Notícias

Clipping – maio 2021

31 de maio de 2021

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01/05/2021

Quebra de patente não traz mais vacina e afasta empresas do exterior, dizem farmacêuticas e juristas

Para presidente da Microsoft, tempo para regular IA está acabando

LGPD e setor elétrico: algumas reflexões necessárias

Artistas arrecadam 15% a menos em direitos autorais em comparação com primeiro trimestre de 2020

Tribunais trabalhistas começam a adotar as provas digitais

Projeto de lei sobre quebra de patentes de vacinas contra covid deve ser engavetado na Câmara

02/05/2021

Qual o impacto da LGPD no trabalho remoto?

Maior leilão da história trará o 5G ao Brasil

O reconhecimento facial e a discriminação no âmbito da segurança pública

O sistema PIX e suas responsabilidades jurídicas

03/05/2021

Por que a chamada ‘quebra de patentes’ não é a atual solução para a pandemia?

O embate entre direito à informação e direitos autorais dos jornalistas

Lei do Governo Digital abre espaço para startups empreenderem no poder público

Reconhecimento facial para segurança avança na América Latina mesmo sem normas claras

Os caminhos para a inovação

A formação dos contratos do agronegócio por meios digitais e sua validade jurídica, o contrato por Whatsapp

Leilão do 5G: entenda o que vem por aí e conheça as novidades

1ª plataforma de NFT do Brasil anuncia curadores com foco em artistas de grande porte

A Propriedade Intelectual na Proteção do Negócio

INPI vai estimular patentes e registros de software nas micro e pequenas empresas

04/05/2021

Os efeitos da liminar do STF que suspendeu a regra sobre vigência de patentes

Disputa entre Apple e Facebook sobre privacidade dos usuários deve mudar o jogo para os lucros das Big Techs

Chegada do 5G deve expandir o uso da Internet das Coisas

Inteligência artificial, reconhecimento facial e LGPD: o que tudo isso tem a ver com você?

Internet das Coisas (IoT) e 5G: entendendo um pouco melhor suas diferenças e possibilidades

O modelo “SaaS – Software as a Service” e as especificidades das suas contratações

Cientistas criam pulseira que transforma calor do corpo em eletricidade

LGPD em evidência: as políticas do WhatsApp e a proteção dos adolescentes

Tecnologia deverá favorecer aumento de área de agricultura irrigada

Estudo recomenda a modernização do Marco Legal das Indicações Geográficas brasileiras

Autor de ‘Milla’ vai à Justiça contra Netinho e autoriza versão de Mercury

Aumenta a pressão sobre Biden para suspender as patentes de vacinas contra a Covid-19

05/05/2021

Na OMC, Brasil pede tecnologia para vacinas, mas evita quebra de patentes

Você é o produto: Veja como seus dados pessoais são coletados e usados pelas ‘big techs’

Briga da Apple coma Epic redefine, no mínimo, o mercado de games

As três dimensões da transformação do Judiciário: pessoas, processos e tecnologia

TRT1 mantém determinação de perícia no algoritmo da Uber para verificar vínculo

Câmara aprova projeto que criminaliza disparo em massa

Embrapii vai investir R$ 120 milhões em institutos de pesquisa de IoT

Diálogo necessário: Banco Central e ANPD

A indústria brasileira entre o passado e o futuro

Liberdade de expressão e consumo: quais os limites do mercado?

Calainho planeja digitalizar meio artístico com NFT

Conselho de supervisão do Facebook decide nesta quarta-feira sobre retorno de Trump à plataforma

Grupo de trabalho discute o posicionamento dos órgãos acadêmicos sobre tecnologia 5G

O calcanhar de Aquiles da Lei Geral de Proteção de Dados

Brasil ocupa 3º lugar no ranking global da Câmara de Comércio dos EUA sobre Propriedade Intelectual entre os BRICs

06/05/2021

Apoio dos EUA para quebra de patentes de vacinas segue para OMC

A LGPD interpretada como uma lei de Direitos Humanos

Brasil deve ser pioneiro na AL com 5G ‘puro’

