31 de janeiro de 2021
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01/01/2021
OMS aprova autorização emergencial para vacina da Pfizer
Empresa de cosméticos deve indenizar transexual por propaganda discriminatória
Quais os efeitos da decisão que adotou a taxa Selic nos débitos trabalhistas?
Anvisa recomenda exames de diferentes alvos virais para detecção de variantes de covid
STJ afasta multa de empresa que deixou de cumprir interceptação de mensagens criptografadas
Estação de metrô Botafogo, no Rio, adota Coca-Cola no nome
Câmara analisará discriminação racial e sexual como agravantes em qualquer crime
Poder Legislativo deve atuar mais e melhor no combate à agressão contra mulheres
02/01/2021
Ciência, Tecnologia e Inovação: o rubicão latino-americano e caribenho
Em busca de inovação, cashback se torna alternativa para as empresas
Anvisa orienta laboratórios para detecção de nova variante de covid-19
Bitcoin registra nova marca histórica ao superar US$ 30 mil
Ativismo judicial e judicialização da política: conceitos e contextos
Pandemia é ameaça para pesquisa e desenvolvimento
Professor do IFRN desenvolve iogurte em pó e destaca vantagens
Projeto criminaliza desestímulo à vacinação
A incidência do IBS na importação de bens
Coca-Cola é multada pelo Procon/SP em R$ 10 mi por falha em promoção
TJSP: não se presume paternidade quando mãe recusa submeter filho a teste de DNA
03/01/2021
Quem é a mulher que influencia ações antitruste contra gigantes de tecnologia nos EUA
As tecnologias que devem avançar em 2021
Consentimento e o consentimento na LGPD
Anvisa autoriza Fiocruz a importar 2 milhões de doses de vacina contra covid
Após caso de Mariana Ferrer, projeto torna obrigatória gravação de audiências em processos penais
Regulação de gigantes e proteção de dados estão no horizonte de Biden
Tutela provisória em REsp ainda em trâmite na origem
Plataforma de jogos online deve reativar conta de usuário banido
Feminicídio: quando a lei não é o bastante
04/01/2021
Funcionários do Google criam sindicato e acirram tensão no Vale do Silício
Em 2021, pandemia vai ditar rumos da tecnologia
Pagamento digital deve dobrar em cinco anos
O futuro do antitruste na encruzilhada
Insegurança jurídica ainda assusta ‘donos do dinheiro’
Tolinhos: pagando mais caro pelo mesmo produto
Cresce uso do consequencialismo no Supremo
Tetra Pak se alia a startups para produtos inovadores
A crise econômica como indutora da consolidação jurisprudencial e mudanças legislativas
Setor farmacêutico inicia sistema para destinação de remédios sem uso
Quatro mudanças culturais e tecnológicas que podemos esperar para 2021 e além
Experiência com pandemia gera projetos para nova agenda regulatória da Anvisa
Lei implacável e punição exemplar: um ponto de vista para o debate
Nova lei do saneamento mantém pontos abertos
Depois de bater o recorde de US$ 34,8 mil, Bitcoin tem queda forte
Licença-maternidade de 240 dias com metade do salário é proposta por deputados
Fiocruz quer vacinação este mês e tem aval para importar 2 milhões de doses
Sem seringas e agulhas, governo revoga a lei da oferta e da procura
05/01/2021
A violação do Direito da Marca
Volume de negócios com criptomoedas atinge recorde, diz estudo
Bio-Manguinhos pesquisa vacinas sintéticas para covid
Microsoft investe em trazer pessoas de volta à vida com chatbots
O Impacto do Coronavírus na Proteção de Dados
Tênis da Nike estão novamente no centro de polêmica
Incidentes de segurança com dados pessoais em foco
Bolsonaro deve sancionar lei que impede cortes de recursos à inovação
O regulamento da Análise de Impacto Regulatório
Juiz mais importante de Hong Kong defende justiça independente
Judiciário deve enfrentar pauta extensa sobre saúde em 2021
Caetano Veloso irá processar cantora que divulgou fake news de aglomeração
Abandono digital é negligência e pode levar à punição dos pais
O poder das ideias ou as ideias do poder?
