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Clipping – fevereiro 2024

29 de fevereiro de 2024

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01/02/2024

Comuna de Trento: a primeira cidade a ser penalizada por violações de dados na era da inteligência artificial

LGPD e a monetização de dados: afinal, plataformas operadoras podem vender dados anonimizados?

Anatel investiga impacto de acessos de software espião e busca país de origem dos ataques

ANPD condena o INSS por violação à Lei Geral de Proteção de Dados

UE está mais avançada que o Brasil na punição de violações às regras de proteção de dados

02/02/2024

Biohacking: a era dos implantes tecnológicos em humanos

BAT, Philip Morris settle patent disputes over heated tobacco, vapes

Europe within reach of landmark AI rules after nod from EU countries

Zanin pede informação ao Congresso sobre lei para regular uso de softwares espiões

Deepfake nas eleições e a importância da proteção de dados

Regulação de plataformas digitais e falhas do PL 2768

05/02/2024

ANPD condena INSS por vazamento de dados

Nokia signs 5G patent deal with China’s Vivo

O megavazamento demanda respostas

Mercado Livre avança no combate à pirataria – e é premiado por isso

06/02/2024

TikTok x Universal (Taylor Swift): IA e a propriedade intelectual

A Inteligência artificial e a insuperável essência humana da arte

Regulação da IA para eleições é um desafio conjunto

Decisão do magistrado não pode ser substituída por robôs em tribunais, diz advogado

Big Techs, antitruste e o PL 2768

07/02/2024

O Protocolo de Nagoya está valendo

Cessão de direito de imagem na indústria do entretenimento: atores de novela vencem disputa no STF

Universal X TikTok: por que a maior gravadora do mundo quer suas músicas fora da rede social?

O equilíbrio entre a inovação e a responsabilidade jurídica: desafios contemporâneos

Algoritmos, inteligência artificial e democracia

08/02/2024

Qual é a relação entre Propriedade Intelectual, Direitos Autorais e o Carnaval?

Patente de invenção: quem está inovando no Brasil?

INPI e USPTO discutem Acordo de Lisboa

Nokia signs last major smartphone patent license deal

A ética na inteligência artificial e o julgamento da RC 64018 pelo STF

STJ avalia se MP pode obrigar bancos a fornecer dados cadastrais de clientes

09/02/2024

Proteção específica para IA ganha força na área de Propriedade Intelectual

Narrativas de inovação e o papel crucial da propriedade intelectual

Regulação digital no Brasil

O relatório de transparência salarial e de critérios remuneratórios e a obrigatoriedade (ou não) da prestação e divulgação pública e ostensiva de dados sensíveis

Constitucionalismo digital e o surgimento das cartas de direitos na internet

14/02/2024

INPI pressiona Congresso por tratado sobre patentes com microrganismos

Estados Unidos decidem que Inteligência Artificial não pode registrar patentes

TJSP reconhece concorrência desleal em uso indevido de marca por ex-sócia

Atualização do Código Civil: perspectivas e um olhar para o futuro

15/02/2024

Uso da campanha performance max no google adwords e suas implicações marcárias

Direitos autorais: Gravadoras rebatem empresa de Inteligência Artificial

O que realmente diz a lei sobre o domínio público brasileiro de Mickey Mouse?

Justiça veda uso da palavra “Bis” por franquia de pizzarias

16/02/2024

Batalha da fofura: dona dos ‘Squishmallows’ acusa empresa de bicho de pelúcia de plágio

Deepfake: Uma ferramenta recente ou uma invenção do século XIX?

Limites e possibilidades para o uso de inteligência artificial no Judiciário

Levantamento aponta que LGPD é citada em mais de 14 mil decisões judiciais

19/02/2024

Marca “Mbappé”: atacante pede proteção do sobrenome e de comemoração

Autorias marginalizadas e a costura do domínio público

Reflexões sobre a essência da tecnologia e a regulação da Inteligência Artificial: Uma perspectiva filosófica e jurídica

A Torre de Babel digital: a fragilidade da segurança de dados nas empresas brasileiras

20/02/2024

Regulamentação de psicoativos: caminhos para o futuro

Para um Código Civil do século 21

Grupo de hackers ‘mais perigoso do mundo’ é alvo de força-tarefa mundial e tem site retirado do ar

Como a inteligência artificial tem acelerado produção de biografias duvidosas

Lei sobre direitos autorais permite superar decisão definitiva contra o Ecad

21/02/2024

Interoperabilidade e emancipação regulatória para a IA no Brasil

Novas regras para bulas dos medicamentos genéricos e similares (skinny labeling)

Óleo de cozinha como ômega-3, marca própria para disfunção erétil e ostentação: o que a polícia diz sobre falsificadores de suplemento

A IA discrimina? Veja como a LGPD pode ajudar

22/02/2024

Ator do ‘Top Gun’ original processa estúdio por aparecer em foto na parede na continuação bilionária ‘Maverick’

Políticas públicas e inteligência artificial: uma relação delicada

23/02/2024

Congresso vai discutir se IA pode ser inventora de pedido de patente

26/02/2024

Proibição de IA registrar patentes abre debate sobre seus limites criativos

Anatel: Os esforços da agência no combate à pirataria de IPTV

Viúvo de Gilberto Braga inicia guerra judicial com Globo e tenta obrigar TV a mostrar contratos na Justiça

Julgamento nos EUA pode mudar redes sociais para sempre; entenda o que está em discussão

27/02/2024

Regulação de IA no Brasil: a carroça na frente dos bois?

A inteligência artificial e o sistema de Justiça

Como quadro de Rembrandt foi de US$ 17 mil para US$ 14 milhões com disputa autoral

Entenda por que a liberdade de expressão leva as redes sociais ao banco dos réus nos EUA

O Protocolo de Nagoia e a necessária regulação

OpenAI vai à Justiça tentar desqualificar argumentos do New York Times em ação sobre direito autoral

Globo e João Gordo entram em disputa por marca, diz colunista

28/02/2024

Background Checks e Due Diligences: Um balanço entre gestão de riscos e proteção de dados

‘Eram meu rosto e minha voz, mas era golpe’: como criminosos ‘clonam pessoas’ com inteligência artificial

TSE obriga candidatos a rotular uso de IA na campanha eleitoral e proíbe deep fake

Projeto institui regras para patentes geradas pela biotecnologia transgênica

OpenAI acusa New York Times de hackear modelos de IA em processo sobre direitos autorais

29/02/2024

Inovação versus proteção: O debate jurídico sobre direitos autorais e IA

OpenAI e Microsoft são processadas por violação de direitos autorais

Entenda o PL que permite que IA detenha patentes

Oportunidades reais da inteligência artificial

Os direitos de personalidade na proposta de reforma do Código Civil

Amazon é acusada de usar IA e infringir direitos autorais em “Matador de Aluguel”

 

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