Notícias

Clipping – março 2021

31 de março de 2021

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03/03/2021

Em pedido ao STF, PGR mira Covid-19, mas acerta na economia nacional

China supera EUA em pedidos de patentes pelo segundo ano consecutivo

Compositor pede prisão preventiva de Wesley Safadão por plágio

Privacidade de dados: Brasil ruma para a era da responsabilidade digital

O julgamento do leading case “Testarossa” pelo TJ/UE

Inteligência artificial no mercado corporativo

O combinado também sai caro: a indevida intervenção judicial em contratos futuros

Os dados pessoais sensíveis na era do Big Data

Brasileiros são os maiores alvos de ataques de phishing no mundo

Sobre recuperação judicial e falências de associações e fundações

O governo aumentou o imposto dos bancos. Como ficam as fintechs?

Cadastro para identificar prestador de serviço de outra cidade é inconstitucional

Câmara lança nesta quarta publicação sobre desenvolvimento inteligente das cidades

A produção antecipada de provas no novo Código de Processo Civil

O compliance como meio de proteção dos direitos dos consumidores

Recuperação judicial e startups

A suprema insegurança jurídica

Com o que devemos nos preocupar na defesa da livre concorrência?

Orientação pacífica do STF e do STJ vincula o TCU?

A LGPD e as escolas

A obrigação de renegociar contratos

Gel a base de Murumuru garante primeira patente de invenção à Ufopa após cinco anos de pedido

Transmissão dos entornos de desfile de Carnaval viola direito autoral, diz STJ

04/03/2021

Google vai parar de vender anúncios com base em navegação individual e rastreamento de usuários

Intel é condenada a pagar US$ 2 bilhões em processo de quebra de patentes

Apple é investigada no Reino Unido por monopólio na App Store

Como a Inteligência Artificial ajuda organizações a acelerar jornadas

STF nega reforma de decisão contrária à jurisprudência

ANJ quer que Google remunere conteúdo jornalístico

Inteligência artificial: quando e como vamos pensar sem precisar do cérebro?

Fui vazado, e agora?

Art. 138 do CPC – Amicus Curiae

5G e espionagem: Estados Unidos X China

Lei de falências: vetos prejudicam boa reforma

Arbitragem Expedita: Será a bola da vez?

Sistema de votação do BBB 21 ajuda a fortalecer inteligência artificial

Possibilidade do executado garantir o juízo e, em novo ato processual, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença

Uso estratégico do Pix no varejo: o valor está nos dados

Tribunal do Júri: a legítima defesa da honra e a decisão do ministro Dias Toffoli

Pandemia antecipa urgência do uso de tecnologias sem contato para pagamentos

A importância de um bom contrato de transportes para a logística em tempos de Covid-19

Patentes, padrões tecnológicos e licenças – uma análise pela teoria dos jogos

Direitos digitais devem ser concebidos a partir dos princípios da liberdade

Direito ao esquecimento, LGPD e a liberdade de expressão: como ponderá-los?

Supremo antecipa para abril julgamento sobre validade de patentes

05/03/2021

Apple enfrenta processo na Europa após reclamação do Spotify

Cibersegurança e as implicações para os investimentos

A ineficiência do Direito na prevenção de vazamentos de dados pessoais

Duas décadas de política antitruste

Por briga na Justiça, mais de 14 mil pacientes podem ficar sem remédio à base de maconha

Franquias tentam trocar índice que corrige aluguel

Desenvolvimentos sobre a questão dos preços abusivos como conduta anticompetitiva

Megavazamento global expõe mais de 10 milhões de senhas de e-mails brasileiros

A LGPD é uma forma de proteção do agronegócio ante o avanço da tecnologia

Assimetria informacional entre produtores de tecnologia e legisladores

O cabimento de recurso especial e extraordinário na suspensão de segurança

Experiências digitais: 2021, ano da realidade mista

Projeto cria política para incentivar o uso de tecnologias na educação básica

Art. 139 do CPC – Poderes do juiz

Casa Branca acompanha de perto aviso de emergência da Microsoft

ANPD e investigação de vazamento de dados

Maioria do STF quer abrangência nacional para ações civis públicas

Direitos do Consumidor e a nova Lei Geral de Proteção de Dados

Good copyright, bad copyright

Marco Legal das Startups deve potencializar ecossistema empreendedor

Associação aciona BC, CVM e Ministério Público contra atuação no Brasil da maior corretora global de criptomoedas

