Notícias

Clipping – junho 2021

30 de junho de 2021

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01/06/2021

Café lidera número de indicações geográficas no Inpi

O Dia Mundial do Meio Ambiente e o Programa de Patentes Verdes do Inpi

WhatsApp diz que não vai mais limitar funções para quem não aceitar novos termos de privacidade

Australiana Nine assina acordo com Facebook e Google sob novo regime de licenciamento

As centrais de cartórios e os riscos à proteção de dados pessoais

Na expectativa do 5G, IoT já é realidade da manutenção do elevador aos cuidados com a saúde

Dedutibilidade no pagamento de royalties e o princípio da legalidade

Transparência, segurança e privacidade de dados no Open Banking Brasil

Os desafios das marcas de medicamentos isentos de prescrição

TST suspende perícia em algoritmo da Uber no Brasil

STF decidirá limites para quebra de sigilo de buscas na internet

Fiocruz e AstraZeneca assinam contrato de transferência de tecnologia

02/06/2021

Marco Legal das Startups aprovado: veja mudanças para negócios inovadores – e o que ficou de fora

Seguros cibernéticos e gestão de riscos perante a LGPD

Criptomoedas despertam atenção dos reguladores

ANPD e CADE assinam acordo de cooperação

Direito ao esquecimento: fim da linha?

Startups com soluções de blockchain ganham força

Biodiversidade brasileira, uma recompensa desconhecida

Transparência e proteção de dados: as duas faces de mesma moeda

Setor estratégico para economia, indústria brasileira sofre com baixo investimento em inovação

STF poderá limitar o impacto bilionário de sete disputas

03/06/2021

Álbum famoso de Karol Conká é retirado do Spotify por não pagar direitos autorais

Filmes e séries brasileiros se multiplicam nas plataformas em guerra do streaming

Com sigilo de dados sensíveis, arbitragens podem ser divulgadas, dizem especialistas

As criptomoedas substituirão as moedas tradicionais?

PL prevê o uso de Qr Codes em processos judiciais eletrônicos

Marco legal das startups cria regime da “sociedade anônima simplificada”

04/06/2021

UE e Reino Unido abrem investigações antitruste contra Facebook por uso de dados

Novo marco das startups traz ambiente regulatório seguro para empresas tecnológicas

Pesquisa desenha o mapa do crime digital da AL no primeiro trimestre

Justiça nomeia perito para checar foto de árvore premiada que virou luta judicial

Pandemia acelera corrida por uso de dados na medicina

Google segue Apple e dificulta rastreio de usuários entre apps no Android

Criptomoedas ou tokens: qual é o futuro das finanças?

07/06/2021

Google terá que pagar 220 milhões de euros à Justiça em caso antitruste

Tribunal estadual não pode anular registro de marca reconhecido pela Justiça Federal

WhatsApp não imporá restrições a quem não aceitar regras de dados

Novo marco regulatório de streaming no Brasil: Impactos no mercado

Apesar da escassez de chips, inovações na área explodem

Aplicação dos negócios processuais atípicos em cinco anos de vigência do CPC/15

Crimes cibernéticos ganham punições mais duras com nova lei. Entenda.

ANPD publica guia orientativo para definições dos agentes de tratamento de dados pessoais e do encarregado

Julgamento do STF sobre quebra de dados do Google servirá de referência para outras investigações no país

Cannabis medicinal: o cenário atual e a possibilidade de acesso aos pacientes

Nem por decreto?! O desafio da governança do discurso online no Brasil

08/06/2021

Apple reforça privacidade e cria obstáculos para redes sociais e mercado publicitário

Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 e o marketing de emboscada

O que muda com o novo Marco Legal das Startups?

