Notícias

Clipping – março 2022

31 de março de 2022

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02/03/2022

Uso de paródia não precisa indicar nome do autor da obra original, diz STJ

Direitos autorais crescem no Brasil e fomentam a economia nacional

Representantes empresariais pedem contratação de servidores para análise de patentes

Funk em disputa: ‘marca independente’ da Kondzilla Records vai continuar, diz empresário da KZMP

O renascimento do Brasil pela inovação

03/03/2022

Fórum shopping e propriedade industrial

Manipulação comportamental em uma economia datificada

Metrô de SP é alvo de ação inédita que pede fim do reconhecimento facial

Os impactos jurídicos do metaverso

EUA restringem exportações de tecnologia à Bielorrússia e miram setor de refino de petróleo russo

Ser vivo ou ser máquina, eis a questão

Publicidade enganosa na omissão de preços

Relatório da Câmara de Comércio dos EUA destaca papel da propriedade intelectual

NFTs no imposto de renda: especialistas divergem sobre novidade da Receita

Artigo 50 da LDA e cessão dos direitos de autor

04/03/2022

Registro de marcas x liberdade de expressão: qual direito prevalece?

A IA migrou definitivamente da academia para o mundo real: o desafio é como enfrentar esse protagonismo

BC e Pix: simples “vazamentos” ou infrações a LGPD com comprometimento de dados pessoais

Google e jornais franceses chegam a novo acordo sobre direitos de licenciamento

ICMS ou ISS nos casos de hardware com licenciamento de software na nuvem

Como o mundo da tecnologia está reagindo à guerra na Ucrânia

O futuro do dinheiro, para além da tecnologia

Área econômica avança em discussão sobre projeto para regulamentar jogos de habilidade

Ativos digitais desafiam as fronteiras regulatórias

Magazine Luiza e Via levam prática comum, porém irregular, do mercado de anúncios digitais ao Judiciário

07/03/2022

Brand bidding e concorrência desleal no meio digital

STJ julga amanhã recurso do espólio de João Gilberto contra a gravadora EMI

Patentes farmacêuticas e medicamentos genéricos

De olho no metaverso, L’Oréal registra patente virtual de 16 marcas

Mineração de criptomoedas e organizações criminosas

Saiba o que os presidentes dos clubes pensam sobre a SAF

Um ano depois de Beeple, o NFT mudou os artistas. Mas mudou a arte?

Advogados começam a responder demandas sobre metaverso – e pensar em teses tributárias

Moderna anuncia que pode impor patentes de sua vacina contra covid-19 para países ricos

Rússia pode legalizar a pirataria de software em razão de sanções ocidentais

Ed Sheeran nega plágio em julgamento de direitos autorais de Shape of You

08/03/2022

Dua Lipa enfrenta segunda acusação de plágio por ‘Levitating’

Brasil ocupa o 5º lugar no ranking global de acessos a sites pirata

Percepção da não realidade e a proteção de dados

Como a regulação das criptomoedas caminha para se tornar realidade no Brasil

Uso de NFTs em jogos de videogame divide a indústria

A real importância do princípio da intervenção mínima do Estado nas relações privadas

O direito de posse das fitas originais de João Gilberto será julgado hoje, no TJ do Rio

Uber reclama de prática do iFood ao Cade

09/03/2022

Ed Sheeran sings, says he wants to clear his name at copyright trial

Criptomoedas na mira da Justiça e do Congresso Nacional

Bored Apes and blockchains – why NFTs give us a glimpse into soccer’s future

Na era do print, difícil é comprovar autenticidade de prova

EUA: Yellen antecipa decreto de Biden que trará abordagem sobre ativos digitais

Negócios jurídicos complexos multi-instrumentalizados e causa supracontratual

Incentivos tributários da Zona Franca de Manaus ajudam a distorcer a concorrência

