Clipping – maio 2020

01/05/2020

Contratos: consequências do novo coronavírus

Considerações sobre o licenciamento compulsório de patentes no combate à Covid-19

04/05/2020

STF reconhece Covid como acidente de trabalho

Plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdos publicados por terceiros?

05/05/2020

Campanha Gaúcha ganha indicação geográfica para vinhos e espumantes

Cartórios e proteção de dados: segurança da informação

Instituto Federal do RS tem o primeiro projeto patenteado

07/05/2020

Desafios da inteligência artificial

Após briga com Anitta deputado retira emenda de MP sobre Direito Autoral

STF suspende MP que obrigava telefônicas a enviarem dados de clientes ao IBGE

08/05/2020

Estado de emergência digital: regulando fake news durante a pandemia

09/05/2020

Como ficará a expertise de obras de arte?

10/05/2020

Decisão histórica do STF reconhece direito fundamental à proteção de dados pessoais

11/05/2020

O marketing, a transformação digital e o paradoxo de adiar a LGPD

13/05/2020

Ministério da Saúde acelera processo de patente de medicamentos investigados para Covid-19

Aumento de preço pode ser passível de sanção penal em época de pandemia?

14/05/2020

Aplicativos, criptografia e direitos fundamentais em tempos de erosão democrática

Anvisa aprova pesquisa clínica com sarilumabe para tratamento da Covid-19

15/05/2020

Laboratório cede direitos para 127 países receberem antiviral em teste contra o novo coronavírus

Direitos de titular de marca registrada no INPI não podem ser afastados pela Justiça Estadual

OMS lança campanha para compartilhar dados científicos contra o novo coronavírus

Opinião: Como evitar violações aos direitos de propriedade intelectual na pandemia

16/05/2020

Covid-19 provoca evolução tecnológica na Suprema Corte Americana

MIT e Harvard preparam máscara que se acende quando detecta covid-19

17/05/2020

A história da Cannabis e sua situação legal no Brasil

18/05/2020

Mercado de capitais e inovação: CVM faz surgir novo sandbox regulatório no Brasil

As decisões do STF durante e após a pandemia: nada será como antes?

19/05/2020

A importância da pesquisa e inovação no Brasil e o enfrentamento à pandemia

O que o STF decidirá sobre a criptografia que nos protege online?

20/05/2020

Políticas públicas para pesquisa e inovação frente à Covid-19

Empresas usam CLT para delegar indenizações

Lei sobre patentes e lentidão de órgãos públicos levam país a gastar mais com remédios, diz TCU

LGPD e as mudanças nas relações entre clubes, torcedores e atletas

Startups e grandes empresas se unem para tornar testes da covid-19 acessíveis, com vendas pelo Rappi

21/05/2020

Quem é o dono da vacina?

STF pode derrubar extensão de patente de medicamento

22/05/2020

Selo vai agregar valor ao queijo do Marajó

Universidade de Oxford começa a imunizar voluntários em teste de vacina para covid-19

Vacina chinesa apresenta resultados promissores contra a covid-19, diz estudo

Instagram atualiza as diretrizes para uso de músicas na plataforma

Gusttavo Lima tem novo julgamento marcado em caso de briga milionária por direito autoral

24/05/2020

Governo prepara novas regras para combater a pirataria na internet

25/05/2020

Homem é condenado a excluir fotos de ex-mulher postadas quando eram casados

O modelo híbrido de regulação previsto na LGPD

Empresas francesas iniciam produção de teste de covid-19 à base de saliva

Novavax começa a testar vacina contra coronavírus em humanos

Novo curso quer formar profissionais em cibersegurança

Vírus que matou milhões de animais na China avança pelo mundo

26/05/2020

Pesquisadores criam curativo inteligente que protege ferimento e inibe a propagação de bactérias

Anitta entra com processo contra Leo Dias e jornalista se manifesta nas redes sociais

Constitucionalidade das sanções de bloqueio de aplicativos de mensagens

Empresas de tecnologia criam adesivo que monitora temperatura para combater covid-19

Kai-Fu Lee explica como inteligência artificial ajuda a China a combater covid-19

Com orçamentos reduzidos a quase zero, músicos recorrem a auxílio emergencial e campanhas online

Anitta processa Leo Dias, e Justiça ordena que ele não fale mais nome da cantora

27/05/2020

DECRETO Nº 10.375, de 26 de maio de 2020 – Institui o Programa Nacional de Bioinsumos e o Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos.

Fleury desenvolve novo exame para coronavírus

Trump ameaça fechar redes sociais após ter mensagem classificada como “enganosa”

Justiça de MG condena cursinho a indenizar Dilma por ‘como deixar de ser burro’

Patentes e licença compulsória e as tecnologias de tratamento, diagnóstico e prevenção ao covid-19

CNI aponta equívocos na lista de propriedade intelectual dos EUA

Número de fintechs no Brasil chega a 742 empresas, aponta estudo

28/05/2020

ANVISA – RESOLUÇÃO RDC Nº 389, de 26 de maio de 2020 – Dispõe sobre os requisitos temporários para caracterização e verificação do risco de redução da oferta de medicamentos durante a pandemia do novo Coronavírus.

ANVISA – RESOLUÇÃO RDC Nº 393, de 26 de maio de 2020 – Dispõe sobre a atualização das indicações terapêuticas de medicamentos à base de lenalidomida.

ANVISA – RESOLUÇÃO RDC Nº 394, de 27 de maio de 2020 – Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

DPO e a figura do Diretor de Compartilhamento de Dados na Resolução do BACEN

Posologia do antitruste quando o ato de concentração precisa de remédio

Cade autoriza colaboração entre concorrentes durante pandemia

Câmara conclui aprovação de MP que reduz jornada e salários durante pandemia

Arca Biopharma inicia programa para possível tratamento da covid-19

Moraes pede vista e adia julgamento sobre bloqueio do WhatsApp

Após ter post questionado, Trump assina decreto para punir redes sociais

SAS lança ferramenta de IA em combate ao Coronavírus

29/05/2020

LEI Nº 14.006, de 28 de maio de 2020 – Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer o prazo de 72 (setenta e duas) horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países; e dá outras providências.

Revenge Porn: Rede social indenizará por fotos íntimas divulgadas

Farmacêuticas correm para ter sua vacina

Brasil está em plena transição para o mercado concorrencial de gás, diz MME

Brasil adere a iniciativa contra a covid-19 na OMS

OIT prepara cúpula global sobre covid-19 e desemprego

Ciência busca na imunidade respostas para saída da Covid-19

A absurda represália de Trump contra as redes sociais

Agência quer coletas de dados periódicas das grandes operadoras

Vídeos longos no YouTube podem agora ser cortados em capítulos

É constitucional incidência de ISS sobre contratos de franquia, decide STF

30/05/2020

OMS lança base de dados mundial para acesso a inovações contra covid-19

Parceria entre Nasa e SpaceX marca nova fase dos trajes espaciais

Amazon registra patente de sistema em blockchain para rastreamento da cadeia de suprimentos

Embrapa, UEMA e IFMA, debatem sistema integrados de produção em webinars semanais

31/05/2020

Vinhos do extremo sul gaúcho ganham indicação geográfica

Quatro vacinas contra a Covid-19 podem começar a ser produzidas ainda este ano

Fora da Globo, Aguinaldo Silva ganha valor extra por reprise de Fina Estampa

O que a Corte de Internet de Pequim revela sobre o futuro do Judiciário?

Novo capítulo: Leo Dias teria vazado mais áudios de Anitta