Japão e Finlândia se juntam para o desenvolvimento da tecnologia 6G

A geração do NFT

Criação de novos robôs-cirurgiões promete reduzir preço e difundir tecnologia nos hospitais brasileiros

Confiança: Como a tecnologia de biometria facial pode ser benéfica ao cidadão quando associada a proteções adequadas de privacidade

Alibaba e agência estatal da China lançam sistema de inteligência artificial para notícias

Comissão tenta novamente votar projeto sobre cultivo de Cannabis para fins medicinais

Os smarts contracts: O revolucionário contrato eletrônico

Memes e propriedade intelectual

NFT e o retorno dos problemas jurídicos decorrentes das ‘não negociações’

Demanda por tecnologia 5G pode aumentar litígios sobre patentes

Globo paga R$ 1,2 mi a xavantes por uso indevido de imagens no programa da Xuxa e na Copa de 98

09/06/2021

Transparência de algoritmos x segredo de empresa

UE admite acordo para simplificar quebra de patente

A proteção de dados e a insegurança no consumo de produtos falsificados via internet

Marco das Startups avança pouco

Liberdade de expressão na era da internet: O dilema das redes sociais

China afirma que EUA estão criando ‘inimigo imaginário’ com lei de política industrial aprovada no Senado

Como os navegadores do Alibaba estão coletando a atividade de milhões de usuários

El Salvador é o primeiro país no mundo a aprovar bitcoin como moeda legal

Manchete sobre Bitcoin em El Salvador é gravada para sempre na blockchain

Com inteligência artificial, cientistas identificam “buracos” no Sol

O lado analógico (e obscuro) da inteligência artificial

Congresso inicia os debates sobre a regulação do uso das neurotecnologias

LGPD e sistema de Justiça: a voz e a vez das Defensorias Públicas

10/06/2021

Parlamento da UE pede revogação de patentes de vacinas

British watchdog plans investigation into Amazon’s use of data – FT

Apagamento de dados: quais são os limites impostos pela LGPD?

Reguladores globais propõem regras de capital mais rígidas para criptoativos

Adoção de inteligência artificial pode adicionar 4,2 pontos percentuais de crescimento adicional ao PIB do Brasil até 2030

Múltis avançam com plano para cobrar royalties de transgênicos

LGPD em programas de compliance: vantagem competitiva e aderência às práticas ESG

Bitcoin: quem é quem na ‘guerra’ das criptomoedas (e como isso pode te afetar)

Anvisa autoriza testes clínicos da Butanvac em humanos

Por que a odiada gigante chinesa da tecnologia decidiu dar uma de boazinha

O investidor-anjo no Marco Legal das Startups

Tecnologia é a ‘chave mestra’ para impulsionar a indústria de alimentos e bebidas

Em litígio no STF sobre a marca iPhone, Apple e Gradiente não entram em acordo e caso irá a julgamento

Produtoras se unem para combater pirataria em distribuição de conteúdo

11/06/2021

India court deals blow to Amazon, Walmart’s Flipkart in antitrust case

Crescimento e inovação

Gradiente e Apple não chegam a acordo sobre marca “iphone”

Inteligência artificial conquista a última fronteira e já consegue projetar seus próprios chips

Comitê de Basileia quer apertar regulação de criptomoedas

Antropomorfismo na IA: equívocos na apropriação da linguagem humana

Jogos Olímpicos de Tokyo 2020 e o marketing de emboscada

Google promete trabalhar com regulador britânico em plano para remover cookies

Mercado de cannabis pode movimentar R$ R$ 26,1 bilhões no Brasil até 2025 com regulamentação

TJ-SP proíbe venda de cachaça com garrafa semelhante a concorrente

A importância do “timing” na inovação: o caso do Cadastro Positivo

China intensifica repressão a criptomoedas com nova restrição à mineração e censura

14/06/2021

EUA tentam proibir Facebook, Apple e Google de comprarem concorrentes

Na Nova Economia, a tecnologia proprietária é fundamental para um novo modelo de negócios digital

Imposto global de 15% acordado pelo G-7 terá pouco impacto nos ganhos das ‘big techs’

O contencioso contemporâneo

Só um terço das empresas sabe como investir em inovação

Comissão debate regulamentação dos esportes eletrônicos

Inteligência Artificial na saúde: tempo de resposta e atuação mais rápidos

Em decisão unânime, STF proíbe servidor do MP de advogar

Comissão discute acordo internacional sobre crimes cibernéticos

Copa América reforça crise entre marcas e futebol

Cibersegurança do crédito importa

Inteligência Artificial, Sustentabilidade e Critérios ESG

Serviço Florestal recebe patente para máquina de classificação de madeira

15/06/2021

Gramado é a primeira Indicação Geográfica para chocolate artesanal no Brasil

IA e boas práticas empresariais

A remuneração do jornalismo pelas plataformas: o que está em pauta?