Influenciadora perde o direito de uso de marca e história viraliza na web
Por que “Mario Kart da vida real” virou alvo de fúria da Nintendo no Japão
06/01/2021
Cenários e desafios em patentes e propriedade intelectual no Brasil em 2021
Risco de imagem e judicialização
Especialistas em inovação comentam o que esperar do mercado de startups em 2021
Segurança jurídica em risco no agro
Após Bob Dylan, Neil Young vende a participação de suas músicas
Funcionários do Google nos EUA criam sindicato e contrariam a empresa
Ações de adequação da LGPD às empresas de e-commerce
Como as questões de privacidade de 2020 continuarão presentes neste ano
Justiça manda novamente Saúde alertar sobre feijões “mágicos” do Pastor Valdemiro
União Europeia aprova vacina da Moderna
A interpretação teleológica do Direito Consumerista e os limites do mercado
Justiça britânica nega pedido de liberação de Julian Assange
Compliance e nexo de causalidade nas Leis de Improbidade e Anticorrupção
Nuvem, segurança cibernética e modernização impulsionam economia digital e aumentam gastos com TI
Dever de imparcialidade limita liberdade de expressão de membros do Judiciário
Decreto de Trump bane transações com aplicativos chineses
China promete medidas para garantir direitos de empresas de aplicativos proibidas pelos EUA
A obrigatoriedade de vacinação e os contratos de trabalho
07/01/2021
Decreto prevê que ‘big tech’ amplie canal de atendimento
O domicílio digital e seus impactos
Brasil se alinha ao futuro das Invenções Implementadas em Computador
Facebook decide banir Trump indefinidamente, anuncia Mark Zuckerberg
Empresas de internet da China “intimidam” clientes com dados e algoritmos, diz órgão
Butantan anuncia que CoronaVac tem eficácia de 78% e pede uso emergencial à Anvisa
WhatsApp muda política de privacidade e compartilha dados com o Facebook
Reino Unido vai investigar compra da ARM pela Nvidia
Startups brasileiras recebem recorde de investimentos em 2020
Proteção de dados pessoais e telemedicina, uma conversa vital
As principais fake news relacionadas à vacina: de vaga-lumes a bitcoins
O que deve mudar na ciência dos EUA (e do mundo) sob o governo de Joe Biden
Twitter e Facebook bloqueiam contas de Trump após invasão do Capitólio dos EUA
Direito e Economia da responsabilização por vacinas
Após invasão, gabinete de Trump discute destituição do presidente
Bitcoin quebra novo recorde e mercado cripto chega a US$ 1 trilhão pela 1ª vez
Abusos na manifestação de pensamentos devem ser punidos pelo Judiciário
Crescem ataques com robôs zumbis para fraudar cartões de crédito no varejo, aponta HST
Hackers do ataque à SolarWinds invadiram e-mails do governo dos EUA
Mais lojistas abrem ações contra shoppings
08/01/2021
Google: Reino Unido abre investigação por práticas anticoncorrência na publicidade
O peso da tecnologia e a reação atrasada
Bitcoin poluidor? Criptomoeda já consome mais energia que país com 100 milhões de pessoas
Falta de legislação pode deixar hackers do STJ e do TSE sem punição
Sob críticas, redes sociais bloqueiam Donald Trump
O futuro da inteligência artificial
Lewandowski proíbe União de requisitar insumos contratados pelo governo de SP para vacinação
Regulador britânico investiga alterações de privacidade do Chrome, do Google
WhatsApp: usuários aderem mensageiro rival após mudança de política de privacidade
A LGPD é imprecisa na terminologia do dano na responsabilidade civil
Consumidor vai pagar a conta se Huawei for banida do 5G, diz presidente da empresa
Câmara aprovou projeto que proíbe bloqueio de recursos para ciência, tecnologia e inovação
Nova Lei do Trabalho Remoto no Brasil
Anvisa recebe pedido de uso emergencial da Coronavac
O novo Código de Processo Civil e o Direito dos Transportes
A presença constante na internet faz surgir nova neurose comportamental
Na disputa entre EUA e China em torno do 5G, teles apostam em ‘rede aberta’
Facebook luta para equilibrar civilidade e crescimento
Como a transformação digital está revolucionando os escritórios de advocacia?
Oxford: Fiocruz está preparada para pedir hoje uso emergencial da vacina
PDT questiona no STF tese jurídica da legítima defesa da honra
Brasil é o segundo país da América Latina com mais detecções de ataques de engenharia social
CDC se aplica a pessoa jurídica em situação de vulnerabilidade técnica
Foragido da Justiça é o primeiro flagrado em 2021 por sistema de Reconhecimento Facial
Expansão da telemedicina será inevitável com novas tecnologias para exames
Necessária para o ‘novo normal’, Indústria 4.0 depende de gestão dos dados e da informação
Propriedade intelectual, o escudo protetor na conquista de novos mercados
09/01/2021
Marco Legal das Startups: superação de entraves e estímulo à inovação
China está perto de vencer guerra digital com rede impossível de hackear
O mundo dependerá cada vez mais de dados
Banco do Brasil renegocia R$ 40 milhões em dívidas por WhatsApp
Conheça as tecnologias que invadirão nossas vidas em 2021
Google retira de sua loja app usado por extremistas de direita nos EUA
Anvisa aceita documentação da vacina de Oxford, mas pede mais dados da CoronaVac
Cientistas de Stanford estudam vacina de dose única contra Covid-19
10/01/2021
Depois do Google, Apple e Amazon também suspendem aplicativo Parler
Como o blockchain pode impulsionar a economia circular no Brasil
As tendências inovadoras no direito tradicional
Como categorizar as novas tecnologias no atual sistema de Justiça
A anatomia de um ataque cibernético
Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na cadeia do agronegócio
Aprovação da Coronavac não está sob risco, afirmam ex-presidentes da Anvisa
Empresa indenizará por publicidade com imagem de trabalhador após fim de contrato
Brasileiros se voltam para bancos digitais
Inteligência artificial e discriminação algorítmica
Uso da tecnologia desafia prefeituras
Idec estuda medida contra política de privacidade do WhatsApp
11/01/2021
Propriedade intelectual e inovação no Brasil: balanço de 2020 e desafios de 2021
Reino Unido abre investigação antitrustre sobre Google
Estudo tenta usar reconhecimento facial para detectar orientação política
Vigilância digital: quo vadis?
