas se aplica às empresas públicas
A relação entre compliance e a LGPD
Projeto de Lei 3.968/1997 pode desestimular a produção musical
A tributação da prestação personalíssima de serviços
Plataformas de mídias social devem ter responsabilização em casos de ataques online, defende Maia
Desenvolvedores de vacina contra Covid-19 de EUA e Europa prometem rigor em testes
“O open banking abre mais possibilidades do que a gente pode imaginar”, diz diretora da ABFintechs
Rússia libera 1º lote de vacina contra covid-19 sem finalizar testes
Aneel reabre consulta pública para revogação de atos normativos do setor elétrico
Eficácia da vacina de Oxford pode ser comprovada até o fim de 2020
Avanços tecnológicos demandam menor carga tributária, diz presidente do Sinditelebrasil
TikTok se une ao Código de Conduta da UE sobre expressões de ódio on-line
Redes sociais bloqueiam contas de profissionais da Cannabis medicinal
Será que coletar mais dados sobre saúde nos tornará mais saudáveis?
Quem responde pelas fake news?
Projeto de lei das fake news deve ir ao plenário em quatro semanas, afirma Maia
Apple vai iniciar produção de iPhone 5G ainda em setembro, diz jornal japonês
Bloqueio de orçamento deve afetar operação da Embrapa
Taxas de cartão de crédito entram no cálculo da Cofins
Finanças digitais no pós pandemia
Corte de verba para inovação pode piorar no próximo ano
Número de investidores em fundos de criptomoedas cresce 11 vezes em 2020
Anvisa aprova novo estudo clínico relacionado à covid-19
WhatsApp notifica empresa de pagamentos digitais por uso do prefixo ‘whats’
A função social do direito de autor e a cobrança pela obra musical
INPI concede a Indicação Geográfica Porto Ferreira para cerâmica artística
09/09/2020
Apple versus Epic Games: as estratégias do jogo na batalha dos apps
Open banking: quem vigia os vigilantes?
PIS e Cofins: dificuldade de uma tributação racional
Sindifisco denuncia fim do voto de qualidade no Carf à OCDE
Desativação unilateral da conta de Instagram dá direito a danos morais
Cyber Seguro: O que é e como pode ajudar na regulamentação da LGPD nas empresas
Medidas protetivas serão monitoradas em banco de dados próprio
Mesmo com decisão do STF sobre TR, nosso processo civil ainda é defeituoso
Análise: Até onde a reforma administrativa pode ir?
Após prisões, pirataria sofre queda impressionante na internet
Governo britânico propõe legislação que ameaça romper acordo com UE sobre Brexit
Chega à Câmara projeto do Senado que proíbe corte em bolsa de pesquisa durante pandemia
Startups de comida ‘à base de vegetais’ conquistam apetite de investidores
Anitta cobra posicionamento de Bolsonaro sobre queimadas no Pantanal: ‘Rindo do que?’
Como a medicina baseada em evidência pode colaborar para a redução da judicialização da saúde
Terapia com células-tronco contra covid-19 grave tem resultados preliminares positivos
Lei desobriga reembolso de eventos cancelados em razão da pandemia
Locação em shopping center: flexibilizando a rigidez contratual com base na Teoria da Imprevisão
Anvisa autoriza testes de vacina contra covid-19 da Johnson & Johnson no Brasil
Capitais são contra unificação de ISS e ICMS
Governo e indústria discutem reformulação das ZPEs em MP
Maia quer acelerar votação de projeto contra ‘fake news’
CVM discute agenda ESG com reguladores de todo o mundo
Órgão regulador francês multa Novartis, Roche e Genentech por prática abusiva
Johnson & Johnson tem quatro frentes para combater covid-19
Rússia diz que Sputnik V é segura e escancara geopolítica da vacina
Morcegos podem nos ajudar a desenvolver imunidade à covid-19
Home office/teletrabalho e controle de jornada
Facebook pode ser multado em US$ 2,8 bi se transferir dados de usuários da UE para os EUA
A gestão de Luiz Fux e o ‘novo normal’ do STF
LGPD e sua futura judicialização
Se Brasil bloquear Huawei no 5G, relação comercial com China pode ser prejudicada, diz especialista
UFRJ desenvolve produto para investigar crime de violência sexual
Pesquisadores do Paraná criam biofertilizante à base de alga
Empregados da Vale receberão justa remuneração por criação de invento
CTNBio aprova estudos com organismos modificados para combate à Covid-19
10/09/2020
CNJ publica resolução sobre produção e uso de inteligência artificial no Poder Judiciário
Filha de Gilmar Mendes pode assumir Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Cielo reforça que não participa de discussões sobre transações no WhatsApp
Google vai doar US$ 8,5 mi para pesquisas contra covid-19 que usam IA
LGPD: novas questões para novos tempos
Autorregulação do mercado de criptoativos
“Black Mirror” da vida real: brasileiro funda startup para recriar pessoas mortas
Empresas vencem na Justiça disputa sobre venda de ações a funcionários
SBT fecha direitos de transmissão da Libertadores; Palmeiras e Grêmio são primeiras atrações
O que muda na sua vida com o open banking
Mesmo com pausa, AstraZeneca diz que vacina ficará pronta em 2020
Cingapura aposta em ‘fazendas de arranha-céus’ para reduzir dependência agrícola
ByteDance não deve cumprir prazo para venda de TikTok nos EUA, diz Bloomberg
UE pede que Facebook, Google e Twitter façam mais para combater desinformação
BNDES inicia roadshow para vender direitos de exploração da Vale
Previsão para leilão 5G é entre abril e maio de 2021, diz ministro
Fux encara ação sobre voto impresso já na chegada à presidência do STF
Sigla ESG vira sinônimo de inovação
Audiovisual pode dobrar se cota nacional for exigida na internet
O que muda com a lei das fake news? O programa ‘TV Senado Live’ explica
Proposta obriga registro de dados étnico-raciais de pacientes com Covid-19
Contra Covid-19: Vacina contra a tuberculose vai começar a ser testada em breve no Brasil
A transformação digital da China
UE dá prazo para que Reino Unido modifique lei que anula partes do acordo do Brexit
Instagram e Vita Alere promovem festival online sobre saúde mental voltado para público jovem
BBCE cria braço de autorregulação
Preço do livro pode subir 20% com alíquota de imposto de 12%, estima setor
Governo cria grupo para coordenar vacinação contra covid-19
MP do Trabalho não tem legitimidade para atuar no STJ como parte
A cultura do cancelamento e a (a)moralidade virtual
STJ volta a analisar se bem não tributado gera crédito de IPI
Desdobramentos do julgamento do STF quanto à contribuição sobre terço de férias