Regulador britânico mira domínio de Apple e Google em sistemas de telefonia móvel

Câmara discute adesão do Brasil à convenção de crimes cibernéticos

Encarregado empregado: problemas de responsabilidade civil na LGPD e no Código Civil

Em revés para Big Techs, Corte Europeia determina que órgãos nacionais do bloco têm competência para multá-las

Ikea França é multada em US$ 1,2 milhão por espionar funcionários

EUA confirmam acordo com UE que suspende disputa comercial por Boeing e Airbus

Código original da World Wide Web é colocado em leilão como NFT

Empresas de tecnologia podem enfrentar aumento de supervisão da UE

O impacto positivo da minimização de coleta de dados pessoais

Ponte Aérea Rio-São Paulo testa reconhecimento facial em passageiros

16/06/2021

Inventor da web vai leiloar código original na Sotheby’s como um NFT

Por que você deve compreender a Lei Geral de Proteção de Dados?

Unicamp e Templo lançam centro de inteligência artificial aplicada

Empresas e universidade se unem por inovação

Marco Legal das Startups e a história que se constrói em conjunto

Crítica das Big Techs vai vigiar concorrência nos EUA

UE proíbe dez bancos de vender bônus por violações antitruste

IoT doméstica encara a pandemia

Pejotização e LGPD: terceirização e riscos

Unesco coloca UFRN em grupo seleto na inovação tecnológica

Miley Cyrus pode usar nome como marca na Europa, após longa disputa

Os desafios do compliance multidisciplinar

LGPD e a proteção de dados sensíveis

Empresa de móveis é proibida de usar marca semelhante a Mappin

A empresa que pode levantar R$ 500 milhões para investir em direitos autorais

Nova proposta pede que protocolo Curve proteja sua propriedade intelectual

17/06/2021

Algoritmos que identificam emoções levantam dilemas éticos

Parlamentares de SP querem ouvir WhatsApp e Facebook sobre compartilhamento de dados

Presença digital no território nacional e imposto corporativo acordado pelo G7

‘Deepfakes’: cientistas do Facebook criam software para identificar imagens manipuladas

Direito autoral: Não incide CIDE sobre remessa de valores ao exterior

Walmart’s Flipkart, Amazon challenge India court order on antitrust probe

Os NFTs chegam ao cinema

Os reflexos da LGPD no agronegócio

Negócios de maconha medicinal já são realidade e apostam alto no Brasil

Tripla dimensão semântica da opacidade algorítmica no consentimento e na responsabilidade civil médica

Comissão debate regulamentação dos esportes eletrônicos

As infinitas possibilidades do 5G

A detecção facial na linha 4 do metrô paulista e a LGPD

A soja que você come é transgênica e gigantes do agro se unem por royalties

Marco Legal das Startups é sancionado e cria a expectativa de ambiente mais favorável

O impacto da inovação no crescimento e reconhecimento da biotecnologia

Plenário aprova urgência para projeto sobre registro de marcas

J Balvin é processado por delito contra propriedade intelectual em mais de US$ 20 milhões

Miley Cyrus tem liberação para usar seu próprio nome em marca na Europa após longa disputa jurídica

18/06/2021

Algoritmos e Lei Antitruste

Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas: recurso valioso contra a pirataria

Publicidade digital do Google deve enfrentar investigação formal da UE, dizem fontes

Marco regulatório da Cannabis: uma breve análise da votação

Procon notifica Apple e Febraban por fraudes bancárias com celulares furtados

ISS, tributação de softwares e o fim de um debate tributário de mais de duas décadas

Aplicativos chineses podem enfrentar intimações ou proibições sob decretos de Biden, dizem fontes

Efeito echo chamber das redes sociais e seu necessário enfrentamento

O fim do monopólio do combustível

O uso de inteligência artificial no processo penal é compatível com a oralidade?

