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Clipping – julho 2021

30 de julho de 2021

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01/07/2021

Abertura comercial e inovação

Personalidade, responsabilidade e classificação dos riscos na Inteligência Artificial e na robótica

Regulador australiano pode autorizar conversas de grupos de mídia com Google e Facebook

Em sessão tensa, Cade debate Nestlé-Garoto

Acesso a canais de denúncias por autoridades

Projeto permite comunicação extrajudicial de atos processuais, a critério das partes

Vazamento de dados e a necessidade de comprovação do efetivo dano extrapatrimonial para que se reconheça o dever de indenizar

Brasil é o terceiro país das Américas em segurança cibernética

Preservação do contrato, segurança jurídica e integridade do ambiente negocial

Como o iPhone foi parar no STF?

Federal judge rules Florida social media law likely violates free speech

Healthtech brasileira está no caminho para viabilizar impressão em 3D de órgãos humanos

Vinhos catarinenses de altitude recebem registro de Indicação Geográfica

02/07/2021

Brasil continua a atenuar posição na OMC sobre quebra de patentes

A herança digital e a tutela dos dados pessoais de titulares falecidos

Inteligência artificial: “Terceirizamos o ato de pensar”, diz John Danaher

O digital markets act da União Europeia: um relatório de progresso

Mantida condenação de operadoras por vazamento de dados de clientes

Transformação digital x digitalização: você sabe qual é a diferença?

BMG é multado em R$ 5,1 milhões por uso de dados sem consentimento de idosos

O SUS, o STF e os medicamentos não registrados

Ransomhack: um futuro problema envolvendo a LGPD?

Moeda digital conviverá décadas com o papel

Uma brevíssima comparação entre GDPR, CCPA, POPIA e LGPD – Em três partes

05/07/2021

Open Banking brasileiro: uma alavanca para as práticas ESG

Swedish watchdog to investigate Klarna for bank secrecy breach

Chinese antitrust regulator to block Tencent’s videogaming merger

China amplia investigação contra gigantes do setor de tecnologia

Cloroquina concorrencial nas decisões do Cade

Os incentivos fiscais federais à PD&I e as oportunidades para startups

Mercado de NFTs cresce 20 vezes em 2021 e ganha popularidade no Brasil

06/07/2021

Porque não conseguimos inovar

Streaming e as propostas para a tributação de serviços digitais

China steps up supervision of overseas-listed firms after Didi IPO drama

Inteligência Artificial na área tributária: aceitação x dependência

Twitter perde imunidade sobre conteúdo gerado por usuários na Índia

NFT’s: sucesso nas artes digitais, tecnologia movimenta millhões e agora mira na moda

Reino Unido manda British Airways ressarcir clientes por dados vazados

O uso da IA em conflitos armados é uma aposta no escuro

China aperta empresas de tecnologia

Posso usar a marca do concorrente nos links patrocinados dos sites de busca?

Câmara aprova regime de urgência para a PL de inteligência artificial

07/07/2021

Novas regras para promoção do empreendedorismo inovador no Brasil

Inteligência artificial: um marco para a sociedade

A prova no digital: os usos da tecnologia blockchain e sua disseminação no mundo jurídico

China regulator fined internet platforms including Didi for illegal merger deals

A transformação digital na saúde

Discriminação algorítmica: o hiato entre quem programa e quem usa

Explainer: What is driving China’s clampdown on Didi and data security?

SBT é condenado a indenizar a viúva do Papai Papudo

Sambista Bezerra da Silva passa a ter direitos autorais negociados em NFTs

PF compra sistema para guardar biometria de 50 milhões de brasileiros

08/07/2021

OMS cria guia para ética na inteligência artificial

Acesso às contas de streaming por herdeiros

Algoritmos: uma forma contemporânea de reprodução de opressões

Ministério da Justiça faz operação contra pirataria digital em 9 estados

U.S. states allege Google ‘unlawfully’ preserves Play Store monopoly

O maior perigo da LGPD: a maioria das empresas brasileiras pensam que estão adequadas, mas vão tomar multas milionárias

Entenda a importância de registrar sua MARCA no “INPI”

French anti-trust decision on Google’s copyright talks with publishers due in coming days

Comissão debate com especialistas projeto sobre inteligência artificial

Estados dos EUA alegam que Google preservou monopólio na Play Store “ilegalmente”

Netflix, Disney, Amazon e outras processam operador de IPTV pirata

09/07/2021

Lei da Inteligência Artificial apareceu do nada

Ecossistemas digitais e o antitruste

Líderes das big techs chinesas mudam discurso para o ‘social’ após blitz regulatória de Pequim

Hackeamento de dados pessoais e responsabilidade do fornecedor: releitura do CDC pela óptica da LGPD

O marco legal das startups

A crescente onda de ataques cibernéticos no Brasil

Com o avanço da inteligência artificial, foco e visão são as vantagens competitivas que importam

Robôs podem fazer música, mas será que eles conseguem cantar?

