Notícias

Clipping – maio 2022

31 de maio de 2022

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02/05/2022

Streaming: como funciona a arrecadação e distribuição de direitos autorais?

Artigo: ‘A proteção dos produtos de moda no metaverso’

Roberto e Erasmo perdem direitos autorais de obras dos anos de 60 a 90

Apple hit with EU antitrust charge over mobile payments technology

Numa relação de trabalho, de quem é o direito autoral?

Filho do Chacrinha notifica Luciano Bivar por uso indevido da imagem do apresentador

03/05/2022

Propriedade intelectual: sua ideia tem proteção

OMC tenta concluir acordo sobre patente de vacina contra covid; Brasil diz que se beneficiará

Regulação das redes é necessária, mas é preciso cuidado, dizem especialistas

UK poised to ditch plans to empower tech regulator, FT reports

Cláusulas de raio e concorrência desleal

Desenvolvimento da IA e interesse público

Facebook-owner Meta opens access to AI large language model

Como a legalização da cannabis poderia impulsionar a economia?

04/05/2022

Influenciador digital: poder de persuasão versus dever de responsabilização

Dois pontos sobre tributação no metaverso

A seção 230 do CDA e o artigo 19 do Marco Civil da Internet

Germany urges Vestager to consider company breakups in EU antitrust reforms

A utilização do sistema de videomonitoramento empresarial diante das novas diretrizes estabelecidas pela LGPD

Inteligência Artificial e os riscos às relações de trabalho

Residentes no Brasil apresentam 10% dos pedidos de patentes de IA depositados no país

05/05/2022

Os desafios jurídicos no metaverso

Propriedade intelectual no mercado de sementes no Brasil

EU antitrust chief calls for global approach towards tech giants

Twitter e Elon Musk: da liberdade de expressão à moderação de conteúdo

Fornecedores de vale-refeição vão ao Cade contra o iFood

O poder de criação e a sua proteção legal

Os impactos da tecnologia blockchain sob o prisma da propriedade intelectual

06/05/2022

Atividades jurídicas e inteligência artificial

A regulação das mídias sociais e como esqueceram de combinar com os “russos”

Bem-vindo ao universo paralelo

Negociação de criptos e NFTs passará a ser privativa das instituições financeiras

Os EUA querem regular as redes

Consumidor reage ao ‘parece, mas não é’

09/05/2022

A proteção de dados como direito fundamental e o impacto da LGPD nos municípios do Brasil

IBM e Samsung lideram em número de patentes recebidas

A marca fala, a audiência questiona

Metaverso: o dinheiro que já circula na economia do futuro

Uma inteligência artificial sem ética pode arruinar a sociedade

Por um pacto de desjudicialização

TJSP condena empresas que usam links patrocinados na internet

Liberdade de expressão e propriedade intelectual

Justiça dos EUA condena ex-funcionária da Coca-Cola por roubo de segredos comerciais

10/05/2022

Blockchain, Web3 e inclusão social

LGPD e a regulação dos limites para exposição de dados pessoais e da imagem

Meta criticises German antitrust watchdog’s ‘flawed’ data curb order

A inteligência artificial no contexto atual brasileiro

Sem suporte técnico, o avanço tecnológico traz sérios riscos

Lei do Bitcoin: avanço ou retrocesso?

Indústrias relacionadas ao metaverso devem movimentar R$ 4 tri até 2024

Quem tem coragem de tributar o metaverso?

Novo decreto do SAC inova em relação ao atendimento ao consumidor

Senador americano ameaça mudar lei para antecipar fim dos direitos da Disney sobre o Mickey Mouse

11/05/2022

Propriedade intelectual: sua ideia tem proteção

Fifa: por que EA Sports anunciou o fim do jogo

Blockchain e LGPD: A necessidade de governança

Cientista entra com processo contra ex-dono da Ypióca

French watchdog mulls action against U.S. AI company Clearview

Objetivos do sistema de inteligência artificial: estamos perto de um juiz robô?

A marca Daslu, que revolucionou o mercado de luxo no Brasil, vai a leilão hoje

12/05/2022

Pedidos de registros de marcas bate recorde durante pandemia

Blockchain e LGPD: As diferentes aplicações no direito

Tribunal concede registro de marca a pote do Vigor Grego

Como tecnologias podem reforçar preconceitos – ou atuar a favor da diversidade e inclusão

Cade multa teles por contrato com Correios

Uso de câmeras para monitoramento do ambiente de trabalho e a LGPD

Regular ou não regular criptomoedas?

