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Clipping – março 2020

31 de março de 2020

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01/03/2020

Responsabilidade de sócio de empresa falida

02/03/2020

A proteção de dados como direito humano

03/03/2020

Tecnologia 5G e a agenda regulatória da Anatel

04/03/2020

Discussão na Justiça do Trabalho sobre vínculo de motoristas de aplicativos está longe de terminar

05/03/2020

Regulação de conteúdo online: entre as fake news e a censura

06/03/2020

Audiência pública sobre juiz de garantias: os escolhidos de Fux

07/03/2020

Privacidade e democracia: os impactos da LGPD nas eleições de 2020

09/03/2020

A propriedade intelectual na era das máquinas criativas

Cyberstalking: os impactos e desafios na proteção da vítima

10/03/2020

Farmacêutica não pode importar produto com isenção de PIS/Cofins, decide Carf

AGU defende MP que elimina pagamento por música em quarto de hotel e navios

Após negativa do Cade, MPF recorre para atuar em fusões

11/03/2020

Toffoli e Fux divulgam lista para a audiência pública do Marco Civil da Internet

STF retoma julgamento sobre fornecimento de remédio de alto custo

STJ reabre debate sobre isenção de IRPF em venda de ação por herdeiro

12/03/2020

Norma que obriga planos a custear exames de coronavírus será publicada amanhã

13/03/2020

Compliance e regulação dos mercados pelo mundo

14/03/2020

O case ‘Gugu Liberato’ e a contribuição da teoria do fato jurídico

17/03/2020

Biopirataria, propriedade intelectual indígena e tentativas de regulação

18/03/2020

Eventual patente de vacina contra coronavírus poderia ser apropriada pelo governo

20/03/2020

Ensaio sobre a cegueira: Covid-19 e postergação da vacatio legis da LGPD

21/03/2020

Coronavírus é força maior em contratos?

24/03/2020

Suspensão de prazos pelo INPI em decorrência da Covid-19

26/03/2020

Moraes suspende MP que autorizava limitação da Lei de Acesso à Informação

O impacto do coronavírus em contratos paritários

27/03/2020

Algumas considerações sobre o background check de redes sociais

Validade jurídica do documento digitalizado

31/03/2020

Inteligência artificial e coronavírus: prevenção e combate ao vírus e à solidão

Senador do PSD apresenta projeto para prorrogar dispositivos da LGPD

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