Notícias

Clipping – julho 2020

31 de julho de 2020

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01/07/2020

Panasonic recebe o mais alto prêmio de design de marca no Automotive Brand Contest 2020

‘O Brasil está dando respostas erradas às perguntas certas’, diz Edson Fachin

Agora nos EUA, palavra genérica acrescida de .com pode ser marca registrada

Pesquisadores da PUCRS buscam reduzir ainda mais custos de sistemas fotovoltaicos no País

Propondo o jogo: reposicionamento do time em campo

A constitucionalidade do direito de arena na medida provisória 984/20

Combate a venda de produtos falsificados em plataformas eletrônicas pelo aumento em razão da pandemia

Autopromoção x informação: O posicionamento da marca pelo especialista da assessoria de imprensa e a interligação com redes sociais

TJ do Rio determina que socialite indenize a funkeira Ludmilla por comentário racista

Decisão sobre prisão de investigado no inquérito das manifestações antidemocráticas é divulgada

O silêncio ensurdecedor do Congresso e o necessário grito do orgulho LGBTQIA+

EUA reserva 90% do estoque do redemsivir e acende alerta no resto do mundo

Klabin retoma negociação milionária para comprar o próprio nome

Doria diz que vacinas podem estar disponíveis à população em abril ou maio

Cresce adesão ao boicote a anúncios nas redes sociais

Neoenergia entra na Justiça contra prazo para ‘Conta Covid’ e Cade revoga suspensão de acordo Cielo-WhatsApp

Vacina desenvolvida por BioNTech e Pfizer para Covid-19 mostra potencial em testes em humanos

CNI assina parceria internacional para ampliar inovação aberta na indústria

Novo Robô de Telepresença Reduz Emissões de CO2 em Milhares de Toneladas

Câmara aprova texto-base de MP que flexibiliza ano letivo

Coronavírus: OIT alerta que pandemia pode eliminar avanços em igualdade de gênero

Por mais diversidade no Oscar, Academia anuncia 819 novos membros, incluindo brasileiros

Pesquisas desenvolvem tecidos que inativam vírus da Covid-19; entenda a eficácia e aplicação da tecnologia

Negociações fracassam, e boicote ao Facebook começa hoje

02/07/2020

Ecad opina sobre taxas de direito autoral nas lives: ‘Pagamento essencial’

A especial responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados

UERJ cria “coronatrack”: aparelho que detecta coronavírus no ambiente

O impacto da MP 984/2020 nos contratos de direitos de transmissão

Tecido para roupas e carros promete eliminar covid-19

Alguns requisitos legais para vender na internet

Bolsonaro veta suspensão de cadastro negativo durante pandemia

Tecnologia x Jurídico: Uma visão do cenário atual e futuro

Contaminação por covid-19, acidente de trabalho e a responsabilidade do empregador

Empresa de tecnologia que não fornece dados à Justiça pode ter valores bloqueados

Um bom programa de compliance é diferencial gigantesco para startups

Apesar de trazer avanços, projeto de lei sobre fake news preocupa entidades

Tesla criará impressoras de moléculas para ajudar CureVac a desenvolver vacina contra Covid-19

Cofundador do Instagram lança site com informações sobre Covid-19

Influenciadores negros denunciam ataques de hackers contra suas contas no Instagram

Máquina de spam da eleição, Yacows dribla Justiça para disparar WhatsApp

Entenda por que o Google está pagando bilhões de dólares para a Apple

Heineken e Ambev: concorrentes se unem e discutem o futuro dos bares

Para Ambev, canal de vendas on-line ganha mais relevância

Genomma investe em autoteste de HIV

Um Waze para vírus

Programa de incentivo do Google terá categoria para pesquisa sobre covid-19

Farmacêutica abre mão de lucro com vacina de Oxford contra covid-19

Confirmada anulação das marcas Doralflex e Neodoralflex por conflito com registro do Dorflex

Twitter remove imagem publicada por Trump após reclamação sobre direito autoral do New York Times

Universidade desenvolve patente para aprimorar procedimentos odontológicos

ASSESPRO critica estratégia digital brasileira

Pagamento via WhatsApp Pay será aprovado quando comprovadas competitividade e proteção de dados, diz Campos Neto

03/07/2020

Governo vai integrar IBGE e Ipea para montar ‘fábrica de ideias’ econômicas

Open banking e a disrupção do mercado financeiro

Responsabilidade contratual além das verbas rescisórias: a perda de uma chance

Somente 4,1% das empresas têm relatório de sustentabilidade, aponta IBGE

Pix tira até R$ 13 bi de credenciadoras

Bancos e fintechs correm para oferecer pagamento instantâneo

WhatsApp poderá atuar no país desde que busque aval do BC, diz Campos

Bio-Manguinhos se prepara para vacina contra covid-19

Grupos apoiados por Google criticam novos alertas da Apple sobre rastreamento de usuários

O celeiro das vacinas

UE autoriza uso de remdesivir contra novo coronavírus

Renato Feder é escolhido ministro da Educação — falta oficializar

Diretor do Butantan diz que covid-19 ‘veio para ficar’: ‘Vacinas não vão acabar com vírus’

Rescisão de contrato de TV no Carioca divide clubes sobre o futuro

Opositores ao regime cubano querem que Netflix tire do ar ‘Wasp network’, filme com Wagner Moura baseado em livro brasileiro

A indústria e o novo consumidor no pós-pandemia

Crise no Facebook realça valores do jornalismo

Coronavírus atual é versão mais contagiosa do que a original, diz estudo

Quais os principais desafios para o teletrabalho pós Covid-19?

Cultura de integridade: a responsabilidade das empresas

Novartis pagará US$ 642 milhões para encerrar processos nos EUA

UFMG recorre à Inteligência Artificial para diagnosticar Sars-CoV-2 e outros vírus

04/07/2020

A tutela da voz e a deepfake music

Direito Ambiental 4.0

OMS vê primeiros resultados de testes com medicamentos para coronavírus

Binance venceu disputa no Brasil e consegue sua marca

Nova cepa do Sars-cov-2 se propaga mais rápido que a original

Anvisa autoriza testes para outra vacina contra covid-19 no Brasil

Sem titular há 50 dias, Saúde defende cloroquina e abandona isolamento

China suspende exportação de frigoríficos de suínos de JBS e BRF

Brasil é o quarto maior mercado de beleza e cuidados pessoais do mundo

Celso de Mello envia para JF/DF inquérito contra Weintraub que apura prática de racismo

Se não há o dever de renegociar contratos administrativos, o que se pode fazer?