Contrato de transação e danos futuros: Notas a propósito de decisão do Superior Tribunal de Justiça
Home office e os riscos trabalhistas
Twitter barra posts que tentem minar confiança nas eleições dos EUA
Governo admite à Câmara dificuldade de estimar a alíquota da CBS ‘com precisão’
XP lança fundo que investe em empresas com mulheres na liderança
Hackers russos tentam espionar campanhas de Trump e Biden, alerta Microsoft
Canabidiol pode ser incorporado ao SUS em fevereiro de 2021, diz ministério
Um material que poderá mudar tudo
EUA suspendem vistos de chineses para impedi-los de “roubar pesquisas militares sensíveis”
11/09/2020
Apple impede que jogadores entrem no Fortnite com contas da empresa
‘Não queria me tornar escravo dos algoritmos’
Google lança curso de seis meses e inicia concorrência com faculdades
EMS lança primeiro remédio nanomolecular do país
Milícias digitais fazem uma enorme lavagem de dinheiro, diz Moraes, do Supremo
Propostas mudam CDC para elevar proteção ao consumidor em calamidades
Frente da Bioeconomia discute oportunidades de negócio na Amazônia
Decisão do Supremo exige certidão fiscal de empresa em recuperação
França quer que UE avance com imposto digital se esforços globais falharem
Apple desenvolve máscara própria para funcionários durante a pandemia
Tecnologia de acessibilidade digital presente em dez mil sites no mundo chega ao Brasil
TRF mantém autuação milionária contra banco
Brasileiros que estudam drogas psicodélicas para tratar depressão e dependência química
Twitter vai restringir posts enganosos sobre as eleições
Governo da Bahia fecha parceria para testar vacina russa e pode comprar 50 mi de doses
O Acordo de Não Persecução Penal como forma de coação ao pagamento de tributos
China autoriza testes da primeira vacina em spray nasal contra a Covid-19
Governo oferece cursos gratuitos para conhecer crimes contra você, consumidor
Como a terceira onda da revolução financeira vai mudar a sua vida
China e Irã rejeitam denúncia da Microsoft sobre ciberataques nos EUA
Agenda ambiental tem novos avanços no Brasil
Brasil ainda avalia adesão a plano Covax de acesso a vacinas contra Covid-19, diz Pazuello
Fernando Abrucio: Proposta de reforma protege a vanguarda do atraso
O cabo de guerra em torno do TikTok
Fleury traça plano para ser ‘o marketplace da saúde’ no Brasil
Imposto que substituirá o PIS e Cofins não é preciso, diz Ministério da Economia
Opinião: Estratégia de Boris Johnson para Brexit é o caos
Código de Defesa do Consumidor é avanço civilizatório e deve ser defendido
LGPD já está em vigor? Entenda prazo, multa e mais detalhes da lei no Brasil
Rússia diz que vacina contra covid-19 para Bahia pode chegar em novembro
Facebook deve indenizar criadora de cães por desativar conta comercial no Instagram
Notas a alguns pontos nevrálgicos do projeto de lei das fake News
Quais os impactos práticos da LGPD nas relações trabalhistas?
Modernização do registro eletrônico de imóveis no Brasil
Certificarte: a arte da certificação em LGPD
Local de armazenamento de mensagem não atrai cooperação internacional, diz STJ
TJ-SP condena médica, hospital e plano de saúde por violência obstétrica
PL obriga síndico a comunicar maus-tratos de animais em condomínios
Como a crise da Covid-19 afetou as fusões e as aquisições no Brasil
Pais de Natal/RN não podem responsabilizar escola se alunos forem contaminados pela covid-19
A mediação é um instrumento para otimizar o processo de recuperação judicial
12/09/2020
Vale deve pagar a ex-técnicos justa remuneração por criação de equipamento
Quanto tempo tem? Inovação e patentes no Brasil: o risco de darmos um passo para trás
Apontamentos rápidos sobre a LGPD
Código do Consumidor e sua aplicabilidade nos contratos bancários
A transparência e a cooperação entre os povos no Direito Ambiental
Presidente do Google conta como empresa está atuando na transformação digital no Brasil
Por que o algoritmo do TikTok está no centro das tensões em torno do app
Reforma administrativa alimenta impasse entre bancadas e enfrenta primeiro obstáculo na Câmara
Testes de vacina de Oxford e AstraZeneca contra covid-19 são retomados
Brasil e EUA fazem parceria no comercio bilateral em etanol, diz Itamaraty
JBS aciona justiçã para não entregar à Greenfield contratos com Wassef
Uber ganha mais uma ação contra vínculo empregatício
Boris Johnson acusa UE de ameaçar Londres com “bloqueio” alimentar
O Google está construindo a sua própria cidade — e com moradias acessíveis
BR Distribuidora se defende de acusação de prática anticompetitiva pelo Cade
Conteúdos retirados pelas redes sociais geram uma questão: quem define o que é “perigoso”?
A caducidade da MP 927/2020 e seus efeitos sobre as férias
Espanha pretende tributar Facebook e Google Services como operadoras de telefonia
Supremo vai decidir se Estado pode obrigar pais a vacinarem os filhos
A LGPD entrou em vigor. E agora?
Museus podem ser isentos de pagar direitos autorais a artistas
Rapper T.I. pagará US$75 mil em acordo sobre oferta de criptomoeda
Brasileiros criam solução à base de nióbio que desativa Sars-CoV-2 por 24h
A investigação penal de insuspeitos
13/09/2020
Doação de sangue por homens LGBTQIA+: do debate no STF à regulação da ANVISA
STF reforça modelo de cooperação entre entes federados do novo marco do saneamento
Marco Aurélio suspende sentença de juiz que utilizou provas sem pedidos das partes para condenar réu
Empresa que fez recall em prótese de silicone deve cobrir cirurgia de substituição em paciente
Atualizar o Código de Defesa do Consumidor é urgente
Contribuição previdenciária sobre o terço de férias e segurança jurídica
Light quer liderar inovação no setor de energia em parceria com a Fábrica de Startups
Governo quer incluir Renda Brasil na Constituição
Ex-conselheiro sugere a Trump declarar lei marcial caso perca as eleições
UE pede a Londres a aplicação integral do acordo de saída do bloco
Reforma administrativa dará flexibilidade ao governo, diz secretário
‘E-commerce’ vive disputa acirrada para chegar primeiro na casa do cliente
O Protocolo de Montreal e a camada de ozônio
Há 70 anos, a TV chegava ao Brasil com muito improviso e aparelhos contrabandeados
LGPD: condomínios precisam se ajustar à lei sobre proteção de dados
Como a pandemia está impactando o investimento em tecnologia nas empresas do Brasil
Concorrência acirrada no comércio eletrônico gera guerra do frete