STJ: Divididos, ministros suspendem julgamento sobre patentes mailbox

STJ nega, por unanimidade, posse de gravações masters a João Gilberto

10/03/2022

Responsabilidade Civil e Fashion Law

PL das fake news quer expor ‘caixa preta’ de moderação automatizada e gera resistência das redes

O Código de Defesa do Consumidor faz aniversário de 31 anos – ele pegou, mas ainda é violado

Campos debate com senadora regulação de criptoativos

ESG e proteção de dados pessoais na estrutura da governança corporativa

Inteligência artificial ajuda a restaurar textos da Grécia Antiga

A teoria dos negócios jurídicos processuais e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico

O reflexo jurídico durante a Covid-19 e seus desdobramentos

Patrocinadora do Chelsea rompe contrato e exige retirada imediata da marca na camisa

11/03/2022

Tribunal decide a favor de Katy Perry em recurso sobre suposto plágio

AutoStore to appeal in U.S. court over patent row with Ocado

FT: UE e Reino Unido abrem investigação antitruste sobre anúncios on-line do Google e Facebook

Os intermediários fiduciários e a sua contribuição para a proteção do titular dos dados pessoais

Países avançam em leis para que Big Tech remunere imprensa

A EC 115/22 e a proteção de dados pessoais como Direito Fundamental I

Entidade pede que ANPD investigue Banco Central sobre vazamento de Pix

Arbitragem e mediação em tempos de mudança

Metaverso: espetáculo e desafio à privacidade em tempo real

14/03/2022

A segurança jurídica para os inventores brasileiros

Como o Judiciário deve se portar diante da disrupção?

A ANPD, o processo de fiscalização e o processo administrativo sancionador

Google publica carta aberta contra o PL 2630

7 homens e 1 sentença: standard probatório e defesa da concorrência

Políticas públicas de sustentabilidade não inibem a atividade econômica

Queda do NFT, evolução da biologia sintética e avanço da inteligência artificial são as apostas da futurista Amy Webb

Craig Wright deverá pagar US$ 43 milhões por apreensão ilegal de propriedade intelectual

15/03/2022

Limites da nova Lei de Franquias

O que a invasão da Ucrânia ensina sobre regulação de plataformas digitais

South Africa regulator refers Meta to tribunal over dominance

Precatórios e a Lei Geral de Proteção de Dados

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor: o que temos a comemorar?

UE promove tecnologias de transição no Brasil

LGPD: o limiar entre o gasto e o investimento

NFT: o que é e como funciona esse novo método de propriedade

Indenização por ofensa a cessão de direito autoral prescreve em dez anos, diz STJ

O debate envolvendo o uso de marcas para disparo de anúncios online

16/03/2022

Como provar a violação dos direitos da personalidade nas ações inibitórias puras

Diretora da OMC anuncia avanço em acordo sobre patentes de vacinas contra a covid-19

Cortes no INPI: um tiro no coração da indústria

Moeda digital nacional: um passo para o maior controle sobre você

LGPD não veda o acesso a dados públicos: este é um direito de todos

O ataque hacker ao governo do RS e a proteção de dados pessoais

Depois de metaverso, Zuckerberg quer trazer NFT para o Instagram

SAF – Dúvidas mais frequentes e algumas respostas – Parte 2

Brasil e França assinam acordos de PPH e cooperação em PI

17/03/2022

Congresso analisa veto sobre quebra de patentes a vacinas e novos remédios

Alnylam files patent infringement lawsuits against Pfizer, Moderna

Qual deve ser o regime de responsabilidade civil aplicável à inteligência artificial no Brasil?

Microsoft faces EU antitrust complaint about its cloud computing business

Emenda Constitucional 115 é um marco no desenvolvimento da proteção de dados no Brasil

Movimento ‘No Code’ quer tornar inteligência artificial acessível para todos

Inep, CGU e ANPD: o falso embate entre LAI e LGPD

5G e seu potencial na indústria

LGPD – Regulamento do processo de fiscalização e administrativo da ANPD, o que significa?

