Notícias

Clipping – outubro 2021

29 de outubro de 2021

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01/10/2021

Inteligência artificial, 2041

A internet das coisas

Deutsche Telekom’s Czech unit, others offer to settle EU antitrust charges

Como os sistemas de inteligência artificial devem mudar a advocacia nos próximos anos

Atos de concentração na economia digital

Caetano Veloso canta os algoritmos de inteligência artificial

Os diferentes processos de consentimento na pesquisa envolvendo seres humanos e na LGPD

04/10/2021

IoT no pós-pandemia: como a internet das coisas pode ajudar o mundo depois do coronavírus

A ICN e o futuro da identidade civil (digital) no Brasil

Inteligência Artificial e os dilemas éticos que não estamos prontos para resolver

Como a LGPD se aplica à Administração Pública

Precisamos usar a inteligência artificial para promover avanços no mercado de trabalho

Ransomware e a LGPD

A ‘tiktokização’ das profissões e os limites da publicidade na advocacia

A chegada do 5G e a TV 2.5

Criptomoedas em ESG: um caminho sem volta

05/10/2021

Marcas imitativas: concorrência desleal ou mera coincidência?

O direito à cannabis em pauta no Tribunal Superior Eleitoral

O caso Nevermind e o uso de imagens de crianças em redes sociais

Pane no Facebook eleva pressão para quebra de monopólio

“Essa Tal Liberdade” e o Marco Civil da Internet

China planeja controle sobre algoritmos criados pelas gigantes da internet

Advogados precisam se tornar cocriadores da inteligência artificial, diz autor de livro sobre o tema

Ronaldo Lemos: ‘Estamos construindo nossas vidas em cima da tecnologia. É a nova eletricidade’

UFCG e UFPB são 1ª e 3ª colocadas em registros de patentes de invenção no Brasil, diz INPI

06/10/2021

Google não pode vincular marca registrada a anúncios pagos, decide juiz

Marca Friboi, da JBS, é certificada pelo INPI como de Alto Renome

Direitos e obrigações do franqueador e do franqueado

Apple to face EU antitrust charge over NFC chip – sources

O legítimo interesse no tratamento de dados pessoais do consumidor

Depoimento de ex-Facebook ‘joga lenha na fogueira’ sobre papel das plataformas, diz especialista

A proteção também vem dos códigos

07/10/2021

Arroz anã pode ser incluído como Indicação Geográfica no Brasil

Inteligência artificial deslancha no Brasil e já é realidade no dia a dia

Dutch watchdog finds Apple app store payment rules anti-competitive – sources

Idec quer acesso a documentos e pressiona ANPD por mais transparência no ‘caso Whatsapp’

Google rivals want EU lawmakers to act via new tech rules

Ads: Google não pode permitir uso de marca registrada por concorrentes

Regular as ‘big techs’

Uso indevido de obras autorais causa alerta em influenciadores digitais e movimenta o mercado de registros para proteção da marca

JPMorgan compartilha patentes para incentivar tecnologia de baixo carbono

08/10/2021

The LYCRA Company anuncia sucesso em casos recentes de patentes e violação de marcas registradas

É plágio ou não? Conheça grandes brigas recentes e entenda chances de Toninho Geraes contra Adele

Lawmakers: FTC must ensure tech companies uphold youth online privacy

Processos com base na nova lei contra cibercrimes são mais de mil

Healthtechs: Entre sandbox regulatórios, regulação, não se pode esquecer da LGPD

O apagão do WhatsApp e seus desdobramentos legais

Como vencer o déficit de confiança na era digital: transparência, privacidade, segurança, especialmente com uso de dados sensíveis

O JFTC inicia outra investigação antitruste contra a Apple e o Google em dispositivos inteligentes: Relatório

11/10/2021

Direitos autorais continuam desprotegidos na internet

Facebook diz que pode permitir que reguladores tenham acesso a seus algoritmos

Os limites à utilização de marcas em peças publicitárias

Adeus, FIFA? EA Sports pode ter revelado novo nome da franquia

Fronteira tecnológica: a transição do Canabinoide da medicina para a estética

Compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados

Inteligência artificial conclui a “Décima” de Beethoven

NFT e o futuro do registro: Maior segurança para as relações contratuais

Projeto de Marco Legal da IA ainda é superficial, apontam especialistas

13/10/2021

Bruno Henrique e torcedora disputam na Justiça a marca ‘otô patamá’