É lei: Divulgação de fake news sobre pandemia gera multa de R$ 10 mil no Amazonas
Rede social usada por trumpistas sai do ar após Amazon retirar serviço de hospedagem
LGPD aplicada nos portais de negócios
Concorrência, publicidade e TV: como é em outros países?
Ao silenciar Donald Trump, dois gigantes da tecnologia mostram onde está o poder
WhatsApp: Empresas e empregados são condenados por uso indevido do aplicativo
A responsabilidade das redes sociais nos ataques à democracia
A lei como garantia (da) e limite à liberdade individual
Era pós-covid exigirá responsabilidade social das marcas, apontam analistas
Senado dos EUA só julgará impeachment de Trump após fim do mandato
Primeiro ele criou a web, agora quer proteger seus dados
Johnson & Johnson recorre até a cientistas para fisgar consumidor na internet
Lei Anticorrupção Brasileira disciplina a vida empresarial
China vai pressionar big techs do país a compartilharem dados de crédito
As dívidas tributárias na “nova” recuperação judicial
Comissão Europeia troca WhatsApp por Signal para aumentar segurança
ANPD pode ser acionada a respeito da nova Política de Privacidade do Whatsapp
Parler foi preservado em arquivo de 57 TB para investigar usuários
Parler processa Amazon e acusa empresa de violações antitruste
Análise: Os limites da liberdade de expressão na era da internet
12/01/2021
Twitter x Trump: as Big Techs exageraram ao cercear o presidente?
Investimentos em obras musicais e a Legislação Brasileira de Direitos Autorais
Desequilíbrio e oportunismo nos contratos
Atualização da lei de licitações não deve impulsionar a inovação no Brasil
Pandemia e insegurança jurídica
Julgamento sem resolução do mérito com fundamento na convenção de arbitragem
Análise: Plataformas digitais enfim reagem contra ódio e violência
Atuação do encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) nas instituições de saúde
Falha em reconhecimento facial leva homem à prisão nos EUA
Cientistas encontram variante inédita do novo coronavírus com origem no AM
A postura da defesa nos acordos de não persecução penal
Brasileiras Moss e Mercado Bitcoin criarão a 1ª bitcoin verde do mundo
LGPD e o impacto nas relações de trabalho
Briga de gigantes: o que está por trás das críticas de Musk a Zuckerberg
Teletrabalho/home office precisa ser regulamentado?
Twitter suspende 70 mil contas vinculadas ao movimento pró-Trump QAnon
Justiça nega pedido de exclusão de comentário no Reclame Aqui
A não ultratividade das decisões da justiça eleitoral em representação sobre desinformação
Encontro entre Anvisa e Pfizer termina sem pedido para uso emergencial de vacina
Google lança fundo de US$ 3 mi contra fake news sobre a vacina da covid-19
Interpol e farmacêuticas fazem alerta sobre vacinas contra covid-19 falsificadas
13/01/2021
Warner Bros. é autorizado a distribuir filmes da Universal Pictures no Brasil
YouTube suspende conta de Trump citando potencial de violência
Brasil ignora acordo proposto por EUA para banir 5G chinês
Exclusão de Trump do Twitter alimenta debate sobre regulamentação dos gigantes da internet
Robô é suspenso por falas racistas e discriminatórias
Admirável 2020 Novo: banimento de Trump de redes sociais e moderação de conteúdo
Ameaças de golpes virtuais avançaram 400% na comparação com 2019, aponta estudo
Amazonas aprova lei que prevê multa a quem divulga notícia falsa sobre pandemias
Nova economia e políticas públicas
Agora no Signal, cofundador do WhatsApp comenta disputa entre apps
Mudança na Lei das S.A. por meio de medida provisória gera polêmica
TikTok muda regras de uso para menores de idade para aumentar privacidade
Por que a tecnologia ainda assusta e desafia as empresas no Brasil?