Credit scoring: a importância para a correta precificação do risco de crédito

Juíza do Rio obriga Rede Globo a transmitir jogos do Campeonato Carioca

05/07/2020

Herança digital: o direito sucessório nos bancos de dados virtuais

Sustentável e comestível: conheça o novo bioplástico criado na Unicamp

Marcas apostam em roupas estilosas e confortáveis para ficar em casa

Inovação é a verdadeira vacina contra o coronavírus na indústria farmacêutica

UFMG e outros centros de pesquisa definem como vão testar vacinas

Com crise e quarentena, LinkedIn amplia caráter social e ganha força

Tecido capaz de eliminar coronavírus em dois minutos chega ao mercado

Conter o aumento das desigualdades é um desafio global após a pandemia

Zé de Abreu é condenado a indenizar hospital por tuíte sobre facada de Bolsonaro

Cientistas brasileiros descobrem superterapia que pode curar a AIDS

Franquias sem sair de casa crescem na quarentena

Com receita bruta superior a US$ 10 bilhões, Natura revoluciona a venda direta

Regulação responsiva vai depender do comportamento dos regulados, dia ANATEL

Câmara começa a discutir PL das fake news nesta semana

Pacientes recuperados do novo coronavírus podem desenvolver quadro de síndrome pós-Covid

PL das fake news enfatizou usuários plataformas, avalia advogada

É urgente aprovação do projeto que busca criar o tipo penal da pirâmide financeira

O uso de ‘interpostas pessoas’ como causa excludente do Simples Nacional

O procedimento administrativo de usucapião extrajudicial de bens imóveis

Pesquisadores do RJ desenvolvem soro contra a Covid-19 com a ajuda de cavalos

Escritor pede R$ 1 milhão em processo contra Globo e João Emanuel Carneiro

Combinar diferentes vacinas pode ampliar proteção contra a Covid-19

06/07/2020

Marca, o patrimônio de uma empresa

Farmacêutica inicia fase final de testes de coquetel de anticorpos contra a Covid-19

Cientistas dizem que covid-19 é transmissível pelo ar e alertam OMS

Medicamentos para todos que precisam

Universidades têm lacuna no controle de fraudes acadêmicas

IPI de bebidas frias: STF permite tributação baseada no custo médio

Covid-19 e investimentos em distressed assets

Como será a atividade de RelGov no pós-pandemia?

Ações tributárias relacionadas à Covid-19 aumentam para 8,4 mil, contabiliza PGFN

A necessária proteção de dados das crianças e adolescentes na educação online

O Brasil Plagiado

Qual a Importância do Direito Médico

Suspensão de fornecimento de água a morador inadimplente é abusiva

Parcerias antecipam ‘open banking’

CureVac recebe dinheiro da UE para acelerar produção de vacina contra Covid-19

Caso de peste bubônica faz China elevar estado de alerta no norte do país

Uso de plasma de pacientes recuperados contra Covid-19 é promissor, dizem cientistas

07/07/2020

Remodeladora de pneus indenizará Bridgestone por utilização indevida de marca

Instagram faz testes e coloca botão de compras na tela principal do app

Marco Civil da Internet e o encilhamento das liberdades online

Entre fake news e fake laws

Os algoritmos e seus preconceitos na mira dos movimentos antirracistas

Com mudança em código de conduta para plataformas, Câmara inicia alterações na lei das Fake News

A ADI 2446 e a jurisprudência do Carf

Insegurança jurídica na doação de alimentos e a Lei nº 14.016/2020

Conglomerado vietnamita do bilionário Pham Nhat Vuong desenvolve smartphone 5G

GSK e Medicago fecham parceria para desenvolver vacina contra covid-19

TJSP: provedores não precisam retirar notícias sobre Marcos Mion de buscadores

Absolvição genérica contrária às provas dos autos não enseja novo Júri, diz Celso

ANÁLISE-China lidera corrida por vacina contra Covid-19 em “ritmo de guerra”

Bolsonaro veta dispositivos da MP 936 que dificultavam tributação de PLR

Prazo para fiduciante quitar dívida flui em dias corridos após apreensão do bem

Sem má-fé, improcedência de ação popular não rende multa ao autor, decide TRF-4

Facebook: uma semana após boicote, executiva da rede diz que é preciso melhorar remoção de discursos de ódio

Empresa sem funcionários não precisa pagar contribuição sindical

A supressão de garantias no plano de recuperação judicial

O Sistema de Justiça Multiportas no Novo CPC

Anvisa aprova testes para vacina contra COVID-19

O que as funções da responsabilidade civil podem nos ensinar no período de pandemia e de pós-pandemia?

Bolsonaro sanciona lei que cria programa de manutenção do emprego

A polêmica sobre o tratamento precoce para a COVID-19, criticado por entidades médicas

Caso de brasileiro soropositivo em remissão aumenta esperança de possível cura da Aids

OEA solicita explicação ao Brasil sobre dados da covid-19

Toffoli: racismo estrutural está disseminado na sociedade brasileira

08/07/2020

Medida Provisória nº 984/2020: um óbice aos direitos de imagem e de arena

A criatividade e força está na identidade das marcas

Pesquisadores brasileiros conseguem eliminar HIV de paciente

Moderna relata avanços em vacina contra Covid-19 e já fala em fase 3

ADPF 709: a voz indígena contra o genocídio

Harvard e MIT processam governo dos EUA por decisão de revogar vistos de alunos estrangeiros com aulas on-line

Desconsideração da personalidade jurídica pelo TCU e o posicionamento do STF

Cientistas fazem bactérias produzir seda como a das aranhas

Sancionada lei com medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar durante pandemia

Bolsonaro sanciona lei sobre proteção a indígenas durante pandemia; fornecimento de água potável foi vetado

Decisão sobre processo da UE contra Apple deve ocorrer na próxima quarta-feira, diz Irlanda

Mulheres grávidas podem estar em maior risco de COVID-19 grave

Suprema Corte dos EUA proíbe chamadas robotizadas a celulares

PepsiCo instala tecnologia solar brasileira em frota de caminhões

Frágil e vago, projeto contra fake news pode gerar aplicações arbitrárias

IBM compra empresa brasileira de inteligência artificial

Claro vai ativar sinal de 5G em SP e Rio na semana que vem

Congresso reage ao veto à desoneração

Projeto na Câmara tenta acabar com voto de desempate no Carf

Governo recria Conselho Nacional de Defesa do Consumidor

Facebook não faz o suficiente para combater discriminação, diz auditoria

Rappi lança streaming de música e ferramenta de lives dentro do app no Brasil

Clientes do Nubank reclamam de ‘sumiço’ de dinheiro; startup aponta falha da Caixa

COVID-19 pode causar problemas cerebrais mesmo em casos benignos

Registrada a primeira Cédula de Produtor Rural 100% digital

INPI diz que Helles não é marca exclusiva e pode ser usada por cervejas desse estilo

Drive-ins que exibem filmes piratas se multiplicam na quarentena em todo o país

Hotel em Rio Branco é condenado a pagar mais de R$ 21 mil por direitos autorais ao Ecad

Ferrari perde direito exclusivo da marca 250 GTO

09/07/2020

O dinossauro acordou. Como a Ambev está tentando se reinventar

Bandeiras submetem ao BC ‘arranjo’ para liberar WhatsApp

Comitê antitruste dos EUA ouvirá CEOs do Google, Apple, Facebook e Amazon

Senador apresenta projeto que aumenta penas para crimes cometidos na internet

Warner lança linha de máscaras inspiradas em diversos personagens da marca

Projeto de lei 2.630 e os abusos na liberdade de manifestação na internet

Biotecnologia e a biopirataria

Judiciário brasileiro tem ao menos 72 projetos de inteligência artificial nos tribunais

OMS cria comissão independente para investigar resposta à pandemia de Covid-19

Compliance: Do mundo corporativo aos escritórios de advocacia

PL das fake news pode oferecer risco à privacidade e à liberdade de expressão, dizem analistas

STF: para maioria, prestador de serviço intelectual é PJ para fins fiscais

WhatsApp lança QR Code para agenda, link para catálogo e novas figurinhas animadas para sua versão Business

A conversão da MP 936 na lei 14.020 – O que mudou?