Sancionada lei que regulamenta bula de remédio digital

13/05/2022

Proteção de dados e cibersegurança em M&A

Blockchain e LGPD: Pontos de tensão

Smarts contracts: Uma perspectiva para blockchain no ordenamento jurídico

A falácia da responsabilidade subjetiva na regulação da IA

A responsabilidade solidária dos provedores de pesquisa na internet

Fortalecer a proteção de dados pessoais

Processo e tecnologia: acesso à justiça

16/05/2022

Propriedade intelectual no mercado de sementes no Brasil

Fim do acordo entre FIFA e EA marca nova fase no licenciamento de games

Um diálogo em construção: concorrência e proteção de dados

Tech firms ask U.S. Supreme Court to block Texas social media law

Como se dá a adequação de contratos empresariais com a vigência da LGPD

Litigiosidade predatória: o modelo econômico da litigância

Procon-DF suspende venda de Del Valle Fresh no Distrito Federal até que rótulo seja alterado

17/05/2022

A responsabilização dos provedores de conteúdo e o RE 1.037.396/SP

Band sofreu ameaça de perder marca MasterChef antes de nova temporada

Asghar Farhadi rebate acusação de plágio por ‘Um Herói’ no Festival de Cannes

Brasil precisa expandir seu potencial para a pesquisa clínica

Cultura de inovação: a mudança que ninguém vê

Neobrandeisianismo e o capitalismo na era digital

Decretos legislativos podem quebrar contratos?

A (des)proteção jurídica do nome de bandas musicais

18/05/2022

INPI calcula recordes de solicitações de registros de Marcas

Microsoft seeks to dodge EU cloud computing probe with changes

ANPD manda MEC fazer relatório e sustenta que dados públicos fazem parte da LGPD

Como criar um relatório de impacto da LGPD (RIPDP)?

Robô criado por professor de Petrópolis pode prever tragédias climáticas e apoiar socorro

Comissão de Juristas faz balanço de audiências públicas sobre inteligência artificial

Os desafios da investigação sobre preço predatório

Juridi-quê? Como a Linguagem Simples pode tornar o direito mais acessível

19/05/2022

Meta faz 5 pedidos de registro para Meta Pay, novo nome do Facebook Pay

A EC 115/22 e o legítimo interesse previsto na LGPD

PL de criptoativos poderá ser votado em regime de urgência por deputados

Liberdade de expressão e segurança: internet como espaço da prática democrática

Cidades inteligentes: uma agenda para construção de parcerias de impacto

Direito de imagem e responsabilidade clínicas médicas e de hospitais em caso de violação

As tecnologias da comunicação e a face humana da Justiça

Metaverso e suas futuras repercussões no Direito do Trabalho

20/05/2022

Queiroga vai a Davos falar de patentes

Cidades inteligentes

Metaverso: O que o Direito do Trabalho tem a ver com essa nova realidade?

Nos EUA, lei pode exigir mudanças no Google

Os desafios jurídicos reflexos do metaverso – “Tudo o que pode ser e ainda não é”

Nave do Conhecimento leva qualificação tecnológica para o RJ

Muito mais do que palavras: o valor jurídico dos emojis

23/05/2022

TRF3 permite que Ratinho use pessoa jurídica para explorar direito de imagem

Do bitcoin ao metaverso: os perigos por trás da evolução do blockchain

Os desafios jurídicos reflexos do metaverso – “Tudo o que pode ser e ainda não é”

Muito além de NFTs: o potencial do blockchain para o esporte

O Brás contra a pirataria (e o estigma)

O jurídico como protagonista do eixo “S” do ESG

LGPD: Empresa de telemarketing é condenada por e-mails publicitários

24/05/2022

CVM julga conselheiros da Klabin em caso de marca

IA avança na Justiça e em outras frentes

Metaverso chega ao Judiciário com avatares, emojis e promessa de ampliar interação

Cripto: revolução ou arbitragem regulatória?

Venda ilegal de dados e informações autorizada pelo governo federal

Coppe cria sistema que produz eletricidade e água potável em uma única instalação

O BC e a supervisão das Big Tech no mercado de meios de pagamento

Desafios para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

27/05/2022

Levando os direitos fundamentais à sério: Os direitos fundamentais envolvidos em perícia algorítmica face à proteção de segredo industrial

Marcas no mundo metaverso

Mesmo lutando para não ter a imagem de seu rosto comercializada, Einstein virou uma das figuras mais cobiçadas

Como regular a inteligência artificial entre as dicotomias clássicas

Apple: Com nova política da privacidade, você continua rastreado, só que de maneira diferente

Geolocalização como meio de prova e implicações na proteção de dados pessoais

Biocurativo de startup brasileira cicatriza feridas crônicas e queimaduras em três meses

O enriquecimento de bases de dados à luz da LGPD

Tecnologias e conectividade na educação: obstáculos e caminhos

30/05/2022

A extensão da proteção da marca para fins publicitários

As más lições do projeto canadense de remuneração do jornalismo

‘Internet quântica’ vem aí: físicos rompem fronteira com teletransporte de dados; entenda

LGPD: Quem é responsável pela proteção dos seus dados de saúde?

Muito além de games e streaming

Por que as novas tecnologias não estão nos tornando mais produtivos?

Google aponta alternativa ao metaverso com a realidade aumentada

31/05/2022

Autoridade nacional de proteção de dados, sanções e acordos administrativos

Caminho aberto para a inovação

O que é deepfake e quais os usos possíveis dessa tecnologia?

Cem anos do rádio no Brasil: o padre brasileiro que inventou o rádio

Metaverso abre debate sobre tributação e regras no mundo virtual

Os métodos autocompositivos podem mudar o cenário jurídico brasileiro?

Segurança jurídica e assinaturas digitais

 

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