30 de novembro de 2021
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03/11/2021
Em embate com a Hasbro, Estrela pode ter de destruir brinquedos
O poder das marcas em tempos de cólera
Espanha adota lei de direitos autorais da UE, e abre caminho para retorno do Google News
Wexler v. Goodman: lições sobre copyright e marca
China ministry orders 38 apps to rectify excessive collection of personal data
Australia says U.S. facial recognition software firm Clearview breached privacy law
Licenciamento de software desenvolvido no exterior é importação, decide Carf
Empresas são condenadas por anúncios de sites de busca
‘De volta para o futuro’ e o Direito da Concorrência
Metaverso: um universo sem lei?
04/11/2021
Assim como a Nike, outras marcas de moda já miram o metaverso
O poder das marcas em tempos de cólera
5G vai habilitar o futuro cada vez mais conectado
Tackle racism in AI, BLM co-founder tells tech bosses
PL das Fake News: recomendações para o amadurecimento da legislação
Tribunais e empresas terão que se adaptar à citação eletrônica
Observações relevantes sobre marcas farmacêuticas
O segredo industrial, a propriedade intelectual e a segurança de voo
INPI passa a aceitar direito de precedência em processo administrativo de nulidade
05/11/2021
A “visão em túnel” da tecnologia
O que a regulação da inteligência artificial pode aprender da proteção de dados?
Da saúde aos games: sete setores que serão revolucionados pelo 5G
O contencioso de fundos de investimento
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Entre sanção e fiscalização
Projetos de lei buscam preencher lacuna regulatória sobre telemarketing
China avança contra as gigantes de tecnologia
08/11/2021
Brasil é campeão mundial na demora em conceder patentes, diz OMPI
Week Ahead in Intellectual Property: Nov. 8, 2021
Week Ahead in Antitrust: Monday, Nov. 8
O falso paradoxo entre proteção de dados e eficiência no setor público
Distribuição de direitos autorais cresce 130% em 10 anos no Brasil
Com leilão bem-sucedido, 5G favorece alta da produtividade
Reino Unido aceita julgar ação movida por produtores brasileiros contra prática de cartel
Investimentos em biotecnologia vão determinar o futuro do setor médico e farmacêutico
Depois da “Internet das Coisas” virá o “Você das Coisas”
U.S. Supreme Court questions H&M’s bid to sew up copyright win
09/11/2021
Apesar da pandemia, pedidos de marca registrada tiveram alta em 2020
Veja as vantagens de transformar um produto em indicação geográfica
Brasil é campeão em demora para conceder patentes
A legalidade do jogo no Brasil
Facebook can pursue malware lawsuit against Israel’s NSO Group -US appeals court
Maradona pode ser removido de FIFA 22 após ação judicial
Maior fabricante de chips do mundo nega dados de clientes pedidos pelo governo dos EUA
Amazon busca encerrar investigações antitruste da UE
Kipling entra com pedido de registro de marca de posição no INPI
U.S. judge denies Apple’s request for pause of ‘Fortnite’ antitrust orders
Governo americano e Moderna disputam patente da vacina contra a Covid
10/11/2021
Direito autoral e o vazio dos fãs
Google’s more than decade long EU antitrust battle
Tribunal europeu confirma multa de US$ 2,8 bi contra Google por violações a leis antitruste
Observações relevantes sobre marcas farmacêuticas
Balanço da inovação no Brasil: as mudanças para alcançarmos melhores posições no ranking global
Guia de boas práticas para a publicidade infantil: um olhar sobre seu valor jurídico
Algoritmo recria voz de quem já morreu, mas até onde vai o limite de uso?
Vazamento de dados: sua empresa está preparada?