Waack: Proposta de Biden sobre patentes é um terremoto nas relações comerciais

Facebook deve remover meme ‘sou feia mas tenho Iphone’ e identificar quem o postou

IA humanizada vai fazer diferença na batalha do e-commerce

Provas da arte: standard e inferência probatória em processos com obras de arte

E se as máquinas ficarem inteligentes de verdade? Um alerta sobre o futuro

Após anúncio dos EUA, Europa diz estar ‘pronta’ para debater suspensão de patentes de vacinas contra a Covid

Senado aprova PL que aumenta as punições para fraudes eletrônicas

Pagamentos de direitos autorais sobre músicas caem 15% no primeiro trimestre

Starlink pode cortar internet de usuário que piratear filme

Google segue Apple e define que apps no Android informarão que dados coletam do usuário

07/05/2021

Quebra de patente causaria “apagão” de tratamentos no Brasil, diz Butantan

Julgamento de Google nos EUA já tem 1ª batalha: empresa tenta adiar audiências para 2023, e estados querem análise em 2022

STF pode limitar alcance de decisão sobre patentes a medicamentos contra covid-19

Cade, RH das empresas e a relação entre antitruste e o Direito do Trabalho

Entes despersonalizados e sua função como controlador na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

O que há de bom nas bolhas de tecnologia

A pandemia de golpes digitais no Brasil

Reconhecimento facial e discriminação algorítmica nos municípios brasileiros

Rapper processa Childish Gambino por suposto plágio de ‘This Is America’

As implicações da tecnologia no Direito

Google Play Store apps devem informar quais dados coletam de usuários

Roberto Rodrigues: Tecnologia para alimentar o mundo

ONG de defesa do consumidor pede para suspender nova regra de privacidade do WhatsApp

‘Temo que a inteligência artificial saia do controle’, diz pesquisador do MIT

08/05/2021

Macron diz que suspensão de patentes não é questão principal e critica EUA por proibirem exportação de imunizantes

Código QR: a transformação digital do princípio da oralidade

Digital Day no Congresso apresenta a tecnologia 5G em ação

Proteção de dados no setor financeiro: próximos passos de uma boa experiência

Ufes obtém patente de processo que transforma casca de coco em etanol

09/05/2021

ANPD: a neutralidade do julgador no processo sancionador à luz do regimento interno

O Estado tem um papel na inovação?

A saúde do futuro e a Inteligência Artificial

Protocolos de acesso ao ambiente de trabalho e proteção dos dados pessoais

10/05/2021

STJ julga amanhã recurso do Botafogo contra o Porta dos Fundos, por uso do símbolo do time

STF vai decidir sobre responsabilidade civil por publicação de processos na internet

Órgãos reguladores pedem adiamento de nova política de privacidade do WhatsApp

Os recentes ataques cibernéticos ao Poder Judiciário e a LGPD

NFT traz democratização para investidores do mercado da música

Estratégia aproxima cidadão da Justiça Digital

Nova onda na defesa da concorrência

A visão da floresta: o Cade e a indústria de meios de pagamento

Fechamento de oleoduto nos EUA expõe como ataques cibernéticos ameaçam o setor de energia

UFPR transfere tecnologia para produção de novo repelente contra mosquito da dengue

Ufes obtém patente de processo que transforma casca de côco em etanol

A estratégia define as melhores abordagens para a inovação

11/05/2021

Senadores criticam quebra de patente das vacinas e avaliam medida como risco diplomático

WhatsApp é proibido de coletar dados de usuários por regulador da Alemanha

NFTs, autenticidade e propriedade

Cade e mercados digitais: superando os perigos do ‘fight or flee’

Brasil avança na construção de centros de pesquisa em Inteligência Artificial

TJSP proíbe captura de dados por câmeras do Metrô de SP e aplica multa de R$ 100 mil

Marco legal das startups tem alta chance de aprovação

Sistema de registro de nome do domínio e responsabilidade civil (Subjetiva) do Chamado “Provedor de Registro”

