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Clipping – julho 2024

19 de julho de 2024

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01/07/2024

O impacto da Propriedade Intelectual na indústria musical

Princípio da anterioridade impede suspensão de anulação pelo INPI, diz juiz

Análise da proibição do registro da marca ‘Pablo Escobar’ pela percepção pública na UE: Um estudo de caso

Revolução legislativa: Novas legislações que são base para o futuro

Por que a Frimesa decidiu processar a Netflix pela série ‘Você é o que Você Come’?

02/07/2024

Quais são os limites para o uso da inteligência artificial?

Instagram e Facebook não podem usar dados de brasileiros para treinar IA’s decide agência

Precedente C-590/22 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE): Necessidade de prova para a indenização por violação de dados pessoais

Juiz veda retroatividade de novas diretrizes de patentes do INPI

03/07/2024

Decisão contra a Meta no Brasil não impede inovação em IA, dizem especialistas

Kopenhagen perde a marca Língua de Gato em briga com Cacau Show

China leading generative AI patents race, UN report says

Agências reguladoras mais rigorosas traçam novo cenário para ‘big techs’

IA: Em último debate, direitos autorais dividem Google e artistas

04/07/2024

Alteração do Código Civil: regulamentação dos contratos digitais

IA e proteção de dados: Desafios regulatórios e o caso da Meta Platforms

O futuro da ciência e da tecnologia no país

Kopenhagen perde exclusividade da marca ‘Língua de Gato’

CNI critica relatório sobre IA do Senado e diz texto que pode barrar inovação

05/07/2024

A inovação nas empresas industriais brasileiras

Regulação da IA: qual o recado da ANPD para o Brasil e o G20?

EU asks Amazon for more info on Digital Services Act compliance

O caso ANPD v. Meta: análise do voto que suspendeu o tratamento de dados dos usuários para treinamento de IA generativa

08/07/2024

Inventores chineses registram a maioria das patentes de IA generativa, diz Ompi

O que está por trás da proibição da Meta usar dados dos usuários para treinar sua IA

IA e propriedade intelectual: regulamentação precisa garantir direitos autorais

INPI participa de Assembleia da OMPI para discutir cooperação internacional e rumos da PI

09/07/2024

Propriedade intelectual e crianças inventoras: Lições do personagem Franjinha, da Turma da Mônica

A exclusão de informações: Um novo olhar na era digital

Uso de marca já registrada por concorrente gera dever de indenizar, decide TJ de São Paulo

PL que regula IA no Brasil avança na garantia de direitos autorais de conteúdos artísticos e jornalísticos

10/07/2024

Microsoft e Apple desistem de participar do conselho da OpenAI diante do receio de maior regulação na IA

Geolocalização no Direito do Trabalho opõe busca da verdade processual e privacidade

Insegurança jurídica e os impactos no setor industrial

ANPD mantém medida preventiva contra Meta por treino de IA com dados pessoais

11/07/2024

Total de marcas cresce 35% em 10 anos

Apple faz acordo com UE e permitirá uso por terceiros de tecnologia do Apple Pay

Cópia de identidade visual em camisetas vendidas por varejista viola direitos autorais

IA: empresas adotam plataformas internas para protegerem propriedade intelectual e know-how

12/07/2024

Visual law e ESG: Transformando a comunicação jurídica para a inclusão e eficiência

A manifestação digital de vontade segundo a reforma do Código Civil

Vendas por Whatsapp no contexto da LGPD

UE acusa X de violar regras após cobrar por ícone de verificação

15/07/2024

O imperativo da inovação no ESG

Tesla’s UK lawsuit for 5G patents licence thrown out by UK court

Como big tech minera dados da internet para desenvolver modelos de inteligência artificial

Introdução ao caos social e expectativas na era digital

16/07/2024

Sony transforma jogos em filmes para expandir sua propriedade intelectual

Queremos realmente desenvolver tecnologia no Brasil?

Mudanças no Código Civil e criação do Direito Digital

Patrocinador não responde por violação de imagem de árbitro de futebol, decide STJ

17/07/2024

ChatGPT e sua utilização pelo Poder Judiciário

Carreta Furacão é condenada em R$ 70 mil por usar “Fofão” sem autorização

TJ-SP mantém veto a uso de personagem alusivo ao Fofão pela Carreta Furacão

“Infrações judiciais em IA estão em fase inicial”, diz advogado

18/07/2024

Por faixas do álbum “Donda”, Kanye West sofre novo processo de direitos autorais

Loja de MG indenizará grife em R$ 10 mil por venda de produtos falsos

O plágio, a cópia de petições, a compra de trabalhos e até o espelhamento de contratos como infração disciplinar

19/07/2024

STF, marketplaces e artigo 19 do Marco Civil da Internet

Breves notas sobre o regulamento da ANPD sobre a atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais

Combatendo o uso indevido de inteligência artificial para atingir a dignidade

 

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