Reforma administrativa tira de professor e operador de raio-X direito a mais de 30 dias de férias
LGPD: ainda falta muito para termos maturidade sobre uso de dados
CDC 30 anos: o STJ e a revolução no sistema de consumo
Com vice-presidência digital, Heineken mira ser cerveja “mais conectada do mundo”
Justiça federal dá vitória ao MBL contra grupo de Alexandre Frota em briga por uso de marca
Tradição e regionalismo: a arte dos bordados do Seridó ganha selo do INPI
Pix revoluciona mais que pagamentos
14/09/2020
União Química fecha acordo com russos para vacina
UE e China fecham acordo bilateral para defender produto com indicação geográfica
Google pode ter de pagar US$ 3 bi por violar privacidade de crianças no Reino Unido
Herdeiros brigam na Justiça por VGBL ‘invisível’ e com beneficiário fora da regra da lei
Startup não é sinônimo de informalidade
BIS sugere criação de ‘rating verde’ para companhias
Cade acompanha negociação pela Laureate, mas ainda não instaurou procedimento
OAB promete regulamentar normas para evitar lavagem de dinheiro
Prefeitos decidem se e quando se acoplar no imposto único, diz Guedes
Falta concorrência em Cumbica, aponta Cade
Os desafios da utilização de algoritmos no campo contratual
FT: Oracle fica como única ofertante por TikTok
Executivos ‘prata da casa’ têm mais chance de comandar AB InBev
O Carf e as recentes discussões que envolvem a base de cálculo do ITR
Maia: reforma garante mais justiça tributária aos entes federados
A institucionalização do sistema de Justiça multiportas no Brasil
Diretor-geral da OMS pede nações mais ricas se juntem ao Covax até 6ª-feira
Reforma tributária não trará aumento da carga, reforça Guedes
A Constituição e a igualdade de gênero
Responsabilização civil do empregador no caso de contaminação do empregado pelo coronavírus
Câmara pode votar nesta semana modificações no Código de Trânsito
Empresas não precisam guardar e fornecer dados pessoais de perfis de internet
Ministra anuncia que país terá mais dois adidos agrícolas na Europa e um na Austrália
Toyota lança fundo de US$ 800 milhões para empresas focadas em IA
Municípios vencem importantes disputas sobre ISS no Supremo
Criação de fundo filantrópico para situação de calamidade pode ser facilitada
Fazenda Nacional exclui R$ 5 bilhões da dívida ativa
Sancionada lei que prevê acordo direto entre União e credor para pagamento de precatório
Americanos podem ter vacina da covid-19 até final do ano, diz Pfizer
Criptomoedas: o novo mercado e a necessidade de regulamentação eficaz
Aras se manifesta contra ação de advogado que foi bloqueado por Bolsonaro em rede social
Superintendência do Cade propõe condenação da Rumo por abuso de poder econômico
Combatendo as fake news pela raiz do financiamento
Renda Brasil e teto de gastos, um conflito crescente
Crime eventual e sem violência não justifica prisão cautelar, diz ministro do STJ
Democratização do acesso à universidade
Fiocruz vai testar eficácia da vacina contra tuberculose para covid-19
Empresas de bolsa de valores de impacto social devem ter certificação ESG
Existe controle de preços no Brasil?
Brasileiros descobrem nova família de toxinas usada em guerras bacterianas
Histórico do Top of Mind retrata gerações em mercado de contrastes
Dono do PSG e Jérôme Valcke vão a julgamento na Suíça por suspeita de corrupção
OnePlus Buds violam marca registrada da Apple, diz alfândega americana
15/09/2020
INPI publicará anúncios de ativos de PI para comercialização
Comissão de juristas elabora proposta para a LGPD penal
Lacuna na lei pode aumentar riscos
Não existe ‘depois’ na adequação à LGPD. É agora ou multa!
STJ mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos
‘Identidade digital única’ está a caminho, afirma secretário
A “lista da China”: banco de dados tem ficha do planeta inteiro
ONU vê ‘encruzilhada’ entre conter fim de espécies e reversão da curva de danos à biodiversidade
Empresas oferecem home office como retenção de talentos jurídicos
Data center submarino da Microsoft passa no teste após 2 anos no mar
Bancos ampliam oferta e acirram disputa com fintechs
Lei regulamenta acordo em precatórios federais
Biden cria equipe jurídica para eleição litigiosa
Projeto autoriza porte de arma para advogados e profissionais de risco
Cultura do cancelamento e suas consequências jurídicas
PF e Ibama miram em contrabando internacional de marfim para obras de arte
O Imposto Territorial Rural e as questões ambientais
PF faz operação contra fraudes no Ibama para beneficiar produtores rurais
Projeto pune quem submeter criança ou adolescente a trabalho perigoso
China chama venda do TikTok nos EUA de ‘posse coercitiva’
A mesa do Senado e a denúncia contra ministro do STF
Proposta agrava penas para homicídio culposo em caso de embriaguez do motorista
PagSeguro deve pagar danos materiais por não repassar valores de venda
Acesso à informação e avaliação de impacto regulatório
Primeiras aprovações de vacina podem ser concedidas até o fim de 2020, diz regulador alemão
Muito do que te falaram sobre direitos fundamentais está errado
Bitcoin é seguro? Quem controla e como funciona a criptomoeda
Concessionária deve se responsabilizar por acidente causado por animal, diz TJ-SP
A nova geopolítica digital e o Brasil
STF declara inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade
Google enfrentará críticas sobre publicidade em painel do Senado dos EUA
Juiz pode obrigar app a especificar quem acessou perfil de rede social, diz STJ
Aspectos jurídicos do home office
Covid-19 ‘do futuro’ deverá ser sazonal como outros vírus respiratórios, sugerem pesquisadores
O mito da justiça penal igualitária no Brasil
Ações por vínculo de emprego com apps já superam total de 2019
Liberdade de imprensa, memória e esquecimento: efeitos sobre violações aos direitos humanos.
Os impactos da reforma tributária no setor de TIC
Pode o Brasil adotar o modelo dos EUA de tributar renda?
Mudanças na arrecadação de direitos autorais preocupam artistas
16/09/2020
GM processa ex-conselheiro por suposto vazamento de informações para montadora rival
Kim Kardashian congela contas no Facebook e Instagram em protesto contra discurso de ódio
Klabin convoca acionistas para votar fim de royalty
Ferrari investe em segurança cibernética para seguir voando nas pistas
Afinal, compartilhar print screen de tela de WhatsApp é um ato ilegal?
É possível bloquear perfis de parlamentares nas redes sociais?
