30 de junho de 2022
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01/06/2022
Patentes mais rápidas no Brasil
Propriedade intelectual e direitos reais de garantia
Justiça define disputa entre fabricantes de luminárias
Criptoativos, metaverso e direito do consumidor
EU acted like a fishing trawler in antitrust data searches, Meta lawyer says
Amazon.com says unfairly targeted by U.S. antitrust bill
Por mais produção industrial e por serviços modernos
02/06/2022
NFTs: potencial inovador no mercado jurídico
YouTube could be liable for unauthorised uploads if slow to act, German court rules
A relação entre segurança cibernética e ESG
Especialistas em tecnologia atacam lobby de criptoativos
Do fenômeno do sharenting às celebridades mirins
GranBio obtém patente de produção de etanol 2G em 31 países europeus
Cooperação judiciária nacional: notas introdutórias à Resolução 775 do STF
03/06/2022
A era dos dados sem fronteiras está terminando
Decisões automatizadas no Regulamento Geral Europeu (GDPR): interpretações possíveis
Novas regras da UE para big techs podem quebrar monopólio no setor
PL das criptomoedas traz repercussões significativas ao setor
Artigo 19 do Marco Civil da Internet merece audiência pública
06/06/2022
Atualizações antitruste da Comissão Europeia sobre acordos verticais
Como IoT e Blockchain conectam desperdício e segurança alimentar
Desafios do desenvolvimento brasileiro: indústria e inovação
O tratamento de dados pessoais nos aplicativos da indústria fitness
Vigilância digital: como encontrar um equilíbrio?
O 5G e o desafio do licenciamento da infraestrutura de antenas nos municípios
INPI e marcas de cannabis: efeitos de uma nova cultura jurídica
07/06/2022
Quebra de patente de vacina se complica
Processo judicial tenta barrar possíveis sequências de ‘Top Gun’
Gigantes de tecnologia tentam deter projeto de lei nos EUA
Advocacia e Direito 4.0: Impactos da IA e novos desafios legais impostos pela sociedade de dados
Uso da InteligÊncia Artificial no combate às fake news
Negociação de criptomoedas sobe 417% no Brasil, acelerando criação do Real Digital e regulamentação
Captura direta do ar: nova tecnologia promete ajudar a atingir neutralidade de carbono
“Top Gun: Maverick” sofre ação por não citar autor que inspirou a franquia
Disputa e proteção de marcas no Metaverso
08/06/2022
Por que precisamos do Open Data?
Marca Daslu sai por R$ 10 milhões em leilão disputado
Legítimo interesse na proteção de dados e vulnerabilidade algorítimica
Em mercadão ilegal de dados, informações de brasileiros estão entre as mais baratas do mundo
Liberdade de expressão e a responsabilidade dos provedores
O perigo da padronização das peças processuais no contencioso cível estratégico
Senado: Comissão de juristas fará seminário internacional sobre IA
Juiz dá liminar para obrigar Google a mostrar nome de compositor em streaming do YouTube
Justiça nega a Roberto Carlos a posse de “Quero que vá tudo pro inferno”
09/06/2022
Uso de marcas de concorrentes em links patrocinados
TJSP nega direitos de Roberto Carlos e Erasmo sobre 27 músicas da dupla; veja lista
Open health e compartilhamento de dados na saúde
Descarte de documentação diante das novas diretrizes da LGPD
Nem tudo que reluz é ouro: a Responsabilidade civil dos influenciadores digitais
U.S. sets high bar to settle Facebook antitrust suit -FTC chair
Crianças e seus direitos no ambiente digital
O direito moral ao crédito de autoria na publicidade
10/06/2022
Roberto Carlos e Erasmo têm direitos autorais negados mais uma vez
Digital rights management, blockchain e monitoramento em redes
Regulação do ESG no Brasil, remédio ou veneno?
13/06/2022
Marcas e metaverso: possibilidades e perspectivas
Consumidor 4.0 exige padronização e segurança de dados
Metaverso requer atenção a dados
Amazon offers to share data, boost rivals to dodge EU antitrust fines – sources
Dozens of companies, small business groups back U.S. bill to rein in Big Tech
A dura batalha na OMC para liberar as patentes das vacinas contra a covid
Engenheiro alega que inteligência artificial do Google ganhou “vida própria”
Justiça da Bahia proíbe Maiara e Maraisa de usar a marca ‘As Patroas’, usada com Marília Mendonça
IPTV pirata é condenada a pagar US$ 90 milhões, recorre e toma multa maior
14/06/2022
Bolsonaro edita MP que desvincula ANPD da Presidência da República
German cartel office examining Apple’s tracking rules
Exclusive: Google, Facebook, Twitter to tackle deepfakes or risk EU fines
LGPD não blinda políticos e partidos; transparência fala mais alto
Como um engenheiro do Google acreditou que a IA da empresa ganhou vida
Robôs se multiplicam no Poder Judiciário
Defensoria Pública e visual law: o direito visual pode ampliar o acesso à justiça?
