27 de fevereiro de 2023
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01/02/2023
Como viabilizar a propriedade intelectual no agronegócio brasileiro
Inteligência Artificial e propriedade Intelectual
A Inteligência Artificial vai mudar o Direito para sempre? Conversamos com um especialista!
Crimes contra o consumidor – Venda de produto falsificado como se fosse original
“Big techs ganharam bilhões de dólares sugando dados pessoais privados”, diz acadêmica
02/02/2023
Segurança digital no Brasil: dados sobre proteção de dados
Fortnite, free-to-play e o uso abusivo dos games: como proteger as crianças?
“Eficácia da coisa julgada”: Fachin deve defender modulação de efeitos
Os Beatles e a Inteligência Artificial
03/02/2023
ChatGPT muda inteligência artificial para sempre e afeta empregos e economia
Moraes quer nova regulamentação para redes sociais e defende controle idêntico a mídia tradicional
05/02/2023
Getty Images processa gerador de imagens AI por violação de direitos autorais
Rádio que usou conteúdo de outra emissora sem autorização é condenada
Hermes, NFT creator spar over ‘MetaBirkins’ in trademark trial
ANPD mira em punições para garantir cumprimento da lei de dados
Incentivos à reparação de danos concorrenciais
06/02/2023
‘Pacote da Democracia’ foca em ‘conteúdo ilegal’ e prevê multas a plataformas
07/02/2023
Uma discussão sobre a regulamentação do “Lobby” no Brasil
Marcos do Val tentou registrar como sua a marca “BOPE”, quando o BOPE já existia havia quase 30 anos
Engenheiro será remunerado durante 20 anos por invento desenvolvido para a Petrobras
Intel, ParkerVision settle chip patent lawsuit during Texas trial
08/02/2023
Cade impõe limite a contratos de exclusividade do iFood com restaurantes
A linha tênue entre as marcas descritivas e sugestivas
Marcas dotadas de baixo poder distintivo devem coexistir com outras semelhantes
O compliance digital nas empresas
Obra reúne artigos sobre a jurisprudência do STJ no campo do direito autoral
Hermès vence processo contra “MetaBirkins”, NFT de sua icônica bolsa de luxo
09/02/2023
Compartilhamento de dados entre INPI e escritórios internacionais acelera análise
A guerra entre inovação e regulação: o caso Uber Moto em São Paulo
EU lawmakers’ body agrees on safeguards against illegal data transfers
Inteligência artificial desafia a educação
10/02/2023
ANPD e sanções da LGPD: é chegada a hora, como se preparar?
‘Talento’ do ChatGPT força pesquisadores a buscar antídoto contra inteligência artificial
Apple e Google são advertidos por órgão antitruste do Japão sobre lojas de aplicativos
13/02/2023
As ChatGPT’s popularity explodes, U.S. lawmakers take an interest
Inteligência Artificial deveria pagar a artistas humanos por treinamento
ChatGPT põe fogo no debate sobre regulamentação da inteligência artificial
Lei de proteção de dados entra em nova fase este ano
TJ-SP reconhece concorrência desleal em reprodução não autorizada de rádio
14/02/2023
Fintechs e inovação: como reduzir litígios na era da transformação digital
Digital Services Act: uma nova fase para a internet?
Hype da vez: ChatGPT é o novo metaverso?
Epic Games alleges Google not complying with Indian antitrust order
Startups devem cuidar do registro da sua marca, além de proteger seu software
15/02/2023
Um pouco sobre sinais (signos) distintivos
Proteção de PI na China e no Brasil
Norwegian payment app Vipps takes on Apple, wants EU antitrust action
Gigante holandesa de chips acusa funcionário de espionagem na China e aciona autoridades nos EUA
16/02/2023
Quem é responsável? Elementos do debate sobre regulação de plataformas no Brasil
Founder of WallStreetBets, which helped ignite meme stock frenzy, sues Reddit
EU’s AI Act faces delay with lawmakers deadlocked after crunch meeting
UE prepara ação antitruste contra Amazon
EUA aceleram possível queixa contra a Apple
17/02/2023
ChatGPT: Google killer ou Google saviour?
ChatGPT: Limitações e benefícios da inteligência artificial
Fake news, inteligência artificial e processo penal
Inteligência artificial e Judiciário: os dois lados da moeda
Tech giants from Google to TikTok face tougher EU rules
22/02/2023
A hora e a vez da industrialização digital
Sociedade da informação, tratamento dos dados pessoais e a ANPD
Pareceres nas causas atinentes a propriedade intelectual
Regulação da inteligência artificial: como proteger o futuro no presente?
Meta loses bid to toss $175 mln verdict in streaming patent case
Como duas batalhas na Suprema Corte dos EUA podem remodelar as regras da internet
23/02/2023
As mil e uma utilidades dos NFTs
Empresa que usa sigla como marca têm de conviver com nomes similares, diz TRF-2
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Os perigos da inteligência artificial (IA) para o exercício da jurisdição
O início do fim da cultura do consentimento no controle de dados pessoais
Revista de ficção científica veta centenas de autores que usaram IA para ‘escrever’ contos
24/02/2023
‘Inovício’: como evitar o vício em inovação no mundo jurídico
STF obriga plataformas no exterior a fornecer dados
‘Blockchain pública’ passa em teste do real digital
Implicações éticas e Inteligência Artificial (AI) Generativa
Como usar o ChatGPT a favor dos negócios jurídicos?
27/02/2023
Cannabis medicinal se torna realidade no Brasil, mas esbarra na falta de legislação
ANPD publica norma de dosimetria e abre espaço para multas por violação à LGPD
Inteligência artificial e contratos de edição
Barroso defende regulamentação da internet em conferência da Unesco
28/02/2023
ANPD publica regras para sanções da LGPD e pode aplicar multas milionárias
Tratamento de dados pelo Estado e seus limites constitucionais
Apple faces EU charge over App Store rules as regulators narrow case
Inovações como carro autônomo e IA podem repetir distopia das ficções-científicas
Câmara defende punição de big techs e imunidade parlamentar em nova lei contra fake news