Compliance, um valioso instrumento em defesa do consumidor
Twitter pode banir Bolsonaro se adotar mesmos critérios aplicados a Trump
A inconstitucionalidade do INSS patronal sobre o salário-maternidade
Lojista consegue na Justiça alterar índice de correção de aluguel
Shakira se une à crescente lista de artistas que venderam seus catálogos musicais
A diferença entre reprodução e imitação de uma marca
Aeroporto de Frankfurt usa blockchain para rastrear COVID-19
14/01/2021
Para CEO do Twitter, as big techs têm poder demais. E precisam aprender com o bitcoin
Privacidade: Saiba a importância de se ler os termos de uso
Somadas, criptomoedas já valem US$ 1 trilhão
Controle judicial de atos da Anvisa: o caso do embate sobre as vacinas
Google bloqueia sites de notícias na Austrália, e governo reage
Anvisa pede para denunciar vacinas falsas vendidas na internet
A evolução do julgamento virtual no STF
WhatsApp enfrenta problemas conforme usuários da Índia temem por privacidade
Empresas usam inteligência artificial para medir a satisfação dos funcionários
O inesperado legado de Trump: empresas prontas para defender a democracia
Desinformação alimenta nova revolta da vacina
Não há honorários em recurso especial que silencia sobre sucumbência, diz STJ
Snapchat bane permanentemente conta de Donald Trump
Cientista da Nasa diz ter mentido para esconder envolvimento com programa chinês
Senado deve votar marco legal das startups
Telegram bloqueia canais por incitação à violência
O IGP-M e a revisão contratual
EUA divulgam regra para garantir segurança em tecnologia e serviços de informação
Com 493 novos agrotóxicos em 2020, Brasil bate recorde de registros
15/01/2021
O limite das Big Techs em debate
Transformação digital vai muito além das novas tecnologias, como a pandemia faz parecer
Seguindo tendência, Mick Fleetwood, do Fleetwood Mac, vende seu catálogo para a BMG
Novas regras para internet põem ‘cookie’ na berlinda
‘Boom’ da Inteligência Artificial e a demanda por dados ‘refinados’
A pandemia e o futuro do dinheiro
O compartilhamento de dados pelo WhatsApp e as bases legais da LGPD
Concorrência desleal no ambiente digital – Atualidades sobre provas
Facebook vai à Justiça contra extensões do Chrome que roubam dados
O pós-consumo no compliance ambiental
Ano novo, velhas discussões sobre arbitragem
Falha de configuração causa vazamento de dados gigante em Facebook, Instagram e Linkedin
Procon/SP notifica WhatsApp a explicar nova política de privacidade
Cenário propício para surfar na onda da inovação
Como ficam impactos trabalhistas da Lei 14.020/2020?
Google lança fundo contra a desinformação sobre vacinas da Covid-19
Políticas de proteção de dados e privacidade e o mito do consentimento
Para criador da Wikipédia, redes sociais não souberam lidar com desinformação de Trump
Regressividade e alíquotas diferenciadas nos tributos sobre o consumo
Julgamento de 2º impeachment de Trump no Senado leva os EUA a águas desconhecidas
PL 2963/2019 é inconstitucional e lesivo à segurança nacional
Google pode ser alvo de 4º processo nos EUA, agora por causa da Play Store
Empresa brasileira não pode usar nome Prada para produtos de higiene, diz STJ
Dados capturados do Parler mostram postagens feitas a partir do Planalto
16/01/2021
O poder arbitrário das Big Techs
Termos severos para condições extremas
Como a tecnologia está auxiliando na retomada da maior crise do século
Supremo se fortalece ao restringir ao máximo decisões monocráticas
Farmacêutica brasileira entra com pedido para uso emergencial da vacina russa Sputnik V no Brasil
Entrega de CoronaVac ao Ministério da Saúde depende de aval da Anvisa
WhatsApp é notificado e adia novos termos de uso
O coronavírus e o bem da tecnologia
O que esperar do Cade em 2021?
Twitter marca ‘enganoso’ em post de Bolsonaro
Justiça nega remoção de conteúdo na internet sobre ação judicial
Com dinheiro e desperdício, China luta pela independência tecnológica
Reajuste de aluguel em tempos de Covid-19
The Economist: Depois de anos, automação veio para ficar
Pix chega a 25% dos brasileiros, movimenta R$ 203 bilhões e deve ganhar novas funções
O pacote ‘anticrime’ e o limbo criado em relação ao ordenamento jurídico
Bolsonaro não deve mais barrar a Huawei no leilão do 5G no Brasil
Anvisa afirma que pedido de registro de Sputnik V não atendeu ‘requisitos mínimos’
Twitter classifica como ‘enganosas’ postagens do Ministério da Saúde e de deputada sobre Covid-19
Pesquisa aponta queda de 73% em desinformação sobre fraude eleitoral após Twitter banir Trump
Biden avalia ex-assessores de Obama para lidar com big techs e casos antitruste
17/01/2021
Naming rights: ‘next stop, Branding Station’
O uso da inteligência artificial na triagem e seleção de processos para conciliação
Conheça o promissor mercado da cannabis medicinal no Brasil
Como funciona a vacina em spray nasal 100% brasileira contra a covid-19
‘Nunca entenderemos a inteligência artificial’, diz profeta do escândalo do Facebook
Rede de fake news cobrava valores mensais para não atacar políticos do Rio
A tecnologia que gera humanidade
O STF no horizonte da vacinação no Brasil
Como resolver a crise das plataformas?