Senado aprova penas mais duras para quem cometer crimes pela internet

A sociedade do Big Data e os impactos da LGPD

Comissão especial pode votar nesta terça-feira parecer sobre uso medicinal de Cannabis

As consequências inevitáveis da LGPD na seara trabalhista

“Estamos vivendo o ponto de virada da inteligência artificial”, diz presidente da IBM

Espírito Santo é reconhecido como indicação de procedência para o café conilon

12/05/2021

Supremo retoma hoje julgamento sobre patentes

Impulsionamento tecnológico do Judiciário pode ser nova meta nacional

Tributação de software e meios de acesso

A influência do design nas escolhas dos usuários em avisos de privacidade

Big Techs pagam só 60% do que outras empresas globais recolhem em impostos

Aprovado na Câmara, Marco Legal das Startups vai à sanção presidencial

Decifrando a mensagem do caso Whatsapp enviado pelo grupo de autoridades brasileiras

Suspensão de direitos de propriedade intelectual é curandeirismo jurídico

A regulamentação das exchanges de moedas digitais no Brasil

Disrupção digital é a chave para “virada” de empresas tradicionais para a Nova Economia

13/05/2021

Dispositivos de tecnologia querem ler nossa mente. O que pode dar errado?

Marco Legal das Startups: o que podemos esperar

Antitruste e sustentabilidade

Importação de cannabis medicinal cresce e mostra ser mais que uma onda

Em decisão inédita, Justiça determina perícia em app do Uber para comprovar vínculo empregatício de motorista

Em cinco anos, exposição a riscos cibernéticos cresceu 10 vezes no Brasil

O que falta para o Visual Law conquistar o mercado jurídico?

Itália multa Google em € 102 milhões por abuso de posição dominante

Universidade do Ceará pede à Anvisa para testar vacina contra covid em humanos

Fundo de internet das coisas de BNDES e Qualcomm capta R$ 240 mi

Quanto vale o show?

Cientistas desenvolvem sistema neural capaz de transformar pensamentos em palavras escritas

Disney registra patente de blockchain para combater piratas de filmes

14/05/2021

Inteligência artificial não é inteligente nem artificial

NFTs sob a ótica jurídica

Tecnologia e ciência de dados no Direito

Advogados e cientistas da computação unidos para lacrarem a neutralidade da rede

Fiocruz recebe aval da Anvisa para produzir canabidiol

Escassez global de chips pode durar até 2023

As criptomoedas vieram para ficar

Universidades brasileiras querem usar inteligência artificial para detectar variantes do coronavírus

Gigantes da tecnologia continuam com receita turbinada pela pandemia

Nova regra do WhatsApp vale amanhã; entenda os termos de privacidade

15/05/2021

Neurodireitos à vista

16/05/2021

Blockchain e M&A: um diálogo essencial e inevitável

17/05/2021

Marco legal das startups: Início para o crescimento do setor

Apple e Berkshire Hathaway ignoram o blockchain, enquanto gigantes abraçam a tecnologia

Breves considerações sobre a perícia judicial no algoritmo na Justiça no Trabalho

A mentalidade da jornada digital

Comissão discute parecer de projeto que autoriza cultivo da Cannabis para uso medicinal

Marketing sem ‘cookies’ é desafio para agências

Produtora é condenada por regravar música do Olodum sem autorização

Instituto de Propriedade Industrial acelera análise de pedidos de patentes para produtos de covid-19

A quem e quando se aplica a Lei Geral De Proteção De Dados

A relação entre antitruste e sustentabilidade

18/05/2021

Regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil: a quem deve ser endereçada?

“Clearance” de direitos na área do entretenimento

Ministro defende construção de laboratório de biossegurança máxima

Ransomware: pagar ou não pagar, eis a questão

“Muito mais importante do que a privacidade de dados, é a sua integridade”

A inteligência artificial e o futuro

Por que os Termos da Política de Privacidade do WhatsApp são de nosso interesse?

