Notícias

Clipping – janeiro 2020

31 de janeiro de 2020

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05/01/2020

Impacto do desenvolvimento na análise dos vícios em contratos de consumo

06/01/2020

Proteção de dados na área da saúde – Harmonização da LGPD frente às normas setoriais

Sem a ANPD, a LGPD é um problema, não uma solução – Entrada em vigor da lei sem a instalação de fato da ANPD geraria uma imensa insegurança jurídica

07/01/2020

OAB é contra MP que elimina pagamento por música em quarto de hotel e cruzeiros

09/01/2020

Toffoli suspende decisão do TJ/RJ que censurou especial de Natal do Porta dos Fundos

14/01/2020

Indicação de novo presidente da Anvisa gera debate sobre tempo de mandato

Juiz de garantias não vale para ações penais já em tramitação, decide Toffoli

15/01/2020

STF: Anacrim quer defender juiz de garantias como amicus curiae em ADI

16/01/2020

O que esperar dos meios de pagamento no futuro

Por um manifesto em defesa do Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Inteligência artificial e a anonimização de dados pessoais sensíveis

19/01/2020

Como o direito e o videogame se encontram?

22/01/2020

A LGPD nas rotinas do comércio: o exemplo das farmácias

Anvisa altera critérios para importação de produtos à base de canabinoides

23/01/2020

As inovações da nova lei de franquias

Ação coletiva pede agilidade para importação de produtos à base de Cannabis

24/01/2020

Direito ao esquecimento pode ganhar força se STF derrubar artigo 19 do Marco Civil

Harmonização do Brasil ao padrão OCDE de preços de transferência

A base de dados sobre empresas da Organização das Nações Unidas

Coca-Cola Vai Ao Judiciário Contra A Heineken Por ‘Fraude Societária’

25/01/2020

Data havens, offshores digitais e transferências internacionais de dados

26/01/2020

A regulação das apostas esportivas no Brasil

Aplicação da LGPD nas redes sociais

27/01/2020

Revolução tecnológica, crise da democracia e mudança climática

29/01/2020

Proteção de dados em setores regulados

30/01/2020

LGPD: entre a Justiça do Trabalho e a Justiça Comum

Inteligência Artificial ganha copyright na China. Máquina pode ser autora?

 

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