O Brexit e os seus impactos na proteção dos direitos intelectuais
Por unanimidade, Anvisa aprova uso emergencial de vacinas contra covid
18/01/2021
Vacinação nacional contra Covid-19 começa hoje às 17h, diz Pazuello
Google fecha o cerco e limita coleta de dados pessoais no Chrome
TJSP nega a Mizael Bispo direito ao esquecimento por morte de Mércia Nakashima
WhatsApp usa stories e anúncios em jornal contra fuga de usuários
Estudo detecta ação de empresas em campanhas de desinformação
Twitter suspende conta de congressista de extrema direita nos EUA
Tribunais afastam possibilidade de juízes responderem por abuso de autoridade
Sandbox regulatório nas agências reguladoras
PGR determina que Saúde abra auditoria e inquérito sobre colapso no Amazonas
Como ter um processo sem honorários sucumbenciais?
As paródias no âmbito das campanhas eleitorais
O caso TikTok e os riscos de consumerização da LGPD
Nova lei de licitações: texto e contexto
Contratos de plano de saúde – Precisamos refletir com dados da realidade
Bancos digitais agora querem concorrer com empresas como Magalu e iFood
É cabível a rescisão indireta quando o empregado contraí o coronavírus nas dependências da empresa?
Sem viabilizar documento único, governo discute sistema digital para centralizar dados
A LGPD, o ato de improbidade e os princípios da ampla defesa e contraditório
MPF homologa fim de inquérito sobre ação da Volkswagen na ditadura
Escola que prometia emprego para atrair alunos indenizará por propaganda enganosa
Produção da vacina depende de insumo com demanda congestionada na China
Lewandowski intima governo a atualizar cronograma de imunizações
Estudo indica que smartwatches podem detectar Covid-19 antes que os sintomas apareçam
19/01/2021
WhatsApp prorroga nova política de compartilhamento para 15 de maio
Tecnologia a serviço da saúde: como o Einstein está levando inovação ao SUS
EUA pedem que Austrália desista de cobrar que Facebook e Google paguem imprensa
Rescindibilidade e integridade sistêmica
Internet das coisas, incentivos tributários e proteção de dados pessoais
Janssen recebe selo da Anvisa e já pode pedir uso emergencial de vacina
Soja brasileira tem tecnologia para aumento de produção sem pressão por áreas de florestas
O legado de 2020 para o futuro da segurança eletrônica
Filmagem dos alunos em sala de aula à luz da LGPD
Governo da Índia pressiona WhatsApp a reverter política de privacidade
Impactos legais do Open Banking no Brasil
Os custos de uma transação e o dever de informação no Código do Consumidor
Projeto define crime de pedofilia no Código Penal
Após remoção de Trump das redes sociais, compartilhamento de desinformação cai
A recuperação extrajudicial e as alterações da lei 14.122, de 24 de dezembro de 2020
2021: um ano para acelerar transformações sociais e tecnológicas
Inusitado julgamento de recurso de apelação pelo tribunal arbitral
O cancelamento do WhatsApp e a crise de credibilidade que campeia por aí
A automatização da Justiça e o Estado da Arte brasileiro e português
Justiça autoriza investigação criminal sobre Fernando Cury por assédio a Isa Penna
Juiz nega liminar de Nego do Borel contra Duda Reis
Esses algoritmos podem dar fim à doença infecciosa que mais mata no mundo
Coronavírus: Reino Unido usa blockchain para monitorar temperatura de vacinas
Estudo demonstra efeito antibiótico de canabidiol pela primeira vez
20/01/2021
De olho na vacina da Índia, Brasil recua na OMC
O que é a lei que regula gigantes de tecnologia que tanto Trump quanto Biden querem revogar
Startups de música querem modernizar setor de direitos autorais
Se Anvisa der parecer final, Butantan prevê uso de vacina já produzida na próxima semana
Índia barra nova política de privacidade do WhatsApp; países fazem pressão
Trabalhadores usam a LGPD para buscar direitos na Justiça
‘Open banking’ tira até R$ 110 bi dos bancos
Vazamento pode ter exposto CPF de quase todos os brasileiros
Reforma garante segurança a investidores
Vacina da Johnson & Johnson é segura e produz resposta imune, aponta estudo
O Carf, as contribuições previdenciárias e os direitos de arena e imagem
‘Rival’ do Sleeping Giants no Twitter é alavancado por robôs. Conheça o estudo
Imposto sobre Serviços Digitais: o Brasil e seus falsos cognatos tributários
O TikTok durou mais que Trump e agora quer testar Biden
Mediação e arbitragem nas relações de consumo
Carteira digital recebe doações em Bitcoins para combater crise no Amazonas
Tyson Foods deve pagar US$ 221,5 milhões para liquidar ações na Justiça
A LGPD na perspectiva do Administrador Judicial
Ministério da Economia pode multar Anvisa por apagão de oxigênio
Estabilização da tutela antecedente não se aplica à arbitragem
UCS conquista patente de fitoterápico com indicativo de eficácia no tratamento da diabetes
Biofertilizante nanotecnológico revoluciona nutrição
Huawei deverá faturar com patentes mesmo se for banida do 5G brasileiro
21/01/2021
Google assina acordo de remuneração com mídia francesa
Fiocruz terá este ano 210 milhões de doses, mas ‘vai faltar vacina’