Seis meses de licença-paternidade? O papel do jurídico na implementação
Supremo confirma liminar e declara inconstitucional a volta do voto impresso
O momento do seguro cibernético
PIX e as conexões com o mercado cripto
Cannabis é narcótico? Comissão europeia e OMS discordam
Lei que pede ressarcimento de violência doméstica é inconstitucional
Isenção de multa no contrato de locação por “transferência” para home office
Países europeus manifestam ‘extrema’ preocupação com desmatamento em carta a Mourão
No TSE, Fachin propõe aplicação de regra anti-nepotismo a candidaturas políticas
ONGs e agronegócio se unem contra desmatamento
Carga tributária elevada no setor de telecomunicações pode dificultar desenvolvimento do 5G no país
Executivos da Huawei tinham ligações com empresa no centro de processo criminal dos EUA
Por que Microsoft deixou 855 computadores no fundo do oceano por dois anos
Pfizer: tudo certo com megateste de vacina da covid-19
Comissão Europeia rejeita modificação unilateral dos termos do Brexit
TST não reconhece vínculo empregatício entre motorista e a Uber
Estudo sugere que o SARS-CoV-2 é capaz de infectar e matar linfócitos
Tarifas de Trump contra China são ilegais, diz a OMC
Senado instala nesta quarta comissão para acompanhar incêndios no Pantanal
Disputa pelo hub financeiro da Ásia
Jason Momoa e Ray Fisher: entenda a briga de astros da ‘Liga da Justiça’ com a Warner
Fornecedor poderá ter que provar engano em cobrança indevida
Com leilão de 5G travado, Huawei planeja investimento
Câmara debate com autoridades estrangeiras uso medicinal do canabidiol
Frente da agricultura familiar debate efeitos da reforma tributária na produção de tabaco
Fabricantes de chips do Japão lutam para substituir vendas para Huawei após sanções dos EUA
FDA autoriza o uso de plasma convalescente no tratamento de COVID-19
Natura lança tablet que libera ‘cheirinho digital’. Veja como funciona
Anvisa mantém veto ao paraquate a partir do dia 22
Mudanças na Lei de Recuperação Judicial e Falência avançam no Congresso
Brasil não dá sinais do que pretende com Acordo de Paris
Inteligência artificial, processo e tomada de decisão
17/09/2020
Poder público como controlador de dados: providências para mitigação de riscos
WhatsApp Web deve ganhar autenticação por leitor de digitais
Facebook lança plataforma para PMEs e mira em grandes empresas em 2021
Amazon, Magazine Luiza e FedEx querem Correios, diz ministro
Corte Especial do STJ começa a julgar valor de honorários de advogados
O impacto da LGPD nas relações de trabalho
Empresas brasileiras, ONGs e países fazem pressão histórica para que governo reduza desmatamento
Para CEO da bilionária Confluent, futuro do open source é compra, não criação
A importância da conscientização sobre proteção de dados
Comissão Europeia estuda separar parte comercial em acordo com Mercosul para facilitar tramitação
Tributação do aviso prévio indenizado: essa novela nunca vai ter fim?
Covid-19: obesidade é fator de risco tão grave quanto ser idoso, descobrem cientistas brasileiros
Sanção de lei e crime de responsabilidade: qual a relação, de verdade?
ByteDance diz que China precisa aprovar acordo do TikTok nos EUA
A cultura incompetente da caracterização do acidente laboral
Nova lei do saneamento ameaça contratos de 60% das estatais
Os julgamentos das praças virtuais
Mensagem de bom dia: o mercado por trás das imagens que você recebe no WhatsApp
As plataformas devem remunerar veículos de comunicação por conteúdo?
Elisaldo Carlini, um pioneiro no debate sobre maconha medicinal no Brasil
Cadastro dos estupradores: Enfim a cultura do “cancelamento” chega ao Direito Penal
Facebook apanha da esquerda, da direita e de Kim Kardashian
Vestindo inteligência – IoT na moda
Reforma administrativa deixa brecha para aumento de cargos de indicação política
Azitromicina contra covid-19 aumenta risco de parada cardíaca, diz estudo
Deepfakes assombram as eleições municipais
Europa lança ampla revisão econômica em novo plano climático
Facebook não indenizará família de mulher linchada após boatos virtuais, decide TJSP
Google lança treinamento digital gratuito para organizações de imprensa
Mudança em lei facilita dedução de dívidas do cálculo do Imposto de Renda
Governo zera imposto de importação de vacinas contra covid-19
Laboratório Moderna publica protocolo de ensaio clínico de vacina contra a covid
Senado analisa novo marco regulatório que pode baixar preço do gás
Rio e SP ficam entre últimas posições em índice de cidades inteligentes
É permitido o aumento abusivo de preços?
Banksy perde batalha legal por direitos de grafite icônico ‘The Flower Thrower’
Os efeitos do reconhecimento de alto renome às marcas
Valor de contrato da Klabin para uso de marca é de R$ 1 bi, diz laudo
18/09/2020
LGPD já está em vigor. Quais são as perspectivas e os riscos?
Empresa é condenada por vender produtos semelhantes aos da marca Kipling
Facebook adota medidas contra discurso de ódio e desinformação
Conselho fiscal da Klabin aprova laudo de avaliação de uso de marca após parecer
Marca americana pede desculpas às brasileiras por nome dado a esmalte
Dificultar as atividades da imprensa fortalece a propagação de fake news
Tesla ganha processo contra ex-funcionário acusado de invadir sistema e transferir dados
Biotech brasileira cria processo mais eficaz na produção de medicamento à base de maconha
Anitta pressiona, Google obedece e muda definição de “patroa”
STF recomeça julgamento bilionário do Sebrae
Resultados de estudos de vacina da Moderna para covid-19 podem sair em outubro
TikTok e WeChat serão banidos dos Estados Unidos a partir de domingo
China e Rússia acertam cooperação para vacina contra covid-19
Anvisa autoriza Pfizer/BioNTech a dobrar número de voluntários em testes de vacina no Brasil
Decisão do STJ cria insegurança jurídica
Proteção de dados pessoais e aspectos criminais: breves reflexões
Impactos da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados pessoais nas relações de trabalho
LGPD: o que ocorrerá após a MP 959 virar lei?
Conquistas, desafios e expectativas nos 30 anos do Código do Consumidor
Mudança nas regras traz de volta planos de reforma da Lei das S.A.
O provável destino da ação por ‘currículo inventado’ contra Decotelli
Quem são APT41, os misteriosos ‘hackers’ chineses acusados nos EUA?
Rússia aprova primeiro medicamento para Covid-19 para venda em farmácias
Inovar para garantir resultados de impacto social
Espionagem e grampos marcam disputa entre J&F e Paper Excellence
Brasil foi um dos principais alvos de ataques cibernéticos em apps
Cade aprova aquisição pela Delta de participação na Latam Airlines
Boris Johnson surpreende e muda cláusula do acordo do Brexit
United Airlines é processada por escalar apenas comissárias loiras em voos da NFL
Golpes bancários crescem 80% durante a pandemia, diz Febraban
A preocupação dos contribuintes com o sigilo de informações divulgadas ao Fisco numa transação
Modificação da cobrança do ISS para o destino
Covid-19: BioNTech compra laboratório da Novartis para elevar produção de vacina
Os reflexos da Covid-19 nas eleições 2020
Radiação ultravioleta mais segura é eficaz contra o Sars-CoV-2, diz estudo
Defesa da diversidade cultural e da pluralidade religiosa
Senadores apresentam pacote com nove projetos contra a corrupção
Os desafios que se apresentam para a reforma da Lei de Recuperação Judicial
Sancionada lei que regula pagamento de auxílio a quem teve redução de salário
Frente parlamentar discute direito ao aborto legal
A pejotização nas relações de trabalho
França diz que novo relatório sobre desmatamento confirma preocupações com acordo UE-Mercosul
PF investiga financiamento do governo a sites com ataques ao Congresso e STF
STF começa análise sobre qual Justiça é competente para julgar ação rescisória
Ex-funcionário da SEC roubou informações de empresa investigada para conseguir emprego
“A Justiça foi rápida e mostrou que há segurança jurídica no Brasil”
UFPE, UFRJ e UFRGS criam medicamento para tratar esquizofrenia
19/09/2020
Ataque hacker em hospital na Alemanha pode ter causado morte de paciente
Gênero e sexualidade: como a proteção de dados pessoais pode ser uma aliada?
