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Clipping – setembro 2020

30 de setembro de 2020

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01/09/2020

Prorrogada consulta sobre Estratégia Nacional de PI para 13/09

LGPD: esclarecendo os papéis de controlador e operador

Ministério da Saúde passa a considerar covid-19 como doença ocupacional

Deputados fazem audiência pública via web sobre PL do Cultivo de Cannabis nesta terça-feira (1º)

Verificação de aspectos discriminatórios em tratamento automatizado de dados

Oxford faz acordo com AstraZeneca para produzir vacina em larga escala

Influencers recebem criptomoedas para impulsionar conteúdo no WhatsApp

Alemanha alerta para ceticismo da Europa sobre acordo com o Mercosul

STF dá indicativos sobre tributação de softwares

Mais de 700 mil empresas precisam se adequar à lei de proteção de dados

Facebook ameaça bloquear compartilhamento de notícias na Austrália

A decisão administrativa robótica e o dever de motivação

Globo leva canais de TV paga ao streaming

A Lei Geral de Proteção de Dados e as entidades do terceiro setor

Bitcoin será moeda utilizada para pagamento feito em acordo trabalhista

Saiba o que significa o open banking para bancos, empresas e clientes

Tributação em procedimentos arbitrais

Os objetivos do Open Banking, suas implicações em segurança da informação e cases da API (Application Programming Interface)

A fake news nas eleições e seus impactos jurídicos

Sistema registral e novas tecnologias

A (in)justiça da reforma tributária brasileira sobre o consumo

Cinco pontos sobre Direito Ambiental que toda empresa precisa saber

STJ mantém multa ao Facebook por demora para reativar página do Instagram

Receita Federal altera normas de compartilhamento de dados com base na LGPD

Apple e Google lançam novo sistema automático de rastreamento de covid

Vacina contra covid-19: Advogado explica processo de patente

Entidades internacionais se unem para proteger direitos dos músicos

02/09/2020

INPI inicia hoje dois novos tipos de exame prioritário de patente

A proteção de dados pessoais como um direito fundamental

Governo descarta quebrar patentes para assegurar acesso a vacina contra Covid-19

A proteção da marca de alto renome

Com criptomoedas e drones, crime ambiental na Amazônia se conecta a cadeias globais

Os impactos da não adequação e a necessidade do compliance digital

LGPDP: o início da vigência do que já vigia

Bitcoin: Senado discute regulamentar mercado de criptomoedas

Anonimização é gestão de riscos

Como funciona o PIX, a transformação digital do dinheiro

Dérbi das arenas: compare valores e contratos dos naming rights de Corinthians e Palmeiras

Mãe de bebê com doença rara pede na Justiça remédio de quase R$ 12 milhões

Pesquisa mapeia ‘desigualdade musical’ na internet: 1% dos músicos geram 90% das audições

Governo edita MP para conter tarifa de energia; medida usa verbas de pesquisa

Fato gerador da CBS no mercado interno

STF se divide sobre substituição da TR e coloca em xeque juros na Justiça do Trabalho

É preciso derrubar o mito da recontratação de empregados no Brasil

Governo Trump fica de fora de ação global da OMS por vacina

Deputados aprovam novo marco regulatório do gás

Quem é o novo bilionário de segurança em nuvem que surgiu com o aumento do home office

#MeTooBrasil: advogadas lançam movimento para receber denúncias de abuso sexual

O mito da neutralidade

Brasil sobe quatro posições em ranking de inovação, mas CNI diz que não há o que comemorar

Pandemia favorece avanço de receita das “big techs”

Associação internacional de editoras pede que Brasil abandone plano de taxar livros

Governo cancela portaria que incluía covid-19 como doença do trabalho

Criptopílulas: exchange e banco brasileiros pagam rendimentos de tokens pioneiros

Golpe da clonagem do WhatsApp faz vítimas, alerta Procon de São Paulo

Justiça condena Correios a pagar R$ 100 mil por usar imagem de indígena

Inovação aberta: o modelo de inovação compartilhada

03/09/2020

Um robô pode julgar? Quem programa o robô?

Vale realiza primeira transação de minério de ferro via ‘blockchain’

Dispositivos médicos e inteligência artificial

Zero-Cal é classificada marca de alto renome

Facebook irá barrar propaganda política dias antes das eleições americanas

Amazon anuncia 5º centro de logística no Brasil com expansão “extraordinária” do e-commerce

A dignidade da pessoa humana, a quarta revolução e o inciso VII, do art. 2º da lei 13.709/18 (LGPD)

Facebook forma parceria com duas empresas antes de audiência da FTC sobre portabilidade de dados

SP consegue acesso aos autos de procedimento arbitral com cláusula de confidencialidade

Para PGR, esterilização voluntária não depende de autorização do cônjuge

Premier League encerra contrato de US$ 700 milhões com a China

Contribuições previdenciárias: dois pesos e duas medidas?

A cláusula de hardship como dever de renegociação dos contratos

Greenpeace projeta queimadas na Amazônia no Ministério do Exterior da Alemanha

O reflexo da LGPD para as empresas

Covid-19 é ou não doença ocupacional do trabalho?

Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial lança o programa Agro 4.0

Nova presunção legal referente aos serviços de advocacia na Lei 14.039/20

Pfizer confirma resultado de vacina contra covid-19 para outubro

Para entender a responsabilidade civil objetiva no CDC

O risco da fragmentação da análise de risco em projetos de adequação e conformidade à LGPD

Primeiras reflexões sobre o Direito de Arena e a MP 984/20

Uber anuncia novidades de segurança e vai pedir RG para pagar em dinheiro

As regras da lei 14.046/20 na relação consumidor-fornecedor de serviços

TJ/SC nega pedido de MP para desautorizar casamento gay: “postura lamentável”

Claro consegue afastar aplicação de lei de franquias na rescisão contratual de empresa autorizada

Pressionados a desenvolver uma vacina, laboratórios tentam se proteger na Europa

BB ‘robotiza backoffice’ em busca de eficiência

Amazonas firma acordo para atrair investimentos no setor de proteínas alternativas

Programa levará tecnologias 4.0 para o agronegócio

Conexões jurídicas internacionais: o direito comparado como fundamento das decisões do STJ

Com alta de 63% em 2020, Bitcoin começa a cair no gosto de gestores de multimercados no Brasil e no exterior

Apple adia para 2021 autorização obrigatória para setor publicitário

04/09/2020

No STF, colegas avaliam os planos de Fux para o inquérito das fake news

Flexibilização do direito de imagem nos livros

Contrários ao cultivo de cannabis, deputados querem canabidiol no SUS

Tribunal dá razão a Snowden e considera ilegal programa da NSA

BC usa popularidade do vira-lata caramelo para divulgar nota de R$ 200

Informação mais segura

Inteligência artificial e Direito: ensinando um robô a julgar

Tecnologia no sistema de Justiça: uma nova onda de renovação

LGPD e combate às fake news

FGTS: STF ainda não esgotou discussão sobre inconstitucionalidade de adicional

Jorge Lucki: Bom momento do vinho brasileiro

Limitações legais da carteira verde e amarela para “o caminho da prosperidade”

Governo federal aprova três projetos de investimento sobre biocombustíveis

Para empresária, acesso a informação é chave para entender a importância da Cannabis medicinal

Limites e cautelas no uso de imagens gravadas por câmeras de condomínio e a responsabilidade correlata do síndico

Facebook vai barrar anúncios

Schrödinger LGPD: O enredo de como o Brasil aprovou a primeira lei que aparenta estar vigente e não vigente ao mesmo tempo

O novo e-commerce: entenda a tendência das lojas ao vivo

Pode o empregador aplicar justa causa ao empregado por aglomeração no fim de semana?

Para contornar pandemia, ZEISS cria app de realidade aumentada que permite provar óculos em casa

Empresa e banco disputarão acesso a clientes

Aplicativo visa permitir que usuários “conversem” com parentes mortos

Laboratórios discutem cuidados com vacina contra covid-19

Departamento de Justiça dos EUA deve abrir processo antitruste contra Google nas próximas semanas, dizem fontes

Estudo sobre genoma do coronavírus reforça esperança de vacina universal contra Covid-19

STF analisa se Receita Federal pode reter importados sem tributos pagos

Vacina russa é promissora, mas cientistas dizem que precisa de mais testes

A democracia no Processo Civil

Reforma eleva pressão sobre o Judiciário

Inventores verdes

Atraso de segunda anuidade não extingue automaticamente patente no Inpi, diz STJ

Modelação jurídica das startups

Amazon recebe autorização de agência reguladora para fazer entregas por drones nos EUA

‘Decisão mais difícil da minha gestão’, diz Toffoli sobre inquérito das fake news

05/09/2020

Facebook bloqueia vídeo de francês que quer transmitir morte

Complexo de vira-latas e mixagens teóricas no Direito high tech

Desenvolvedora de ‘Fortnite’ pede na justiça para que o jogo volte à loja da Apple

Vacina da Sanofi e GSK contra covid-19 vai custar menos de 10 euros

LGPD: 12 passos para as empresas seguirem quando a lei entrar em vigor

A revolução do sistema bancário e o 5G no Brasil

Em livro, advogados afirmam que atuação TCU extrapola os limites da lei

EUA avaliam impor restrições à maior fabricante de semicondutores da China

Garantia fiduciária dada sem autorização de companheiro durante união estável é parcialmente nula