Disputa por volta às aulas coloca 20 mil estudantes brasileiros sob risco de expulsão dos EUA

Reparação não pecuniária de danos extrapatrimoniais e covid-19

Magazine Luiza e Turma da Mônica fazem parceria inédita

A pandemia do COVID-19 e a complexa análise pertinente à revisão dos contratos de consumo

Bolsonaro sanciona lei que prioriza teste para profissional essencial

Telemedicina facilita acesso à saúde no mundo pós-pandemia

Complexidade na crise da Covid e perspectivas empresariais

Cientistas descobrem como o ‘fogo amigo’ do organismo funciona e pode agravar a Covid-19 em alguns pacientes

Índia bane TikTok do país e Instagram aproveita situação

A revogação das súmulas 5 e 7 do STJ e os leading cases do artigo 927 do CPC

Diário Oficial publica portaria que estabelece orientações para prevenção do novo coronavírus no ambiente de trabalho

Campus Party: evento global de tecnologia disponibiliza debates online

UFC recebe primeira patente exclusiva por invenção de aparelho para aplicação sem dor de anestesia

CGU usa método elaborado na UFMG para avaliar núcleos de inovação

YouTube não é obrigado a fornecer dados sobre usuários que pirateiam filmes, diz tribunal da UE

10/07/2020

Amazon segue como a marca mais valiosa do mundo

OMS anuncia que Fiocruz detectou infecção causada por nova variante do vírus influenza A H1N2 com potencial pandêmico

Crise na OCDE: tributação digital e guerras comerciais

ABTA prepara blacklist de sites que incentivam a pirataria

Entenda o cenário sobre a tributação de softwares no Brasil

Maquiagens da Fenty, marca de Rihanna, são registradas na Anvisa

Companhia alemã prevê vacina para Covid-19 pronta para aprovação até dezembro

Fake news podem ser contidas pela aplicação de lei?

Como certificações podem melhorar a imagem de produtos brasileiros na Europa

Digital Services Tax à brasileira

Retirada do nome de Aureliano Chaves da termelétrica de Ibirité causa polêmica

Direito a arrependimento se aplica a contrato assinado dentro da empresa

Marca, o patrimônio de uma empresa

BioNTech prevê que vacina contra covid-19 estará pronta até dezembro

Aplicativo usa IA e radiografias para combate ao coronavírus

Remdesivir reduz em 62% risco de mortalidade em pacientes com covid-19, aponta estudo

Facebook considera banir anúncios políticos na plataforma

TJ-RS condena estudante a pagar dano moral por plagiar artigo de advogada

ONU cobra governo brasileiro sobre despejos durante a pandemia

Fundo terá US$ 1 bilhão para combater superbactérias

Cigarro ilegal responde por mais de 55% do comércio

Regulamentação do uso de drones na agropecuária vai a consulta pública

Projetos de Lei propõem alterações em recuperação judicial de microempresas

Combate aos algoritmos do ódio

11/07/2020

Polícia apreende 10 toneladas de peças automotivas falsificadas avaliadas em R$15 milhões

Roberto Carlos recupera na Justiça o direito sobre suas obras produzidas nas décadas de 1960 a 1990

Open Banking: impactos sobre a concorrência e o bem-estar do consumidor

Direito e sociedade em transição: o novo – e primeiro – Código Civil chinês

Tribunais de Contas cobram proteção dos dados de alunos e professores na educação remota

Uma análise do princípio da proporcionalidade na argumentação jurídica

Twitter suspende mais de 50 contas por compartilhamento de conteúdo sobre supremacismo branco

Robot tax: mais humano que um humano

Fiocruz detecta novo vírus com potencial pandêmico no Brasil

MIT desenvolve robô que consegue “destruir” coronavírus

Sociedade unipessoal deve ter tratamento tributário de pessoa jurídica

Harvard abre inscrições para bolsas de pesquisa em todas as áreas

Mudança na lei deve atrair China e França para negócios de água no Brasil

Governo zera imposto de medicamento para atrofia muscular espinhal

TV Globo deve diminuir preço do Premiere Play para recuperar assinantes para o Brasileirão

Receita alerta para retorno de obrigações adiadas na pandemia

Frustração, riscos, negócios e rivalidade no caminho para a vacina aguardada pelo planeta

O WhatsApp como prova processual: o que é preciso saber sobre o assunto

Corrida por vacina contra Covid-19 já tem 21 delas na fase de testes em humanos

Drive-ins viraram a nova sensação no país

Arrecadação de direitos autorais de músicas cai 50% durante pandemia

UFSCar desenvolve sistema para auxílio no combate à COVID-19

12/07/2020

O futebol chegou ao streaming

Os candidatos digital influencers

Será obrigatória a vacina contra o coronavírus?

A Covid-19 e a complexa análise pertinente à revisão dos contratos de consumo

TJ-SP vê desvio produtivo em cobrança de plano de telefone não contratado

Covid-19 faz renascer discussão sobre equilíbrio do contrato administrativo

Universidades desenvolvem apoio a diagnóstico de covid-19 com raio-x

Regras trabalhistas: Governo quer deixar MP perder validade

Equipamento de ponta da ciência do Brasil ajudará na busca de remédios para covid

Teste de vacina alemã contra covid-19 tem 4 mil voluntários

Em destaque na reta final do Carioca, TVs oficiais acendem debate sobre qual seu papel na estratégia dos clubes

Coronavírus: Os brasileiros que pesquisam vacina contra a Covid-19 usando a BCG

Banco BS2 vai lançar plataforma de pagamento instantâneo para PMEs

USP estuda resistência dos ‘superidosos’ à covid-19

Coronavírus: Cientista carioca lutou para trazer estudos de vacina para o Brasil

Partido Trabalhista britânico se une a boicote publicitário ao Facebook

Lista de pessoas infectadas com o novo coronavírus em Arapongas é divulgada na internet