20 anos do Código Civil: uma trajetória de retrocessos, avanços e incertezas

Compensação por infração patente: A pendência do pedido no INPI

18/03/2022

STF vai julgar disputa entre Gradiente e Apple sobre marca “iphone”

Empregado tem direito pela exposição digital de imagem, voz ou nome?

FT: Meta é processada na Austrália por anúncios “enganosos” de criptomoedas

Entenda como funciona o processo administrativo para a aplicação das sanções previstas na LGPD

Repercussões da covid-19 na política científica e tecnológica

Nova resolução da ANPD regulamenta LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte

Requisição de dados sensíveis em instituições financeiras

Para operadores de NFT, a confusão é parte da graça

STJ profere decisão inédita sobre conflito de competência entre tribunais arbitrais

No TikTok, STF lembra que precisa ser provocado para se posicionar sobre “polêmicas da vez na internet”

21/03/2022

Congresso retira de pauta o veto sobre licença compulsória de patentes

Australia to make Big Tech hand over misinformation data

Atuação do Cade e tendências antitruste ao redor do mundo

Agência Brasil explica como funciona arrecadação de direitos autorais

Política digital e o ingresso do Brasil na OCDE

Ministro do STF revoga bloqueio do Telegram no Brasil

Demora na regulamentação de leis gera “purgatório jurídico” no Brasil

Guerra eleva riscos de fragmentação da rede de internet

STJ e quebra de sigilo fiscal

Registro de Marca: quando acaba a proteção e começam os prejuízos?

22/03/2022

Apple, WiLAN sign patent licensing agreement settling disputes

Evolução do mercado e da regulamentação dos E-Sports no Brasil

Dona da Gradiente diz que processo contra a Apple precisa ser analisado com cautela

Google invocou indevidamente privilégio legal para reter e-mails em investigação antitruste nos EUA

O private enforcement no direito concorrencial brasileiro: reflexões sobre o framework

Metaverso, blockchain, Web3: fuga do real ou construção de um novo mundo?

Caminho para a inteligência artificial mais segura

MPF não descarta entrar na Justiça para obrigar redes sociais a notificarem autoridades se encontrarem indícios de crimes dos usuários

Judiciário brasileiro pelos direitos humanos

CAS aplica uma abordagem baseada em IA em colaboração com o INPI Brasil para transformar os exames de patentes

Valor de acordos entre Unicamp e empresas para pesquisa sobe 65%, mas fica abaixo do pré-Covid; nº de patentes registradas bate recorde

23/03/2022

A importância de uma agenda consensual sobre Propriedade Industrial

Relação entre cibersegurança e proteção de dados

Justiça bloqueia reconhecimento facial no metrô de SP para preservar “direitos fundamentais”

Para além de uma psicodelia legislativa

EU rules must focus on AI benefits not curbs, lawmaker says

O Cruzeiro, a SAF e as peculiaridades de uma operação societária envolvendo time de futebol

Hapvida é alvo de processo do Ministério da Justiça por divulgar dados de clientes

Interesse em NFTs e metaverso está caindo rapidamente

Heineken vai ao Cade para acusar Ambev de fechar parte do mercado

Powell: Fed apoia tecnologia e inovação, mas não há decisão sobre moeda digital

Contribuição do programa patentes verdes para o desenvolvimento sustentável

24/03/2022

Inovadora, indústria farmacêutica enfrenta insegurança jurídica no Brasil

Europa define regras para limitar poder das ‘Big Techs’

Agentes publicitários e a responsabilidade de reparação do dano ao consumidor

Metaverso e sua autorregulação: é possível?