Raios ultravioleta podem acabar com covid-19, prometem empresas

Semana Brasil 2020: evento de compras vira isca para golpes de phishing

STJ: Faculdade indenizará por protestar letra de câmbio sem aceite de ex-aluna

Empresários brasileiros desconfiam da viabilidade dos carros autônomos

Pressão dos EUA contra 5G da China tem dificuldades no continente africano

Contratação de servidor de conselhos profissionais pela CLT é constitucional

A mediação aplicada à resolução de conflitos condominiais

Pentágono confirma Microsoft para armazenamento em nuvem

STF suspende julgamento que discute tributo sobre receita de produtor rural

Contra pressão de Trump, empresas farmacêuticas planejam declaração atestando segurança de vacinas

As perspectivas para o setor de livros com a criação da CBS, tributo proposto na reforma tributária do governo

Auxílio emergencial: Decisão do governo pode gerar onda de judicialização

Conheça o dispositivo de proteção das articulações humanas inspirado nas escamas dos peixes

As ideias fora do lugar: liberdades, dados e o Supremo Tribunal Federal

OMA aprova classificação de drones e pode encerrar discussões tributárias no Brasil

Necessidade de câmaras superfrias será desafio à distribuição de vacina de covid-19

06/09/2020

Levando o Direito da Tecnologia da Informação a sério

LGPD em vigor: lições da experiência em Portugal com o GDPR

Advogado avalia PL que duplica penas de crimes contra a Administração Pública

STF interrompe julgamento de lei que obriga fornecimento de localização de celulares

Na definição dos membros da ANPD, que se cumpra o Decreto nº 9.727/2019

Lei que impede suspensão de plano de saúde durante epidemia é alvo de nova ADI

AGU obtém bloqueio de R$ 570 milhões de desmatadores da Amazônia

Covid-19: 58% acreditam que ciência será mais valorizada após pandemia, aponta Ibope

CEO da TIM diz que não há problema em desenvolver 5G sem Huawei

UFRJ desenvolve teste sorológico do coronavírus por 5% do preço

Cientista critica visão da OMS sobre contágio pelo ar: ‘Não deixam a gente se proteger direito’

Fim do abono salarial prejudicaria mulheres, negros e jovens

07/09/2020

Fintechs: a busca por uma definição jurídica

Decisão do STF sobre terço de férias pode custar R$ 100 bi às empresas

Estado e insegurança legislativa: a vacatio legis da LGPD

Receita descobre venda de dados fiscais de contribuintes

Responsabilidade jurídica dos intermediadores digitais

China lançará projeto para discutir regras globais de segurança de dados

A polêmica sobre o francês que quer transmitir a própria morte pelo Facebook

As virtudes e as lacunas da reforma administrativa

O que é o Pix, o novo meio de pagamentos do Banco Central?

Os reflexos da LGPD para as empresas

O que muda com o teletrabalho e por que ele é diferente de home office

Autoridade italiana de concorrência investiga Alphabet, Apple e Dropbox

STF deve julgar de novo prisões em segunda instância na gestão de Fux

China quer construir cidade sustentável, inteligente e anti-pandemia

A startup que usa nanotecnologia para combater a pirataria

34 vacinas contra covid-19 em testes. Estamos próximos do fim da pandemia?

Venda do TikTok pode redefinir como são geridas as grandes plataformas online

Samsung recebe da Verizon encomenda de US$ 6,6 bilhões em equipamentos para rede 5G

Músico australiano lamenta uso de sua obra em vídeo de Mario Frias: ‘É a desvantagem de se lançar música de graça’

Farmacêuticas vão se comprometer com segurança de vacina contra covid-19

08/09/2020

MCTIC vai criar quatro centros de inteligência artificial

O consumidor está conectado e essa é uma realidade definitiva

Boas práticas na utilização das encomendas tecnológicas

STF e a imprescritibilidade das ações de reparação de dano ambiental

Incidência do IRPF sobre stock options

A responsabilidade civil, o custo do dinheiro e o tempo do processo

O dano-morte: a experiência brasileira e a proposta do common law

STF reconhece caráter infraconstitucional da incidência da contribuição previdenciária sobre horas extras e adicionais

Moraes pede vista em julgamento sobre aplicação da nova lei de plano de saúde aos contratos anteriormente firmados

STF decidirá se regime de recuperação judicial de empresas privadas se aplica às empresas públicas

A relação entre compliance e a LGPD

Projeto de Lei 3.968/1997 pode desestimular a produção musical

A tributação da prestação personalíssima de serviços

Plataformas de mídias social devem ter responsabilização em casos de ataques online, defende Maia

Desenvolvedores de vacina contra Covid-19 de EUA e Europa prometem rigor em testes

“O open banking abre mais possibilidades do que a gente pode imaginar”, diz diretora da ABFintechs

Rússia libera 1º lote de vacina contra covid-19 sem finalizar testes

Aneel reabre consulta pública para revogação de atos normativos do setor elétrico

Eficácia da vacina de Oxford pode ser comprovada até o fim de 2020

Avanços tecnológicos demandam menor carga tributária, diz presidente do Sinditelebrasil

TikTok se une ao Código de Conduta da UE sobre expressões de ódio on-line

China lança projeto para criar padrões globais de segurança de dados e alfineta EUA, citando ‘países que caçam empresas’

TSE apresentará plano de segurança sanitária para eleições criado por Fiocruz, Einstein e Sírio-Libanês

Redes sociais bloqueiam contas de profissionais da Cannabis medicinal

Será que coletar mais dados sobre saúde nos tornará mais saudáveis?

Quem responde pelas fake news?

Projeto de lei das fake news deve ir ao plenário em quatro semanas, afirma Maia

Apple vai iniciar produção de iPhone 5G ainda em setembro, diz jornal japonês

Bloqueio de orçamento deve afetar operação da Embrapa

Taxas de cartão de crédito entram no cálculo da Cofins

Finanças digitais no pós pandemia

Corte de verba para inovação pode piorar no próximo ano

Número de investidores em fundos de criptomoedas cresce 11 vezes em 2020

Anvisa aprova novo estudo clínico relacionado à covid-19

Facebook paga R$ 1,92 milhão em multa por descumprir decisão do STF de bloquear perfis de bolsonaristas

WhatsApp notifica empresa de pagamentos digitais por uso do prefixo ‘whats’

O autor robô

A função social do direito de autor e a cobrança pela obra musical

INPI concede a Indicação Geográfica Porto Ferreira para cerâmica artística

09/09/2020

Apple versus Epic Games: as estratégias do jogo na batalha dos apps

‘Lei na Austrália pode ter repercussão global’, diz representante de TVs sobre cobrança de Google e Facebook por notícias

Com forte regulação, sistemas padronizados e participação dos bancos, o Reino Unido lidera a revolução global do open banking, prestes a chegar ao Brasil

Open banking: quem vigia os vigilantes?

PIS e Cofins: dificuldade de uma tributação racional

Sindifisco denuncia fim do voto de qualidade no Carf à OCDE

Desativação unilateral da conta de Instagram dá direito a danos morais

Cyber Seguro: O que é e como pode ajudar na regulamentação da LGPD nas empresas

Medidas protetivas serão monitoradas em banco de dados próprio

Mesmo com decisão do STF sobre TR, nosso processo civil ainda é defeituoso

Análise: Até onde a reforma administrativa pode ir?

Testes com a vacina de Oxford são suspensos por reação adversa; farmacêutica diz que paralisação é “rotina”

Após prisões, pirataria sofre queda impressionante na internet

Governo britânico propõe legislação que ameaça romper acordo com UE sobre Brexit

Chega à Câmara projeto do Senado que proíbe corte em bolsa de pesquisa durante pandemia

Startups de comida ‘à base de vegetais’ conquistam apetite de investidores

Anitta cobra posicionamento de Bolsonaro sobre queimadas no Pantanal: ‘Rindo do que?’

Como a medicina baseada em evidência pode colaborar para a redução da judicialização da saúde

Terapia com células-tronco contra covid-19 grave tem resultados preliminares positivos

Lei desobriga reembolso de eventos cancelados em razão da pandemia

Locação em shopping center: flexibilizando a rigidez contratual com base na Teoria da Imprevisão

Anvisa autoriza testes de vacina contra covid-19 da Johnson & Johnson no Brasil

Capitais são contra unificação de ISS e ICMS

Governo e indústria discutem reformulação das ZPEs em MP

Maia quer acelerar votação de projeto contra ‘fake news’

CVM discute agenda ESG com reguladores de todo o mundo

Órgão regulador francês multa Novartis, Roche e Genentech por prática abusiva

Johnson & Johnson tem quatro frentes para combater covid-19

Rússia diz que Sputnik V é segura e escancara geopolítica da vacina

Morcegos podem nos ajudar a desenvolver imunidade à covid-19

A fratura tecnológica global

Home office/teletrabalho e controle de jornada

Facebook pode ser multado em US$ 2,8 bi se transferir dados de usuários da UE para os EUA

A gestão de Luiz Fux e o ‘novo normal’ do STF

LGPD e sua futura judicialização

Se Brasil bloquear Huawei no 5G, relação comercial com China pode ser prejudicada, diz especialista

UFRJ desenvolve produto para investigar crime de violência sexual

Pesquisadores do Paraná criam biofertilizante à base de alga

Empregados da Vale receberão justa remuneração por criação de invento

CTNBio aprova estudos com organismos modificados para combate à Covid-19

10/09/2020

CNJ publica resolução sobre produção e uso de inteligência artificial no Poder Judiciário

Filha de Gilmar Mendes pode assumir Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Cielo reforça que não participa de discussões sobre transações no WhatsApp

Google vai doar US$ 8,5 mi para pesquisas contra covid-19 que usam IA

LGPD: novas questões para novos tempos

Autorregulação do mercado de criptoativos

“Black Mirror” da vida real: brasileiro funda startup para recriar pessoas mortas

Empresas vencem na Justiça disputa sobre venda de ações a funcionários

SBT fecha direitos de transmissão da Libertadores; Palmeiras e Grêmio são primeiras atrações