STF abre debate sobre direito à informação e uso da LGPD na divulgação processual

China vai introduzir a primeira moeda digital oficial de um país

Investindo em Biotecnologia

Decisões da Justiça negam o direito à herança digital

INPI e Apex-Brasil vão mapear a propriedade industrial de empresas brasileiras

19/05/2021

Censorship, Surveillance and Profits: A Hard Bargain for Apple in China

Projeto usando internet das coisas e inteligência artificial promove a polinização assistida no campo

Game changer: Sobre videogames, contrafação e governança digital

STJ conclui que vídeo do Porta dos Fundos não ofendeu imagem do Botafogo

Direito de software e critérios para indenização judicial

Litígios de patentes: quebrando alguns mitos

Responsabilidade civil por veiculação de informações processuais – direito à intimidade vs. princípio da publicidade processual

O novo marco legal das startups e a expectativa por tempos de maior segurança jurídica para o empreendedorismo brasileiro

SPAC, novo processo de abertura de capital, coloca na mira startups brasileiras

Quais os principais impactos da LGPD para uma PME?

Comissão aprova direito de propriedade intelectual como garantia para financiar projetos de defesa

Cachaça 51 se torna marca de alto renome, certificação especial do INPI

O acesso do consumidor à justiça e a exclusão digital

20/05/2021

Antitruste e propriedade intelectual

Marco legal das startups: avanço importante, mas aquém do esperado

A relevância do registro de marca no cenário do mercado competitivo

A gestão de riscos cibernéticos e a proteção de dados no contexto trabalhista

Facebook pode acessar conversas do WhatsApp? Entenda os novos termos do app

Grifes criam selo de autenticidade usando blockchain contra pirataria

Transformação digital impulsionada pela covid-19

Minuta de decreto proíbe excluir conteúdo e contas das redes sociais

Vacina contra Covid-19 produzida a partir do tabaco será testada no Brasil

Produtora do jogo PES 2019 terá que dar crédito a autor de funk

21/05/2021

Os drones e os dados pessoais: há regulamentação para o tratamento de imagens?

Parcerias internacionais contribuem para alavancar as práticas de Propriedade Intelectual

Plataformas digitais e regulação antitruste no Brasil

CEO da Apple defenderá App Store em julgamento com fabricante Fortnite

LGPD e o setor educacional: A proteção de dados pessoais no contexto das aulas virtuais

Como os programas de computador nos treinaram a colocar em risco nossa privacidade

A técnica para interposição de recursos de natureza extraordinária no contexto da inteligência artificial

As fake news e a possibilidade de responsabilização civil

A LGPD não faz referência à criptografia?

Decreto sobre redes sociais pode impactar meios de pagamento

Por que os termos da política de privacidade do WhatsApp nos interessam?

Justiça impede site de copiar e vender máscaras esportivas

Farinha de Bragança conquista Indicação Geográfica (IG) do INPI

24/05/2021

Brasil só fica atrás de EUA e Rússia no consumo de audiovisual ilegal

Futebol ao vivo é alvo predileto de piratas

As plataformas de marketing digital do Google Ads ou Adword: A necessária conciliação da proteção à marca e à proteção aos titulares de dados pessoais

Governo deixa de arrecadar R$ 2 bi por ano com transmissões de TV pirata, estima Associação Brasileira de Televisão

Inovação e políticas públicas: é possível falar em protagonismo do Estado?

Banco Central avalia criação de uma moeda digital para o Brasil

O comércio eletrônico e o Código de Defesa do Consumidor

EXAME/IDEIA: 78% dos brasileiros são favoráveis à cannabis medicinal

Seria o fim do sigilo dos procedimentos arbitrais?