LGPD e compliance: o encarregado de dados e o canal de denúncias nas organizações da sociedade civil

Restos de cana-de-açúcar viram nanocristais superresistentes em pesquisa brasileira

O imposto de renda e os desafios no mundo digital

12/07/2021

O STF e a ausência de definição sobre a incidência de ISS no uso de marca

Google to fight EU antitrust fine at court hearing from Sept. 27 – sources

Criptomoedas: ressarcimento em colaboração premiada e pagamento de honorários

WhatsApp targeted in EU consumer complaints over privacy changes

Agência de modelos deve indenizar por uso indevido de imagem de atriz mirim

LGPD está chegando, mas adesão é baixa

IoT – Quais são os benefícios da internet das coisas para a indústria 4.0?

O que é o doxing, alvo de disputa entre Hong Kong e gigantes da tecnologia

Formas alternativas de resolução de conflitos em LGPD: “uma proposta do nosso tempo”

13/07/2021

ANPD na regulamentação do Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais

France fines Google 500 mln euros over copyright row

INPI reconhece a Denominação de Origem Mamirauá para o pirarucu manejado

Com aperto regulatório, mineradores de criptomoedas deixam a China

Olimpíadas em tempos pandêmicos: novos desafios relativos à proteção contra o marketing de emboscada

Licitação e contratação no contexto do Marco Legal das Startups

A importância da análise e gestão de riscos no tratamento de dados pessoais

Monja Coen deve ser indenizada após site usar seu nome para vender cursos

14/07/2021

Os desafios da regulação de inteligência artificial

Facebook asks for U.S. FTC Chair Lina Khan’s recusal

Como criar a sua própria marca – e ter ela só para si

O desafio dos biossimilares e a postura do Ministério da Saúde no Brasil

India bans Mastercard from issuing new cards in data storage row

Na contramão da crise, setor de tecnologia alavanca economia

Por dentro do Cubo Agro, novo hub de inovação para o agronegócio no Brasil

Formas alternativas de resolução de conflito como compliance consumerista

Discriminação algorítmica: a responsabilidade dos programadores e das empresas

Pandemia pode impulsionar inovação, mas dinheiro e mão de obra são desafio

Universidades públicas registram mais patentes que empresas no Brasil

15/07/2021

Proteção de direito de autor para obras coreográficas

Uso de inteligência artificial em crime financeiro

EU watchdog rejects call to ban Facebook from processing WhatsApp user data

Segurança de dados: o essencial que ninguém vê

Inovação e competição

Multas e sanções da LGPD começam a ser aplicadas em agosto; sua empresa está adequada?

Marco Legal das Startups no cenário empresarial

Cade vai optar pela ortodoxia em decisões

Os impactos da LGPD nas relações de trabalho

Mara Gabrilli pede anulação de patente dada a remédio com canabidiol

16/07/2021

Senado discute PL que disciplina uso de inteligência artificial no Brasil

UFT recebe patente por criação de maionese com polpa de açaí e baixa caloria

A hora e a vez das contratações de inovação

Chinese regulators send teams to Didi for cybersecurity review

Proteção de dados pessoais: para além da privacidade e autodeterminação informacional

Por que parcerias incomuns impulsionam a inovação

A democratização e descentralização do Direito

Inteligência Artificial no Comex 4.0

Onde a cultura do cancelamento na internet e o crime de stalking se encontram

Cresce pressão para SEC concluir regras sobre registro de chinesas

19/07/2021

Consumidores buscam danos morais por vazamento de dados

Sorria, você está sendo monitorado. E poderá ser derrubado

Espionagem pelo Pegasus abre debate sobre limites éticos da tecnologia digital

Privacy by design como princípio do direito à proteção de dados

Uso de IA para recriar voz de Bourdain em doc divide opiniões

Golpes, ataques, invasões, cibercrimes – hoje em dia só se fala nisso. É preciso estar preparado!

Consórcio de imprensa investiga espionagem global

No metaverso, real e virtual criam mundos integrados

Pegasus: o que é o sistema que espionou jornalistas, ativistas e advogados

Startup brasileira usa blockchain e acelera processo de registro autoral

Conglomerados formados por big techs preocupam, diz novo presidente do Cade

20/07/2021

INPI concede Denominação de Origem para mel do Planalto Sul Brasileiro

Escândalo de espionagem coloca Apple sob pressão

Quando as sanções da LGPD passarão a valer?

EU court to rule on Google’s $2.8 bln EU antitrust fine on Nov. 10 – sources

Decodificando as alianças estratégicas da Lei de Inovação

Conheça os desafios do Data Protection Officer, profissão criada pela LGPD

Pegasus: Como 50 mil pessoas podem ter sido alvo de espionagem?

As mudanças nas regras de publicação das sociedades anônimas realizadas pelo Marco Legal das Startups

França abre investigação sobre uso do spyware Pegasus

O que falta para regulamentar o uso da Inteligência Artificial no Brasil?