O que muda na sua vida com o open banking

Mesmo com pausa, AstraZeneca diz que vacina ficará pronta em 2020

Cingapura aposta em ‘fazendas de arranha-céus’ para reduzir dependência agrícola

ByteDance não deve cumprir prazo para venda de TikTok nos EUA, diz Bloomberg

UE pede que Facebook, Google e Twitter façam mais para combater desinformação

BNDES inicia roadshow para vender direitos de exploração da Vale

Previsão para leilão 5G é entre abril e maio de 2021, diz ministro

Fux encara ação sobre voto impresso já na chegada à presidência do STF

Sigla ESG vira sinônimo de inovação

Audiovisual pode dobrar se cota nacional for exigida na internet

O que muda com a lei das fake news? O programa ‘TV Senado Live’ explica

Proposta obriga registro de dados étnico-raciais de pacientes com Covid-19

Contra Covid-19: Vacina contra a tuberculose vai começar a ser testada em breve no Brasil

A transformação digital da China

Huawei turbina seu próprio sistema operacional para fazer frente a Google e Apple e evitar sanções dos EUA

UE dá prazo para que Reino Unido modifique lei que anula partes do acordo do Brexit

Instagram e Vita Alere promovem festival online sobre saúde mental voltado para público jovem

O tatame minado de Fux

BBCE cria braço de autorregulação

Preço do livro pode subir 20% com alíquota de imposto de 12%, estima setor

Governo cria grupo para coordenar vacinação contra covid-19

MP do Trabalho não tem legitimidade para atuar no STJ como parte

A cultura do cancelamento e a (a)moralidade virtual

STJ volta a analisar se bem não tributado gera crédito de IPI

Desdobramentos do julgamento do STF quanto à contribuição sobre terço de férias

Contrato de transação e danos futuros: Notas a propósito de decisão do Superior Tribunal de Justiça

Home office e os riscos trabalhistas

Twitter barra posts que tentem minar confiança nas eleições dos EUA

Governo admite à Câmara dificuldade de estimar a alíquota da CBS ‘com precisão’

XP lança fundo que investe em empresas com mulheres na liderança

Hackers russos tentam espionar campanhas de Trump e Biden, alerta Microsoft

Canabidiol pode ser incorporado ao SUS em fevereiro de 2021, diz ministério

Um material que poderá mudar tudo

EUA suspendem vistos de chineses para impedi-los de “roubar pesquisas militares sensíveis”

11/09/2020

Apple impede que jogadores entrem no Fortnite com contas da empresa

‘Não queria me tornar escravo dos algoritmos’

Google lança curso de seis meses e inicia concorrência com faculdades

Facebook processa regulador irlandês para manter transferências de dados de usuários da Europa para os EUA

EMS lança primeiro remédio nanomolecular do país

Milícias digitais fazem uma enorme lavagem de dinheiro, diz Moraes, do Supremo

Propostas mudam CDC para elevar proteção ao consumidor em calamidades

Frente da Bioeconomia discute oportunidades de negócio na Amazônia

Decisão do Supremo exige certidão fiscal de empresa em recuperação

França quer que UE avance com imposto digital se esforços globais falharem

Apple desenvolve máscara própria para funcionários durante a pandemia

Tecnologia de acessibilidade digital presente em dez mil sites no mundo chega ao Brasil

TRF mantém autuação milionária contra banco

Brasileiros que estudam drogas psicodélicas para tratar depressão e dependência química

Twitter vai restringir posts enganosos sobre as eleições

Governo da Bahia fecha parceria para testar vacina russa e pode comprar 50 mi de doses

O Acordo de Não Persecução Penal como forma de coação ao pagamento de tributos

China autoriza testes da primeira vacina em spray nasal contra a Covid-19

Governo oferece cursos gratuitos para conhecer crimes contra você, consumidor

Como a terceira onda da revolução financeira vai mudar a sua vida

China e Irã rejeitam denúncia da Microsoft sobre ciberataques nos EUA

Agenda ambiental tem novos avanços no Brasil

Brasil ainda avalia adesão a plano Covax de acesso a vacinas contra Covid-19, diz Pazuello

Fernando Abrucio: Proposta de reforma protege a vanguarda do atraso

O cabo de guerra em torno do TikTok

Fleury traça plano para ser ‘o marketplace da saúde’ no Brasil

Imposto que substituirá o PIS e Cofins não é preciso, diz Ministério da Economia

Opinião: Estratégia de Boris Johnson para Brexit é o caos

Código de Defesa do Consumidor é avanço civilizatório e deve ser defendido

Pandemia e atividade

LGPD já está em vigor? Entenda prazo, multa e mais detalhes da lei no Brasil

Rússia diz que vacina contra covid-19 para Bahia pode chegar em novembro

Facebook deve indenizar criadora de cães por desativar conta comercial no Instagram

Notas a alguns pontos nevrálgicos do projeto de lei das fake News

Quais os impactos práticos da LGPD nas relações trabalhistas?

Publicado o decreto regulamentador, o momento é de definição dos nomes e início do efetivo funcionamento da ANPD

Modernização do registro eletrônico de imóveis no Brasil

Certificarte: a arte da certificação em LGPD

Local de armazenamento de mensagem não atrai cooperação internacional, diz STJ

Laboratório farmacêutico pagará R$ 5 mi por concorrência parasitária em remédio para disfunção erétil

TJ-SP condena médica, hospital e plano de saúde por violência obstétrica

PL obriga síndico a comunicar maus-tratos de animais em condomínios

Como a crise da Covid-19 afetou as fusões e as aquisições no Brasil

Pais de Natal/RN não podem responsabilizar escola se alunos forem contaminados pela covid-19

A mediação é um instrumento para otimizar o processo de recuperação judicial

12/09/2020

Vale deve pagar a ex-técnicos justa remuneração por criação de equipamento

Quanto tempo tem? Inovação e patentes no Brasil: o risco de darmos um passo para trás

Apontamentos rápidos sobre a LGPD

Código do Consumidor e sua aplicabilidade nos contratos bancários

A transparência e a cooperação entre os povos no Direito Ambiental

Presidente do Google conta como empresa está atuando na transformação digital no Brasil

Por que o algoritmo do TikTok está no centro das tensões em torno do app

Reforma administrativa alimenta impasse entre bancadas e enfrenta primeiro obstáculo na Câmara

Testes de vacina de Oxford e AstraZeneca contra covid-19 são retomados

Brasil e EUA fazem parceria no comercio bilateral em etanol, diz Itamaraty

JBS aciona justiçã para não entregar à Greenfield contratos com Wassef

Uber ganha mais uma ação contra vínculo empregatício

Boris Johnson acusa UE de ameaçar Londres com “bloqueio” alimentar

O Google está construindo a sua própria cidade — e com moradias acessíveis

BR Distribuidora se defende de acusação de prática anticompetitiva pelo Cade

Conteúdos retirados pelas redes sociais geram uma questão: quem define o que é “perigoso”?

A caducidade da MP 927/2020 e seus efeitos sobre as férias

Espanha pretende tributar Facebook e Google Services como operadoras de telefonia

Supremo vai decidir se Estado pode obrigar pais a vacinarem os filhos

Boiada contra o consumidor

A LGPD entrou em vigor. E agora?

Museus podem ser isentos de pagar direitos autorais a artistas

Rapper T.I. pagará US$75 mil em acordo sobre oferta de criptomoeda

Brasileiros criam solução à base de nióbio que desativa Sars-CoV-2 por 24h

A investigação penal de insuspeitos

13/09/2020

Doação de sangue por homens LGBTQIA+: do debate no STF à regulação da ANVISA

STF reforça modelo de cooperação entre entes federados do novo marco do saneamento

Marco Aurélio suspende sentença de juiz que utilizou provas sem pedidos das partes para condenar réu

Empresa que fez recall em prótese de silicone deve cobrir cirurgia de substituição em paciente

Atualizar o Código de Defesa do Consumidor é urgente

Contribuição previdenciária sobre o terço de férias e segurança jurídica

Light quer liderar inovação no setor de energia em parceria com a Fábrica de Startups

Governo quer incluir Renda Brasil na Constituição

Ex-conselheiro sugere a Trump declarar lei marcial caso perca as eleições

UE pede a Londres a aplicação integral do acordo de saída do bloco

Reforma administrativa dará flexibilidade ao governo, diz secretário

‘E-commerce’ vive disputa acirrada para chegar primeiro na casa do cliente

O Protocolo de Montreal e a camada de ozônio

Há 70 anos, a TV chegava ao Brasil com muito improviso e aparelhos contrabandeados

LGPD: condomínios precisam se ajustar à lei sobre proteção de dados

Como a pandemia está impactando o investimento em tecnologia nas empresas do Brasil

Concorrência acirrada no comércio eletrônico gera guerra do frete

Reforma administrativa tira de professor e operador de raio-X direito a mais de 30 dias de férias

Nº de alunos que abandonam faculdade deve subir após a pandemia, e setores poderão enfrentar falta de mão de obra

LGPD: ainda falta muito para termos maturidade sobre uso de dados

CDC 30 anos: o STJ e a revolução no sistema de consumo

Com vice-presidência digital, Heineken mira ser cerveja “mais conectada do mundo”

Justiça federal dá vitória ao MBL contra grupo de Alexandre Frota em briga por uso de marca

Tradição e regionalismo: a arte dos bordados do Seridó ganha selo do INPI

Pix revoluciona mais que pagamentos

14/09/2020

União Química fecha acordo com russos para vacina

UE e China fecham acordo bilateral para defender produto com indicação geográfica

