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Clipping – fevereiro 2022

25 de fevereiro de 2022

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01/02/2022

Russian court refuses to impose interim measures against Samsung in patent lawsuit

PL das Fake News pode ganhar fôlego com cerco do Judiciário ao Telegram

Spotify: Entenda o dilema da plataforma entre liberdade de expressão e suas próprias regras contra desinformação

Crise de insumos na cadeia global e seus reflexos nos contratos comerciais

Decisão do Carf triplica PIS/Cofins de software desenvolvido no exterior

Diferencial competitivo de um contencioso estratégico a partir do Direito 4.0

Uma LGPD mais branda para as empresas de pequeno porte

Hello Kitty vai atrás de Amazon e Netflix

02/02/2022

YouTube alega violação de direito autoral ao punir canal do TCU

O conflito continua: Qualcomm reabre disputa contra Apple envolvendo patentes de 5G

Lei de Acesso à Informação, 10 anos: o que mudou?

Neil Young X Spotify: outros boicotes que mudaram políticas das big techs

Monopólio vs. concorrência na nova Lei de Improbidade

Dois anos após aprovação pela Anvisa, cannabis medicinal ainda enfrenta entraves no Brasil

Precificação personalizada e os riscos de discriminações abusivas

O peso das ‘big techs’ nos centros de estudo dos EUA

Uso de palavras-chave pela concorrência de buscas na web leva empresas à Justiça

03/02/2022

Novidades sobre o direito de precedência ao registro de marca

A importância do ESG no mundo corporativo: em busca de uma melhor sociedade através das marcas

O Direito e o metaverso

Cade começa investigação de cartel internacional na transmissão de eventos esportivos

EU aims to tighten curbs on data transfers to non-EU governments – EU document

Philippines passes law to tackle anonymous social media abuse

Efeito bumerangue na litigância estratégica internacional

Brasil é 5º no ranking global de acessos em sites de pirataria

O CNJ e o desenvolvimento econômico

Ericsson tenta impedir venda de iPhones no Brasil por quebra de patentes

04/02/2022

Doria pagará direitos autorias a Marisa Monte e Arnaldo Antunes

Família de Pablo Picasso briga pelos direitos das obras do artista em reproduções digitais

Dados como variável competitiva: qual seria o framework de análise?

Perdas do Facebook dão dimensão ao impacto da nova política de privacidade da Apple na publicidade on-line

Os desafios para a transferência internacional de dados prevista na LGPD

Como a inteligência artificial revelou os segredos dos Beatles

A natureza jurídica dos criptoativos e sua utilização nos contratos

Visual Law e LGPD: reflexões sobre a concretização do princípio da transparência

Decisão do Carf altera tributação de licenciamento de software estrangeiro

07/02/2022

Governança de algoritmos e marco legal da IA no Brasil

Dutch antitrust watchdog studying whether Apple has now complied with order

Visual Law como ponte de transformação para a comunicação jurídica

PriceRunner sues Google for 2.1 bln euros, prepares for long fight

A vida imita a arte: realidades alternativas e considerações concorrenciais

Concorrentes defendem “remédios” mais rígidos

Como o constitucionalismo do século XX mudou o direito de propriedade

Disputa entre criptoarte e grandes marcas está apenas começando

EUA acusam chinesa Hytera de roubar tecnologia da Motorola

Metaverso e negócios: Empresas devem se atentar a questões jurídicas

08/02/2022

Por que a nova regra de privacidade da Apple fez as big techs perderem bilhões?

Produtora de “The Matrix: Resurrections” processa Warner Bros.; entenda

Extensão e limites do direito ao esquecimento: um ano da decisão do STF

EU’s Vestager says analysing metaverse ahead of possible regulatory action

Responsabilidade civil das instituições financeiras em face dos “sequestros relâmpago do Pix” e casos análogos

Meta pode ser forçada a fechar Facebook e Instagram na Europa

Retorno positivo das empresas que se adequaram à LGPD

Decreto 10.306/20 – BIM – Nuances contratuais: Parte: I

Venda da Oi: Entenda o que está em jogo no julgamento do Cade

Maior acordo entre fabricantes de chips da história desmorona

09/02/2022

Corte de verbas do INPI pode provocar ‘colapso’ no registro de marcas e patentes

Pix: vazamentos de informações por falhas envolvendo instituições financeiras preocupam autoridade de dados

