Notícias

Clipping – junho 2022

30 de junho de 2022

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01/06/2022

Patentes mais rápidas no Brasil

Propriedade intelectual e direitos reais de garantia

Justiça define disputa entre fabricantes de luminárias

A LGPD e o legítimo interesse

Criptoativos, metaverso e direito do consumidor

EU acted like a fishing trawler in antitrust data searches, Meta lawyer says

Amazon.com says unfairly targeted by U.S. antitrust bill

Por mais produção industrial e por serviços modernos

02/06/2022

NFTs: potencial inovador no mercado jurídico

YouTube could be liable for unauthorised uploads if slow to act, German court rules

A relação entre segurança cibernética e ESG

Especialistas em tecnologia atacam lobby de criptoativos

Do fenômeno do sharenting às celebridades mirins

GranBio obtém patente de produção de etanol 2G em 31 países europeus

Cooperação judiciária nacional: notas introdutórias à Resolução 775 do STF

03/06/2022

A era dos dados sem fronteiras está terminando

Decisões automatizadas no Regulamento Geral Europeu (GDPR): interpretações possíveis

Novas regras da UE para big techs podem quebrar monopólio no setor

PL das criptomoedas traz repercussões significativas ao setor

Artigo 19 do Marco Civil da Internet merece audiência pública

06/06/2022

Atualizações antitruste da Comissão Europeia sobre acordos verticais

Como IoT e Blockchain conectam desperdício e segurança alimentar

Desafios do desenvolvimento brasileiro: indústria e inovação

O tratamento de dados pessoais nos aplicativos da indústria fitness

Vigilância digital: como encontrar um equilíbrio?

O 5G e o desafio do licenciamento da infraestrutura de antenas nos municípios

INPI e marcas de cannabis: efeitos de uma nova cultura jurídica

07/06/2022

Quebra de patente de vacina se complica

Processo judicial tenta barrar possíveis sequências de ‘Top Gun’

Gigantes de tecnologia tentam deter projeto de lei nos EUA

Advocacia e Direito 4.0: Impactos da IA e novos desafios legais impostos pela sociedade de dados

Uso da InteligÊncia Artificial no combate às fake news

Negociação de criptomoedas sobe 417% no Brasil, acelerando criação do Real Digital e regulamentação

Captura direta do ar: nova tecnologia promete ajudar a atingir neutralidade de carbono

“Top Gun: Maverick” sofre ação por não citar autor que inspirou a franquia

Disputa e proteção de marcas no Metaverso

08/06/2022

Por que precisamos do Open Data?

Marca Daslu sai por R$ 10 milhões em leilão disputado

Legítimo interesse na proteção de dados e vulnerabilidade algorítimica

Em mercadão ilegal de dados, informações de brasileiros estão entre as mais baratas do mundo

Liberdade de expressão e a responsabilidade dos provedores

O perigo da padronização das peças processuais no contencioso cível estratégico

Senado: Comissão de juristas fará seminário internacional sobre IA

Juiz dá liminar para obrigar Google a mostrar nome de compositor em streaming do YouTube

Justiça nega a Roberto Carlos a posse de “Quero que vá tudo pro inferno”

09/06/2022

Uso de marcas de concorrentes em links patrocinados

TJSP nega direitos de Roberto Carlos e Erasmo sobre 27 músicas da dupla; veja lista

Open health e compartilhamento de dados na saúde

Descarte de documentação diante das novas diretrizes da LGPD

Nem tudo que reluz é ouro: a Responsabilidade civil dos influenciadores digitais

U.S. sets high bar to settle Facebook antitrust suit -FTC chair

Crianças e seus direitos no ambiente digital

O direito moral ao crédito de autoria na publicidade

10/06/2022

Roberto Carlos e Erasmo têm direitos autorais negados mais uma vez

Digital rights management, blockchain e monitoramento em redes

Regulação do ESG no Brasil, remédio ou veneno?

Inteligência artificial, Filosofia e Direito – Rediscussão da inter e a transdisciplinaridade em novas bases

Serviços Jurídicos Gerenciados: o próximo passo na evolução das atividades de suporte no mundo jurídico

Proteção de dados de criança em meio digital: análise dos riscos conforme a Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OCDE)

13/06/2022

Marcas e metaverso: possibilidades e perspectivas

Consumidor 4.0 exige padronização e segurança de dados

Metaverso requer atenção a dados

Amazon offers to share data, boost rivals to dodge EU antitrust fines – sources

Dozens of companies, small business groups back U.S. bill to rein in Big Tech

A dura batalha na OMC para liberar as patentes das vacinas contra a covid

Engenheiro alega que inteligência artificial do Google ganhou “vida própria”

Justiça da Bahia proíbe Maiara e Maraisa de usar a marca ‘As Patroas’, usada com Marília Mendonça

IPTV pirata é condenada a pagar US$ 90 milhões, recorre e toma multa maior

14/06/2022

Bolsonaro edita MP que desvincula ANPD da Presidência da República

German cartel office examining Apple’s tracking rules

Exclusive: Google, Facebook, Twitter to tackle deepfakes or risk EU fines

LGPD não blinda políticos e partidos; transparência fala mais alto

Como um engenheiro do Google acreditou que a IA da empresa ganhou vida

Robôs se multiplicam no Poder Judiciário

Defensoria Pública e visual law: o direito visual pode ampliar o acesso à justiça?