Google pode ter de pagar US$ 3 bi por violar privacidade de crianças no Reino Unido

Herdeiros brigam na Justiça por VGBL ‘invisível’ e com beneficiário fora da regra da lei

Startup não é sinônimo de informalidade

BIS sugere criação de ‘rating verde’ para companhias

Privatização da privacidade

Cade acompanha negociação pela Laureate, mas ainda não instaurou procedimento

OAB promete regulamentar normas para evitar lavagem de dinheiro

Prefeitos decidem se e quando se acoplar no imposto único, diz Guedes

A vez das EdTechs

Falta concorrência em Cumbica, aponta Cade

Os desafios da utilização de algoritmos no campo contratual

FT: Oracle fica como única ofertante por TikTok

Executivos ‘prata da casa’ têm mais chance de comandar AB InBev

O Carf e as recentes discussões que envolvem a base de cálculo do ITR

Maia: reforma garante mais justiça tributária aos entes federados

SoftBank vende empresa de chips Arm para a Nvidia por US$ 40 bi; operação pode criar gigante de semicondutores

Deepfakes assombram eleições

A institucionalização do sistema de Justiça multiportas no Brasil

Diretor-geral da OMS pede nações mais ricas se juntem ao Covax até 6ª-feira

Reforma tributária não trará aumento da carga, reforça Guedes

A Constituição e a igualdade de gênero

Responsabilização civil do empregador no caso de contaminação do empregado pelo coronavírus

Câmara pode votar nesta semana modificações no Código de Trânsito

Empresas não precisam guardar e fornecer dados pessoais de perfis de internet

Ministra anuncia que país terá mais dois adidos agrícolas na Europa e um na Austrália

Toyota lança fundo de US$ 800 milhões para empresas focadas em IA

Municípios vencem importantes disputas sobre ISS no Supremo

Criação de fundo filantrópico para situação de calamidade pode ser facilitada

Fazenda Nacional exclui R$ 5 bilhões da dívida ativa

Sancionada lei que prevê acordo direto entre União e credor para pagamento de precatório

Americanos podem ter vacina da covid-19 até final do ano, diz Pfizer

Criptomoedas: o novo mercado e a necessidade de regulamentação eficaz

Aras se manifesta contra ação de advogado que foi bloqueado por Bolsonaro em rede social

Superintendência do Cade propõe condenação da Rumo por abuso de poder econômico

Combatendo as fake news pela raiz do financiamento

Renda Brasil e teto de gastos, um conflito crescente

Crime eventual e sem violência não justifica prisão cautelar, diz ministro do STJ

Democratização do acesso à universidade

Fiocruz vai testar eficácia da vacina contra tuberculose para covid-19

Empresas de bolsa de valores de impacto social devem ter certificação ESG

Decisão do STF não autoriza os municípios e o Distrito Federal a cobrarem ISS sobre qualquer tipo de atividade

Existe controle de preços no Brasil?

Brasileiros descobrem nova família de toxinas usada em guerras bacterianas

Histórico do Top of Mind retrata gerações em mercado de contrastes

Dono do PSG e Jérôme Valcke vão a julgamento na Suíça por suspeita de corrupção

OnePlus Buds violam marca registrada da Apple, diz alfândega americana

15/09/2020

INPI publicará anúncios de ativos de PI para comercialização

Comissão de juristas elabora proposta para a LGPD penal

Lacuna na lei pode aumentar riscos

Não existe ‘depois’ na adequação à LGPD. É agora ou multa!

STJ mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos

‘Identidade digital única’ está a caminho, afirma secretário

A “lista da China”: banco de dados tem ficha do planeta inteiro

ONU vê ‘encruzilhada’ entre conter fim de espécies e reversão da curva de danos à biodiversidade

Empresas oferecem home office como retenção de talentos jurídicos

Data center submarino da Microsoft passa no teste após 2 anos no mar

Bancos ampliam oferta e acirram disputa com fintechs

Lei regulamenta acordo em precatórios federais

Biden cria equipe jurídica para eleição litigiosa

Projeto autoriza porte de arma para advogados e profissionais de risco

Cultura do cancelamento e suas consequências jurídicas

PF e Ibama miram em contrabando internacional de marfim para obras de arte

O Imposto Territorial Rural e as questões ambientais

PF faz operação contra fraudes no Ibama para beneficiar produtores rurais

Código de Defesa do Consumidor garantiu direitos, mas precisa de atualização após 30 anos, avaliam advogados

Projeto pune quem submeter criança ou adolescente a trabalho perigoso

China chama venda do TikTok nos EUA de ‘posse coercitiva’

A mesa do Senado e a denúncia contra ministro do STF

Proposta agrava penas para homicídio culposo em caso de embriaguez do motorista

PagSeguro deve pagar danos materiais por não repassar valores de venda

Da inclusão ao incentivo à concorrência: os impactos da digitalização no mercado de crédito e de meios de pagamentos

Acesso à informação e avaliação de impacto regulatório

Primeiras aprovações de vacina podem ser concedidas até o fim de 2020, diz regulador alemão

Muito do que te falaram sobre direitos fundamentais está errado

Bitcoin é seguro? Quem controla e como funciona a criptomoeda

Concessionária deve se responsabilizar por acidente causado por animal, diz TJ-SP

Facebook lança central de informações científicas sobre o clima em meio a críticas por notícias falsas

A nova geopolítica digital e o Brasil

STF declara inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade

Google enfrentará críticas sobre publicidade em painel do Senado dos EUA

Juiz pode obrigar app a especificar quem acessou perfil de rede social, diz STJ

Oi negocia entrar em leilão de 5G com novo sócio e quer criar marketplace para venda de produtos e serviços digitais

Aspectos jurídicos do home office

Covid-19 ‘do futuro’ deverá ser sazonal como outros vírus respiratórios, sugerem pesquisadores

O mito da justiça penal igualitária no Brasil

Ações por vínculo de emprego com apps já superam total de 2019

Liberdade de imprensa, memória e esquecimento: efeitos sobre violações aos direitos humanos.

Joalheria do futuro: escritório de design cria joias feitas em combinação de impressão 3D com técnicas de fabricação artesanal

Os impactos da reforma tributária no setor de TIC

Pode o Brasil adotar o modelo dos EUA de tributar renda?

Mudanças na arrecadação de direitos autorais preocupam artistas

16/09/2020

GM processa ex-conselheiro por suposto vazamento de informações para montadora rival

Kim Kardashian congela contas no Facebook e Instagram em protesto contra discurso de ódio

Klabin convoca acionistas para votar fim de royalty

Ferrari investe em segurança cibernética para seguir voando nas pistas

Afinal, compartilhar print screen de tela de WhatsApp é um ato ilegal?

É possível bloquear perfis de parlamentares nas redes sociais?

Seis meses de licença-paternidade? O papel do jurídico na implementação

Código de Autorregulação para mercado de criptoativos chega para aumentar segurança e sanar lacuna regulatória

Supremo confirma liminar e declara inconstitucional a volta do voto impresso

O momento do seguro cibernético

PIX e as conexões com o mercado cripto

Cannabis é narcótico? Comissão europeia e OMS discordam

Lei que pede ressarcimento de violência doméstica é inconstitucional

Isenção de multa no contrato de locação por “transferência” para home office

Países europeus manifestam ‘extrema’ preocupação com desmatamento em carta a Mourão

No TSE, Fachin propõe aplicação de regra anti-nepotismo a candidaturas políticas

ONGs e agronegócio se unem contra desmatamento

Carga tributária elevada no setor de telecomunicações pode dificultar desenvolvimento do 5G no país

Executivos da Huawei tinham ligações com empresa no centro de processo criminal dos EUA

Por que Microsoft deixou 855 computadores no fundo do oceano por dois anos

Pfizer: tudo certo com megateste de vacina da covid-19

Comissão Europeia rejeita modificação unilateral dos termos do Brexit

TST não reconhece vínculo empregatício entre motorista e a Uber

Estudo sugere que o SARS-CoV-2 é capaz de infectar e matar linfócitos

Tarifas de Trump contra China são ilegais, diz a OMC

Senado instala nesta quarta comissão para acompanhar incêndios no Pantanal

Disputa pelo hub financeiro da Ásia

Jason Momoa e Ray Fisher: entenda a briga de astros da ‘Liga da Justiça’ com a Warner

Fornecedor poderá ter que provar engano em cobrança indevida

Com leilão de 5G travado, Huawei planeja investimento

Câmara debate com autoridades estrangeiras uso medicinal do canabidiol

Frente da agricultura familiar debate efeitos da reforma tributária na produção de tabaco

Fabricantes de chips do Japão lutam para substituir vendas para Huawei após sanções dos EUA

FDA autoriza o uso de plasma convalescente no tratamento de COVID-19

Natura lança tablet que libera ‘cheirinho digital’. Veja como funciona

Anvisa mantém veto ao paraquate a partir do dia 22

Mudanças na Lei de Recuperação Judicial e Falência avançam no Congresso

Brasil não dá sinais do que pretende com Acordo de Paris

Inteligência artificial, processo e tomada de decisão

17/09/2020

Poder público como controlador de dados: providências para mitigação de riscos

WhatsApp Web deve ganhar autenticação por leitor de digitais

Facebook lança plataforma para PMEs e mira em grandes empresas em 2021

O potencial litigioso da LGPD

Combate às fake news

Amazon, Magazine Luiza e FedEx querem Correios, diz ministro

Corte Especial do STJ começa a julgar valor de honorários de advogados

O impacto da LGPD nas relações de trabalho

Empresas brasileiras, ONGs e países fazem pressão histórica para que governo reduza desmatamento

Para CEO da bilionária Confluent, futuro do open source é compra, não criação

A importância da conscientização sobre proteção de dados

Comissão Europeia estuda separar parte comercial em acordo com Mercosul para facilitar tramitação

Tributação do aviso prévio indenizado: essa novela nunca vai ter fim?