UE convoca ‘big techs’ a apoiar legislação do bloco
Deontologia, WhatsApp e Fake News
Twitter bloqueia conta da embaixada da China nos EUA
Pandemia leva ministros do STF a reduzir impacto de decisões
Colaboração premiada, sigilo e compartilhamento de dados
Governo vai baixar tom contra Huawei no 5G para agilizar importação de insumos de vacina da China
A liderança que parte do setor privado
Cidadania fiscal versus ilusão fiscal
Tributos, estagnação e desigualdade
Arbitragem já tem decisão sobre Eldorado e anúncio será iminente
Instrumentos legais para a retomada do desenvolvimento econômico
Rússia diz que já entregou informações adicionais à Anvisa sobre vacina Sputnik V
Trabalho em domicílio e proteção pela OIT
Saída da Ford e os “motores da inovação”
Lojistas de shopping vão à Justiça para mudar índice de reajuste de aluguéis
Marco Legal das Startups: importantes ajustes a serem implementados pelo Senado Federal
Cientistas da USP criam teste popular de Covid-19 para ampliar diagnóstico
O impacto da LGPD nas ações trabalhistas
O Brasil na transição energética para o hidrogênio verde
Índia libera exportação da vacina de Oxford para Brasil; envio começará amanhã
Facebook deixa decisão sobre Trump para comitê independente
22/01/2021
O registro de nomes de domínio genéricos como marca
Dados gerados pelos usuários nas plataformas digitais: bens comuns ou proprietários?
Fisco ganha superpoder com entrada em vigor da nova Lei de Falências
Google ameaça bloquear ferramenta de busca na Austrália
Inteligência Artificial e proteção de dados: Definição de perfil e desafios
Jurisprudência pode ser alterada com norma
Desinformação ameaça campanha de vacinação entre povos indígenas
Parlamentares do PT vão à PGR pedir investigação das mudanças de privacidade no WhatsApp
‘One-stop-shop’: o novo sistema de resolução de litígios da União Europeia
A relação entre influenciadores digitais, marcas e consumidor
Preocupado com a relação entre WhatsApp e Facebook? Melhor prestar atenção no Instagram
Fake News cercada de informação real no consumo e compartilhamento
Dona do Google desiste de exótico projeto de internet por balões
Estado de defesa: o que é e para que serve?
Após a morte, jovem russo vira inteligência artificial
A proteção de dados da pessoa jurídica e a Lei Geral de Proteção de Dados
Mesmo sem aval da Anvisa, começa produção de vacina russa Sputnik V no Brasil
Tecnologia poderia ter previsto tragédia em Brumadinho 40 dias antes
Adequação de sistema de gestão da empresa é fundamental para cumprimento da LGPD
Segurança jurídica nos mercados de carbono
A reforma administrativa, para além das despesas
Juíza dos EUA indefere pedido liminar da Parler em ação contra a Amazon
UE convida presidentes de Amazon, Apple, Facebook e Google para audiência
23/01/2021
Empresa é proibida de usar nome de concorrente em anúncio no Google
A simbiose entre métodos adequados de resolução de conflitos e recuperação judicial
Hacker rouba dados de 223 milhões de brasileiros e vende na dark web
Apontamentos sobre o direito ao esquecimento no âmbito cível
Open banking e a Lei de Sigilo Bancário: o consentimento como questão-chave
Como fazer Google e Facebook se preocuparem com privacidade: atinja-os nos algoritmos
A liquidez da economia digital e o fascínio pelas ‘dietas low tax’
Super apps, o futuro ‘seamlesss’ dos chatbots
Lei de falências espera dar maior agilidade ao processo de recuperação judicial no País
Incluir caminhoneiro em vacinação prioritária abre brecha a ações judiciais
Integração energética e novas tecnologias: reflexões a partir do apagão no Amapá
Fiocruz libera neste sábado distribuição de vacina aos estados
24/01/2021
Os desafios para a prescrição da cannabis medicinal
Poder Judiciário e OAB precisam ter atuação firme contra ‘aplicativos abutres’
Governo quer retomar agenda de reformas após eleições no Congresso; veja o que está em jogo
A Incorreção Monetária Trabalhista: uma análise econômica das decisões do STF
Brasil teve mais de 1 milhão de cartões vazados em 2020
Com real fraco, start-ups de tecnologia do Brasil avançam em internacionalização
Primeiro transplante de córnea artificial do mundo restaura visão de homem cego
Justiça mantém decisão contrária ao SBT por plágio em As Aventuras de Poliana
Fiocruz negocia mais 15 milhões de doses de vacina da AstraZeneca
25/01/2021
Vazamento de 220 milhões de CPFs pode ser o mais lesivo do Brasil, diz especialista
Liberdade de expressão e direitos autorais no Youtube:(in)definições
LGPD e o “capitalismo de vigilância”: As informações pessoais como um patrimônio do indivíduo
Entenda o ‘pacto secreto’ entre Google e Facebook que virou alvo de investigação
Fintechs recorrem a dados de celular e redes sociais para dar crédito
A promoção da defesa da concorrência pelo Cade
EUA lidera corrida no desenvolvimento de inteligência artificial
Algar quer barrar no Cade acordo entre Vivo e Claro
Difamação na era digital na visão da Corte Europeia de Justiça
Tecnologia em favor da mulher: a vez das femtechs
‘Menos dados, mais privacidade’?
