31 de outubro de 2023
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02/10/2023
Proteção de dados: lições de uma sanção
O legado de Rosa Weber na proteção da privacidade e tratamento de dados pessoais
Cessão da imagem: perspectiva do jogo tributário no Poder Judiciário
A marca “Didi” e os direitos ao pseudônimo e às marcas
Direitos autorais: Conselho de Comunicação defende que PL traga critérios de cálculo
Elon Musk’s X hit with trademark lawsuit from marketing agency
03/10/2023
Os direitos autorais das obras criadas por IAs generativas
DPO em startups: navegando entre inovação e conformidade
European regulators crack down on Big Tech
Propriedade intelectual e inteligência artificial: um desafio emergente
Tom Hanks alerta fãs sobre anúncio que usa impostor gerado por IA
Conferência global de tecnologia e inovação começa no Rio de Janeiro
04/10/2023
PL que prevê mudanças em direito autoral na Internet tem novo relator
Apple x Gradiente: STF marca julgamento da disputa pela marca iPhone
Conselheira do Conar defende que Brasil adote modelo europeu na regulação de IA
Responsabilização de plataformas segundo STJ: aplicação-fornecedora
EU lawmakers back tough media law against Big Tech’s content removal decisions
05/10/2023
A responsabilidade civil dos robôs e da inteligência artificial
Juiz mantém registro da marca Cidade Negra com cantor Toni Garrido
A responsabilidade civil das lawtechs por apropriação das petições jurídicas*
Google changes user data practices to end German antitrust probe
Transferência de dados deve ter norma até o fim do ano
06/10/2023
ANPD inicia a consulta à sociedade para sandbox regulatório sobre IA
Lives e pegadinhas publicadas nas redes sociais desafiam eficácia da LGPD
Não faz sentido ter pressa para regular IA, dizem especialistas
Inovação aberta precisa de política de longo prazo
09/10/2023
‘Outubro digital’ pode surpreender consumidores e plataformas
Mercado de influenciadores demanda regras detalhadas do direito contratual
STF estuda duas exceções à atual regra de imunidade das plataformas, diz Barroso
10/10/2023
Linguagem Simples: nova fronteira do direito e da sociedade
A importância do relatório de impacto à proteção de dados na LGPD
Resumo da PL 2.338/23, que dispõe sobre o uso da inteligência artificial no Brasil
O Direito da personalidade e o papel do Estado
11/10/2023
Suas fotos no Instagram estão treinando IAs e há pouco que você possa fazer
Inteligência artificial no mundo jurídico
Aplicação da LGPD nas relações de trabalho
16/10/2023
Inovação aberta entre empresas e startups movimenta R$ 6,4 bilhões
IA aumenta ameaça do crime cibernético, alerta futurista
STF retoma julgamento da disputa pela marca iPhone entre Apple e Gradiente
Rede Globo contesta registro da marca ‘Didi e Sua Turma’ no INPI
17/10/2023
Editoras devem pagar R$ 4,2 milhões por direitos autorais a Chico Buarque
Relatórios de avaliação de impacto algorítmico
Debate sobre patentes essenciais gera desequilíbrio no setor
18/10/2023
STJ fixa competência em ação de direito autoral contra Spotify
A importância dos contratos relacionados à propriedade intelectual
19/10/2023
Direitos da Moda: como a propriedade intelectual pode proteger sua criação
Caso comprovado plágio em campanha com Juliette, quem é responsabilizado?
20/10/2023
Catupinga terá que indenizar Jurupinga por ter imitado a embalagem, decide TJSP
Fux libera laboratório a produzir genérico entre fim da patente e publicação da ADI 5529
Navegando entre a Inteligência Artificial e a proteção de dados: Um olhar atento ao Chat GPT
23/10/2023
O direito de remuneração dos autores no substitutivo do PL 2370/2019
EU lawmakers face struggle to reach agreement on AI rules
Toffoli pede destaque em julgamento sobre disputa pela marca iPhone
Brasil sedia encontro internacional sobre classificação de patentes
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24/10/2023
Apple x Gradiente: Disputa por marca iPhone será reiniciada no STF
Professor de Harvard discute o impacto da IA na Era Digital
Governo publica plano de ação para melhorar ambiente de Propriedade Intelectual
Governo quer reduzir prazo para decisões sobre patentes de quase 7 para 2 anos, até 2026
25/10/2023
Comissão de Comunicação vai debater legislação de direitos autorais
EU lawmakers make progress in crucial talks on new AI rules
IA, sim. Mas por onde começar?
O direito à propriedade intelectual diante das novas diretrizes do X, ex-Twitter
26/10/2023
‘Pantanal’ e mais: Globo tem problemas para registrar marcas de novelas
Califórnia delete act e data brokers
Impacto da IA na classe artística ganha força no Brasil, diz advogado
Governments race to regulate AI tools
27/10/2023
Marcas d’água podem ajudar a identificar conteúdos criados por IA?
Proteção de dados na sociedade de controle: o uso do FirstMile pela Abin
Projeto define regras para uso de imagens e obras por inteligência artificial
30/10/2023
Contra pirataria, grifes usam blockchain e IA
UnB já recebeu R$ 60 milhões em royalties de produtos e tecnologias desde 1998
EUA anunciam nesta segunda-feira nova regulamentação para inteligência artificial
Google CEO lashes out at Microsoft in defense of search practices at US trial
‘Mais da metade das patentes brasileiras são registradas, mas não se traduzem em tecnologia’
31/10/2023
A regulação bate à porta do influenciador digital
Algoritmos e questões de gênero
UK AI Safety Summit: who will attend and what’s on the agenda?