A fixação dos honorários advocatícios por equidade e o capítulo final da novela escrito pela Corte Especial do STJ

Cenário crescente de NFTs está afetando o criptomercado

Em nova briga contra Ambev, Heineken quer fim dos acordos de exclusividade com bares

Receita Federal prepara MP para combater ‘camelódromo virtual’

Empresas de chips dos EUA pedem apoio do governo para enfrentar concorrência asiática

Guerra de informação em conflitos

Por que a propriedade intelectual pode virar arma de guerra

25/03/2022

Compensação por infração de patente: dos efeitos da prescrição

A proteção dos dados neurais sob o enfoque das neurociências e dos direitos humanos e fundamentais no contexto brasileiro

Analysis: New EU rules regulating U.S. tech giants likely to set global standard

EUA e UE chegam a acordo sobre transferência de dados que regulamenta práticas na internet

Conta invadida por hackers: qual a responsabilidade civil das redes sociais?

Produtores de Canabbis medicinal conseguem decisões favoráveis na Justiça para o plantio legal

Saúde digital precisa entrar na agenda regulatória nacional

Nova lei europeia vai exigir de ‘big techs’ aval de clientes para usar dados em publicidade

Biodiversidade global negocia criação de seu “Acordo de Paris”

Apple diz que Epic tem acusações infundadas e alfineta Microsoft

28/03/2022

Marcas e patentes ecológicas serão tendências de mercado

Dark Patterns e as orientações da EDPB

Resolução CD/ANPD 2/22: análise baseada em risco e alcance da norma

E-sports: contrato de trabalho garante segurança para “atletas eletrônicos”

A concorrência e as metas de sustentabilidade

Governo abre inscrições para programa que fomenta inovação e propriedade intelectual

O perigoso poder de veto nas decisões do plenário virtual

Caso do ‘faraó dos bitcoins’ gera bloqueio de R$ 7,2 milhões em criptoativos no exterior e pode virar ‘divisor de águas’ na Justiça brasileira

O Direito Tributário e a ciência de dados

Paradoxo matemático expõe limites da Inteligência Artificial

29/03/2022

Direitos autorais do fotógrafo

Supreme Court to evaluate Andy Warhol’s use of copyrighted Prince pic

Comissão de juristas começa a elaborar marco legal para inteligência artificial

Faz sentido adotar regras específicas para mercados digitais?

Neurodireitos: precisamos de proteção em lei de identidade, sanidade e personalidade

Brasil na OCDE e proteção de dados pessoais

Após êxodo ocidental, empresas russas imitam logomarcas famosas

Ludismo judicial e o reconhecimento facial em serviços públicos

Corinthians afasta na Justiça cobrança milionária de ISS

Samsung é processada por infração de patentes de compressão de vídeo

Big techs sofrem pressão por práticas anticompetitivas também nos EUA

30/03/2022

McDonald’s, é você? Veja empresas russas que estão driblando marcas ocidentais

Whirlpool processa Philco por causa de batedeiras

O Data Act (1ª. parte): a nova etapa regulatória da estratégia europeia para a economia dos dados

Como combater a pirataria no metaverso

Oxigenando a economia e as suas relações com o direito

Segurança de dados ganha aliada com tecnologia biométrica

O Sistema de Justiça na blockchain

O que é inovação aberta?

5G: leis municipais de antenas devem se alinhar à legislação federal

Agora é lei: sistema de protocolo judicial integrado facilita entrega de documentos

31/03/2022

Batedeiras modelo ostentação levam Whirlpool, dona da KitchenAid, e Philco à Justiça

Senado instala comissão para elaborar marco regulatório da inteligência artificial

Apple e outras são investigadas por quebra de patentes

As plataformas eletrônicas e o admirável mundo novo dos conflitos

Responsabilidade civil das plataformas digitais: em busca de adequados marcos regulatórios

O Digital Markets Act e o antitruste assimétrico na Europa

EU regulators look to streamline antitrust rules

NFTs e o conceito jurídico de infungibilidade

LGPD: uma oportunidade para a cultura de segurança da informação

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