25 de fevereiro de 2022
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01/02/2022
Russian court refuses to impose interim measures against Samsung in patent lawsuit
PL das Fake News pode ganhar fôlego com cerco do Judiciário ao Telegram
Crise de insumos na cadeia global e seus reflexos nos contratos comerciais
Decisão do Carf triplica PIS/Cofins de software desenvolvido no exterior
Diferencial competitivo de um contencioso estratégico a partir do Direito 4.0
Uma LGPD mais branda para as empresas de pequeno porte
Hello Kitty vai atrás de Amazon e Netflix
02/02/2022
YouTube alega violação de direito autoral ao punir canal do TCU
O conflito continua: Qualcomm reabre disputa contra Apple envolvendo patentes de 5G
Lei de Acesso à Informação, 10 anos: o que mudou?
Neil Young X Spotify: outros boicotes que mudaram políticas das big techs
Monopólio vs. concorrência na nova Lei de Improbidade
Dois anos após aprovação pela Anvisa, cannabis medicinal ainda enfrenta entraves no Brasil
Precificação personalizada e os riscos de discriminações abusivas
O peso das ‘big techs’ nos centros de estudo dos EUA
Uso de palavras-chave pela concorrência de buscas na web leva empresas à Justiça
03/02/2022
Novidades sobre o direito de precedência ao registro de marca
A importância do ESG no mundo corporativo: em busca de uma melhor sociedade através das marcas
Cade começa investigação de cartel internacional na transmissão de eventos esportivos
EU aims to tighten curbs on data transfers to non-EU governments – EU document
Philippines passes law to tackle anonymous social media abuse
Efeito bumerangue na litigância estratégica internacional
Brasil é 5º no ranking global de acessos em sites de pirataria
O CNJ e o desenvolvimento econômico
Ericsson tenta impedir venda de iPhones no Brasil por quebra de patentes
04/02/2022
Doria pagará direitos autorias a Marisa Monte e Arnaldo Antunes
Família de Pablo Picasso briga pelos direitos das obras do artista em reproduções digitais
Dados como variável competitiva: qual seria o framework de análise?
Os desafios para a transferência internacional de dados prevista na LGPD
Como a inteligência artificial revelou os segredos dos Beatles
A natureza jurídica dos criptoativos e sua utilização nos contratos
Visual Law e LGPD: reflexões sobre a concretização do princípio da transparência
Decisão do Carf altera tributação de licenciamento de software estrangeiro
07/02/2022
Governança de algoritmos e marco legal da IA no Brasil
Dutch antitrust watchdog studying whether Apple has now complied with order
Visual Law como ponte de transformação para a comunicação jurídica
PriceRunner sues Google for 2.1 bln euros, prepares for long fight
A vida imita a arte: realidades alternativas e considerações concorrenciais
Concorrentes defendem “remédios” mais rígidos
Como o constitucionalismo do século XX mudou o direito de propriedade
Disputa entre criptoarte e grandes marcas está apenas começando
EUA acusam chinesa Hytera de roubar tecnologia da Motorola
Metaverso e negócios: Empresas devem se atentar a questões jurídicas
08/02/2022
Por que a nova regra de privacidade da Apple fez as big techs perderem bilhões?