06/03/2021

Microsoft: ataque cibernético comandado por hackers chineses atinge clientes da empresa

Tribunais dos EUA proíbem protocolar documentos sigilosos pela Internet

Diretor do WhatsApp diz que Apple tem interesse que pessoas não usem o mensageiro

STJ: Juiz brasileiro pode pedir quebra de sigilo de e-mail no exterior

Nova lei implementará o governo digital em todo o País

As expectativas da ANPD frente ao contexto europeu

Música como investimento alternativo ganha espaço no Brasil

Vetos inoportunos na reforma da Lei de Recuperação e Falências

O impacto da pandemia nas tendências tecnológicas de 2021

A tecnologia à frente do Open Banking

Tentativas de ataques virtuais crescem 75% na pandemia, diz estudo

07/03/2021

Coleta de dados por Google e Facebook criou ‘capitalismo de vigilância’, diz Shoshana Zuboff

Crise federativa faz STF decidir em favor dos Estados

O Google no Cade

Ministro do STF critica omissão de cartório

Informalidade cresce e faz tecnologia do século XXI conviver com condições de trabalho do século XIX

Legítima defesa da honra é inadmissível e inconstitucional, diz Gilmar

08/03/2021

Inovação e segredo de negócio: debate necessário

Microsoft diz que ciberataque pode ter atingido mais de 250 mil e-mails nos EUA

Facebook mostra o quanto anúncios têm estereótipos e como isso afeta os negócios

Sobre o direito ao esquecimento

18 mil apps expõem na Internet senhas e dados de usuários, diz pesquisa

De alteração no prazo das multas à constitucionalização: LGPD é alvo de PLs

Plano quinquenal da China destaca disputa tecnológica com os EUA

Notificação e interação entre concorrentes

Supremo garante sigilo de dados da repatriação

Discriminação de gênero na era do Big Data e da inteligência artificial

Por um marco legal mais ambicioso para as startups

Sobre a permanência dos crimes on-line: Entre a consumação e o exaurimento

Atacado por hacker, Tribunal Federal ignorou recomendações de segurança digital

Dados pessoais de candidatos: privacidade, transparência, história e memória

9 táticas de influenciadores para espalhar notícias falsas sobre vacinas

Processo da BT contra Claro, Oi e Telefônica por formação de cartel avança no CADE

09/03/2021

STF antecipa para abril julgamento que pode reduzir o prazo de patentes

Mulher dribla algoritmo para ter voz no mercado masculino

Crimes eletrônicos são alvo de projeto

Digidog, um ‘cão-robô’ policial, causa preocupações em relação à privacidade

Como destravar a inovação no Brasil?

Embrapa e UFMS criam método que acelera análise de sementes

‘O ciberespaço é um mito inventado para deixar a democracia de fora’, diz Shoshana Zuboff

Quatro rivais contestam Localiza e Unidas no Cade

Os ‘vazamentos’ de dados pessoais e a LGPD

O Brasil na contramão da inovação?

O crescimento das fintechs e o mercado de capitais

Tecnologia da Internet das Coisas está cada vez mais presente na rotina das pessoas

Chinesa Huawei investe em primeiro laboratório de 5G no Rio de Janeiro

Os avanços tecnológicos e o controle da jornada de trabalho

Organizações cobram veto total a PL de reconhecimento facial no metrô de SP

Impactos da LGPD na atividade executiva de pesquisa e investigação patrimonial

Vacinação contra a covid-19: A recusa do empregado e a polêmica da justa causa

Justiça nega a Cristian Cravinhos censura à série de TV que retrata Caso Richthofen

Grupo de trabalho debate tecnologia 5G com ministro das Comunicações

Deputados correm para retirar mudança na Lei de Informática da PEC Emergencial

STJ autoriza citação por WhatsApp desde que comprovada identidade

Câmara retoma comissão do novo Código de Processo Penal

O Supremo no combate à crise da Covid-19

Ministros do STJ participam de evento que discute importância de legislação específica para proteger segredo de negócio

10/03/2021

Brics racham sobre proposta de suspensão de patentes

Desenvolvedora do Fortnite processa Google na Austrália

Competitividade e privacidade

Facebook não terá de fornecer dados de pessoas envolvidas em fake news

Algoritmo brasileiro tenta reduzir preconceito

PL 500/21: A tentativa de novo adiamento das multas previstas pela LGPD

As principais mudanças da nova Lei de Falências

Câmara aprova texto-base da PEC Emergencial em primeiro turno

Área técnica do Cade pede condenação de Vivo, Oi e Claro por cartel

O pessoal-profissional em tempos de pandemia

Qual é o impacto da inteligência artificial nas carreiras dos anos 2020?