Cruzando o abismo: as 5 tendências da inteligência artificial para 2021
Análise econômica no direito administrativo
Empresas da Lava Jato têm ‘onda’ de mudança de marca
Grupos organizados defendem diferentes modelos para a reforma tributária
Justiça rejeita pedido de Marcius Melhem para censurar Danilo Gentili
Regulação e a demarcação do público e privado
Novo julgamento de impeachment de Trump agrava discórdia entre republicanos
O abuso no manejo de ações civis públicas por ato de improbidade administrativa e populares
Os muitos desafios para a moeda digital
Empresa processa advogado de Trump e pede indenização bilionária por falsas acusações sobre eleições
A importância da avaliação de riscos de compliance
Funcionários do Google formarão aliança sindical global
“Deus é Santo” é termo genérico e não constitui marca exclusiva de igreja
Contencioso tributário brasileiro alcançou R$ 5,4 trilhões em 2020
A nova administração de Joe Biden e o rumo da privacidade nos Estados Unidos
Facebook lança serviço de notícias no Reino Unido
Senacon e Procon-SP vão notificar Serasa sobre vazamento de dados; ANPD não se pronuncia
26/01/2021
Relatório alerta para violação de privacidade e potencial vigilância em medidas do governo
YouTube muda regra e proíbe vídeos que ensinam pirataria
Depois de megavazamento de dados, usuários ficam de mãos atadas
Por democracia, UE quer pacto mundial para frear “lado escuro” da Internet
Sistema de identidade como alternativa aos third party cookies
Netshoes paga US$ 8 milhões para encerrar processo em NY
OAB questiona no STF decreto presidencial de compartilhamento de dados
Existe um cartel do oxigênio no Brasil?
Artistas ou escribas: como a Inteligência Artificial vê os juízes?
MPF denuncia hacker por invasão a sistemas do Senado Federal
O Simples Nacional dá boas-vindas às startups
Desafios do controle de bancos de dados sensíveis na vacinação da covid-19
Árbitro e precedentes judiciais: vinculação ou observância?
Senadores americanos prestam juramento nesta terça-feira para decidir sobre impeachment de Trump
Nova lei de recuperação e o veto presidencial
UE pode barrar exportação de doses da AstraZeneca, e emergentes protestam
Congresso avalia Lei Orçamentária e 24 vetos na volta do recesso
Países da UE podem se unir para processar AstraZeneca por violação contratual, diz Letônia
A LGPD e o valor precioso dos dados
Fazenda teme reversão da jurisprudência
Ações governamentais em prol da propriedade intelectual
27/01/2021
ANPD apura vazamento de 223 milhões de dados de brasileiros
Na pauta: STF decide se existe o direito ao esquecimento na primeira sessão do ano
Google abandona ferramenta da Apple que rastreia navegação de usuários do iPhone
Impactos do megavazamento de dados podem durar anos, diz especialista
O Marco Legal das Startups, as contribuições acessórias e a falta de liquidez das ações
YouTube suspende conta de Trump por tempo indeterminado
Antes de mudar a lei, a tecnologia muda o sujeito
Oito dias após megavazamento de CPFs, Autoridade de Dados se pronuncia
Huawei está de volta ao páreo da rede de internet 5G no Brasil
A “lei da liberdade econômica” e a teoria geral do contrato
Cepa brasileira eleva preocupação mundial com mutações do coronavírus
A gestão de pessoas e a cultura do compliance trabalhista
Reconhecimento facial usado pelo governo pode excluir trans e negros
Tributação de software e riscos da modulação dos efeitos nas ADIs 5.659 e 1.945
Em Davos, Putin critica ‘posição monopolista’ das grandes techs
Justiça Federal suspende distribuição de vacina de Oxford em Manaus
MP Eleitoral pede cassação do governador do Pará por uso de fake news
MPF abre inquérito para apurar agentes da Abin na Cúpula do Clima
Covid-19: laboratório francês Sanofi ajudará BioNTech a produzir 125 milhões de doses da vacina
Ação no STF pode gerar ‘apagão de conectividade’ para 5G
O novo alvo de Elon Musk: Jeff Bezos quer “destruir” planos de internet global
Com pandemia, 71% das empresas aceleraram investimentos em tecnologias digitais
BIG processa Via Varejo por concorrência desleal
Google defende plano de acabar com cookies de terceiros no navegador
Corte está a um voto de definir incidência de ISS sobre softwares
28/01/2021
Procon-SP notifica Serasa pedindo explicações sobre vazamento de dados
A pauta econômica do STF no primeiro semestre
LGPD e Blockchain: dois assuntos que têm tudo a ver
WhatsApp fica mais seguro no computador com autenticação biométrica
Regulador da Alemanha amplia investigação sobre Facebook e Oculus
Empresas reveem posição sobre negociação para compra de vacina
O impacto do maior vazamento de dados pessoais da história do Brasil
EUA mantêm Huawei fora dos planos na sua rede 5G
De WhatsApp a vazamentos de CPF: proteger dados nunca foi tão importante
O futuro dos contratos: Smart Contracts
Reedição de programa de corte de jornada e salários está em “análise política”, diz secretário
Hackeamento: o que falta à legislação na proteção contra ataques cibernéticos?