Special Report: Amazon copied products and rigged search results to promote its own brands, documents show

Irish regulator proposes 36 mln euro Facebook privacy fine -document

Apple warns of cybercrime risks if EU forces it to allow others’ software

Brinquedos falsificados: Uma economia que pode custar caro

A economia como retórica e suas relações com o Direito

A boa-fé objetiva nas relações consumeristas

EA Sports Is Planning for a FIFA Without FIFA

“EA Sports FC” é registrado em meio a discussões de mudança de nome para FIFA

14/10/2021

Big Tech to face another bipartisan antitrust bill

Open Banking e seu ‘tripé regulatório’

U.S. Senator Warren urges Amazon breakup, India retailers want probe after Reuters story

ANPD lança Guia Orientativo de Segurança da Informação direcionado aos agentes de tratamento de pequeno porte

Brasil deve reforçar cooperação com China em temas ligados à sustentabilidade e inovação, recomendam especialistas

Brasil para no ranking da competitividade digital

Transição energética é consenso; a dúvida é como incorporar novas tecnologias

Microsoft Teams é investigado na Europa por supostas práticas abusivas

INPI lança no dia 18 o “I Prêmio PI nas Escolas” para professores e gestores

15/10/2021

Fifa pede US$ 1 bilhão para renovar com jogo de futebol que leva sua marca

Nippon Steel vai à justiça contra sua cliente Toyota por violação de patente

Cher sues Mary Bono over Sonny & Cher song royalties

EU, South Africa hold “intense talks” to break vaccine patent impasse

S.Korea targets Apple over new app store regulation

EUA: republicanos e democratas se unem para impedir táticas de ‘autopreferência’ das Big Techs

Coded Bias: O paradoxo dos algoritmos tóxicos em Inteligência Artificial e LGPD

Desafio do Capitalismo de Dados: reaproximar economia e ética com base em novos paradigmas

Sandbox no Brasil, inovação e desenvolvimento econômico

Com Anthony Bourdain e Ayrton Senna, chegamos à era das vozes sintetizadas por IA

18/10/2021

FIFA e EA forçam o bilionário setor de games a repensar propriedade intelectual

Inteligência Artificial: os riscos de não regular

Para onde vai uma marca quando morre?

A aplicação da lei geral de proteção de dados – LGPD na área da saúde

Amazon may have lied to Congress, five U.S. lawmakers say

Família de fotógrafo será indenizada pela foto de Pelé socando o ar na Copa de 70

Facebook quer criar 10 mil empregos na Europa para desenvolver ‘metaverso’, mundo digital paralelo

O recente avanço da proteção de dados na China e o impacto nas relações comerciais com o Brasil

O segredo de justiça em ações sobre arbitragem

19/10/2021

Marca de posição é finalmente regulada pelo INPI

STJ vai decidir briga entre Loungerie e Hope por desenho de roupas íntimas

Apagão das redes sociais e segurança da informação: por um repensar do Direito, Tecnologias e Responsabilidades

Regulação Responsiva: Um novo cenário para a atuação jurídica em setores regulados

UK competition watchdog has music streaming in its sights

Five U.S. lawmakers accuse Amazon of possibly lying to Congress following Reuters report

Senacon pede a Shopee e AliExpress que relatem medidas antipirataria

10ª Sinfonia de Beethoven: como musicólogos e inteligência artificial completaram obra inacabada

Quebra de patentes na área de saúde divide especialistas do setor

STJ vai decidir sobre uso de imagem de jogadores em videogames

20/10/2021

Loungerie perde no STJ disputa com a concorrente Hope

A inovação desejada, mas ainda distante

Britain fines Facebook $70 mln for breaching order in Giphy deal

Devido processo digital

O apagão do Facebook e a responsabilidade pela interrupção do serviço

Open banking e LGPD: maior concorrência e transparência no mercado de consumo

LGPD e LGBTI+: a nova lei e o direito de ser quem você é

A LGPD e a Nova Lei de Crimes Cibernéticos: iniciativas para a proteção de dados pessoais

Proteção de dados pessoais vira direito fundamental na Constituição

21/10/2021

Prescrição de reparação de danos em ações de cultivares

Russian court bars sale of Samsung phones over patent lawsuit

Facebook signs copyright agreement with some French publishers

Proposta de marco da inteligência artificial ainda depende de diretrizes claras

O que é o metaverso?