Perspectivas das Análises de Impacto Regulatório (AIRs) no Brasil

Para além dos colecionáveis, NFTs podem estar nos cartórios do futuro

STJ autoriza a celebração de acordo de não persecução cívil em fase recursal

Ministério da Economia garante que Lei de Informática não acaba com PEC emergencial

Congresso promulga adesão do Brasil ao Protocolo de Nairóbi

Julgamento sobre tributação de crédito de ICMS empata no STF

Nações ricas e pobres se enfrentam em disputa por dispensa de patentes de vacina

Google é investigado pelo Cade por exibir trechos de notícias na busca

11/03/2021

Facebook pede que Justiça dos EUA suspenda processo movido pelo governo por práticas anticoncorrência

Ágil e transparente: como a tecnologia blockchain pode reduzir tempo e dinheiro

China, EUA e a indústria 4.0

Tratamento de dados pessoais pelo Estado

Criptomoedas já afetam a economia real e estão redefinindo o futuro do dinheiro

O dilema emprego versus tecnologia

Os 30 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor

LGPD: a necessidade de se adaptar proativamente para evitar punições

A validade da prova registrada em blockchain no Judiciário

Custos transacionais e resolução de disputas

ANPD: legalidade e segurança jurídica no cálculo das multas

STF forma maioria para considerar ‘legítima defesa da honra’ inconstitucional em casos de feminicídio

Como o envelhecimento populacional pode ser um risco para a inovação

Cade proíbe iFood de celebrar novos contratos de exclusividade com restaurantes

Anvisa regulamenta importação de remédios e vacinas por estados

A revolução da moeda digital e as novas relações com o dinheiro

A disputa sobre extensão de patentes no Brasil

A aplicação do direito de sequência no Brasil

LG vence primeira ação contra TCL por patente de tecnologia 4G

12/03/2021

Laboratórios estão sob pressão para licenciamento de vacinas

Hospitais recorrem à inteligência artificial para melhorar habilidade social de médicos

Acordo sobre PEC Emergencial garante benefícios da Lei de Informática

Mineração de processos para conformidade legal: perspectivas de aplicação à LGPD

PL do reconhecimento facial no metrô de SP recebe veto total

Sobre as relações entre Direito e Economia

Juízes passam a conceder prêmios para incentivar o cumprimento de decisões

Inventor da web Berners-Lee diz que a “moda” dos gigantes da internet passará

Compliance como ferramenta de sustentabilidade dos negócios

“RobôDog” vai patrulhar Nova York

O combate à violência contra mulheres na perspectiva da LGPD

O universo das criptomoedas em números

STF tem maioria para invalidar a tese da legítima defesa da honra

A extraordinária venda em leilão por R$ 382 milhões de uma obra de arte que não existe na vida real

A transformação digital na gestão de ativos

Anvisa dá registro definitivo à vacina de Oxford produzida pela Fiocruz e aprova Remdesivir para tratar Covid

Operação ‘Raposa no Galinheiro’, da Polícia Civil, mira delegado acusado de falsificação de roupas

Acordo entre MP e Facebook permitirá aprofundamento de investigações do caso Marielle e Anderson

STF valida lei que regulamenta direito de resposta

13/03/2021

Ataque hacker expõe dados de passageiros da Latam no Brasil

Proteção jurídica de informações neurais: a última fronteira da privacidade

Polêmica parte 2: A briga entre Google e Microsoft sobre conteúdo jornalístico

O equilíbrio do sistema de justiça penal

Entre a regulação das Big Techs e a tentativa de dominar o papel dos governos

YouTube remove 30 mil vídeos com informações falsas sobre vacinas Covid-19

STF proíbe por unanimidade uso do argumento da legítima defesa da honra por réus de feminicídio

EUA classificam Huawei e outras como risco de segurança

Entenda sobre a mais recente febre do setor cripto: tokens não fungíveis (NFTs)

Inteligência Artificial responsável. O que é isto?