Covid-19: obesidade é fator de risco tão grave quanto ser idoso, descobrem cientistas brasileiros

Sanção de lei e crime de responsabilidade: qual a relação, de verdade?

ByteDance diz que China precisa aprovar acordo do TikTok nos EUA

A cultura incompetente da caracterização do acidente laboral

Nova lei do saneamento ameaça contratos de 60% das estatais

Os julgamentos das praças virtuais

Mensagem de bom dia: o mercado por trás das imagens que você recebe no WhatsApp

As plataformas devem remunerar veículos de comunicação por conteúdo?

Elisaldo Carlini, um pioneiro no debate sobre maconha medicinal no Brasil

Cadastro dos estupradores: Enfim a cultura do “cancelamento” chega ao Direito Penal

Facebook apanha da esquerda, da direita e de Kim Kardashian

Vestindo inteligência – IoT na moda

Reforma administrativa deixa brecha para aumento de cargos de indicação política

Azitromicina contra covid-19 aumenta risco de parada cardíaca, diz estudo

Deepfakes assombram as eleições municipais

Europa lança ampla revisão econômica em novo plano climático

Facebook não indenizará família de mulher linchada após boatos virtuais, decide TJSP

Google lança treinamento digital gratuito para organizações de imprensa

Mudança em lei facilita dedução de dívidas do cálculo do Imposto de Renda

Governo zera imposto de importação de vacinas contra covid-19

Uma radiografia dos recentes acórdãos da 3ª Turma do STJ quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15

Laboratório Moderna publica protocolo de ensaio clínico de vacina contra a covid

Senado analisa novo marco regulatório que pode baixar preço do gás

Projeto da Lei de Licenciamento Ambiental é tema de conferência sobre pequenas centrais hidrelétricas

Rio e SP ficam entre últimas posições em índice de cidades inteligentes

É permitido o aumento abusivo de preços?

Banksy perde batalha legal por direitos de grafite icônico ‘The Flower Thrower’

Os efeitos do reconhecimento de alto renome às marcas

Valor de contrato da Klabin para uso de marca é de R$ 1 bi, diz laudo

18/09/2020

LGPD já está em vigor. Quais são as perspectivas e os riscos?

Empresa é condenada por vender produtos semelhantes aos da marca Kipling

Facebook adota medidas contra discurso de ódio e desinformação

Conselho fiscal da Klabin aprova laudo de avaliação de uso de marca após parecer

Marca americana pede desculpas às brasileiras por nome dado a esmalte

Dificultar as atividades da imprensa fortalece a propagação de fake news

Tesla ganha processo contra ex-funcionário acusado de invadir sistema e transferir dados

Biotech brasileira cria processo mais eficaz na produção de medicamento à base de maconha

Anitta pressiona, Google obedece e muda definição de “patroa”

STF recomeça julgamento bilionário do Sebrae

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal – “As milícias digitais acham que a Internet é terra de ninguém”

Resultados de estudos de vacina da Moderna para covid-19 podem sair em outubro

TikTok e WeChat serão banidos dos Estados Unidos a partir de domingo

Competição entre tribunais

China e Rússia acertam cooperação para vacina contra covid-19

Anvisa autoriza Pfizer/BioNTech a dobrar número de voluntários em testes de vacina no Brasil

Decisão do STJ cria insegurança jurídica

Proteção de dados pessoais e aspectos criminais: breves reflexões

Impactos da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados pessoais nas relações de trabalho

LGPD: o que ocorrerá após a MP 959 virar lei?

Conquistas, desafios e expectativas nos 30 anos do Código do Consumidor

Mudança nas regras traz de volta planos de reforma da Lei das S.A.

O provável destino da ação por ‘currículo inventado’ contra Decotelli

Quem são APT41, os misteriosos ‘hackers’ chineses acusados nos EUA?

Rússia aprova primeiro medicamento para Covid-19 para venda em farmácias

Inovar para garantir resultados de impacto social

Espionagem e grampos marcam disputa entre J&F e Paper Excellence

Brasil foi um dos principais alvos de ataques cibernéticos em apps

Cade aprova aquisição pela Delta de participação na Latam Airlines

Boris Johnson surpreende e muda cláusula do acordo do Brexit

United Airlines é processada por escalar apenas comissárias loiras em voos da NFL

Golpes bancários crescem 80% durante a pandemia, diz Febraban

A preocupação dos contribuintes com o sigilo de informações divulgadas ao Fisco numa transação

Modificação da cobrança do ISS para o destino

Covid-19: BioNTech compra laboratório da Novartis para elevar produção de vacina

Os reflexos da Covid-19 nas eleições 2020

Radiação ultravioleta mais segura é eficaz contra o Sars-CoV-2, diz estudo

Defesa da diversidade cultural e da pluralidade religiosa

Senadores apresentam pacote com nove projetos contra a corrupção

Os desafios que se apresentam para a reforma da Lei de Recuperação Judicial

Sancionada lei que regula pagamento de auxílio a quem teve redução de salário

Frente parlamentar discute direito ao aborto legal

A pejotização nas relações de trabalho

França diz que novo relatório sobre desmatamento confirma preocupações com acordo UE-Mercosul

PF investiga financiamento do governo a sites com ataques ao Congresso e STF

STF começa análise sobre qual Justiça é competente para julgar ação rescisória

Ex-funcionário da SEC roubou informações de empresa investigada para conseguir emprego

“A Justiça foi rápida e mostrou que há segurança jurídica no Brasil”

UFPE, UFRJ e UFRGS criam medicamento para tratar esquizofrenia

As engenharias de segurança, privacy by design e privacy by default, à luz do Regulamento Geral Europeu sobre a Proteção de Dados (2016/679)

19/09/2020

Ataque hacker em hospital na Alemanha pode ter causado morte de paciente

Gênero e sexualidade: como a proteção de dados pessoais pode ser uma aliada?

A nova cruzada contra o aborto legal no Brasil

PL inclui advogados na lei de controle de lavagem de dinheiro

Aviso do Serasa não exime empresa credora de notificar devedor

Motoboy do modo “OL” tem vínculo reconhecido e iFood é condenado subsidiariamente

A relação de emprego nas plataformas tecnológicas

Bretas invadiu competência do STJ ao ordenar buscas contra desembargadores

É perigoso (não) defender limites à atuação do Poder Judiciário nos dias atuais?

STF e o risco de retrocesso no transporte coletivo rodoviário

As histórias por trás das marcas dos grandes estúdios de cinema

Criptomoedas e caixa dois justificam revisão na Lei de Lavagem de Dinheiro

Uma reflexão sobre a LGPD no mercado brasileiro

Novos hábitos dos consumidores norteiam transformações do setor de franquias

Como a inteligência artificial ajudou o Hospital das Clínicas na luta contra o coronavírus

Brasil atrás de Paraguai, Argentina, Uruguai e Chile em Cibersegurança

“Pessoas com traqueostomia e laringectomia precisam ter seus direitos garantidos”

Fachin diz que delegados têm poder para afastar servidores suspeitos de lavagem de dinheiro

Brasil adere à iniciativa global por vacinas contra covid-19

TikTok move processo para tentar reverter banimento nos EUA

China responde a banimentos dos EUA com lista de empresas ‘não confiáveis’

Mourão defende criação de agência para melhorar monitoramento da Amazônia

Canadense Sigma Lithium mira em “efeito Tesla” e quer ganhar mercado produzindo lítio em Minas Gerais

TST reafirma que é da administração pública o dever de fiscalizar a despeito de Reclamações Constitucionais

STJ afasta Cofins sobre importação de medicamentos

Deputados querem cortar benefícios de juízes, procuradores e promotores

PGR Já discute futuro da Lava Jato e fim de ‘marca’

Estados podem criar leis sobre desconto em mensalidade por suspensão de aulas presenciais, diz PGR

Edição genética, tema para leigos discutirem

A LGPD vem aí e adequar sua política de dados é para ontem

Piraquê, clássica marca carioca de biscoitos, aposta em visual retrô para conquistar o Brasil

Referência em inovação, arquiteto pensa em reaproveitar prédio antes mesmo de construir

20/09/2020

O Judiciário e a LGPD: desafios de adequação

WeChat: juíza decide contra proibição de Trump ao aplicativo chinês

Homem que comprou ‘kriptacoin’ e não recebeu valor de moedas virtuais será indenizado

Por que a sucessão na Suprema Corte dos EUA é tão importante?

Em decisão inédita no Rio, Justiça autoriza que pessoa não-binária tenha documento com a inscrição ‘sexo não especificado’

Audiência pública que debaterá situação ambiental do Brasil começa nesta segunda

Direitos de TV e a negociação da competição: onde não há monopólio

Paternidade post mortem

Sistema utiliza tecnologia de aprendizado de máquina para controlar o fluxo de pessoas nos ônibus

Homem que finge pobreza, mas ostenta luxo deve pagar pensão alimentícia

TikTok com Oracle e Walmart: entenda o negócio bolado por Trump

Por empate, STF suspende julgamento sobre rótulo de produtos transgênicos

O que está por trás do WeChat, o aplicativo mais usado na China

Exclusão de perfil de rede social sem justifica gera dano moral, diz juíza

Jennifer Aniston e Selena Gomez pressionam Facebook a combater desinformação e discurso de ódio nas redes

A responsabilidade civil objetiva dos influenciadores digitais

Preso formado em administração de empresas tenta reduzir pena com o Enem

Os efeitos da LGPD nas eleições municipais

Noticiário e propaganda

A mediação de conflitos nos condomínios em tempos de pandemia da covid-19

Sites falsos de leilões de carros roubam dados pessoais e financeiros de vítimas

Os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor e a suspensão do direito ao arrependimento nas compras não presenciais

Acionar gatilhos é insuficiente para abrir espaço para o Renda Brasil

Democracia, veracidade e ‘fake news’

Usuários acusam o Twitter de racismo ao priorizar fotos de pessoas brancas

Robôs móveis autônomos: a necessária limpeza do ‘novo normal’ precisa de automação

Hackers vazam dados de mil policiais após repressão durante protestos em Belarus

In silico: laboratório Aché investe em inteligência artificial para avançar na medicina

Megainvestigação revela US$ 2 trilhões em operações suspeitas envolvendo bancos

YouTube volta a usar moderador humano no combate à desinformação

21/09/2020

Como nova lei de dados protege suas informações pessoais?