A nova cruzada contra o aborto legal no Brasil
PL inclui advogados na lei de controle de lavagem de dinheiro
Aviso do Serasa não exime empresa credora de notificar devedor
Motoboy do modo “OL” tem vínculo reconhecido e iFood é condenado subsidiariamente
A relação de emprego nas plataformas tecnológicas
Bretas invadiu competência do STJ ao ordenar buscas contra desembargadores
É perigoso (não) defender limites à atuação do Poder Judiciário nos dias atuais?
STF e o risco de retrocesso no transporte coletivo rodoviário
As histórias por trás das marcas dos grandes estúdios de cinema
Criptomoedas e caixa dois justificam revisão na Lei de Lavagem de Dinheiro
Uma reflexão sobre a LGPD no mercado brasileiro
Novos hábitos dos consumidores norteiam transformações do setor de franquias
Como a inteligência artificial ajudou o Hospital das Clínicas na luta contra o coronavírus
Brasil atrás de Paraguai, Argentina, Uruguai e Chile em Cibersegurança
“Pessoas com traqueostomia e laringectomia precisam ter seus direitos garantidos”
Fachin diz que delegados têm poder para afastar servidores suspeitos de lavagem de dinheiro
Brasil adere à iniciativa global por vacinas contra covid-19
TikTok move processo para tentar reverter banimento nos EUA
China responde a banimentos dos EUA com lista de empresas ‘não confiáveis’
Mourão defende criação de agência para melhorar monitoramento da Amazônia
STJ afasta Cofins sobre importação de medicamentos
Deputados querem cortar benefícios de juízes, procuradores e promotores
PGR Já discute futuro da Lava Jato e fim de ‘marca’
Estados podem criar leis sobre desconto em mensalidade por suspensão de aulas presenciais, diz PGR
Edição genética, tema para leigos discutirem
A LGPD vem aí e adequar sua política de dados é para ontem
Piraquê, clássica marca carioca de biscoitos, aposta em visual retrô para conquistar o Brasil
Referência em inovação, arquiteto pensa em reaproveitar prédio antes mesmo de construir
20/09/2020
O Judiciário e a LGPD: desafios de adequação
WeChat: juíza decide contra proibição de Trump ao aplicativo chinês
Homem que comprou ‘kriptacoin’ e não recebeu valor de moedas virtuais será indenizado
Por que a sucessão na Suprema Corte dos EUA é tão importante?
Audiência pública que debaterá situação ambiental do Brasil começa nesta segunda
Direitos de TV e a negociação da competição: onde não há monopólio
Sistema utiliza tecnologia de aprendizado de máquina para controlar o fluxo de pessoas nos ônibus
Homem que finge pobreza, mas ostenta luxo deve pagar pensão alimentícia
TikTok com Oracle e Walmart: entenda o negócio bolado por Trump
Por empate, STF suspende julgamento sobre rótulo de produtos transgênicos
O que está por trás do WeChat, o aplicativo mais usado na China
Exclusão de perfil de rede social sem justifica gera dano moral, diz juíza
A responsabilidade civil objetiva dos influenciadores digitais
Preso formado em administração de empresas tenta reduzir pena com o Enem
Os efeitos da LGPD nas eleições municipais
A mediação de conflitos nos condomínios em tempos de pandemia da covid-19
Sites falsos de leilões de carros roubam dados pessoais e financeiros de vítimas
Acionar gatilhos é insuficiente para abrir espaço para o Renda Brasil
Democracia, veracidade e ‘fake news’
Usuários acusam o Twitter de racismo ao priorizar fotos de pessoas brancas
Robôs móveis autônomos: a necessária limpeza do ‘novo normal’ precisa de automação
Hackers vazam dados de mil policiais após repressão durante protestos em Belarus
In silico: laboratório Aché investe em inteligência artificial para avançar na medicina
Megainvestigação revela US$ 2 trilhões em operações suspeitas envolvendo bancos
YouTube volta a usar moderador humano no combate à desinformação
21/09/2020
Como nova lei de dados protege suas informações pessoais?
Lei Anticorrupção: STJ julga se empresa acusada de sonegação pode ser dissolvida
Os julgamentos das praças virtuais
Na Coreia do Sul, a Covid-19 vem acompanhada do risco de bullying na internet
Pandemia: Shopping não pode inscrever lojista em órgão de proteção ao crédito por inadimplências
Entidades usarão audiência do STF para fazer contraponto a Bolsonaro na ONU sobre meio ambiente
O hacker que vendeu sua startup para a Embraer
‘Mundo gira por causa do progresso científico, não da economia’, diz presidente da Fapesp
Eleição de 2020 tem novos limites legais e adaptações por conta da pandemia
Justiça federal dos EUA suspende decisão de Trump de banir aplicativo WeChat
Entenda as mudanças que a Câmara quer fazer nas leis de improbidade e lavagem de dinheiro
Reforma tributária e seus impactos no setor da saúde
Briga de condôminos por vagas de garagem enseja danos morais
Fundador da empresa de caminhões elétricos Nikola renuncia após denúncias de fraude
Com o futuro da Suprema Corte em xeque, juíza deixa legado de justiça em tempos sombrios
Trump diz que só aprovará acordo se Walmart e Oracle tiverem “controle total” do TikTok
Tecnologia e logística vão alavancar geração de empregos no pós-pandemia
CNJ apresenta normativas sobre proteção de dados no Judiciário
Bote de Bretas contra desembargadores gera repúdio no meio jurídico
ESG: a nova fase da governança corporativa
12 mil contas brasileiras são clonadas por dia no WhatsApp
Documentos secretos dos EUA expõem grandes bancos
LGPD em vigor constitui marco histórico para o mercado brasileiro
Estudantes do Complexo do Alemão criam marca de cosméticos naturais e sustentáveis
STF determina pagamento de IPVA no Estado de domicílio do dono do veículo
Chegou o dia: greve dos Correios é julgada nesta segunda
Qual é o futuro da gestão de documentos para as empresas?
A operação “Oi/Tim, Telefônica e Claro” e seus riscos concorrenciais
Criptopílulas: novo banco digital permite pagar em reais e em bitcoins pelo Telegram
O ‘novo normal’ na proteção de dados pessoais no Brasil
Chanceleres da UE escutam líder opositora bielorrussa antes de discutir sanções
Moderna prevê 20 milhões de doses de possível vacina contra Covid-19 até o fim do ano
Enunciado de súmula 735 do Supremo Tribunal Federal: uma indevida enálage processual
Reforma administrativa – o Congresso na cara do gol
AstraZeneca diz que meta é produzir vacina contra covid-19 com 50% de eficácia
Facebook ameaça deixar a Europa caso proibição de transferência de dados para os EUA seja mantida
Da seleção à guarda de dados de ex-funcionários: LGPD impacta relações trabalhistas
Com desconto e compensação, Correios devem retomar atividades nesta terça
Os acréscimos à receita bruta como fato gerador da CBS
Autoridade parental e vacinação obrigatória
Um STF ajustado ao sentimento constitucional do povo?!