STF fixará tese sobre limites da quebra de sigilo de dados telemáticos

UEM obtém patente sobre cinza do bagaço da cana como fonte de silício

INPI entrega à Feevale as primeiras patentes por invenções

25/05/2021

Proposta de atualização regulatória para IA na União Europeia

“Seria fraude com os fãs”, diz advogado sobre uso de nome Legião Urbana

Google é alvo de processo na Alemanha por práticas anticoncorrência

Apple x Fortnite: após audiências, juíza terá de ler 4.500 páginas de documentos para dar veredicto

Os primeiros passos da moeda digital brasileira

Entenda a guerra entre gamers e mineradores de criptomoedas por GPUs

Estudo aponta a transformação digital como um dos pilares dos negócios pós-pandemia

Captura de imagens e a LGPD: os cuidados que o controlador deve ter

Número de startups do agro cresce 40% no país

Pandemia estimula startups a registrar patentes

Nutec conquista 1ª Indicação de Procedência do Ceará para Jaguaruana

26/05/2021

Fórum de Saúde Brasil: quebra de patente de vacinas teria efeito lento para a crise atual

Marketplace do Facebook enfrenta investigação antitruste da UE, diz fonte

Sorria: o Estado brasileiro está de olho em você

WhatsApp processa Índia contra regulamentação de mídias sociais que entra em vigor hoje

Por um debate técnico sobre tributação infralegal do vídeo por demanda

Acusada de abuso de poder econômico, Amazon enfrenta batalha por ações ESG

Moeda digital brasileira não é criptoativo: entenda o novo projeto do Banco Central

Inteligência artificial ajudará cafeicultores a colher na hora certa

LGPD: o que ainda não se falou sobre?

UE quer que empresas de tecnologia controlem monetização com desinformação

Captura de imagens e LGPD: os cuidados que o controlador deve ter

Bruxelas iniciará investigação antitruste formal sobre Facebook

27/05/2021

Aquisições de rivais por Google, Facebook, Amazon e Apple estão na mira da Europa

Privacy activists are winning fights with tech giants. Why does victory feel hollow?

Background Check cresce como estágio intermediário ao Open Banking

Perito judicial diz que Band plagiou reality show de empreendedorismo

Coleta de dados de usuários de rede social sem consentimento é tema de debate

Impacto da pandemia na relação entre startups e grandes empresas

LGPD: Micro e pequenas empresas necessitam de uma regulamentação especial

Anvisa autoriza laboratório mineiro a produzir produtos derivados de cannabis

A industrialização do dano moral no direito do consumidor

ANPD ainda analisa respostas do WhatsApp sobre nova política de privacidade

28/05/2021

Estratégia Brasileira para IA é um passo importante, mas já chega precisando de atualização

Google está perto de fechar acordo com a França em processo antitruste, diz jornal

Novas Fronteiras da inteligência artificial: IA emocional e chatbot terapêutico

O paradoxo do WhatsApp

Novo marco regulatório de streaming no Brasil: impactos no mercado

Os limites entre as ampliações tecnológicas e a privacidade da população

Alemanha, França e Holanda querem regular compras das gigantes da internet

Como a tecnologia está transformando o setor jurídico?

ANPD publica guia que explica funções de controlador, operador e encarregado

Proteção de dados pessoais e cláusulas de não indenizar

Marcelo Bonfá se manifesta sobre disputa pela obra do Legião Urbana

Bancos centrais vs. criptomoedas

Lei que torna crimes cometidos pela internet mais graves é sancionada

31/05/2021

A Proteção da Inovação pela Propriedade Intelectual

#nuncaésóesporte: A derrota de Neymar no milionário jogo da imagem

Huawei dá sua maior cartada para se descolar dos EUA

Seu Jorge tem nova derrota e é condenado a indenizar família de Mário Lago

Amazon estende proibição do uso policial de reconhecimento facial

WhatsApp desiste de bloquear app de quem não aceitar novas regras

A inovação e a longevidade nas organizações

Lei endurece penas para crimes eletrônicos, como clonagem do WhatsApp e outros golpes via internet

Planejamento e Implementação de Políticas de Inovação

Os benefícios de uma cidade inteligente

Mais do que tecnologia, inovação é uma questão de atitude

UE e outros países estão céticos sobre quebra de patentes de vacinas contra covid

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