Liberdade de escolha na sociedade de consumo: Notas sobre o livre-arbítrio na era do Big Data

Como desenvolver uma mentalidade tecnológica e ética

Proteção de dados no novo Código Eleitoral

O desafio das tecnologias digitais invasivas

A proteção da marca, concorrência desleal e os direitos do consumidor

22/10/2021

Direito autoral no YouTube: liberdade ou arbitrariedade?

U.S. urges all WTO members to support intellectual property waiver for COVID-19 vaccines

Labour union urges European authorities to widen Amazon antitrust probe after Reuters story

Selos Brasileiros são criados para identidade única das Indicações Geográficas

Quem é dominante aos olhos da autoridade antitruste brasileira?

O tratamento de dados pessoais por legítimo interesse do controlador na LGPD

Muito além do conceito, metaverso já movimenta negócios bilionários

LGPD impõe às empresas a revisão de suas estratégias de marketing

O que é um “NFT”?

Órgão de consumidores dos EUA cobra que empresas de tecnologia entreguem dados sobre pagamentos

EUA: Inteligência alerta empresas de setores críticos sobre riscos de relações com a China

25/10/2021

Influenciador digital está na mira do Conar

TST reconhece natureza salarial de direito de imagem de ex-jogador

Epic Games opposes Apple’s effort to pause antitrust trial orders

UK regulator probes Motorola mobile radio services over competition concerns

Novos rumos para o mercado de trabalho e a concorrência no Brasil

Google cobra o dobro por anúncio, diz processo

O que é análise econômica do Direito? Por uma análise ecológica do Direito

INPI deve analisar pedido de registro de marcas de roupa que usa o nome Perdigão

Arizona beats back copyright challenge to car-dealer data law

26/10/2021

Apple pode enfrentar processo de concorrência nos EUA

Indústria dos games trava batalha da prescrição contra jogadores de futebol

EU tech rules should curb cloud computing providers, study says

Por dentro da inovação: qual a vantagem de integrar inteligência artificial à tecnologia de blockchain?

Sandbox Regulatório: oportunidades e desafios

Conheça 6 projetos de lei criados para regulamentar criptomoedas no Brasil

Decisão histórica: STF reconhece direito autônomo à proteção de dados

LGPD: O dilema entre a proteção dos dados pessoais e o direito de acesso dos titulares

A regulamentação das publicações eletrônicas

27/10/2021

Russia opens case against Apple in App Store payment dispute

Plataformas online e proximidade de concorrência

Como as regras para abertura de conta de pagamento interagem com a LGPD?

Aumento de custos de transação como hipótese de abuso de poder regulatório

Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Acesso à Informação: uma análise do princípio da transparência no setor público

Regulamentação de criptomoedas dá novo passo hoje

Globalização do supply chain é impulsionada pela disrupção tecnológica

Inovação avança em empresas no país

Operadoras não indenizarão inventor do identificador de chamadas

Tribunal brasileiro considera FIFA culpada de crime de violação de patente

Os dilemas jurídicos causados pelas inovações durante a pandemia

28/10/2021

O caráter privado do direito autoral na apropriação de bens culturais imateriais

Comissão debate quebra de patente para a produção de radioisótopos

Tecnologia jurídica e eficiência

Fifa é condenada a indenizar brasileiro inventor do spray de barreira

O desafio de regular o irregulável

Breve análise sobre a viabilidade jurídica do bitcoin no comércio internacional com a tecnologia blockchain

Aquisições de ativos: quando o Cade precisa ser notificado?

Inovação é fator chave para os negócios

Maurício Souza viola direitos autorais com beijo de heróis da DC; entenda

Meta: a nova marca corporativa do Facebook

29/10/2021

Nunca tantos países agiram para controlar as gigantes da tecnologia

Aumento de imposto sobre as Big Techs divide líderes do Congresso

Fifa é condenada a indenizar inventor do spray de barreira

A regulação das criptomoedas

Frente parlamentar em defesa da cannabis quer remédio com canabidiol no SUS e planeja experimento com plantio

Carros autônomos e a regulação da coleta de dados pessoais dos passageiros

China proposes guidelines on internet platform responsibilities

Contrato eletrônico e sua validade reconhecida pelo STJ

Conheça 4 tecnologias que vão bombar com o metaverso do Facebook

 

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