Facebook, Instagram are hot spots for fake Louis Vuitton, Gucci and Chanel

Músicos reagem à possibilidade de livre uso de paródias por campanhas políticas: ‘Retrocesso’

A SAF e os recentes atos infralegais e regulatórios

Metaverso não vai escapar de regulação, dizem especialistas

Processo arbitral que não segue decisão judicial com eficácia vinculante pode ser anulado

Transformação digital na área jurídica – um estudo sobre os impactos causados pela inovação tecnológica

10/02/2022

Por um Direito ainda relevante na vida digital

Google breached antitrust law, Russia’s FAS says

Flexibilização da LGPD: primeiras reflexões sobre a resolução CD/ANPD nº 2

French watchdog says Google Analytics poses data privacy risks

CONGRESSO INCLUI PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO

Em xeque: o direito de arena no xadrez

Filipinas se junta à iniciativa do Japão contra a pirataria

A Inteligência Artificial na Identificação de Plágio

11/02/2022

A paródia não é livre para fazerem propaganda comercial ou eleitoral com minha música

Google’s advertising tech targeted in European publishers’ complaint

Google e Londres firmam proteção da concorrência e da privacidade na publicidade online

Suboperador: possíveis soluções diante da omissão da LGPD

Proteção de dados, um direito constitucional

Nossos direitos digitais

Marcas procuram ficar mais humanas

O Metaverso, uma terra sem lei?

Contratos. Um documento muito importante, mas negligenciado

NFT: o que são e impactos no mercado jurídico

14/02/2022

Criptoverso: metrópoles de todo o mundo se abrem para o blockchain

Conheça seu algoritmo

Factbox: Global deals currently facing antitrust hurdles

Previsibilidade e segurança jurídica nos acordos do Cade

O efeito preclusivo da decisão de saneamento no Código de Processo Civil

Família tem direito à herança digital: com quem ficam as mensagens, contas com milhares de seguidores, milhas e criptomoedas após a morte de seu dono?

TSE lança cartilha sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Reavivando a tecnologia apropriada

Inovar para avançar na indústria

Como a Lei de Direitos Autorais dos EUA libera a arte para o futuro

15/02/2022

Proteção de dados como direito fundamental é marco histórico do respeito à privacidade

Facebook é alvo de processo no Texas por uso de reconhecimento facial sem consentimento

Projeto prevê que direito autoral sobre obra produzida em contrato de trabalho pertença a ambas as partes

Quanto vale seus dados?

Na Amazônia, a alta tecnologia que vem das ciências biológicas gera eficiência e produtividade

TSE assina acordo com plataformas digitais para combater fake news

Modulação de efeitos e igualdade

Criptomoedas, a hora da verdade

Rappi pede ao Cade o fim da exclusividade do iFood em contratos já existentes com restaurantes

UE defende manutenção de patentes para vacinas em reunião com OMC

STJ: Em paródia não há obrigação de divulgar nome de autor originário

16/02/2022

Editora terá de indenizar Rubens Barrichello por uso de imagem

Facebook pagará US$90 mi em processo de privacidade por rastreamento de usuários

Cessão de direito de uso de imagem (e voz): um novo capítulo no Carf

Autoridade da UE pede proibição da ferramenta de vigilância Pegasus

WhatsApp obtém vitórias na Justiça contra envio de mensagens em massa

Projeto que criminaliza ‘fake news’ deve ir a plenário

A (in)aplicabilidade do CDC a contratos de prestação de serviço de marketing digital

Rappi volta para o Cade contra o iFood

A ‘Primeira Emenda do espaço virtual’

17/02/2022

Manchester City processa clube da quinta divisão do Chile por escudo semelhante e uso do nome ‘City’

Herança digital: entre a teoria e a prática

‘Pivate Sandbox’ Após Apple, Google vai mudar regras para a privacidade. Entenda

Os NFTs e o contrato de seguro

Provedores de e-mail não precisam armazenar mensagens deletadas, define STJ

Em avanço normativo, ANPD edita resolução que flexibiliza obrigações para pequenas empresas

Amazon faz parceria com governo brasileiro para desenvolver setor espacial

Juíza barra fabricação de talco que imita embalagem de concorrente

18/02/2022

UE denuncia China na OMC por impedir que empresas europeias defendam suas patentes

Resolução da ANPD deve diminuir custo de adequação da LGPD em pequenas empresas

Avanços e diversidade na interface arte e tecnologia: criatividade, inteligência e consciência

Cade já condenou três empresas por ‘sham litigation’

Sociedade Anônima do Futebol e sua regulamentação

A inteligência artificial em apoio ao sistema de justiça: Projeto Mandamus.