Editora pagará danos materiais a filósofo que teve texto publicado em obra de Leandro Karnal
Judiciário deve rediscutir política de proteção de dados pós-LGPD e epidemia
Facebook lança ferramenta para remoção de imagens com direito autoral
Em primeira ação com base na LGPD, MPDFT pede que empresa deixe de vender contatos
Twitter se desculpa por ‘algoritmo racista’
22/09/2020
Ludmilla aciona STF contra deputado que a acusou de fazer apologia ao tráfico
As patentes e a segurança jurídica
Proposta prevê prisão de até cinco anos para quem disseminar fake news
Segurança digital: o que a nova Lei Geral de Proteção de Dados traz de novo?
O sentido da Constituição e o recado que Ruth Bader Ginsburg deixa para esta geração
Bolsonaro: Brasil está disposto a participar do 5G com parceiros que prezem por proteção de dados
Intel consegue licença do governo americano para fornecer produtos à Huawei
“LGPD é evolução, não ruptura”, diz Google
CNJ aprova normas sobre proteção de dados de usuários no Judiciário
Adaptação de outorgas de TV por assinatura tem alta chance de virar lei
Impactos gerados na propriedade industrial a partir dos movimentos antirracistas
Brasil deve abandonar o modelo vigente da LSN, dizem juristas
Planalto quer relançar ideia da CPMF nesta semana
A batalha pelo controle da Suprema Corte dos EUA
Por que as GovTechs serão fundamentais no pós-pandemia?
CPQD e Embrapa se unem para difundir uso de tecnologias no campo
LGPD: Esclarecendo os papéis de controlador e operador
EUA devem apertar regras contra lavagem
A recente decisão do TST e o vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos
O que acontecerá agora que a LGPD está em vigor?
Venda de TikTok ainda levanta dúvidas sobre quem terá controle
Fabricantes de vacina contra Covid-19 recebem blindagem da UE contra queixas por efeitos colaterais
Leilão de 5G deve ter viés não arrecadatório, diz executivo da Ericsson
Fux retira de pauta ação que aumenta poderes do governo em privatizações
Doria diz que vacina da covid-19 deve ser obrigatória. O que está na lei
Estados enfrentam resistência às propostas de reforma tributária
Coleta de dados é ou não prejudicial para a população? Eis a questão
Projeto obriga SUS a oferecer laringe eletrônica para pacientes sem fala
Facebook promete restringir usuários se eleição nos EUA virar um caos
A Nova Lei do Gás: segurança jurídica e atração de investimentos
O que será o Direito? A que se presta? A quem serve?
EUA e China começam a impor sua lei ao mundo
A legitimidade de ações afirmativas em processos seletivos
LGPD: insignificante eficácia para as eleições municipais
Facebook está falhando na luta contra a desinformação, diz ex-funcionária
Tecnologia revoluciona mercado de crédito rural
Escritora que acusou padre Marcelo Rossi de plágio é condenada a pagar indenização de R$ 50 mil
STJ vai decidir quem participará de ação sobre embalagem de iogurte grego
23/09/2020
Propriedade intelectual aberta como medida de fomento a inovação e desenvolvimento
Departamento de Justiça dos EUA quer reduzir proteção legal de empresas de tecnologia
O combate à pirataria por meios cibernéticos
STF decide que CVM tem poder para regular auditores independentes
Veto ao paraquate no país gera ‘corrida’ no mercado
Os ataques cibernéticos explodem durante pandemia e expõem vulnerabilidades das empresas
Ministério da Saúde pode incluir no SUS remédios à base de canabidiol
Após vacina da J&J entrar em fase final, Trump volta a pressionar por aprovação rápida
O que esperar da lei de proteção de dados?
Reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro é necessária
Trump registrou sua marca em Cuba em 2008 para construir hotéis
Nova lei mudará cobrança de ISS
Entenda como a Lei Geral de Proteção de Dados afeta as campanhas eleitorais
CNJ cria Plataforma Digital do Poder Judiciário
Lava Jato investiga fornecedora da Petrobras por lavagem de dinheiro
Reforma administrativa, patrimonialismo e impessoalidade
Empresas estatais vão ganhar ‘xerife’ para apurar denúncias de corrupção
Meios de comunicação pedem solidariedade com Charlie Hebdo após novas ameaças da Al-Qaeda
Para Fux, país passa por ‘momento muito tormentoso’
Alienação de ativos da Petrobras e a livre-concorrência
‘Empresas têm respaldo da lei para aumentarem negros em seus quadros’
Gigantes como Nestlé e Carrefour apertam cerco a fornecedores e lançam aliança contra desmatamento
LGPD muito além do papel e da multa
PL do cultivo da Cannabis tem a aprovação da maioria dos deputados da Comissão
Barra Torres defende autonomia da Anvisa e descarta pressão política por vacina
China e Rússia estão à frente na disputa pela vacina da covid fugindo de regras já consagradas
Rosa Weber derruba censura e permite que Crusoé cite deputada Bia Kicis em reportagem
Comissão discute reforma tributária com auditores fiscais e entidades socioambientais
Tributar bebidas como refrigerantes em 20% elevaria arrecadação em R$ 4,7 bi
TSE vai testar votação por aplicativo de celular
O lado sombrio da magistratura
Acordo para venda do TikTok é ‘uma cilada americana’ e ‘sujo’, diz mídia estatal chinesa
Considerações sobre a lacuna do RJET em relação à proibição de despejos liminares
Criação de ‘nova CPMF’ não está em discussão, diz presidente da comissão da reforma tributária
Pacto federativo e atuação da União na segurança pública: sinais de alerta
Ministro defende reduzir tributo em telecomunicação
STF valida exigência de comum acordo entre as partes para ajuizamento de dissídio coletivo
USP conclui maior sequenciamento genético da população
A vigência da LGPD e o desafio de adequação no Brasil e do Brasil
Câmara instala hoje comissão de juristas que vai propor mudanças na lei de lavagem de dinheiro
Febraban abre laboratório de segurança virtual para evitar ataques bancários
Ambev inaugura fábrica de latas após pandemia mudar hábitos de consumo
Como Fux vê o inquérito das Fake News
STJ julga competência do Cade para analisar negócios fechados no exterior
A nova Agência Nacional de Águas e as normas de referência: soft law federativo?