Assessor de Trump propõe ‘ação forte’ contra TikTok

Renault protesta por Racing Point supostamente copiar carros da Mercedes

13/07/2020

Ratificação de Nagoya é vital para bioeconomia no Brasil

Justiça do Rio devolve direitos sobre obras a Roberto Carlos e Erasmo Carlos

Falta marco regulatório de combate à pirataria, dizem especialistas

Nova exigência da UE abre risco tributário

Ancine e Anatel estudam bloqueio administrativo de sites de videos piratas

A luta anônima de três brasileiros contra sites de fake news

O direito à imagem e seus contornos na jurisprudência

Como Warren Buffett está ajudando a transformar hectares de esterco em energia limpa com um acordo de US$ 10 bilhões

Inteligência artificial a serviço da justiça

Desafios para o mundo do trabalho no cenário pós-pandemia

Regime jurídico emergencial e transitório: Impactos nas relações contratuais

Pfizer e BioNTech recebem permissão para acelerar vacina da covid-19

Viés ideológico pode dificultar leilão de 5G

Fake news e discurso de ódio

Serviços digitais já permitem gestão de fazenda a distância

Reflexões de Bioética: entre a Filosofia e a Pandemia

Alemanha alerta para ‘ameaça real’ de segunda onda de coronavírus

Open Banking: Mercado brasileiro se prepara para adotar sistema financeiro aberto

Nos EUA, ETFs de blockchain crescem no rastro do bitcoin, mas nem sempre são ‘puro sangue’

Alteração e antecipação da suspensão e redução do contrato de trabalho em tempos de covid-19

Fiocruz e Vale fazem parceira para estudar sequenciamento de DNA do coronavírus

Google apoia envolvimento da OCDE em imposto digital, diz presidente

Biosig Technologies testará medicamento antiviral contra covid-19 nos EUA

Cinquenta e nove universidades apoiam processo de Harvard e do MIT contra decisão de Trump que afeta alunos estrangeiros

Lei 14.010 desburocratiza concorrência, mas sem imunizar infrações

Luiza Trajano: ‘Mulheres se destacam no enfrentamento ao novo coronavírus’

Liberdade na era digital

União Europeia impõe limites nas lojas digitais da Apple e Google

Estudo sugere que imunidade à Covid-19 pode desaparecer em alguns meses

Vacina para covid-19 começará a ser fabricada até setembro

Rússia conclui testes clínicos de vacina para covid-19

Primeira Patente Verde do Estado é concedida na cidade de Cascavel

Justiça dá razão à Fifa em primeira instância e nega indenização ao brasileiro inventor do spray

Brasil e Uruguai assinam acordo para troca de experiência e tecnologia

14/07/2020

Camundongos transgênicos usados em pesquisas de covid-19 viram alvo de disputa mundial

Marco regulatório das organizações da sociedade civil

TRF5 suspende liminar que obriga planos a realizar teste sorológico da Covid-19

CCiF propõe mudanças na tributação da renda e da folha de salários

Devida diligência em direitos humanos no Brasil: empresários não podem mais ignorar

Escolta é despesa essencial na fase de venda de produtos

A responsabilidade civil do tabelião e a prática de atos eletrônicos

Franquia empresarial: Um contrato de pura lealdade

A evolução da e-arbitragem no Brasil

A lei de mediação

Decreto Federal 10.388/20 regulamenta o sistema de logística reversa de resíduos de medicamentos humanos e domiciliares

Autores de vídeo homofóbico deverão pagar R$ 80 mil para promover igualdade

PL das Fake News deve proteger dados, dizem analistas

Falta de punição para quem financia fake news é falha no texto do Senado, avalia deputado

Brasil pode virar grande laboratório de testes para vacina contra covid-19

‘Big techs’ terão de se submeter a regras, diz BC

Fim da desoneração põe em risco empregos em tecnologia

Decreto amplia prazos para suspensão de contratos e redução de jornada e salário

Amazon mira em pequenos varejistas do interior para crescer no Brasil

Hacker tipo exportação: cibercriminosos brasileiros expandem fraudes para EUA, países europeus e até China

Ivy League contra Trump: universidades norte-americanas se unem a Harvard e MIT pelo direito de estudantes internacionais

“Os clientes não têm mais apego aos bancos”, diz Roberto Marinho Filho, da Conta Zap

Google oferece não usar dados da Fitbit para aquisição ser aprovada pela UE

IDH e Bayer firmam parceria para promover o desenvolvimento territorial sustentável no Brasil e na Colômbia

Linux elimina palavras racistas de sua programação

Australianos criam tecnologia que recicla todo tipo de plástico

Pesquisa levanta os principais erros jurídicos das startups brasileiras

Nem CLT, nem autônomo: o projeto de lei que quer ‘regrar’ a relação de aplicativos com trabalhadores

Fiocruz desenvolve sistema de tratamento de ar emergencial para UTIs

15/07/2020

Beyoncé vence batalha judicial para poder usar nome da própria filha

O que fazer com a Amazônia brasileira

Marcas de hotéis Big’s e Ibis são distintas, decide TJSP

Só o bom senso não vai proteger as pessoas do mal uso dos dados

ANS pede e Justiça desobriga planos de saúde de cobrir testes de covid-19

Stella Artois lança primeira cerveja sem glúten da Ambev no Brasil

A suspensão do cumprimento de acordos trabalhistas é inconstitucional

Responsabilidade civil pela perda de água no novo marco legal do saneamento básico

Conheça Gustavo Sapoznik, o homem por trás da inteligência artificial projetada para ajudar humanos e não substituí-los

TJ-SP permite retirada de sobrenome paterno por abandono afetivo e material

Vacina da covid-19 baseada em tabaco é testada e pode ter 100 mi doses

O TikTok corre risco de ser banido no Brasil?

A pejotização no alvo da Receita Federal

Moderna divulga detalhes de vacina da covid-19: 100% de sucesso

ICMS destacado ou recolhido? O momento para a advocacia da concorrência

Ordem global em movimento: para o bilionário Ray Dalio, o atual “cálice sagrado para ganhar dinheiro” é a diversidade de investimentos

Para evitar contágio, TSE excluirá biometria nas eleições municipais

Efeitos da crise econômica causada pela Covid podem ser piores para as mulheres

Vacina anti-Covid produz anticorpos em fase inicial nos EUA

Brasil precisa ser liderança verde no mundo, defende grupo

Instituições públicas perdem participação no ensino de pós-graduação

Fiocruz faz parceria com GSK para produzir medicamentos contra HIV

Twitter de Gates, Musk, Obama e Apple é hackeado em golpe de bitcoin

Brasil entra em pacto mundial de vacinas contra covid-19

16/07/2020

Algoritmos confusos pedem a ajuda de humanos

A LGPD nas operações de M&A

Reguladores da UE investigam Alexa, Siri e outros assistentes de voz

Merck e The Green Hub anunciam parceria para acender o mercado de cannabis no Brasil

Reconhecimento Facial: laissez-faire, regular ou banir?