Entenda o que são cookies e como eles afetam sua privacidade

Direito transidividuais nas relações de consumo, o sistema de vulnerabilidade e sua aplicação

UE vai à OMC contra China em disputa sobre licenciamento de tecnologia de smartphones

21/02/2022

Competição maior e proteção às marcas aumentam litígios

Justiça condena Eduardo Leite a pagar R$ 40 mil para Chico Buarque; entenda

LGPD vai exigir novo olhar para estratégia das campanhas eleitorais

Brecha digital e competitividade internacional

O dilema da regulação no campo das criptomoedas

O ponto exato onde a tecnologia e os humanos se encontram

Proteção de dados como direito fundamental

Livro digital avança, mas enfrenta a barreira da pirataria no País

Equívoco do STJ na apreciação do crime de cartel

Uma inteligência artificial não pode ter direitos e propriedades sobre suas criações

22/02/2022

Procon-SP pergunta sobre banco de dados

IA e humanidades: desafios e oportunidades diante dos novos hibridismos e da tecnodiversidade

Users should be allowed to sue U.S. tech giants under EU rules, civil groups say

Cinco mitos e verdades sobre inteligência artificial

NFT: a nova cara das artes plásticas no Brasil?

A hora da regulamentação do lobby no Brasil

Senado vai discutir regulamentação de criptoativos

A proteção de dados como direito fundamental

EUA nega direitos autorais para arte criada por inteligência artificial

23/02/2022

Direitos autorais e acesso das pessoas com deficiência: para lá de Marrakesh

EU’s Vestager says tech giants may prefer fines to compliance, cites Apple

Responsabilidade civil de provedores de aplicações por conteúdos de terceiros

Brasileiros criam algoritmo que detecta fake news

Sociedade anônima do futebol e sua regulamentação

Os aspectos jurídicos oriundos da invasão de contas em redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas

STJ começa a julgar destino da marca “Metro”

Metaverso, um novo ambiente de consumo. E o Direito?

Direitos autorais e patrimoniais sobre fotos de redes sociais

24/02/2022

STJ começa a julgar patente ‘mailbox’

A necessária reflexão e o imperativo debate sobre os direitos autorais

Indicações geográficas ganham impulso no Brasil

Agronegócio precisa se adequar à LGPD para reduzir o risco de incidentes e evitar punições e problemas reputacionais

Inteligência artificial, arte e filosofia: uma compreensão plural e inclusiva

O CNJ e o direito fundamental à proteção dos dados pessoais

Tribunal do Cade aprova a venda da Som Livre à Sony

Projeto de reessuscitar mamutes causa polêmica sobre propriedade intelectual dos animais

PL das Fake News deixou de combater desinformação, dizem gigantes da tecnologia

25/02/2022

A necessária reflexão e o imperativo debate sobre os direitos autorais

Empresas brasileiras ampliam adequação à Lei Geral de Proteção de Dados

Por quem os sinos dobram – A (im)possibilidade de utilização algorítmica e inteligência artificial na formação do plano amostral de pesquisas eleitorais

Briga milionária entre Campari e Stock tem idas e vindas no STJ

Futebol, SAF e Recuperação de empresas: Figueirense, Botafogo, Cruzeiro, Chapecoense, Santa Cruz

Aprovado na Câmara, projeto que legaliza os jogos enfrenta resistências no Senado

A lei 14.195/21 e os impactos na prática jurídica aplicáveis às regras de citação

Explainer: The new U.S. export rules designed to freeze Russian tech

Diretor de arte brasileiro do game “God of War” ganha US$ 3 milhões com obras em NFT

 

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