TJ-SP valida negociação de honorários advocatícios por WhatsApp
Receita Federal destrói 7 mil TV box piratas
Facebook derruba rede de perfis que usavam fotos geradas por IA
LEI Nº 14.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
24/09/2020
Uso de empresas de fachada para venda ilegal de dados entra na mira do governo
Spotify, dona do Fortnite e outras empresas criam ‘Liga da Justiça dos Apps’ contra Apple e Google
União Europeia apresenta plano para regular criptomoedas
Entrada em vigor da LGPD estimula economia digital e investimento estrangeiro no país
Reconhecimento facial para autenticar identidades é a nova grande revolução
Autoridades americanas definem próximos passos de processo contra Google
Aos Fatos lança ferramenta inédita de combate a fake news e checagem de dados
Comissão de juristas nega que vá abrandar lei de lavagem de dinheiro
As principais tendências em cibersegurança
Internet das coisas e controvérsias tributárias
Procurador-geral dos EUA tem dúvidas sobre acordo Oracle-TikTok
FDA amplia exigências para vacina contra covid-19 e deve frustrar planos de Trump
Os programas de compliance e a (errônea) percepção de burocratização jurídica
Como a pandemia de covid-19 pode levar a uma revolução nas vacinas
O consumidor está cada vez mais empregado do fornecedor
LGPD: não deixe sua empresa na corda bamba
Repaginada, CPMF volta ao debate na reforma tributária
STJ julga se crédito presumido de ICMS e Reintegra entram na base do IRPJ e CSLL
Banco mundial quer reunião com Pazuello para discutir reforma no SUS
FAO defende ampliação do uso de selos de sustentabilidade
Adequação à LGPD no recrutamento e seleção de candidatos a emprego
França lança tornozeleira eletrônica para violência contra mulheres
Testes com 50 mil voluntários indicam segurança de vacina chinesa
PL 6330/19 e o debate de regras para cobertura de planos de quimioterapia oral
União de Localiza e Unidas cria gigante de R$ 50 bi, mas terá de enfrentar o Cade
Só os dados salvam: o empirismo e a objetividade
Contra monopólio de assinatura eletrônica, CNI quer veto em trechos de MP
Breves notas acerca da atuação do amicus curiae: De coadjuvante à protagonista?
YouTube expande recurso de verificação de fatos em vídeos sobre votação pelo correio
Entra em vigor lei que regula partilha do ISS entre municípios
Eleição e redes sociais: perguntas e respostas para entender detalhes da campanha no mundo digital
Seguro-desemprego para demitidos na pandemia poderá ter mais duas parcelas
TRF-2 reconhece aproveitamento parasitário no registro local de marca idêntica à marca da Xiaomi
Os impactos da reforma tributária no setor da saúde
ByteDance solicita licença de exportação de tecnologia na China
Homem com covid-19 pagará danos sociais após descumprir isolamento
99 recebe certificação de segurança inédita da ABNT
Juiz descarta ação baseada na LGPD porque site está em manutenção
Derrota no STF leva empresas a buscar redução da contribuição ao Sistema S
Mesmo com pandemia, acúmulo de pedidos de patentes reduz 41%
Vulcabras licencia marca Azaleia para Grendene
25/09/2020
Falha no Instagram poderia deixar estranhos assumirem controle da conta
EUA recorrem à Justiça para voltar a bloquear WeChat nas lojas de apps no país
AL pede na ONU acesso livre à vacina e créditos para sobreviver ao vírus
Moedas digitais, moedas virtuais e criptomoedas
Apple e União Europeia retomam briga por impostos de US$ 15 bilhões
Plataformas mudam para combater notícias falsas
Críticos do Facebook lançam conselho de supervisão rival
Efervescente, mercado de capitais vive silenciosa revolução regulatória
Saúde recua de nova regra de aborto e STF adia análise do tema
Governança das empresas terá de seguir LGPD, diz especialista
A Linha Amarela e o respeito ao marco regulatório
Brincadeira vira assunto sério na gamificação de conteúdo
A Lei de Abuso de Autoridade e o crime de pensamento
As consequências da vigência da LGPD
China diz que OMS aprovou uso emergencial de vacina contra coronavírus
Tribunais exigem CND na recuperação
A evolução trazida pelo CNJ na regulamentação do uso da Inteligência Artificial no Poder Judiciário
AGU pede bloqueio de R$ 893 mi de 23 infratores ambientais
Bretas quebra sigilos de advogados acusados por Orlando Diniz de corrupção
Compra da Laureate gera concentração só para Yduqs
A necessidade de formação de especialistas em proteção de dados e compliance digital
Qual a relação entre fake news e violência contra a mulher?
Epidemiologia, infectividade e os dados pessoais relativos à saúde: do passado ao presente
GB testará vacina com voluntários infectados deliberadamente
Como Israel se tornou uma referência mundial em cibersegurança
Agricultura vai reforçar os argumentos contra “Guia”
Governo começa a estudar fusão entre Ibama e ICMBio
Nova forma de cobrança do ISS está nas mãos do STF
Substâncias com ação anticancerígena são identificadas na própolis vermelha
Em troca de reforma tributária, Maia pode destravar nova CPMF
Como o PIX promete mudar a relação do brasileiro com transações digitais
Litigância climática, proteção do ambiente e a ADPF 708
Decisão de relatora pode indicar desfecho sobre ICMS no PIS/Cofins
Como a assustadora engrenagem das redes ameaça a saúde e a democracia
Medida provisória garante participação do Brasil em aliança global por vacina contra Covid-19
Os limites da terceirização legalizada
Fux encerra atividades de juízes da gestão passada no CNJ
A coisa julgada e o IPI na revenda de importados
Candidatos em SP reforçam equipes jurídicas para identificar fake news e levar casos à Justiça
Ciência avança na tecnologia de ‘leitura de mente’ e gera preocupações éticas
Ant lança plataforma de comércio baseada em blockchain antes de IPO de US$35 bi
Banco diz que idosa de 85 anos foi ‘infantil’ ao cair em golpe do motoboy
A importância dos seguros de riscos digitais em tempos de LGPD
Recuperação com uma infraestrutura sustentável
Ato infralegal do INPI não pode restringir direito de restauração de patente previsto em Lei
Projeto define regras para patente de produtos contra coronavírus
26/09/2020
Para o Google, falta de órgão controlador da LGPD é um desafio
‘Os dilemas das redes são similares no Oriente’, diz Ronaldo Lemos
TikTok: o novo foco da guerra entre EUA e China
Vacina da Johnson & Johnson gerou anticorpos em 98% dos participantes
Fux está definindo mediações online nos tribunais
Na falta da ANPD, reclameaqui.com
DNA do fungo que levou à descoberta da penicilina é sequenciado pela 1ª vez
Desmatamento: consumidores europeus cobram mudanças sustentáveis de produtos brasileiros
Folha publica sentença após ser condenada a pagar danos morais
Opinião: Arquivos do FinCEN são motivo sério para indignação
Vacina da Janssen tem forte resposta imunológica, aponta estudo
As redes sociais, a modificação do comportamento na sociedade e as fake news
Cresce resistência a novo imposto nos moldes da CPMF
Pandemia da covid-19 e efeitos presumíveis no Direito do Trabalho
Maioria dos países não regula relação entre trabalhadores e plataformas
20% dos servidores do governo federal têm funções que poderão ser feitas por máquinas, diz estudo
TST poderá alterar forma como filtra recursos
Provedor de e-mails é multado por não fornecer dados de investigado à Justiça
Modelo de desoneração da folha de pagamentos gera dúvidas no governo
Golpe simula pré-cadastro no PIX para roubar dados pessoais; veja como se proteger
Efeito da LGPD nas relações de trabalho
SBT prepara novo ataque contra a Globo e quer jogos da Seleção
F1: FIA vai clarificar propriedade intelectual
27/09/2020
TSE prepara cerco às fake news e ao uso de robôs nas redes sociais
Empresas não têm obrigação de excluir todos os dados dos clientes
Mulher aciona Justiça por fala de Bolsonaro de US$ 1.000 de auxílio emergencial na ONU
Serviços por videoconferência serão mantidos no Judiciário após epidemia
Proibido no Whatsapp: 6 tipos de mensagens que você não pode enviar no app
Recorribilidade da decisão sobre ingresso de amicus curiae
Efêmeras digressões sobre o acordo de não persecução penal
Como serão as relações trabalhistas depois da crise da Covid-19
Contratos inteligentes: robôs aceleram processos de compra e venda
Quem é a juíza conservadora indicada por Trump para a Suprema Corte
As caretas da censura judicial
Trump defende decisão de juíza da Pensilvânia de bloquear o TikTok
‘Cidadãos também têm poder para escrever leis’ diz cientista política de Yale
Saiba quais são as novidades nas eleições municipais de 2020
O que o caso Magalu tem a ver com a liberdade de expressão
28/09/2020
Links patrocinados com nome de concorrente em palavras-chave configura concorrência desleal
Juiz nega direitos autorais de mais de 70 músicas a Roberto e Erasmo
Globoplay não paga artistas por reprises e pode parar na Justiça
Universidade Federal da Paraíba mantêm liderança em depósitos de patentes em 2019
Apple vs. Facebook e a LGPD brasileira
Juiz suspende proibição de baixar TiKTok nos EUA faltando 4 horas para prazo dado por Trump
Esquema falsificava azeite de oliva português em SP – veja rótulos
Lavagem de dinheiro: um panorama legislativo internacional
Carol Solberg é denunciada pelo STJD por gritar ‘Fora, Bolsonaro’ em entrevista ao vivo
Direito Tributário e regulação na era digital
Com nova lei de dados, Brasil quer explorar mercado bilionário
Renda Cidadã: saída por financiamento via rolagem de precatórios traz insegurança jurídica
Projeto quer limitar ações coletivas
O estupro e a irrazoabilidade da dúvida
Existem obrigações legais relacionadas às mudanças climáticas no Brasil?