14/03/2021

A relação entre direito ao esquecimento e Lei Geral de Proteção de Dados

Pandemia derruba pagamento de direitos autorais no país

A legitimidade da decisão judicial e o processo constitucional democrático

Halpern: microinteligência Artificial – algoritmos mais inteligentes e mais verdes

NFTs oferecem dinheiro fácil e perguntas difíceis sobre direitos autorais

Agtechs crescem em número e amadurecem modelo de negócio com aportes milionários

15/03/2021

Microsoft defende que grupos de mídia negociem com ‘big techs’ por remuneração de conteúdo

O Direito Autoral na era do Streaming: a importância dos contratos

Proteção de dados de consumidores no Brasil é desafio para empresas

Regulação das ‘big techs’ põe Google na berlinda

Senado aprova projeto que estabelece Marco Legal das Startups

A década digital da Europa

Maior plataforma online de defesa do consumidor é brasileira

Facebook vai identificar todas publicações sobre vacina contra covid-19

Xiaomi consegue bloquear sanções dos EUA com liminar da Justiça

O que são NFTs e quais os novos nomes da criptoarte?

Câmara mantém incentivos da Lei da Informática

Congresso promulga PEC Emergencial nesta segunda

A governança de dados na era da transformação digital dos serviços públicos

Tributação de Software e STF

BC altera para 14 de maio implementação do Pix Cobrança

STF cria comitê para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados

No Dia do Consumidor, pesquisa mostra que reclamar, resolve. Cerca de 70% dos que brigam pelos seus direitos têm êxito

A economia digital e a crise de identidade do regulador brasileiro

Proteção do segredo de negócios estimula inovação e desenvolvimento econômico

TSE e União assinam acordo para oferecer identidade digital

Rio de Janeiro quer combater corrupção no estado com blockchain

16/03/2021

NFT: como funciona o registro de coleções digitais que já valem milhões de dólares

Novo Código de Processo Civil, 5 anos, segue em maturação

Depois de Google, Facebook fecha acordo com grupo de mídia News Corp na Austrália para pagar por conteúdo

Disfarçado de ‘boas intenções’, monitoramento obrigatório ameaça nossa privacidade

Ecossistemas de inovação como política pública

5G: desafios e expectativas para a chegada da rede móvel ao Brasil

O calcanhar de Aquiles da LGPD

Vazamento de informações de 112 milhões de pessoas inclui WhatsApp, profissão e salário

Lei de Liberdade Econômica e Análise de Impacto Regulatório

Caixas eletrônicos de bitcoin começam a se espalhar pelos EUA

Govtechs: o que mudou nesse mercado nos últimos cinco anos?

O novo alvo dos hackers é a nuvem – e as empresas precisam se preparar

Lei Geral de Proteção de Dados e Direitos Fundamentais

Governo federal vai usar biometria coletada pelo TSE para título de eleitor

17/03/2021

Brasil busca ‘3ª via’ para impasse sobre quebra de patentes

Combate antitruste está de volta aos EUA

Pirataria à mesa

Facebook deverá fornecer dados de ofensores que apagaram postagem

Ex-assessor de deputado investigado por fake news é o novo secretário de Direitos Autorais

Ariana Grande faz acordo em processo de plágio da música ‘7 Rings’

Google diz ter removido 99 milhões de anúncios irregulares relacionados à Covid-19 em 2020

Apple ganha aprovação da França para recurso que impede rastreamento de anunciantes

O direito do consumidor pós-crise da Covid-19

Por que Cade vê como “preocupante” exclusividade de restaurantes com iFood

Projeto cria pedágio de dados abertos ao prever cobrança por acesso corporativo

Fique por dentro da novíssima economia virtual

Facebook lança 2ª edição do programa Cidadão Digital, com foco no combate às ‘fake news’

As cláusulas abusivas nos contratos de adesão: Controles e nulidades

Apps chineses podem evitar política anti-rastreamento da Apple

Por que o Relatório de Impacto da LGPD ainda é frágil?