Lei Anticorrupção: STJ julga se empresa acusada de sonegação pode ser dissolvida

Os julgamentos das praças virtuais

Na Coreia do Sul, a Covid-19 vem acompanhada do risco de bullying na internet

Pandemia: Shopping não pode inscrever lojista em órgão de proteção ao crédito por inadimplências

Entidades usarão audiência do STF para fazer contraponto a Bolsonaro na ONU sobre meio ambiente

O dilema das redes sociais

O hacker que vendeu sua startup para a Embraer

‘Mundo gira por causa do progresso científico, não da economia’, diz presidente da Fapesp

Eleição de 2020 tem novos limites legais e adaptações por conta da pandemia

Justiça federal dos EUA suspende decisão de Trump de banir aplicativo WeChat

Entenda as mudanças que a Câmara quer fazer nas leis de improbidade e lavagem de dinheiro

Reforma tributária e seus impactos no setor da saúde

Briga de condôminos por vagas de garagem enseja danos morais

Fundador da empresa de caminhões elétricos Nikola renuncia após denúncias de fraude

Com o futuro da Suprema Corte em xeque, juíza deixa legado de justiça em tempos sombrios

Trump diz que só aprovará acordo se Walmart e Oracle tiverem “controle total” do TikTok

Tecnologia e logística vão alavancar geração de empregos no pós-pandemia

CNJ apresenta normativas sobre proteção de dados no Judiciário

Disputa entre cervejaria e governo de MT por incentivo fiscal tem ameaças de demissão e troca de acusações

Bote de Bretas contra desembargadores gera repúdio no meio jurídico

ESG: a nova fase da governança corporativa

12 mil contas brasileiras são clonadas por dia no WhatsApp

Documentos secretos dos EUA expõem grandes bancos

LGPD em vigor constitui marco histórico para o mercado brasileiro

Estudantes do Complexo do Alemão criam marca de cosméticos naturais e sustentáveis

STF determina pagamento de IPVA no Estado de domicílio do dono do veículo

Chegou o dia: greve dos Correios é julgada nesta segunda

Qual é o futuro da gestão de documentos para as empresas?

A operação “Oi/Tim, Telefônica e Claro” e seus riscos concorrenciais

Criptopílulas: novo banco digital permite pagar em reais e em bitcoins pelo Telegram

Aos artistas nem 5%

O ‘novo normal’ na proteção de dados pessoais no Brasil

Chanceleres da UE escutam líder opositora bielorrussa antes de discutir sanções

Moderna prevê 20 milhões de doses de possível vacina contra Covid-19 até o fim do ano

Enunciado de súmula 735 do Supremo Tribunal Federal: uma indevida enálage processual

Reforma administrativa – o Congresso na cara do gol

AstraZeneca diz que meta é produzir vacina contra covid-19 com 50% de eficácia

Facebook ameaça deixar a Europa caso proibição de transferência de dados para os EUA seja mantida

OMS: iniciativa para universalizar vacina contra Covid-19 tem adesão de 156 países, mas EUA e China ficam de fora

Da seleção à guarda de dados de ex-funcionários: LGPD impacta relações trabalhistas

Com desconto e compensação, Correios devem retomar atividades nesta terça

Os acréscimos à receita bruta como fato gerador da CBS

Autoridade parental e vacinação obrigatória

Um STF ajustado ao sentimento constitucional do povo?!

Editora pagará danos materiais a filósofo que teve texto publicado em obra de Leandro Karnal

Judiciário deve rediscutir política de proteção de dados pós-LGPD e epidemia

Facebook lança ferramenta para remoção de imagens com direito autoral

Em primeira ação com base na LGPD, MPDFT pede que empresa deixe de vender contatos

Twitter se desculpa por ‘algoritmo racista’

22/09/2020

Ludmilla aciona STF contra deputado que a acusou de fazer apologia ao tráfico

As patentes e a segurança jurídica

Proposta prevê prisão de até cinco anos para quem disseminar fake news

Segurança digital: o que a nova Lei Geral de Proteção de Dados traz de novo?

O sentido da Constituição e o recado que Ruth Bader Ginsburg deixa para esta geração

Bolsonaro: Brasil está disposto a participar do 5G com parceiros que prezem por proteção de dados

Intel consegue licença do governo americano para fornecer produtos à Huawei

“LGPD é evolução, não ruptura”, diz Google

CNJ aprova normas sobre proteção de dados de usuários no Judiciário

Adaptação de outorgas de TV por assinatura tem alta chance de virar lei

Impactos gerados na propriedade industrial a partir dos movimentos antirracistas

Brasil deve abandonar o modelo vigente da LSN, dizem juristas

Planalto quer relançar ideia da CPMF nesta semana

A batalha pelo controle da Suprema Corte dos EUA

Por que as GovTechs serão fundamentais no pós-pandemia?

CPQD e Embrapa se unem para difundir uso de tecnologias no campo

LGPD: Esclarecendo os papéis de controlador e operador

EUA devem apertar regras contra lavagem

A recente decisão do TST e o vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos

Como o CEO de uma empresa que combate fraude cibernética arrecadou US$ 123 milhões com extratos bancários falsos

O que acontecerá agora que a LGPD está em vigor?

Venda de TikTok ainda levanta dúvidas sobre quem terá controle

Fabricantes de vacina contra Covid-19 recebem blindagem da UE contra queixas por efeitos colaterais

Software e ferramentas digitais fecham o cerco na Polícia Federal e no mercado privado de investigações

Leilão de 5G deve ter viés não arrecadatório, diz executivo da Ericsson

Fux retira de pauta ação que aumenta poderes do governo em privatizações

Doria diz que vacina da covid-19 deve ser obrigatória. O que está na lei

Estados enfrentam resistência às propostas de reforma tributária

Coleta de dados é ou não prejudicial para a população? Eis a questão

Projeto obriga SUS a oferecer laringe eletrônica para pacientes sem fala

Facebook promete restringir usuários se eleição nos EUA virar um caos

A Nova Lei do Gás: segurança jurídica e atração de investimentos

O que será o Direito? A que se presta? A quem serve?

EUA e China começam a impor sua lei ao mundo

A legitimidade de ações afirmativas em processos seletivos

LGPD: insignificante eficácia para as eleições municipais

Facebook está falhando na luta contra a desinformação, diz ex-funcionária

Tecnologia revoluciona mercado de crédito rural

Escritora que acusou padre Marcelo Rossi de plágio é condenada a pagar indenização de R$ 50 mil

STJ vai decidir quem participará de ação sobre embalagem de iogurte grego

23/09/2020

Propriedade intelectual aberta como medida de fomento a inovação e desenvolvimento

Departamento de Justiça dos EUA quer reduzir proteção legal de empresas de tecnologia

O combate à pirataria por meios cibernéticos

STF decide que CVM tem poder para regular auditores independentes

Veto ao paraquate no país gera ‘corrida’ no mercado

Os ataques cibernéticos explodem durante pandemia e expõem vulnerabilidades das empresas

Ministério da Saúde pode incluir no SUS remédios à base de canabidiol

Após vacina da J&J entrar em fase final, Trump volta a pressionar por aprovação rápida

O que esperar da lei de proteção de dados?

Reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro é necessária

Trump registrou sua marca em Cuba em 2008 para construir hotéis

Nova lei mudará cobrança de ISS

Entenda como a Lei Geral de Proteção de Dados afeta as campanhas eleitorais

CNJ cria Plataforma Digital do Poder Judiciário

Lava Jato investiga fornecedora da Petrobras por lavagem de dinheiro

Reforma administrativa, patrimonialismo e impessoalidade

Empresas estatais vão ganhar ‘xerife’ para apurar denúncias de corrupção

Meios de comunicação pedem solidariedade com Charlie Hebdo após novas ameaças da Al-Qaeda

Para Fux, país passa por ‘momento muito tormentoso’

Alienação de ativos da Petrobras e a livre-concorrência

‘Empresas têm respaldo da lei para aumentarem negros em seus quadros’

Gigantes como Nestlé e Carrefour apertam cerco a fornecedores e lançam aliança contra desmatamento

LGPD muito além do papel e da multa

PL do cultivo da Cannabis tem a aprovação da maioria dos deputados da Comissão

Barra Torres defende autonomia da Anvisa e descarta pressão política por vacina

China e Rússia estão à frente na disputa pela vacina da covid fugindo de regras já consagradas

Rosa Weber derruba censura e permite que Crusoé cite deputada Bia Kicis em reportagem

Comissão discute reforma tributária com auditores fiscais e entidades socioambientais

Tributar bebidas como refrigerantes em 20% elevaria arrecadação em R$ 4,7 bi

TSE vai testar votação por aplicativo de celular

O lado sombrio da magistratura

Acordo para venda do TikTok é ‘uma cilada americana’ e ‘sujo’, diz mídia estatal chinesa

Considerações sobre a lacuna do RJET em relação à proibição de despejos liminares

Criação de ‘nova CPMF’ não está em discussão, diz presidente da comissão da reforma tributária

Pacto federativo e atuação da União na segurança pública: sinais de alerta

Ministro defende reduzir tributo em telecomunicação

STF valida exigência de comum acordo entre as partes para ajuizamento de dissídio coletivo

USP conclui maior sequenciamento genético da população

A vigência da LGPD e o desafio de adequação no Brasil e do Brasil

Câmara instala hoje comissão de juristas que vai propor mudanças na lei de lavagem de dinheiro

Febraban abre laboratório de segurança virtual para evitar ataques bancários

Ambev inaugura fábrica de latas após pandemia mudar hábitos de consumo

Como Fux vê o inquérito das Fake News

STJ julga competência do Cade para analisar negócios fechados no exterior

A nova Agência Nacional de Águas e as normas de referência: soft law federativo?