Tecnologia e IA na retomada pós covid

Vacina da Universidade de Oxford pode ter registro aprovado em junho de 2021

O jogo regulatório das fake news eleitorais

Neta do bicheiro Raul Capitão é presa em flagrante por contrabando

Facebook está analisando decisão da UE sobre transferência de dados

Rússia é acusada de tentar roubar pesquisas sobre a vacina contra Covid-19 de outros países

MP-DFT aceita notícia-crime contra Sara Giromini por racismo

Análise de impacto regulatório e a avaliação de resultado regulatório

Aspectos jurídicos do marketplace: análise Brasil e União Europeia

Twitter investiga ataque a contas de personalidades e empresas dos EUA

Sanção da lei de regime jurídico emergencial de Direito Privado

Lei municipal que restringe transporte por aplicativo, como Uber, é inconstitucional

Métodos alternativos de resolução de conflitos e cooperação das partes

Governo publica Nova Lei do Saneamento e vetos

O risco penal dos administradores das empresas

Pandemia fecha 39,4% das empresas que suspenderam atividades, diz IBGE

Uspto vs. Booking.Com: reflexões sobre o julgamento da Suprema Corte Americana

Governo federal proíbe queimadas por 120 dias

STJ admite impressão digital como assinatura válida em testamento particular

Proposta do governo de tributar pagamento eletrônico ‘não faz muito sentido’, diz Appy

17/07/2020

Crime e contrato: o ensaio moral

Nova procedência, novos mercados

Inpi assina acordo transferindo Edifício A Noite, na Praça Mauá, para a União

Inteligência artificial nos escritórios e tribunais. Você ainda vai se render a essa ideia

Para especialistas, prorrogação de desoneração da folha é constitucional

Twitter diz que hackers miraram 130 contas em ataque

Sintoma de Parkinson que ‘congela’ movimento pode ser contido com tratamento desenvolvido no Brasil

Ética é objeto da ação humana, não existe ética da inteligência artificial

Inconstitucionalidade da prorrogação da desoneração de folha após a reforma

4 conselhos do Fórum Econômico Mundial para a retomada do setor de mídia e entretenimento

PEC 199: a antecipação do trânsito em julgado

A validade jurídica e vantagens dos Contratos Eletrônicos

Editado o decreto 10.422, de 13 de julho de 2020. E agora?

Juiz nega pedido da B2W para suspender multa de R$ 3 mi por venda de produtos falsos

Desinformação, autorregulação regulada e responsabilidade das plataformas

Quais são as alterações promovidas na área trabalhista pela Lei 14.020/20?

O impacto da pandemia nos contratos de trabalho e os atos do Poder Executivo

18/07/2020

Políticas públicas, inovação e o avanço da ciência

STJ lança o programa de TV “Quer saber?” para explicar termos jurídicos

Hackers revelam bastidores por trás do ataque ao Twitter

Juiz condena “japonês da federal” à perda do cargo e multa de R$ 200 mil

FIA: Não há evidências de culpa da Mercedes no caso da Racing Point

A obra de arte efêmera

Do Cemitério de Praga ao gabinete do ódio: informação contra a desinformação

É importante que o Supremo decida pela taxatividade do rol do artigo 149 da CF

Acesso pela polícia a conteúdo de celular sem autorização judicial

Embaixador russo nega envolvimento de Moscou em espionagem de vacina contra COVID-19

STF: É inconstitucional lei de SP que reestrutura Santas Casas e hospitais filantrópicos

Bolsonaro diz que projeto de fake news limita liberdade de expressão

Funarte e UFRJ lançam sistema que apoia projetos de ensino de música

19/07/2020

Google lança tradutor de hieróglifos baseado em Inteligência Artificial

Twitter remove vídeo de Trump após reclamação da banda Linkin Park

Vacina contra Covid-19 poderá ficar pronta em setembro, prevê cientista

Renault protesta mais uma vez e acusa Racing Point de plagiar Mercedes

Hollywood: por que a indústria cinematográfica está mais dependente do que nunca da tecnologia dos videogames

CONMEBOL colhe os louros da série sobre campanha do Flamengo na Libertadores 2019

Brasil tem candidata para juíza no Tribunal Penal Internacional

Enquanto Brasil debate lei das fake news, outros países criam modelos e buscam regulação de plataformas

Google completa 15 anos no Brasil com missão de tornar empresa mais ‘global’

Coronavirus: teste rápido de saliva poderia acabar com a pandemia de Covid-19?

Toffoli suspende veto do TJ-SP a tributação de aposentados e pensionistas

Medida Provisória 927 perde a validade nesse fim de semana — veja o que muda

Adoção de valores pré-fixados para cálculo do IPI é constitucional, decide STF

Direito e sexo: cyberbullying, cybermobbing e cyberstalking

Os acordos para evitar a dupla tributação

De quem são os dados colhidos no âmbito da Lava Jato?

Pandemia, quarentena e cohabitação – o namoro virou união estável?

Limbo jurídico trabalhista-previdenciário

Disputa por legado em xeque

Mapeamento portátil para covid-19

20/07/2020

Os reflexos da LGPD nas estratégias de marketing digital

Metallica e co-gerente investem em propriedade intelectual

Linkin Park: banda repudia e notifica Trump por uso de “In the End” em vídeo político

Facebook pedirá permissão a usuários no Brasil sobre uso de informações

As barreiras globais do Direito Penal: O hackeamento do Twitter

Google cria tatuagem smart para controlar aparelhos com o corpo

Liberdade de expressão, plataformas digitais e transparência

Reino Unido fecha acordo para 90 milhões de doses de vacina contra COVID-19

Novo sistema promete acirrar concorrência por pagamentos

Ministros do STF dizem que proposta do planalto para FUNDEB, a ser votado esta semana, é inconstitucional

Revolução tributária na era digital

Como fica a revisão dos contratos diante da Lei 14.010/2020?

Acesso à justiça em tempos de pandemia, processo eletrônico e teleaudiências

A destruição criativa no pós-pandemia

O Tribunal Constitucional da Alemanha e o discurso do ódio na internet

Vacina de Oxford para Covid-19 é segura e induz resposta imune, anunciam cientistas

Assinatura eletrônica nos contratos e em outros atos jurídicos

Medidas do Governo para manutenção do emprego e da renda

Toffoli derruba veto do TJ/SP a aumento de tributação de aposentados e pensionistas

Voluntários brasileiros recebem as primeiras doses da CoronaVac

Reforma tributária leva governo a negociar projeto

Pandemia também mudou a forma como se compra

21/07/2020

INPI realiza consulta pública sobre contratação de software

Cooperação internacional – Chamada pública Brasil e Suíça

Chamada para publicação de trabalhos – 2020 – RBPD

EUA acusam hackers chineses de roubar dados sobre vacinas contra Covid-19

Youtube deve excluir vídeo em que Luccas Neto é acusado de pedofilia

Rio: polícia faz ação contra venda de cursos preparatórios piratas

Por mais mulheres no debate sobre fake news, FGV lista especialistas em regulação de novas tecnologias

Via Varejo informa que resultados de vendas publicados no Twitter não foram autorizados

Lei principiológica ou fundamental para combater as fake news

Santista disputa mercado de tecido antiviral

É inconstitucional o acesso irrestrito de autoridades a dados pessoais dos cidadãos

Investimento do setor público em inovação: as encomendas tecnológicas (ETECs)

Desenvolvedora de Oxford não descarta vacina contra a Covid-19 neste ano, mas sugere cautela

Existe assédio moral no E-Sports?