STJ nega exclusividade de uso da palavra “mórmon” como marca
15/06/2022
OMC prorroga reunião ministerial por negociações delicadas sobre patentes e pesca
Nestlé quer seguir na Justiça em caso sobre compra da Garoto no Cade
Inteligência artificial e tutela jurisdicional do consumidor
Qualcomm wins fight against $1 bln EU antitrust fine
O descarte de documentação pelas empresas diante das novas diretrizes estabelecidas pela LGPD
O metaverso já é uma realidade na Educação brasileira
Inteligência artificial LaMDA do Google realmente se tornou senciente?
20/06/2022
Música digital, coleta de dados e benefícios ao setor
Maratona da OMC para manter-se viva
1908: Alemã solicita patente do filtro de café
Regulação de redes sociais poder ir além das de mídia
‘Engenheiro do Google se precipitou sobre IA viva’, diz professor de Columbia
A contrafação no mercado esportivo e suas consequências
LGPD tem provocado alta demanda às empresas por titulares de dados, aponta levantamento
Defesa da concorrência no Brasil e políticas ESG: entre incerteza e esperança
21/06/2022
França aceita compromissos do Google sobre direitos autorais
Difícil equilíbrio entre a liberdade de expressão e a remoção de conteúdos
German watchdog launches Google Maps investigation
Responsabilidade civil por tratamento inadequado de dados pessoais
Operação contra pirataria digital cumpre mandados em Goiás e outros 10 estados
Operação contra pirataria digital bloqueia apps, sites e canais do YouTube
Justiça faz 1ª ação de busca e apreensão contra pirataria no metaverso
22/06/2022
Ajuste de prazo de patentes é essencial para proteger inventor
Hailey Bieber é processada por violação de marca
O desafio das marcas na era da hiperconexão
Despesas com LGPD podem gerar créditos de PIS e Cofins
OMC deixou a inação, mas tem inúmeras tarefas pendentes
Microsoft põe limites à análise facial com base em IA
Os modelos de inovação precisam ser repensados
Ferrari ameaça dono de salão ao pedir abstenção de uso de marca
23/06/2022
Entre a proteção e o interesse público na publicização de dados de candidatos
Big techs reagem a plano britânico de regular conteúdo
A legalidade do cadastro de passagem e o sigilo dos dados pessoais
Práticas de RH: desdobramentos recentes de investigações antitruste
PL regulamenta operações com criptoativos
Cobertura dos planos e rol da ANS: o que permanece sem resposta (parte 2)
24/06/2022
Responsabilidade civil na LGPD: não há consenso entre especialistas
Por que você em breve poderá ter um gêmeo digital (e para que eles servem)
Liberalismo e regressão industrial no Brasil recente
Os dados obtidos através de inferências e os impactos na LGPD
Nanotecnologia reduz em 80 vezes quantidade de herbicida necessária para combater ervas daninhas
Cobertura dos planos e rol da ANS: o que permanece sem resposta (parte 3)
27/06/2022
U.S. Supreme Court won’t hear Apple’s bid to revive Qualcomm patent challenges
Australian retail giants named in facial recognition tech complaint
Ateando fogo no parquinho digital
Google faces antitrust complaint by Danish job-search rival
‘IA do Google quer direitos e dignidade’, diz engenheiro da empresa
A revolução dos dados na gestão pública das cidades inteligentes e sustentáveis
Roteiro da indústria para o desenvolvimento do Brasil
28/06/2022
CCT vota projeto que institui Política Nacional de Inteligência Artificial
Trademark squatting e o caso do Washington Redskins
Licenciamento compulsório de patentes e a sustentabilidade do SUS
Australian retailer pauses facial recognition trial over privacy complaint
Os reflexos do caso do google analytics na transferência internacional de dados
“Smart contracts” e a tributação eletrônica
Aprovada urgência para adesão do Brasil ao Registro Internacional de Desenhos Industriais
Empresas conseguem na Justiça ajuste do prazo de patente
29/06/2022
O direito autoral das obras audiovisuais
Netflix é vetada pela Justiça do RJ de usar tecnologia para exibir imagens em 4K
Regulamentação da inteligência artificial e implicações na saúde
Proteção à marca em buscadores online e bem-estar do consumidor
Breves notas ao artigo 1º da lei de franquias
Comissão debate impactos da Lei do Bem na inovação
Como deve ser o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes
Cientistas usam espécies silvestres no melhoramento genético da mandioca
Metaverso e o uso de direitos de propriedade intelectual
30/06/2022
“Equilíbrio”, opina advogada sobre disputa da marca Legião Urbana
Dados pessoais: quero ou preciso?
A comissão do 5G e a conexão da OAB/RJ com os desafios da inovação
A leniência das Big Techs no Brasil
Compliance concorrencial fora da caixa: endereçando riscos antitruste para além do cartel de preços
LaMDA: vamos colocar a mão na consciência?
O caso Klara Castanho e a LGPD