Impacto da pandemia nas relações jurídicas empresariais

Novalgina processa sex shop por batizar marca de gel erótico como Navagina

18/03/2021

Huawei vai cobrar Apple e Samsung por uso de patentes do 5G

YouTube vai notificar vídeos sobre direitos autorais antes da postagem

NFTs e tecnologia blockchain nas artes e na música

Brasil registra pico de tráfego de internet no mês de março

EUA temem que Google use fim de ‘cookies’ para prejudicar concorrência no mercado de publicidade on-line

Soberania digital ou isolamento internacional?

Facebook concorda em pagar pelo conteúdo de notícias na Austrália

Empresa cria selo de qualidade para o home office

Projeto cria novo documento único de identificação nacional

Compliance e sua efetividade

Em vigor há seis meses, Lei da Proteção de dados não coíbe vazamentos nem comércio ilegal

Empreendedores do agronegócio: nova geração cria startups para aliar o campo e à tecnologia

Governo dá aval a pena maior para crimes contra a honra cometidos na internet

A importância dos planos de resposta a incidentes de segurança

Facebook cria pulseira de realidade aumentada ativada por impulso cerebral

Lei de Franquias faz 1 ano: na prática, o que mudou?

TJ-RJ reconhece possibilidade de réu alegar nulidade da patente como matéria defesa

19/03/2021

Internet of Bodies: o corpo humano como plataforma tecnológica

Segredo comercial enfrenta insegurança jurídica no País

Corrida por patentes ameaça pesquisa com terapias psicodélicas

PF prende hacker suspeito de vazar dados de 223 milhões de brasileiros, o maior já registrado no país

Engenheiro brasileiro denuncia violação de patente de ‘barcos voadores’

Novas tecnologias conferem a médicos, seguranças e soldados visão especial

Blockchain Ads é a próxima fronteira do marketing digital

5 anos de vigência do CPC de 2015: Conquistas, frustrações e desafios

Biotecnologia fortalecerá setores de indústria, saúde e agronegócio

O compliance e a redução equitativa da indenização na LGPD

Bolsa brasileira terá primeiro ETF de bitcoin da América Latina

Gilmar Mendes quer julgar logo ações que visam anular a LSN em diferentes extensões

Segurança jurídica e desenvolvimento socioeconômico

Plataformas digitais e transformações no mundo do trabalho

Número de registros de direitos autorais de software na China aumentou 200 mil por ano em quatro anos consecutivos

Podem os algoritmos racionalizar a investigação criminal?

20/03/2021

Novo procedimento favorece ampliação da arbitragem no Brasil

IoT: elemento essencial na transformação digital

Em alta, NFT entra na mira de artistas e colecionadores brasileiros

Aprendizagem do futuro no Direito: da inércia à mudança de cultura

Estudo revela os aplicativos que coletam mais dados de usuários; entenda

O Brasil que dá certo: com menos riscos, cirurgia robótica cresce no país

Apple é multada em R$ 10, 5 milhões pelo Procon-SP por propaganda enganosa

Apesar de prisão, dados do megavazamento ficaram mais acessíveis

O que é NFT, o certificado digital que já movimenta milhões no mercado das artes

21/03/2021

Pessoa natural como amicus curiae no controle de constitucionalidade

Informações vazadas sobre 223 milhões de CPFs ficaram mais acessíveis

Memes à venda: tecnologia permite dar valores milionários a bens digitais

LGPD na saúde: a importância da Lei nº 13.787/18 para os prontuários

Por que Amazon, Google e Microsoft estão projetando os próprios chips

A OCDE e o Direito brasileiro

22/03/2021

Congresso terá de discutir papel de ‘Big Techs’

INPI realiza hackathon para aprimorar propriedade intelectual no País

A ‘democratização’ dos criptoativos

Vacinas contra covid: por que países ricos não quebram patentes para acelerar vacinação contra covid-19?

Hacker vendeu dados sobre Imposto de Renda de brasileiros no exterior, pagos com criptomoedas