Taxatividade da lista de serviços e o alcance do termo ‘inerente’

Novas vacinas avançam na luta contra covid-19

Recomendações para o uso de inteligência artificial no Judiciário

Sindicatos e bancos disputam na Justiça obrigação de testar funcionários

Nuvem vira opção a bancos em transição digital

Direito à saúde e responsabilidade civil: ainda o caso do tabaco

STJ reconhece desconto em dívida trabalhista em plano de recuperação

Como a Inteligência artificial impulsiona negócios e a inovação humana

Empresa brasileira cria sistema inovador para clínicas integrativas, de nutrologia e ortomolecular

A inconstitucionalidade do art. 1736, II, do Código Civil

Governo cria comitê para coordenar ações do novo marco legal do saneamento

Polícia identificou 20 mil compras de aulas pirateadas por quadrilha do RJ; clientes podem responder por receptação

Carf permite sustentação oral por videoconferência

Dados internacionais na encruzilhada e o contexto brasileiro

Anvisa aprova testes com vacinas da Pfizer e BioNTech para Covid-19

Facebook lança site para candidatos municipais

Busca por contratos de namoro aumenta durante a pandemia

Brasil tem mais de 4,7 mil marcas de cachaças e aguardentes

Eneva usa machine learning na exploração de gás natural

Rei também nos negócios: marca de Jordan vestirá equipes da NBA em 2021

CNA debate nova legislação para produtos artesanais derivados de carne

22/07/2020

Decisões de patentes crescem e backlog cai no primeiro semestre de 2020

Interpol apreende 17.000 kits de testes falsos de Covid-19 em operação internacional

Influencer processa Havan por usar suas fotos em camisetas

CBF publica tabela do Brasileiro com transmissões de acordo com MP 984, e Globo está pronta para tomar medidas legais

Clint Eastwood processa empresas que usaram seu nome para vender canabidiol

Amazon e Apple são investigadas na Itália por práticas anticoncorrência

EUA ordenam fechamento de consulado chinês, e Pequim prepara retaliação

Conselho da Klabin aprova incorporação da Sogemar

Um diálogo entre o Direito Processual Penal e a LGPD

A utopia da reforma Tributária e alternativas para enfrentamento da crise

Estudo indentifica 6 tipos de Covid-19 que produzem sintomas diferentes

Twitter age contra teoria da conspiração pró-Trump

Inteligência Artificial, princípios e recomendações da OCDE

EUA fecham compra de todas as vacinas da Pfizer e BioNTech em 2020

Um político nos Direitos Autorais de Mário Frias

Afinal, quando acontecerá a vigência da LGPD?

Farmacêutica israelense pede autorização para testar medicamento contra covid-19 no Brasil

Linchamentos virtuais

Acordo de confidencialidade – Non disclosure agreement

Notas gerais sobre a cláusula moral em contratos de patrocínio esportivo

Headshotting the cheaters: quando trapaças nos games vão parar no Judiciário

Equacionando o legítimo interesse na LGPD

Os direitos mais baratos do mercado

Estamos desenvolvendo mercados em outros países, diz diretor da ABCripto sobre fundos de bitcoin

Análise de impacto de gênero

Aplicabilidade da MP 936 aos empregados aposentados

É o fim do DOC e do TED? BC antecipa registro do PIX para 5 de outubro

Igreja de Edir Macedo processa ex-aliado por uso de símbolos e até pela ‘marca’ Jesus Cristo

23/07/2020

China diz que será forçada a responder ordem dos EUA para fechar consulado

Royalties da Klabin desafiam BNDESPar

TJSP: Airbnb pode usar palavras ‘hotel’ e ‘urbano’ em publicidade no Google AdWords

‘Algoritmos têm responsabilidade pela violência contra mulheres e pessoas negras’, diz pesquisadora da UCLA

Ex-mulher processa Elton John e pede indenização milionária

Com inteligência artificial, Renner quer “prever” venda de produtos

Plataforma deve controlar conduta abusiva, diz pesquisadora

Audiências telepresenciais na Justiça Cível e sua compatibilidade com o Devido Processo Constitucional

Telemedicina precisa estar alinhada com a Lei Geral de Proteção de Dados

‘Os argumentos beiram o absurdo’, diz defesa dos irmãos Neto sobre Antônia Fontenelle

Empresas têm até o dia 31 de julho para cumprir com suas obrigações societárias

Arbitragem tributária: por uma nova justiça fiscal

Breves considerações sobre a responsabilidade dos anunciantes e apresentadores: O caso da empresa 123importados

Lojas conseguem redução de aluguel proporcional às fases de reabertura do comércio em shoppings paulistas

A energia que promete impulsionar o futuro do Brasil vem do alto mar

Penhora de percentual do faturamento sobre a receita bruta?

Novos hábitos de consumo e tecnologia trazem mudanças nas estratégias de marketing e propaganda das grandes empresas

Reforma tributária: O IBS é a solução?

Manipulação da mídia, fake news, patrimonialismo e jus infectologia!

Cientistas descobrem besouro capaz de decompor isopor

Os desafios do rebranding: por trás do cobre, uma união muito forte

Tecnologia e evolução da solução de conflitos

Brasil zera imposto de importação para módulos de geração de energia solar

Impactos em produtos do Brasil no sistema internacional de proteção de marcas

San Diego Comic-Con At Home tem vídeos bloqueados em primeiro dia

China nega roubo de propriedade intelectual e informações de empresas dos EUA

24/07/2020

Idealizador de cursos online consegue direito ao uso de marca

Justiça autoriza pai a plantar maconha para tratamento do filho

LGPD: O vai ou fica da legislação de proteção de dados

As mudanças no direito de arena provocadas pela MP 984/2020

O que é INPI e porque os carros são registrados nele?

Barroso diz que mídias sociais devem limitar robôs e perfis falsos para combater fake news

Twitter: mil funcionários tinham acesso a contas de usuários e poderiam passar dados a terceiros, dizem fontes

Tequileiras do Funk viram hit global no TikTok, mas ficam sem direito autoral

Em um dia, Bahia vende duas mil camisas com a marca do SUS; royalties serão doados

Por decisão do STF, Twitter e Facebook apagam contas de aliados de Bolsonaro

Empresas precisam repensar sobre compartilhar dados com EUA, diz UE

TJ-MG ordena devolução de mais de R$ 500 mil a investidor de bitcoins

CDC fez prevalecer o bom senso e tem como desafio novas tecnologias, diz Collor

Adiamento da LGPD também é ameaça à segurança das redes corporativas

China fecha consulado dos EUA em Chengdu em retaliação a Trump

Bayer recompensará agricultores que usam práticas sustentáveis

Consequências trabalhistas com o fim da MP 927

TJDFT condena site Metrópoles por chamar preso de ‘golpista’ e ‘estelionatário’

O jogo da informação: fake news, liberdade de expressão e o Paradoxo de Parrondo

Os embargos de declaração podem adequar o julgado a um precedente superveniente?