O direito ao esquecimento

TJ-SP valida negociação de honorários advocatícios por WhatsApp

Receita Federal destrói 7 mil TV box piratas

Facebook derruba rede de perfis que usavam fotos geradas por IA

LEI Nº 14.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

24/09/2020

Uso de empresas de fachada para venda ilegal de dados entra na mira do governo

Spotify, dona do Fortnite e outras empresas criam ‘Liga da Justiça dos Apps’ contra Apple e Google

União Europeia apresenta plano para regular criptomoedas

Entrada em vigor da LGPD estimula economia digital e investimento estrangeiro no país

Reconhecimento facial para autenticar identidades é a nova grande revolução

Autoridades americanas definem próximos passos de processo contra Google

Aos Fatos lança ferramenta inédita de combate a fake news e checagem de dados

Comissão de juristas nega que vá abrandar lei de lavagem de dinheiro

As principais tendências em cibersegurança

Internet das coisas e controvérsias tributárias

Procurador-geral dos EUA tem dúvidas sobre acordo Oracle-TikTok

FDA amplia exigências para vacina contra covid-19 e deve frustrar planos de Trump

Os programas de compliance e a (errônea) percepção de burocratização jurídica

Como a pandemia de covid-19 pode levar a uma revolução nas vacinas

O consumidor está cada vez mais empregado do fornecedor

LGPD: não deixe sua empresa na corda bamba

Repaginada, CPMF volta ao debate na reforma tributária

STJ julga se crédito presumido de ICMS e Reintegra entram na base do IRPJ e CSLL

Banco mundial quer reunião com Pazuello para discutir reforma no SUS

FAO defende ampliação do uso de selos de sustentabilidade

Adequação à LGPD no recrutamento e seleção de candidatos a emprego

França lança tornozeleira eletrônica para violência contra mulheres

Condenados criminalmente têm direito ao esquecimento? – Breve análise da recente casuística internacional

Testes com 50 mil voluntários indicam segurança de vacina chinesa

PL 6330/19 e o debate de regras para cobertura de planos de quimioterapia oral

União de Localiza e Unidas cria gigante de R$ 50 bi, mas terá de enfrentar o Cade

Só os dados salvam: o empirismo e a objetividade

Contra monopólio de assinatura eletrônica, CNI quer veto em trechos de MP

Breves notas acerca da atuação do amicus curiae: De coadjuvante à protagonista?

Quando o discurso de inovação busca imunidade da regulação: só existe concorrência leal no setor de transporte com igualdade de obrigações

YouTube expande recurso de verificação de fatos em vídeos sobre votação pelo correio

Entra em vigor lei que regula partilha do ISS entre municípios

Eleição e redes sociais: perguntas e respostas para entender detalhes da campanha no mundo digital

Seguro-desemprego para demitidos na pandemia poderá ter mais duas parcelas

Após críticas, Ministério da Saúde recua em trechos de portaria sobre aborto, mas mantém aviso a polícia

TRF-2 reconhece aproveitamento parasitário no registro local de marca idêntica à marca da Xiaomi

Os impactos da reforma tributária no setor da saúde

ByteDance solicita licença de exportação de tecnologia na China

Homem com covid-19 pagará danos sociais após descumprir isolamento

99 recebe certificação de segurança inédita da ABNT

Juiz descarta ação baseada na LGPD porque site está em manutenção

Derrota no STF leva empresas a buscar redução da contribuição ao Sistema S

Mesmo com pandemia, acúmulo de pedidos de patentes reduz 41%

Vulcabras licencia marca Azaleia para Grendene

25/09/2020

Falha no Instagram poderia deixar estranhos assumirem controle da conta

EUA recorrem à Justiça para voltar a bloquear WeChat nas lojas de apps no país

AL pede na ONU acesso livre à vacina e créditos para sobreviver ao vírus

Moedas digitais, moedas virtuais e criptomoedas

Apple e União Europeia retomam briga por impostos de US$ 15 bilhões

Plataformas mudam para combater notícias falsas

Críticos do Facebook lançam conselho de supervisão rival

Efervescente, mercado de capitais vive silenciosa revolução regulatória

Saúde recua de nova regra de aborto e STF adia análise do tema

Fake news e eleições: o compromisso com a exteriorização da verdade como forma de garantia de lisura do processo democrático

Governança das empresas terá de seguir LGPD, diz especialista

A Linha Amarela e o respeito ao marco regulatório

Brincadeira vira assunto sério na gamificação de conteúdo

A Lei de Abuso de Autoridade e o crime de pensamento

As consequências da vigência da LGPD

China diz que OMS aprovou uso emergencial de vacina contra coronavírus

Tribunais exigem CND na recuperação

A evolução trazida pelo CNJ na regulamentação do uso da Inteligência Artificial no Poder Judiciário

AGU pede bloqueio de R$ 893 mi de 23 infratores ambientais

Bretas quebra sigilos de advogados acusados por Orlando Diniz de corrupção

Compra da Laureate gera concentração só para Yduqs

A necessidade de formação de especialistas em proteção de dados e compliance digital

O dilema da segurança digital

Qual a relação entre fake news e violência contra a mulher?

Epidemiologia, infectividade e os dados pessoais relativos à saúde: do passado ao presente

GB testará vacina com voluntários infectados deliberadamente

Como Israel se tornou uma referência mundial em cibersegurança

Agricultura vai reforçar os argumentos contra “Guia”

A deterioração da qualidade do ar e o dano imaterial coletivo: O enfoque da responsabilidade civil com relação às queimadas no Brasil

Governo começa a estudar fusão entre Ibama e ICMBio

Nova forma de cobrança do ISS está nas mãos do STF

Substâncias com ação anticancerígena são identificadas na própolis vermelha

Em troca de reforma tributária, Maia pode destravar nova CPMF

Como o PIX promete mudar a relação do brasileiro com transações digitais

Litigância climática, proteção do ambiente e a ADPF 708

Decisão de relatora pode indicar desfecho sobre ICMS no PIS/Cofins

Como a assustadora engrenagem das redes ameaça a saúde e a democracia

Medida provisória garante participação do Brasil em aliança global por vacina contra Covid-19

Os limites da terceirização legalizada

Fux encerra atividades de juízes da gestão passada no CNJ

A coisa julgada e o IPI na revenda de importados

Candidatos em SP reforçam equipes jurídicas para identificar fake news e levar casos à Justiça

Ciência avança na tecnologia de ‘leitura de mente’ e gera preocupações éticas

Liberdade de expressão

Ant lança plataforma de comércio baseada em blockchain antes de IPO de US$35 bi

Banco diz que idosa de 85 anos foi ‘infantil’ ao cair em golpe do motoboy

A importância dos seguros de riscos digitais em tempos de LGPD

Recuperação com uma infraestrutura sustentável

Ato infralegal do INPI não pode restringir direito de restauração de patente previsto em Lei

Projeto define regras para patente de produtos contra coronavírus

26/09/2020

‘Não faz sentido ter monopólios privados, sem qualquer regulação, no espaço digital e social’, diz Silvio Meira

Para o Google, falta de órgão controlador da LGPD é um desafio

O direito ao esquecimento

‘Os dilemas das redes são similares no Oriente’, diz Ronaldo Lemos

TikTok: o novo foco da guerra entre EUA e China

Vacina da Johnson & Johnson gerou anticorpos em 98% dos participantes

Fux está definindo mediações online nos tribunais

Na falta da ANPD, reclameaqui.com

DNA do fungo que levou à descoberta da penicilina é sequenciado pela 1ª vez

STJ: Mensagem de WhatsApp enviada para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial

Desmatamento: consumidores europeus cobram mudanças sustentáveis de produtos brasileiros

Folha publica sentença após ser condenada a pagar danos morais

Opinião: Arquivos do FinCEN são motivo sério para indignação

Vacina da Janssen tem forte resposta imunológica, aponta estudo

As redes sociais, a modificação do comportamento na sociedade e as fake news

Cresce resistência a novo imposto nos moldes da CPMF

Pandemia da covid-19 e efeitos presumíveis no Direito do Trabalho

Maioria dos países não regula relação entre trabalhadores e plataformas

20% dos servidores do governo federal têm funções que poderão ser feitas por máquinas, diz estudo

TST poderá alterar forma como filtra recursos

Provedor de e-mails é multado por não fornecer dados de investigado à Justiça

Modelo de desoneração da folha de pagamentos gera dúvidas no governo

Golpe simula pré-cadastro no PIX para roubar dados pessoais; veja como se proteger

Efeito da LGPD nas relações de trabalho

SBT prepara novo ataque contra a Globo e quer jogos da Seleção

F1: FIA vai clarificar propriedade intelectual

27/09/2020

TSE prepara cerco às fake news e ao uso de robôs nas redes sociais

Empresas não têm obrigação de excluir todos os dados dos clientes

Mulher aciona Justiça por fala de Bolsonaro de US$ 1.000 de auxílio emergencial na ONU