Operação Brick: polícia faz ação contra pirataria de videogames
Do vinho às amêndoas: Como pequenos exportadores entraram no mapa do comércio global
PL na Câmara busca aliar moderação de conteúdo à liberdade de expressão
11/11/2021
Moderna COVID-19 vaccine patent dispute headed to court, U.S. NIH head says
Google perde apelação de € 2,4 bi na UE
Advocacia estratégica: a aplicação da jurimetria com a tecnologia
Adequar-se à LGPD não é custo: é investimento
Tecnologia 5G será a grande habilitadora da IoT no Brasil
Falta de leis e baixo investimento público geram dificuldade para inovar na indústria
Metaverso: a próxima metamorfose que viveremos
Relator apresenta relatório final do PL das fake news
Panorama sobre a tutela jurídica dos contratos durante a pandemia
O que é tokenização e quais cuidados que você deve ter
12/11/2021
A geopolítica da inteligência artificial
Proteção de dados pessoais e publicidade registral: uma longa caminhada de um tema inesgotável
O futuro é logo ali, onde nos levam os algoritmos
Os desafios e a complexidade do uso da Inteligência Artificial no Direito
A importância competitiva da transformação digital
Base de dados para treinar algoritmo de IA não é salsicha: qualidade dos “ingredientes” é crítica
Patentes da Uber revelam testes com algoritmos para identificar motoristas “perigosos”
16/11/2021
Lei de propriedade industrial x lei de cultivares
Pílula contra covid-19: Pfizer abre mão de royalties e fecha acordo com ONU
Amores possíveis: direitos de acesso e autorais
Cleveland team sued by roller derby team over Guardians name change
ANPD: novidades e impactos da primeira resolução
Governo federal oficializa uso de blockchain em documentos
Rastreamento de clientes em lojas abre debate sobre privacidade
Fora da área de cobertura: as big techs na investigação criminal
Fake news e responsabilidade civil
Justiça confirma que Estrela terá que devolver Banco Imobiliário e outros jogos à Hasbro
17/11/2021
Os direitos autorais entre a sofrência de um uivo e um tilintar de bolso
Judiciário pune advocacia predatória
Inovação em saúde: sim, há desafios, mas há também oportunidades
Por que o 5G é tão importante e como vai impactar nossas vidas?
O anacrônico debate sobre o controle da mídia
Após leilão do 5G, desafio é legislação: só 28 cidades no país estão prontas para receber antenas
Enfim, diversidade de gênero na redação do Judiciário brasileiro
A proteção da propriedade intelectual de softwares e aplicativos
18/11/2021
Família de criador do Touro de Wall Street diz que não foi consultada sobre versão da estátua da B3
Algoritmocracia: sonho ou pesadelo?
Facebook loses bid for new 3rd Circuit review of news anchor’s lawsuit
5G precisa superar atrasos e lentidão para funcionar no Brasil
Após 22 anos, casa dos Lakers mudará de nome em negócio de R$ 3,8 bi com empresa de criptomoedas
O que a inteligência artificial poderia ter nos ensinado sobre a pandemia
O processo administrativo de apuração de irregularidades e descumprimento da LGPD
Disputa por espaço no Porto de Santos leva gigantes da logística ao Cade
A responsabilidade dos marketplaces
Estúdio de ‘Pulp Fiction’ processa Tarantino por tentar vender NFTs do filme
19/11/2021
OMPI aponta que pedidos de concessões de patentes caíram no Brasil
Como regular o domínio digital
Músicos buscam remuneração nos NFTs
Brazil in the race to join top cannabis markets?
Algoritmos em favor do verde: como a IA pode impulsionar o agronegócio
Spiros Simitis e a primeira lei de proteção de dados do mundo
Quais impactos das criptomoedas no futuro do dinheiro e da política
LGPD: Especialistas analisam resolução sobre fiscalização e penalidade
22/11/2021
U.S. lawmakers call for privacy legislation after Reuters report on Amazon lobbying
Tribunal rejeita recurso e nega a Roberto e Erasmo a posse de 72 músicas
Artigo: Na aldeia global das marcas!