Cade investiga Google desde 2019

Responsabilidade civil e proteção de dados: a experiência do common law

Aposta do Brasil, transferência de tecnologia é contestada por países ricos

Acordos de não-aliciamento de trabalhadores e suas implicações antitruste

Após vazamentos, órgãos firmam parceria para proteção de dados pessoais

‘Queremos transparência na remuneração da música digital’, diz Spotify

Nova CPMF: o que esperar e quais os impactos do possível novo tributo

Seguro contra ciberataques dispara no Brasil com LGPD e megavazamentos

Os impactos da pandemia do coronavírus nos contratos trabalhistas

Começa na França julgamento da Ikea por ‘espionagem’ de funcionários

Juristas pedem que Supremo compatibilize a LSN com a Constituição

A importância da propriedade intelectual para as startups

23/03/2021

Na Revolução Digital, estratégia é produção

Os robôs, nós e o futuro

Nacionalização da vacina contra covid-19 e a licença compulsória de patente

‘Teste de fogo’, Brasil atrai agtechs da América Latina

O cercadinho regulatório da Lei das Startups

O que é NFT? Entenda como funciona a tecnologia do token

Câmara começa a analisar proposta para regulamentar o trust no país

Presidente do São Paulo fala sobre venda de ‘naming rights’ do Morumbi

LGPD e RGPD: o que as empresas brasileiras podem aprender com as marcas europeias

A história de inovação por trás da vacina da Pfizer/Biontech

Steve Forbes: Bitcoin não é dinheiro – ainda

A eficiência da mediação online no Judiciário

Indústria de alta tecnologia sofre mais na pandemia

Tecnologias assistivas para pessoas com deficiência têm boom nos últimos anos

Paulo Ricardo é proibido de cantar músicas do RPM em shows

EUA autorizam dispositivo para ajudar a detectar o coronavírus

Proposta da OAB libera posts patrocinados e utilização do Google Ads

Facebook bane 1,3 bilhão de contas falsas em combate à desinformação

24/03/2021

Brasil avança em ranking global de inovação e Propriedade Intelectual

Solução de blockchain será usada para rastrear gastos públicos

Google fecha acordo para pagamento de conteúdo na Itália

A EC 109/21 e o retrocesso na redução dos incentivos fiscais à inovação

Co-fundador do Ethereum diz que NFTs podem representar um bem social

Perspectivas das Análises de Impacto Regulatório (AIRs) no Brasil

Congresso dos EUA interroga gigantes da Internet sobre a desinformação

O contencioso tributário brasileiro e a solução pela via da arbitragem

Acordo ANPD e Senacon: segurança jurídica como norte

O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalho

Entregadores da Amazon serão obrigados a aceitar monitoramento por IA

Governo Digital pode contrariar ‘legítimo interesse’ da sociedade e travar inovações jurídicas

Presidentes de Facebook e Google defendem reforma de lei dos EUA que regula internet

Contrato, consumo, pandemia e lockdown

Roberto Carlos tem recurso negado pelo STJ em ação contra imobiliária

“O 5G vai ajudar não só a digitalizar, mas a inovar”, diz presidente da Ericsson no Brasil

Índia investiga WhatsApp por nova política de privacidade

Como vai a regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil?

25/03/2021

Tokenização e blockchain podem estar no radar do BACEN para modernizar SFN

Cade investiga formação de cartel entre departamentos de recursos humanos

Hotel deve pagar direitos autorais pela reprodução de música em quartos, decide Segunda Seção em repetitivo

Blockchain pode contribuir com ciclo de “vida e morte” do compartilhamento de dados na Indústria 4.0

NFT: uma nova revolução digital

Veja quanto a Huawei cobra para cada celular usar sua patente 5G

O direito ao esquecimento no mundo virtual. O atual entendimento dos Tribunais Superiores

Queijo do Marajó agora tem indicação geográfica protegida

Assistente de voz pode ajudar a diagnosticar Alzheimer, diz ‘pai’ da Alexa

O princípio da igualdade e o cálculo da multa do Procon

A virada das fintechs no Brasil

Biolab acusa Blau de uso indevido de medicamento

As big techs na mira da regulamentação

Mais concorrência, juros menores: como (e quando) o Open Banking pode mudar o mercado de crédito no Brasil

26/03/2021

Supremo deve consolidar e trazer segurança jurídica ao sistema de patentes

A inovação tecnológica (e milionária) que impulsiona a arte digital

Os Juizados Especiais são competentes para demandas de titulares de dados pessoais?

Maria Cristina Fernandes: Brasil está escancarado ao capitalismo de vigilância

Sem patentes não há inovação

Nos EUA, CEOs de tecnologia são sabatinados

Tributação do licenciamento/cessão de uso de software: seria o fim da discussão?