21/07/2021

Direito Fundamental à Privacidade e a LGPD: Origens históricas

Fortnite contra Apple e Google: disputa entre gigantes

Inteligência artificial vai qualificar o atendimento do Judiciário

Discriminação algorítmica: ciência dos dados como ação política

O dilema dos patrocinadores japoneses diante dos ‘Jogos da Pandemia’

Juiz mantém suspensa comercialização de dados pessoais pelo Serasa

Israel’s National Security Council ‘looking into’ NSO spyware allegations

O poder da destruição criativa

A hermenêutica jurídica em tempos de inteligência artificial

22/07/2021

Inteligência artificial e democracia

O marco regulatório de ‘Cannabis Sativa’ e seus derivados segue em debate no Congresso Nacional

O potencial do blockchain diante das lacunas da regulamentação jurídica ao meio digital

A “Smart City” no pós-pandemia

Multa na LGPD – As penalidades pelo descumprimento

Disputas tecnológicas marcarão os próximos conflitos entre EUA e China

Accountability e a judicialização da LGPD

Israel usou empresa de espionagem NSO como ferramenta diplomática

Pandemia, tecnologia e saúde. Uma evolução sem volta que exige cuidados e regulamentação

23/07/2021

O futuro da política antitruste e os caminhos do Brasil

Crocs processam Walmart e outras varejistas por cópia de produto

Possíveis reflexos da decisão do STF pós ADIs 1945 e 5659 para além dos softwares

India court quashes Amazon, Walmart’s Flipkart bid to stall antitrust probe

Criptomoedas no Brasil: Mercado crescente e regulamentação

Vozes artificiais

Como segurança e gestão de dados ajudam a compreender a LGPD

Muito além da cópia de jogos

A China tem ética para o uso de dados e inteligência artificial, mas o poder decisório irrestrito é do governo

26/07/2021

Nos bastidores ou no pódio, tecnologia é aliada em Tóquio

As atuais propostas de alteração da Lei de Defesa da Concorrência

SAC e as novas relações de consumo

Projeto aprova adesão do Brasil à convenção europeia sobre crime cibernético

Diálogos entre a LGPD e a nova Lei de Franquias

Olimpíada entra na onda de NFTs

‘Luto há seis anos para o Google apagar informação falsa sobre mim’

Tecnologia orientada a salvar vidas: como os dados vão definir o futuro da Saúde no Brasil

Acordo encerra disputa “DivX x Samsung” por tecnologia de vídeo

27/07/2021

A proteção de dados pessoais além do contrato

Rayssa tenta assegurar o uso da marca Fadinha do Skate

O que é criptografia e por que ela é importante para a segurança de dados?

Google takes legal action over Germany’s expanded hate-speech law

Quero saber o que os cadastros falam de mim

Blockchain, criptomoedas e NFTs abrem novas frentes para transações digitais

LGPD prevê bloqueio de banco de dados, além de multas

Grande avanço rumo à justiça fiscal global

CNI ingressa em grupo que decide políticas públicas para propriedade intelectual

Tudo por mais cliques!

28/07/2021

INPI anula patente de remédio à base de canabidiol

O dilema do consentimento e a sobrecarga informacional

Walmart’s Flipkart asks India’s top court to stall antitrust queries, probe

Discriminação algorítmica: a relação entre homens e máquinas

A internalização da cultura de privacidade e proteção de dados na corrida pela adequação à LGPD

Os direitos reais e os direitos pessoais: absolutos e relativos

Robôs de Tóquio 2020 se destacam na Olimpíada e representam a transformação da área

Marco Legal das Startups: conquistas e decepções

Ecad firma primeiro contrato com TikTok para pagamento de direitos autorais sobre músicas no app

29/07/2021

Walmart’s Flipkart, Amazon ask India’s top court to stop antitrust queries

Internet das Coisas como aliada na crise energética

O dever de inovação no Direito Público e o Marco Legal das Startups

Desregulamentar promove a competição

Questões regulatórias do PIX

O apagão nos sistemas do CNPq

LGPD: valores de adequação são insumos para fins de crédito de PIS/Cofins?

O impacto positivo da inteligência artificial na construção

A LGPD nas licitações e contratações públicas

30/07/2021

Transferência de tecnologia como ferramenta essencial contra a covid-19

Uso de IA em documentário sobre o chef Anthony Bourdain levanta questão ética

UE multa Amazon em US$ 886 mi em caso sobre privacidade de dados

Cannabis: a regulação do vizinho é sempre mais verde

Google says Microsoft balking at turning over documents in antitrust fight

Contratos de exclusividade: incentivos, economia e concorrência

Os três pilares da inovação responsável

Implacável tempo: é chegada a hora das sanções administrativas da LGPD

Como as novas tecnologias irão contribuir para o futuro da educação

 

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