STJ e os tratados contra dupla tributação
No fórum de Davos, Tereza Cristina defende inovação
O princípio da proporcionalidade na vacinação pelas empresas
União Europeia e AstraZeneca travam queda de braço pelas vacinas contra a covid-19
Eletrobras veiculou publicidade em sites com fake news e jogos ilegais, aponta CGU
Google bane aplicativo da Play Store por conteúdo sexual por engano
CNJ quer código de processo para contencioso fiscal
OAB pede que ANPD apure vazamento de dados de mais de 200 milhões de brasileiros
Brasil e antidumping sob a ótica dos ‘ritmos de mudança’ de Karl Polanyi
Após megavazamento, dados de 40 mil brasileiros já circulam na internet
Sustentabilidade no enforcement antitruste do Brasil e da União Europeia
Black Mirror? Microsoft desenvolveu sistema que permite até ‘falar com mortos’
29/01/2021
Vacinas contra coronavírus: o Brasil poderia ‘quebrar’ as patentes dos imunizantes para covid-19?
De Dylan a Shakira, o que embala vendas milionárias de direitos musicais
ANPD aciona PF, governo e empresa de segurança para investigar vazamento de dados
Google recorre a internautas australianos contra projeto do governo de cobrar por conteúdo
Megavazamento: falta orientação ao consumidor
Facebook pode processar Apple por função de privacidade, diz jornal
Responsabilidade civil na LGPD é subjetiva
Hacker ‘black hat’: a operação que tirou do ar uma das maiores redes de crackers do mundo
Cookies: doces ou travessuras na LGPD
Ataque hacker que atingiu Microsoft e setor militar dos EUA destrói ilusão de segurança na rede
Novas polêmicas e desafios na privacidade em 2021
Lei de acesso à informação tem como regra geral a publicidade, e o sigilo como exceção
Alteração da Lei de Improbidade Administrativa e restrição da legitimidade ativa
O que está em jogo no vazamento de milhões de CPFs?
Como o Open Banking redefinirá o ecossistema financeiro no Brasil
Doxxing pode aumentar durante o home office: saiba como se proteger
Vacina da Johnson & Johnson contra covid-19 é 66% eficaz com apenas uma dose
Automação e inteligência artificial
Soro contra covid está perto de ser testado em humanos
5G, quando e como regular, eis a questão
STJ alerta sobre envio de e-mails falsos em nome do tribunal com tentativas de phishing
30/01/2021
Vazamento de informações expõe fragilidade da proteção de dados no Brasil
Fiocruz pede registro definitivo da vacina AstraZeneca/Oxford contra a covid-19
Bolsonaro libera Huawei no 5G, mas obriga construção de rede de comunicação para o governo
Tecnologia e conectividade podem revolucionar a Saúde no Brasil
O juízo de mérito do recurso extraordinário pressupõe sua admissibilidade?
Direito Ambiental 4.0 – Participação Popular Virtual
Drones da polícia começam a “pensar sozinhos”
O banimento de Trump das redes sociais e o impacto na liberdade de expressão
Chinesa Xiaomi apresenta queixa legal contra proibição dos EUA
31/01/2021
Vacina contra o coronavírus 100% brasileira entra em testes com humanos neste ano, dizem cientistas
Estreia open banking, que compartilha seus dados e promete menos juros
Pesquisa mostra que tribunais vêm ampliando iniciativas de IA
Brasil é ‘campeão’ no vazamento de cartões, com 45,4% dos casos no mundo
Classificação fiscal e novas tecnologias
Teles consideram leilão do 5G já “encaminhado”
Um amanhã mais seguro para as franquias
Lições aprendidas em 2020 incluem digitalização, sustentabilidade e inovação