A pandemia e a necessária reforma tributária ampla e efetiva

É coerente a criação de uma CIDE-Digital?

Como funciona o stalking horse, instrumento usado na recuperação judicial da Oi

Não aceitamos dinheiro. Desculpe o inconveniente

Coronavírus pode ser transmitido em raio de oito metros, diz estudo

Postagem em rede social vale como prova da data de mudança de endereço

As inovações do Projeto de Lei 1.397/20 frente à insolvência generalizada

Cães farejadores alemães conseguem detectar covid-19

Número 2 do Ministério das Comunicações chama derrubada de contas de investigados de ‘censura’

Empresa israelense cria bafômetro que detecta Covid-19 em 30 segundos

Como funciona o algoritmo que decide as datas das estreias de Hollywood

25/07/2020

Uso de biometria pode embutir risco de disputas jurídicas

Apple fornece iPhones especiais para pesquisadores buscarem falhas

Aeroportos vão testar sistema de embarque de passageiros por ‘selfie’

Pesquisadores criam aplicativo para diagnóstico da Covid-19 a partir de raio-x dos pulmões

Ricardo Eletro rejeita estratégia do Magazine Luiza e aposta no WhatsApp

PIX vai aumentar a competição no mercado, diz David Vélez, do Nubank

Anvisa proíbe venda de ivermectina sem receita; veja efeitos adversos

Mulheres lideram pesquisa da vacina de Oxford no Brasil

Tecnologia, resolução de conflitos e o futuro da competência territorial

Robespierre e a proteção jurídica das inovações francesas

É imperativo e urgente que seja revogado o artigo 7º do Decreto 10.422/20

Responsabilidade criminal na ausência do licenciamento ambiental

“Propriedade industrial deve ter uma Ordem”

EUA deixam consulado na China, em plena tempestade diplomática

Red Bull no Cartola gera discussão sobre uso indevido da marca por Globo

Escondida da Globo, Turner cogita cotas milionárias para o Brasileirão

‘EUA veem China como concorrente desleal e disputa durará muito anos’

26/07/2020

Jovem estilista acusa grife de luxo de se apropriar de ideia

Batalha comercial entre EUA e China é sobre propriedade intelectual e espionagem, diz sociólogo

Créditos da CBS com terceirização despertam interesse de empresas

Homem que constrangeu ex-namorada após término deverá pagar indenização

Google deverá remover da busca notícias sobre advogado absolvido em processo

Cientistas usam bactérias do sistema digestivo na criação de novos medicamentos para Parkinson, câncer e autismo

Veicular notícia sem falsificar acontecimentos não gera danos morais, diz TJ-MG

Lacuna faz aumentar ações judiciais para cultivo do cânhamo no Brasil

Crise aproximou empregador e empregado, brecando conflito tradicional

27/07/2020

Lei não impede cobrança de direitos autorais em hotéis e motéis, diz STJ

Espião da China recrutava informantes americanos no LinkedIn

Privacidade de dados e automação estão no foco do RH

A proteção dos dados pessoais das pessoas falecidas

TRF-4 decide que marca ‘Cachorro Quente do Rosário’ fica com filho do pioneiro

Moderna inicia hoje última fase de testes de vacina contra covid-19

O programa emergencial de manutenção do emprego e da renda e as novidades decorrentes da nova lei

Pagamentos instantâneos

A semana da esperança: 3 vacinas mostram que a covid-19 pode ter fim

Sucessão no BB passa por tecnologia e venda de ativos

Compliance em meio à pandemia do covid-19: Oportunidades, desafios e cenário futuro

Empresas recorrem à mediação e arbitragem para resolver conflitos ligados à Covid-19

‘Guerra fria’ de China e EUA continuará com Trump ou Biden, diz consultoria americana

Bilionário Tom Siebel construiu e agora oferece biblioteca de dados para combater a Covid-19

Novo marco legal do saneamento básico é alvo de ação no STF

Como o Facebook lida com a desinformação sobre a mudança climática

Analistas criticam ‘rastreabilidade’ em PL das Fake News

Google coletou dados de apps do Android para competir com terceiros

6 grandes mitos sobre Bitcoin

Olho artificial vem aí! E a promessa é de ser até melhor que o nosso

Estudante do Paraná cria respirador emergencial de baixo custo

O STF pode determinar o bloqueio de perfis em redes sociais?

Juiz condena Sky por danos morais por cobrar centenas de vezes uma não cliente

Thaila Ayala relança marca de roupas após polêmica: ‘Não quisemos romantizar a pandemia’

Pfizer-BioNTech iniciam estudo avançado com principal potencial vacina contra Covid-19

Startups terão exame de patente mais rápido a partir de 30 de julho

28/07/2020

“Liberdade de expressão não é ilimitada”

Empresas de tecnologia debatem a segurança das marcas no ambiente digital

A covid-19 vai pôr fim ao dinheiro?

Análise: juiz de primeira instância pode determinar busca e apreensão no Congresso?

Oi e Conta Zap terão ‘banco digital’ para baixa renda

Nos EUA, o TikTok está moldando a política, dizem pesquisadores

Fachin será relator de ação contra suspensão de perfis

Cade solicita a Cielo e Facebook mais informações sobre pagamentos por WhatsApp

Google e Facebook: anúncios direcionados são alvo de projeto de lei nos EUA

Empresas devem combater fake news, diz Barroso

Twitter retira postagem de Trump por promover desinformação sobre o novo coronavírus

Por que o programa de inteligência artificial GPT-3 é incrível, mas superestimado

Apesar da Covid-19, Barroso garante eleições municipais seguras neste ano

Google e Orange fazem parceria de dados e computação em nuvem na França

Investigações corporativas e processo penal: uma aproximação necessária

Facebook obtém prorrogação temporária em pedido de dados da União Europeia

Governo sanciona lei que valida receitas para remédios de uso contínuo até fim da pandemia

É possível reconhecer usucapião quando prazo é cumprido no curso do processo

Pesquisadores encontram forma segura para vacinação contra febre amarela em portadores de doença autoimune

A eficácia dos acordos realizados na vigência da MP 936

A inteligência artificial no Judiciário brasileiro

Liberdade de expressão não deve estar a serviço do crime, diz Toffoli

PIX reduzirá pagamentos em dinheiro à metade do que é hoje em 10 anos, diz estudo

Icônica marca de fotografia Kodak obtém US$ 765 milhões para produzir medicamentos

Em disputa de família, criador do Cachorro do Rosário fica sem direito de usar marca

5G: inovação em pauta despercebida no STF

29/07/2020

Turquia aprova polêmica lei de controle de redes sociais

Por mais mulheres no debate sobre fake news, FGV lista especialistas em regulação de novas tecnologias