Google prepara IA para ensinar novos idiomas através da busca

O Marco Legal das Startups: jornada legislativa e legado

Chile e Nike em disputa legal na Copa América

Os contratos eletrônicos, os smart contracts e a inteligência artificial

21/06/2021

Cade aprova nova empresa de múltis para a cobrança de royalties da soja transgênica

German antitrust watchdog launches investigation into Apple

Defesa da Concorrência no Poder Judiciário: passos lentos em caminhos largos

O impacto da inteligência artificial

Em alerta, líderes focam em inovação

Os revolucionários antitruste de Biden

Presidente do STF propõe tese para limitar admissão de recursos extraordinários

Conheça a mulher que vai presidir a agência antitruste dos EUA com as ‘big techs’ na mira

UE deixa Brasil fora de lista de prioritários para cooperação científica

STF define regras para fornecimento de remédio sem registro na Anvisa

Euro digital vai preservar a privacidade, diz BCE

Classificação de madeira pode beneficiar consumidor, diz ministério

22/06/2021

Upcycling e propriedade intelectual

União Europeia abre investigação antitruste sobre anúncios do Google

Sob crítica de opositores, Canadá tenta regulamentar conteúdo de streaming

Ética e compliance digital na era das fake news

YouTube vence mais um processo sobre direito autoral na Europa

Aumenta uso de criptomoedas em crimes digitais

Pirataria on-line: como lidar com seu crescimento pós-pandemia?

Sky Italia turns to antitrust watchdog against DAZN-TIM’s Serie A deal

Cenário promissor para a tecnologia

Ministério Público reitera o pedido de suspensão imediata da nova política de privacidade do WhatsApp

Revolução digital também afeta campos tradicionais, como o Direito

TJ decide que marca “Deus é Amor” pode ser usada por outras igrejas

Laboratório não pode vender remédio com mesma composição de produto patenteado

Cientistas estão ensinando drones a localizar gritos humanos de socorro

Supremo analisará taxação de remessas ao exterior

Empate trava caso sobre permissão para Dado e Bonfá usarem nome Legião Urbana

23/06/2021

União Europeia abre nova investigação sobre Google

Departamento Jurídico 4.0 e as novas tecnologias

Deputados nos EUA analisam projetos antitrustre para frear Big Tech

O protagonismo da transparência na LGPD

Vacinação e a proteção de dados sensíveis

O uso de precedentes estrangeiros pela Suprema Corte dos EUA e pelo Supremo Tribunal Federal

Bancos elevam o tom em meio à expansão de fintechs

NFT e o retorno dos problemas jurídicos decorrentes das “não negociações”

EU to grant UK ‘grace period’ extension in N.Ireland sausage spat – RTE

U.S. senator presses Amazon, Google on Matter smart-home effort

Discriminação algorítmica

A ‘hiperautomação’ dos blockchains aplicada ao mercado editorial

24/06/2021

Monopólio de Google, Facebook, Apple e Amazon é alvo de novas leis aprovadas em comissão da Câmara dos EUA

A proposta americana para impedir os atos de concentração das Big Tech

Direito digital: inteligência artificial é a bola da vez

A marca como elemento precioso de identificação da atuação do empresário

O “tendão de Aquiles” do Marco Civil da internet

Crimes cibernéticos – Avanço legislativo no brasil

Bancos centrais reforçam críticas às criptomoedas

STJ: Criptografia em app de mensagem não permite multa cominatória

Droga Raia é questionada por exigir cadastro de impressão digital em farmácias

Selfies com carteira de vacinação em mãos podem facilitar ataques cibernéticos personalizados