Liberdade é a força motriz da inovação e do crescimento

O diálogo necessário no antitruste

Aluga-se um amigo: inteligência artificial cria parceiros eletrônicos

Está na hora de jogar a toalha para a LGPD?

Doações privadas e inovação em saúde

Resultado atípico do IGPM onera excessivamente contratos e reajuste pode ser questionado

27/03/2021

Butantan admite licenciamento após hospital de NY afirmar que desenvolveu tecnologia da ButanVac

Proteção de dados pessoais em processos de duo diligence

Seu wearable pode ser hackeado?

A MP 1.036/2021 e o novo normal: a mitigação dos direitos do consumidor

Facebook bloqueia conta de Maduro por espalhar desinformação sobre a covid-19

Entidades pedem veto a PL que prevê pagamento para acesso a dados públicos

FT: Reckitt reconhece a derrota e desiste de ser chamada de RB

Perícias em Arbitragens: outra realidade

28/03/2021

Com imunização em alta, Biden sofre pressão para quebrar patentes

Legislação sobre instalação de antenas representa um entrave para o 5G no país

Algoritmos: pesquisadores explicam tecnologia que intensifica racismo

Para que serve a jurisprudência, senão para ser desrespeitada?

Inteligência artificial entra em campo (por Gaudêncio Torquato)

Leis contra a biopirataria

29/03/2021

Ecad pode cobrar por músicas ouvidas por motorista de ônibus, diz STJ

Judiciário quebra sigilo de processos arbitrais

Blockchain no Carrefour permite acompanhar a trajetória dos alimentos

Mediação, mediador, recuperação e administrador

Amazon é processada nos EUA por não cumprir pausas para almoço e descanso de funcionários

O digital indica o caminho para o varejo, mesmo nas lojas físicas

Falta fiscalização das criptomoedas para evitar crimes, diz advogada

Criminoso Invisível na mira da lei

6 casos em que a implementação da inteligência artificial foi um fiasco

Proposta exige código de segurança para validar CPF e combater fraudes

Inspirada na nuvem pública, Dell lança oferta de “servidores como serviço”

Facebook planeja novos cabos submarinos para conectar Sudeste Asiático e América do Norte

Gravadoras consideram plataforma NFT para pagar direitos autorais da música no Brasil

Apesar da pandemia, registro mundial de patentes bateu recorde em 2020

Prefeito de Miami quer mineração de bitcoin com energia limpa na cidade

30/03/2021

Patente avança, mas Inpi ainda sente gargalo, diz pesquisa

Cientista da USP cria máquina que tira oxigênio da água

Justiça Federal anula a decisão do INPI que negara o registro para a marca Mercado Bitcoin

Tentativa da Índia de policiar WhatsApp e Twitter gera resistência

Dispositivos de saúde são avanços, mas trazem riscos inerentes

Portugal quer processar grife americana que copiou design de agasalho tradicional

Os gastos de adequação à LGPD

Google Maps vai usar IA para guiar usuários em shoppings e aeroportos

Govtechs e a nova modalidade de licitação da Lei das Startups

Uma internet menos americana: empresas de tec regionais desafiam gigantes

A palavra ausente em todo o debate relativo à vigência das patentes no Brasil: Honestidade

Entenda o que são semicondutores e por que eles estão em falta no mundo todo

Lil Nas X: Nike processa artistas por ‘tênis de satanás’ com sangue humano

Startup Agrotoken transforma soja em moeda

31/03/2021

A LGPD admite apagamento de dados?

Os direitos dos depositantes de patentes

Ed Sheeran tenta escapar de acusação de plágio de música de Marvin Gaye, mas juiz recusa pedido

Anvisa deve liberar hoje uso emergencial da Janssen

O problema do consentimento informado na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Não é só porque está na internet que não tem dono

Google faz acordos de licenciamento com mais de 600 empresas de notícias no mundo

Economia comportamental e ‘juridiquês’: quando menos é mais

A transformação digital e a “emotion analytics”

Todos os atos processuais deverão ser gravados, recomenda CNJ

Os lucros com bitcoins e demais criptoativos

‘Pix messenger’ e WhatsApp Pay são demanda da sociedade, diz Campos Neto

‘É irrealista países montarem suas próprias cadeias de produção de chips’, diz presidente da TSMC

Pandemia pode virar o jogo a favor da ciência e da inovação tecnológica

Adesivos inteligentes na pele identificam sintomas remotamente

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