A dispensa de trabalhadores através de algoritmos
Uso de cannabis medicinal cresce na pandemia; idosos já representam 23% do mercado
A ascensão do capitalismo intangível
Inteligência artificial: Devemos agir rápido para perceber o potencial da UE
Inovação, Propriedade Intelectual e Mudanças Climáticas
O touro indomável da Bolsa e os direitos autorais
23/11/2021
Os avanços da propriedade intelectual em 2021
O encarregado de proteção de dados e o conflito de interesses
EU’s Vestager cheers as lawmakers vote for tougher tech laws
Amazon and Apple handed $225 million in Italian antitrust fines
NFT: um caminho sem volta para a arte digital e para o mundo
Cade investiga cartel global de farmacêuticas
Como o nome ‘inteligência artificial’ ajuda a popularizar a tecnologia
PL das Fake News: substitutivo se aplica a plataformas com mais de 10 milhões de usuários
Criptomoeda do Senhor dos Anéis cria confusão nos EUA
24/11/2021
Metaverso e vulnerabilidade digital
Apple files lawsuit against NSO Group, saying U.S. citizens were targets
LGPD, empresas estatais e sanções aplicáveis
Considerações sobre a regulação à luz da descentralização do blockchain
Decisões algorítmicas e direito à explicação
Dados e tecnologia levam empresas a redefinirem o valor de suas marcas
Moderação de conteúdo nas redes sociais: em qual etapa estamos?
Direito à desconexão na era tecnológica
Amazon seeks to pause antitrust review of 2019 deal with India’s Future, documents show
25/11/2021
Acusada de plágio, Anitta vence batalha judicial contra MC Bruninha
Países da UE acertam posição comum sobre novas regras para gigantes da tecnologia dos EUA
Inovações institucionais e inovações tecnológicas
EUA barram acesso chinês a tecnologia quântica
Entre avanços e preconceitos: as restrições à publicidade de produtos de cannabis
Como o metaverso pode impactar a forma que trabalhamos
D&I (Diversidade e Inclusão) é totalmente compatível com LGPD
Ministério Público quer R$ 1,9 milhão de site que baixa vídeos do YouTube
26/11/2021
Italy’s antitrust regulator fines Google, Apple over data use
Google makes pledges on browser cookies to appease UK regulator
A utilização da inteligência artificial perante o STJ: avanço ou retrocesso?
Metaverso: o que é a economia do mundo paralelo e como ela pode ser explorada nos próximos anos
De Adele ao uivo de James Blunt, entenda o que é o novo plágio na era do sample
Metaverso e NFT são tendências para 2022
A autorregulamentação falhou: cabe ao poder público a tarefa de regular a IA
29/11/2021
Ômicron pode acelerar quebra de patentes
Os avanços e desafios da inovação no Brasil
Justiça proíbe telejornal com Gilberto Barros de usar marca “Manchete”
A problemática do reconhecimento pessoal diante das novas tecnologias
Peloton sues Lululemon in dispute over new apparel line
Cláusula de não-concorrência e confidencialidade no contrato de trabalho – Apontamentos
A ampliação das patentes essenciais com a padronização da tecnologia 5G
Clicar no Facebook nem sempre é ato juridicamente indiferente
30/11/2021
Riscos exigem debate sobre ética
Australia to raise possibility of more legislation on tech giants with new inquiry
UK competition regulator tells Facebook owner Meta to sell GIF maker Giphy
A responsabilidade civil na mira da teoria dos sistemas dinâmicos
Mercado Livre forma aliança contra produtos falsos da Levi’s e outras marcas
Proteção de dados em 2021: importantes avanços em meio a graves vazamentos
Pesquisa mapeia o racismo em algoritmos e inteligência artificial no país
Caráter permanente do crime de cartel depende do caso concreto, diz STJ
Khloé Kardashian é processada por violar direito autoral no Instagram