STJ nega exclusividade de uso da palavra “mórmon” como marca

15/06/2022

OMC prorroga reunião ministerial por negociações delicadas sobre patentes e pesca

Nestlé quer seguir na Justiça em caso sobre compra da Garoto no Cade

Inteligência artificial e tutela jurisdicional do consumidor

Qualcomm wins fight against $1 bln EU antitrust fine

O descarte de documentação pelas empresas diante das novas diretrizes estabelecidas pela LGPD

O metaverso já é uma realidade na Educação brasileira

Inteligência artificial LaMDA do Google realmente se tornou senciente?

20/06/2022

Música digital, coleta de dados e benefícios ao setor

Maratona da OMC para manter-se viva

1908: Alemã solicita patente do filtro de café

Regulação de redes sociais poder ir além das de mídia

‘Engenheiro do Google se precipitou sobre IA viva’, diz professor de Columbia

A contrafação no mercado esportivo e suas consequências

LGPD tem provocado alta demanda às empresas por titulares de dados, aponta levantamento

Defesa da concorrência no Brasil e políticas ESG: entre incerteza e esperança

21/06/2022

França aceita compromissos do Google sobre direitos autorais

Difícil equilíbrio entre a liberdade de expressão e a remoção de conteúdos

German watchdog launches Google Maps investigation

Responsabilidade civil por tratamento inadequado de dados pessoais

Operação contra pirataria digital cumpre mandados em Goiás e outros 10 estados

IA e a rota da seda digital

Operação contra pirataria digital bloqueia apps, sites e canais do YouTube

Justiça faz 1ª ação de busca e apreensão contra pirataria no metaverso

22/06/2022

Ajuste de prazo de patentes é essencial para proteger inventor

Hailey Bieber é processada por violação de marca

O desafio das marcas na era da hiperconexão

Despesas com LGPD podem gerar créditos de PIS e Cofins

OMC deixou a inação, mas tem inúmeras tarefas pendentes

Microsoft põe limites à análise facial com base em IA

Os modelos de inovação precisam ser repensados

Ferrari ameaça dono de salão ao pedir abstenção de uso de marca

23/06/2022

A novela Pantanal, os danos morais por violação do direito do autor e a restituição de ganhos ilícitos na decisão do REsp 1.983.290 do STJ

O caso Blake Lemoine e o sistema LaDMA: é prudente ignorar a “magia futurista” e focar nos desafios reais

Entre a proteção e o interesse público na publicização de dados de candidatos

Big techs reagem a plano britânico de regular conteúdo

A legalidade do cadastro de passagem e o sigilo dos dados pessoais

Práticas de RH: desdobramentos recentes de investigações antitruste

PL regulamenta operações com criptoativos

Cobertura dos planos e rol da ANS: o que permanece sem resposta (parte 2)

24/06/2022

Responsabilidade civil na LGPD: não há consenso entre especialistas

Por que você em breve poderá ter um gêmeo digital (e para que eles servem)

Contribuição ao PL 21/20 – Marco legal da Inteligência Artificial no Brasil: Uma análise inclusiva cosmoética e democrática

Liberalismo e regressão industrial no Brasil recente

Os dados obtidos através de inferências e os impactos na LGPD

Nanotecnologia reduz em 80 vezes quantidade de herbicida necessária para combater ervas daninhas

Cobertura dos planos e rol da ANS: o que permanece sem resposta (parte 3)

27/06/2022

U.S. Supreme Court won’t hear Apple’s bid to revive Qualcomm patent challenges

Suspensão temporária dos direitos dos titulares de patentes relacionadas às vacinas de COVID-19 nos países em desenvolvimento

Australian retail giants named in facial recognition tech complaint

Ateando fogo no parquinho digital

Google faces antitrust complaint by Danish job-search rival

‘IA do Google quer direitos e dignidade’, diz engenheiro da empresa

A revolução dos dados na gestão pública das cidades inteligentes e sustentáveis

Roteiro da indústria para o desenvolvimento do Brasil

28/06/2022

CCT vota projeto que institui Política Nacional de Inteligência Artificial

Dados de passageiros só podem ser coletados em caso de ameaça terrorista, diz Tribunal de Justiça Europeu

Trademark squatting e o caso do Washington Redskins

Licenciamento compulsório de patentes e a sustentabilidade do SUS

Australian retailer pauses facial recognition trial over privacy complaint

Os reflexos do caso do google analytics na transferência internacional de dados

“Smart contracts” e a tributação eletrônica

Aprovada urgência para adesão do Brasil ao Registro Internacional de Desenhos Industriais

Empresas conseguem na Justiça ajuste do prazo de patente

29/06/2022

O direito autoral das obras audiovisuais

Netflix é vetada pela Justiça do RJ de usar tecnologia para exibir imagens em 4K

Regulamentação da inteligência artificial e implicações na saúde

Proteção à marca em buscadores online e bem-estar do consumidor

Breves notas ao artigo 1º da lei de franquias

Comissão debate impactos da Lei do Bem na inovação

Como deve ser o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes

Cientistas usam espécies silvestres no melhoramento genético da mandioca

Metaverso e o uso de direitos de propriedade intelectual

30/06/2022

“Equilíbrio”, opina advogada sobre disputa da marca Legião Urbana

Dados pessoais: quero ou preciso?

A comissão do 5G e a conexão da OAB/RJ com os desafios da inovação

A leniência das Big Techs no Brasil

Compliance concorrencial fora da caixa: endereçando riscos antitruste para além do cartel de preços

LaMDA: vamos colocar a mão na consciência?

O caso Klara Castanho e a LGPD

 

 

 

 

 

 

 

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