IBM explores AI tools to spot, cut bias in online ad targeting

Inteligência artificial avança rápido demais e gera riscos, diz KPMG

Presidente do STJ diz que 5G vai revolucionar a forma de operar o Direito

Metrô de SP terá câmeras com inteligência artificial

25/06/2021

O panorama regulatório dos criptoativos

Gestão estratégica de portfólio de patentes – Uma potente ferramenta para a cadeia de valor da inovação

Lina Khan é a nova presidente do FTC: ameaça vigorosa ao poder das gigantes de tecnologia

Concentração de mercados e desafios para o Brasil

E-mail, o novo front na guerra da Apple contra Google e Facebook

Presidente do Cade manda reabrir caso Nestlé e Garoto 19 anos após o negócio

A supervisão humana das decisões de inteligência artificial reduz os riscos?

Amazon e Google enfrentam investigação no Reino Unido sobre avaliações falsas de produtos

A Lei Bitcoin de El Salvador e a ordem jurídica da moeda

Facebook rejeita conversa com publicação australiana, pode testar lei sobre conteúdo online

Um tributo à ciência

Com aumento da regulação, mineradores de criptomoedas fogem da China

O protagonismo da transparência na LGPD

Até onde vai o progresso tecnológico?

28/06/2021

O imperativo da aceleração digital

‘Fui despedido por um robô’: como a Amazon deixa máquinas decidirem o destino dos trabalhadores

Governo aperta regra de IR em direito de imagem e em operação no exterior

Amazon e Google, na mira do Reino Unido

LGPD: novas regras mudam cenário da cibersegurança no país

EU backs personal data flows with Britain as deadline looms

Plenário do Cade decide se reabre caso Nestlé-Garoto

Futile UK crypto curb flags regulatory blind spot

Família de Bob Marley lança a primeira marca de cogumelos funcionais e psicodélicos do mundo

Comissão debate projeto que trata da segurança no armazenamento de dados dos consumidores

Do escambo às transações financeiras digitais

Franquia empresarial: aspectos introdutórios

LGPD e suas sanções administrativas

Empresa registra marca com nome do São João de Campina Grande; prefeitura diz ter sido pega de surpresa com ação

O caminho de equívocos legais no pedido de cotitularidade da marca Legião Urbana

29/06/2021

EUA intensificam investigação sobre monopólio do Google na publicidade on-line

Os direitos autorais de software nos negócios

Cessão onerosa de direito de uso de dados pessoais

Judiciário é regulador das arbitragens eficientes

EU antitrust regulators to rule on Facebook’s Kustomer deal by Aug. 2

O algoritmo do Uber na configuração do vínculo de emprego

Com restrição à mineração na China, consumo energético do bitcoin despenca

Hubs de inovação multiplicam negócios

Cientistas de Harvard e MIT criam máscara que detecta covid-19 em 90 minutos

Lei mais dura contra crimes cibernéticos reforça que ambiente virtual não é uma esfera à parte para responsabilização

‘A inovação sempre vem antes da regulamentação’

STJ decide que Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá podem usar nome ‘Legião Urbana’

Secondary meaning: marcas secundárias e a possibilidade com exemplos atuais

Tina Turner notifica A Vida de Tina para que não use marca Tina no ramo musical

Senado deve analisar ajuste de legislação para registro internacional de patentes

30/06/2021

Projeto sobre registro internacional de patentes é aprovado na Câmara

Cade questiona Globo por suposto monopólio

Segredos empresariais em tempos de home office

A tributação dos softwares: decisões do STF já são aplicadas por autoridades fiscais e Tribunal de Justiça em São Paulo

Russia opens case against Google for breaching personal data law

Influenciadores e os sorteios nas redes sociais: Quais são os limites legais?

Uma cripto revolução acontece na Argentina

Envelopamento digital é estratégia para vencer no mundo de tecnologia

Estimular o intraempreendorismo é essencial para garantir a inovação

A curiosa enxurrada de ações civis públicas exigindo o cumprimento da lei geral de proteção de dados

As armadilhas da inovação

Steve Forbes: A renúncia de Biden às patentes da vacina é sinônimo de desastre

Big Tech trustbusters need to disrupt themselves

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