Lei modifica tributação sobre proteção cambial feita pelos bancos

Entidades saem em defesa de Felipe Neto após fake news sobre pedofilia

Facebook e gigantes de tecnologia terão audiência histórica no Congresso dos EUA hoje; entenda o que está em jogo

Cresce a demanda por tratamentos psicológicos à base de cannabis medicinal durante a pandemia

Breves observações sobre tratamento automatizado de dados no contexto da pandemia de covid-19 – caixa preta dos algoritmos e críticas ao artigo 20 da Lei Geral de Proteção de Dados

FT: CEO da TikTok acusa Facebook de ligar aplicativo a ‘ataques malignos’

FLIP 2020 terá programação virtual e estuda se haverá evento presencial

Conheça a plataforma de IA que detecta falhas elétricas e incêndios florestais melhor e mais rápido do que humanos

Tributo sobre pagamentos não é única maneira de desonerar folha, diz Appy

Governo espera arrecadar R$ 120 bi com a contribuição sobre transações

Inteligência artificial de atendimento é a nova aposta das clínicas odontológicas

Impactos do compliance sobre a responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas

Transferwise mira crescimento no Brasil

Telefônica Brasil avalia criar empresa de fibra óptica neutra e independente

Os cartolas que não querem mudar o futebol

Sanofi e GSK fecham acordo de 60 mi de doses de vacina contra covid-19 para o Reino Unido

Instagram oculta postagem de Madonna com informação falsa

A tributação sobre o consumo deve ser global e não setorial

Teste de tratamento de plasma contra Covid-19 da Takeda não deve começar em julho

Compliance ambiental no mundo corporativo fortalece a imagem da empresa no mercado

Direito Privado – Direito Vivente

Desafios para plataformas digitais mais acessíveis para pessoas com deficiência

Diversidade não é suficiente; justiça é

STF vai discutir a necessidade de lei complementar para a cobrança do DIFAL

Bolsonaro sanciona lei que modifica tributação e protege bancos com investimentos no exterior

STF pode derrubar artigo de lei que atrasa análise de patentes de medicamentos

Após pressão de Anitta e outros artistas, Câmara aprova MP sem alteração na arrecadação de direitos autorais

Pastor Silas Malafaia pede boicote a marca que colocou Thammy em campanha de Dia dos Pais

Sobreviventes pedem ao Facebook que apague publicações que negam Holocausto

30/07/2020

O “Tribunal da Internet” e os efeitos da cultura do cancelamento

TJ-RS extingue reclamação de site condenado por violar direitos autorais

Os conflitos de trade dress e as decisões de natureza provisória da Justiça paulista

Após campanha difamatória, Felipe Neto debate com ministro do STF e presidente da OAB

Justiça manda derrubar Instagram de Carlinhos Mendigo. Entenda

Governo utilizará Plataforma +Brasil para operacionalizar os recursos da Lei Aldir Blanc

Revisitando o conceito de risco no CDC

“Até agora, tudo bem”, diz AstraZeneca sobre testes de vacina contra Covid-19

Ação que apura invasão de celulares de autoridades fica suspensa até que defesa tenha acesso às provas

Nota de R$ 200 terá lobo guará como personagem

Mais barato, exame prevê diagnóstico de Alzheimer

A arbitragem como solução final de conflitos no âmbito das agências reguladoras?

Cultura do cancelamento é neomacarthista

Gigantes de tecnologia são postas em xeque em depoimento histórico nos EUA

A polêmica batalha para impedir sacrifício de cavalo que ganhou habeas corpus em SP

Municípios e estados têm ressalvas à ideia do governo de propor um IVA dual

Itamaraty decreta sigilo sobre correspondências que tratam de Huawei e 5G

STF vai julgar em agosto ações sobre índice de correção de créditos trabalhistas

Johnson & Johnson inicia testes de segurança de candidata a vacina contra Covid-19 em humanos

Governo estuda aumentar faixa de isenção do IR para R$ 3 mil em troca de criação de imposto digital

Paraná firma acordo para testar vacina chinesa da SinoPharm

Justiça do Trabalho poderá ter sistema misto de julgamento

Níveis altos de açúcar no sangue aumenta risco de morte por COVID-19

Trâmite prioritário de patente tem nova página e painel interativo de dados

Confira apresentação sobre registro de marca no exterior

Cade aprova com restrições aquisição de produtos da marca Buscopan pela Hypera

31/07/2020

Princípios éticos gerais vs regras práticas: reflexões sobre o AI Guidebook do Google

Gigantes da tecnologia desafiam crise e superam expectativas

Advogado não pode usar Google Ads para captar clientes

Disney lança filme ‘Black Is King’, com Beyoncé, para homenagear cultura africana

Hackers da China tentam roubar dados da vacina da Moderna

Privacidade e tecnologia 5G

Decisão do STF suspende lei estadual que obrigava descontos em escolas e universidades

Facebook não cumprirá decisão de Moraes e manterá perfis de bolsonaristas no ar fora do Brasil

Hackers atacam universidades privadas de São Paulo

TikTok e a nova ordem digital: entre proteção de dados e concorrência desleal

Sujeitos de direitos: adolescentes no sistema socioeducativo

EUA fecham acordo recorde por vacina candidata contra a Covid-19

O novo e pouco transparente normal

Inteligência artificial nos escritórios e tribunais: O impacto nas carreiras jurídicas – Parte II

Procuradores do RJ pedem que STF reconsidere ordem de compartilhamento de dados com PGR

Mapa registra 38 defensivos agrícolas genéricos, incluindo produtos biológicos

Como a batalha do 5G afeta o usuário da internet no Brasil?

Os reflexos da MP 948 no cancelamento de grandes eventos

Lojas de shoppings de SP revertem decisões e conseguem redução de aluguel devido à pandemia

Japão garante 120 milhões de doses de eventual vacina contra o coronavírus

Meio de campo tributário: medidas tributárias de extrema necessidade aos clubes de futebol

Aplicativo 99 entra em serviços financeiros com carteira digital em quatro cidades

Regulamento Europeu sobre marketplaces: Pontos de Atenção

Reforma Tributária volta ao debate

Os benefícios da implementação de um programa de compliance trabalhista eficaz

TJSP: chamar refrigerante de água suja com açúcar não gera dano moral

Precisam os membros das CPIs ser imparciais?

Acompanhamento PL 3968/1997 – 29/07/2020 – Isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos

Acompanhamento PL 2630/2020 – 29/07/2020 – Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet

Polícia apreende 20 toneladas de produtos com suspeita de falsificação em shopping na rua 25 de Março

Para driblar o desemprego na pandemia, abertura de MEIs sobe e bate recorde no primeiro semestre de 2020

BC autoriza testes com WhatsApp para pagamentos, dizem Mastercard e Visa

Fiocruz e AstraZeneca assinam acordo para transferência de tecnologia e produção de vacina

STJ decidirá em agosto se Google terá que ceder dados de usuários que pesquisaram por Marielle Franco dias antes do crime

 

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