Como a lei de proteção de dados pode limitar o acesso e o compartilhamento de suas informações pessoais

Serviços por videoconferência serão mantidos no Judiciário após epidemia

Proibido no Whatsapp: 6 tipos de mensagens que você não pode enviar no app

Recorribilidade da decisão sobre ingresso de amicus curiae

O dilema da mídia social

STF: Ação sobre competência do Judiciário para mandar defensor público em comarcas carentes sai do plenário virtual

Efêmeras digressões sobre o acordo de não persecução penal

Como serão as relações trabalhistas depois da crise da Covid-19

Contratos inteligentes: robôs aceleram processos de compra e venda

Quem é a juíza conservadora indicada por Trump para a Suprema Corte

As caretas da censura judicial

Trump defende decisão de juíza da Pensilvânia de bloquear o TikTok

O futuro da democracia

‘Cidadãos também têm poder para escrever leis’ diz cientista política de Yale

Saiba quais são as novidades nas eleições municipais de 2020

O que o caso Magalu tem a ver com a liberdade de expressão

28/09/2020

Links patrocinados com nome de concorrente em palavras-chave configura concorrência desleal

Juiz nega direitos autorais de mais de 70 músicas a Roberto e Erasmo

Globoplay não paga artistas por reprises e pode parar na Justiça

Universidade Federal da Paraíba mantêm liderança em depósitos de patentes em 2019

Apple vs. Facebook e a LGPD brasileira

Juiz suspende proibição de baixar TiKTok nos EUA faltando 4 horas para prazo dado por Trump

Esquema falsificava azeite de oliva português em SP – veja rótulos

Incentivos e juros legais

Lavagem de dinheiro: um panorama legislativo internacional

Carol Solberg é denunciada pelo STJD por gritar ‘Fora, Bolsonaro’ em entrevista ao vivo

Direito Tributário e regulação na era digital

Com nova lei de dados, Brasil quer explorar mercado bilionário

Renda Cidadã: saída por financiamento via rolagem de precatórios traz insegurança jurídica

Projeto quer limitar ações coletivas

O estupro e a irrazoabilidade da dúvida

Existem obrigações legais relacionadas às mudanças climáticas no Brasil?

Falta de agência é lacuna na proteção de cidadão

“Reforma tributária não será apresentada agora”, diz líder do governo

Vacina e responsabilidade Civil: a evolução da common law e o modelo de compensação dos Estados Unidos

Microsoft entra na disputa do 5G com plataforma em nuvem Azure

Legislação permite doação post mortem de órgãos e tecidos para parentes

TCU vai autorizar Economia a remanejar R$ 4 bi para seguro-desemprego

A arbitragem, a desconsideração da personalidade jurídica e a cláusula compromissória

Sancionada lei que regulamenta mudança na forma de arrecadação do ISS

Não existe Justiça 4.0 no Brasil 1.0

Governo e lideranças da base discutem reforma tributária e Renda Cidadã

Plenário virtual: As ressalvas de um modelo exigido pela era tecnológica

Senador apresenta projeto de decreto legislativo para sustar resolução da Anvisa que veda uso do herbicida Paraquate

A relação entre a pessoa jurídica e a LGPD

Pandemia e a suspensão dos processos administrativos disciplinares: uma análise sobre a efetividade da MP 928/20

Lei do Tocantins que cria cadastro de usuários de drogas é questionada no STF

OAB diz que uso de precatórios para Renda Cidadã é inconstitucional

Parlamentares vão ao Supremo para derrubar decisão de Salles sobre flexibilização no meio ambiente

Conama revoga resolução que regulamentava licenciamento ambiental para irrigação

29/09/2020

Companhias e bancos passam a lidar com demandas sobre LGPD

Empresa não pode vincular links patrocinados à marca concorrente, decide TJ-SP

Empresa adota nova via e paga ICMS sobre software

Dissídio coletivo 2020: o que diz a lei sobre o reajuste salarial em tempos de pandemia

O hábito da leitura e o combate às ‘fake news’

Direito à memória: da lembrança ao esquecimento

CNI alerta para insuficiência de recursos e financiamento para indústria 4.0

Meghan Markle perde batalha contra tabloide que divulgou carta dela para o pai

Google controla mais de 99% do tráfego, diz estudo

Campanha eleitoral já começou. TSE alerta para prevenção de covid-19 e fake news

Poder das “big techs” prejudica EUA

A Lei Geral de Proteção de Dados, a crise de confiança e o futuro

Plenário do STF analisará ação que exige plano contra desmatamento

Ministério da Economia põe em sigilo documentos da reforma administrativa

Você sabe a diferença entre maconha e Cannabis medicinal?

Considerações sobre notícias falsas dolosas

1ª Seção do STJ começa a julgar exclusão de crédito de ICMS e Reintegra do IRPJ e CSLL

STF: Compete à Justiça Comum julgar litígios envolvendo contratos de representação comercial

Fraude fiscal pode levar Trump e Ivanka à cadeia, diz ex-procurador

Compliance ou moralidade?

Os desafios da LGPD diante da não conformidade corporativa

Dona da Louis Vuitton recorre à Justiça para não comprar Tiffany

Alcolumbre quer convocar Congresso na 4ª; fala em “sentimento da maioria” para derrubar veto da desoneração

Enfim, a transparência no artigo 37

Dano moral e a pornografia da vingança

Setor financeiro e governos mostram profundo ceticismo sobre criptomoedas, diz pesquisa

TCU, Congresso e mercado veem drible a teto e pedalada em Renda Cidadã

Hacker se isolou em Chapada dos Veadeiros para fazer série de ataques a sistema do Detran

Morte com dignidade pelo Facebook?

CNJ Inova: iniciativa visa solucionar problemas na base de dados da Justiça nacional

A figura caleidoscópica do direito ao esquecimento e a (in)utilidade de um tema em repercussão geral

A expectativa para a votação sobre rótulos de alimentos na Anvisa

Uber ganha licença para atuar em Londres

Fux quer dar boom em biometria de presos

Lavagem de dinheiro: um panorama legislativo internacional

PIX, open banking e concorrência no setor financeiro

Reforma tributária pode acabar com papel isento de impostos

Poder normativo das agências reguladoras e autarquias especiais

Senadores reagem com projeto e ação no STF para proteger manguezais e restingas

Clubes vão ao Congresso pressionar Maia por MP do Mandante

Crédito tributário de novo IVA pode ser garantido na Constituição

Governo estuda liberar preços de remédios com inovação incremental

Pesquisadores do Ceará solicitam patente para uso de vacina veterinária contra a Covid-19 em humanos

Acusados de financiar terrorismo na Síria com Bitcoins são detidos na França

Google é acusado de violar patentes de áudio no Chromecast

30/09/2020

Saiba quando pode ocorrer a perda do direito marcário

Google vai à Justiça para dar fim a contratos com a Latam

Protocolo de Nagoia: regulamentação dos recursos genéticos

LGPD exige maior cuidado nos contratos de trabalho

Trabalhos iniciais de Edward Hopper seriam cópias de outros artistas

Por fim de royalties, Klabin busca aval de minoritários

Dono da Havan deve indenizar reitor da Unicamp por ofensa no Twitter

Marcas de luxo correm para a China com queda da demanda global em meio à pandemia

STJ altera decisão sobre Sistema S

O TCU pode rever os valores de acordos celebrados pelo Cade?

Renda Cidadã nasce entre ilegalidades e críticas

Histórico: STF definirá em repercussão geral se há direito ao esquecimento

Marco Aurélio votará para que OAB seja submetida à fiscalização do TCU

Reflexos do Direito do Consumidor na Lei Geral de Proteção de Dados

Crise da covid acelera uso de big data e da telemedicina

Contrato da vacina de Oxford com o Ministério da Saúde na mira da Câmara

TikTok lança guia para combater desinformação nas eleições dos EUA

Aprovação de primeira fase da reforma tributária pode simplificar sistema e receber apoio de estados, diz Economia

Familiares que pegaram Covid de trabalhadores processam empresas nos EUA

Facebook começa integração de apps de mensagem com Instagram e Messenger

Nanotecnologia tem aplicações inovadoras

Congresso pode analisar hoje desoneração da folha e “combo” de vetos

STF julga hoje ação que tenta barrar privatização de refinarias da Petrobras. Entenda o que está em jogo

O exercício da telemedicina antes e depois da pandemia

Congresso informa que MPs 972 e 973 perderam validade

Indefinição do cabimento do IDPJ na execução

Projeto de lei que regulamenta (e complica) a logística reversa em SP aguarda sanção pelo prefeito

O legado da juíza Ruth Bader Ginsburg para a diversidade e inclusão

Parlamentares britânicos aprovam lei que pode alterar Brexit

O modelo Open Source se expandiu para além da tecnologia, e também salva vidas

Juíza federal suspende medidas do Conama que afetam manguezais e restinga

Automedicação é desafio da saúde na era das fake news

Senacon e os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor

A responsabilidade civil dos empregadores perante a covid-19

OAB pode questionar no STF limitação de gasto com precatório, diz advogado

Gestoras de fundos tradicionais testam técnicas quantitativas. O futuro é dos robôs?

Associação cria selo de conformidade para governança em corretora de câmbio

Rússia patenteia EpiVacCorona, segunda vacina contra covid-19

Editora indenizará artista de grafite que apareceu em fotos publicitárias

Momó Souto barra na Justiça site que vendia jingles plagiados

Novo estudo traça panorama dos pedidos de patentes e DI para máscaras e respiradores

 

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