Falta de agência é lacuna na proteção de cidadão
“Reforma tributária não será apresentada agora”, diz líder do governo
Microsoft entra na disputa do 5G com plataforma em nuvem Azure
Legislação permite doação post mortem de órgãos e tecidos para parentes
TCU vai autorizar Economia a remanejar R$ 4 bi para seguro-desemprego
A arbitragem, a desconsideração da personalidade jurídica e a cláusula compromissória
Sancionada lei que regulamenta mudança na forma de arrecadação do ISS
Não existe Justiça 4.0 no Brasil 1.0
Governo e lideranças da base discutem reforma tributária e Renda Cidadã
Plenário virtual: As ressalvas de um modelo exigido pela era tecnológica
A relação entre a pessoa jurídica e a LGPD
Lei do Tocantins que cria cadastro de usuários de drogas é questionada no STF
OAB diz que uso de precatórios para Renda Cidadã é inconstitucional
Parlamentares vão ao Supremo para derrubar decisão de Salles sobre flexibilização no meio ambiente
Conama revoga resolução que regulamentava licenciamento ambiental para irrigação
29/09/2020
Companhias e bancos passam a lidar com demandas sobre LGPD
Empresa não pode vincular links patrocinados à marca concorrente, decide TJ-SP
Empresa adota nova via e paga ICMS sobre software
Dissídio coletivo 2020: o que diz a lei sobre o reajuste salarial em tempos de pandemia
O hábito da leitura e o combate às ‘fake news’
Direito à memória: da lembrança ao esquecimento
CNI alerta para insuficiência de recursos e financiamento para indústria 4.0
Meghan Markle perde batalha contra tabloide que divulgou carta dela para o pai
Google controla mais de 99% do tráfego, diz estudo
Campanha eleitoral já começou. TSE alerta para prevenção de covid-19 e fake news
Poder das “big techs” prejudica EUA
A Lei Geral de Proteção de Dados, a crise de confiança e o futuro
Plenário do STF analisará ação que exige plano contra desmatamento
Ministério da Economia põe em sigilo documentos da reforma administrativa
Você sabe a diferença entre maconha e Cannabis medicinal?
Considerações sobre notícias falsas dolosas
1ª Seção do STJ começa a julgar exclusão de crédito de ICMS e Reintegra do IRPJ e CSLL
STF: Compete à Justiça Comum julgar litígios envolvendo contratos de representação comercial
Fraude fiscal pode levar Trump e Ivanka à cadeia, diz ex-procurador
Os desafios da LGPD diante da não conformidade corporativa
Dona da Louis Vuitton recorre à Justiça para não comprar Tiffany
Enfim, a transparência no artigo 37
Dano moral e a pornografia da vingança
Setor financeiro e governos mostram profundo ceticismo sobre criptomoedas, diz pesquisa
TCU, Congresso e mercado veem drible a teto e pedalada em Renda Cidadã
Hacker se isolou em Chapada dos Veadeiros para fazer série de ataques a sistema do Detran
Morte com dignidade pelo Facebook?
CNJ Inova: iniciativa visa solucionar problemas na base de dados da Justiça nacional
A figura caleidoscópica do direito ao esquecimento e a (in)utilidade de um tema em repercussão geral
A expectativa para a votação sobre rótulos de alimentos na Anvisa
Uber ganha licença para atuar em Londres
Fux quer dar boom em biometria de presos
Lavagem de dinheiro: um panorama legislativo internacional
PIX, open banking e concorrência no setor financeiro
Reforma tributária pode acabar com papel isento de impostos
Poder normativo das agências reguladoras e autarquias especiais
Senadores reagem com projeto e ação no STF para proteger manguezais e restingas
Clubes vão ao Congresso pressionar Maia por MP do Mandante
Crédito tributário de novo IVA pode ser garantido na Constituição
Governo estuda liberar preços de remédios com inovação incremental
Pesquisadores do Ceará solicitam patente para uso de vacina veterinária contra a Covid-19 em humanos
Acusados de financiar terrorismo na Síria com Bitcoins são detidos na França
Google é acusado de violar patentes de áudio no Chromecast
30/09/2020
Saiba quando pode ocorrer a perda do direito marcário
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Protocolo de Nagoia: regulamentação dos recursos genéticos
LGPD exige maior cuidado nos contratos de trabalho
Trabalhos iniciais de Edward Hopper seriam cópias de outros artistas
Por fim de royalties, Klabin busca aval de minoritários
Dono da Havan deve indenizar reitor da Unicamp por ofensa no Twitter
Marcas de luxo correm para a China com queda da demanda global em meio à pandemia
STJ altera decisão sobre Sistema S
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Renda Cidadã nasce entre ilegalidades e críticas
Histórico: STF definirá em repercussão geral se há direito ao esquecimento
Marco Aurélio votará para que OAB seja submetida à fiscalização do TCU
Reflexos do Direito do Consumidor na Lei Geral de Proteção de Dados
Crise da covid acelera uso de big data e da telemedicina
Contrato da vacina de Oxford com o Ministério da Saúde na mira da Câmara
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Congresso pode analisar hoje desoneração da folha e “combo” de vetos
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