Produtora de “The Matrix: Resurrections” processa Warner Bros.; entenda
Extensão e limites do direito ao esquecimento: um ano da decisão do STF
EU’s Vestager says analysing metaverse ahead of possible regulatory action
Meta pode ser forçada a fechar Facebook e Instagram na Europa
Retorno positivo das empresas que se adequaram à LGPD
Decreto 10.306/20 – BIM – Nuances contratuais: Parte: I
Venda da Oi: Entenda o que está em jogo no julgamento do Cade
Maior acordo entre fabricantes de chips da história desmorona
09/02/2022
Corte de verbas do INPI pode provocar ‘colapso’ no registro de marcas e patentes
Facebook, Instagram are hot spots for fake Louis Vuitton, Gucci and Chanel
Músicos reagem à possibilidade de livre uso de paródias por campanhas políticas: ‘Retrocesso’
A SAF e os recentes atos infralegais e regulatórios
Metaverso não vai escapar de regulação, dizem especialistas
Processo arbitral que não segue decisão judicial com eficácia vinculante pode ser anulado
10/02/2022
Por um Direito ainda relevante na vida digital
Google breached antitrust law, Russia’s FAS says
Flexibilização da LGPD: primeiras reflexões sobre a resolução CD/ANPD nº 2
French watchdog says Google Analytics poses data privacy risks
CONGRESSO INCLUI PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO
Em xeque: o direito de arena no xadrez
Filipinas se junta à iniciativa do Japão contra a pirataria
A Inteligência Artificial na Identificação de Plágio
11/02/2022
A paródia não é livre para fazerem propaganda comercial ou eleitoral com minha música
Google’s advertising tech targeted in European publishers’ complaint
Google e Londres firmam proteção da concorrência e da privacidade na publicidade online
Suboperador: possíveis soluções diante da omissão da LGPD
Proteção de dados, um direito constitucional
Marcas procuram ficar mais humanas
O Metaverso, uma terra sem lei?
Contratos. Um documento muito importante, mas negligenciado
NFT: o que são e impactos no mercado jurídico
14/02/2022
Criptoverso: metrópoles de todo o mundo se abrem para o blockchain
Factbox: Global deals currently facing antitrust hurdles
Previsibilidade e segurança jurídica nos acordos do Cade
O efeito preclusivo da decisão de saneamento no Código de Processo Civil
TSE lança cartilha sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Reavivando a tecnologia apropriada
Inovar para avançar na indústria
Como a Lei de Direitos Autorais dos EUA libera a arte para o futuro
15/02/2022
Proteção de dados como direito fundamental é marco histórico do respeito à privacidade
Facebook é alvo de processo no Texas por uso de reconhecimento facial sem consentimento
Na Amazônia, a alta tecnologia que vem das ciências biológicas gera eficiência e produtividade
TSE assina acordo com plataformas digitais para combater fake news
Modulação de efeitos e igualdade
Criptomoedas, a hora da verdade
Rappi pede ao Cade o fim da exclusividade do iFood em contratos já existentes com restaurantes
UE defende manutenção de patentes para vacinas em reunião com OMC
STJ: Em paródia não há obrigação de divulgar nome de autor originário
16/02/2022
Editora terá de indenizar Rubens Barrichello por uso de imagem
Facebook pagará US$90 mi em processo de privacidade por rastreamento de usuários
Cessão de direito de uso de imagem (e voz): um novo capítulo no Carf
Autoridade da UE pede proibição da ferramenta de vigilância Pegasus
WhatsApp obtém vitórias na Justiça contra envio de mensagens em massa
Projeto que criminaliza ‘fake news’ deve ir a plenário
A (in)aplicabilidade do CDC a contratos de prestação de serviço de marketing digital
Rappi volta para o Cade contra o iFood
A ‘Primeira Emenda do espaço virtual’
17/02/2022
Manchester City processa clube da quinta divisão do Chile por escudo semelhante e uso do nome ‘City’
Herança digital: entre a teoria e a prática
‘Pivate Sandbox’ Após Apple, Google vai mudar regras para a privacidade. Entenda
Os NFTs e o contrato de seguro
Provedores de e-mail não precisam armazenar mensagens deletadas, define STJ
Em avanço normativo, ANPD edita resolução que flexibiliza obrigações para pequenas empresas
Amazon faz parceria com governo brasileiro para desenvolver setor espacial
Juíza barra fabricação de talco que imita embalagem de concorrente
18/02/2022
UE denuncia China na OMC por impedir que empresas europeias defendam suas patentes
Resolução da ANPD deve diminuir custo de adequação da LGPD em pequenas empresas
Avanços e diversidade na interface arte e tecnologia: criatividade, inteligência e consciência
Cade já condenou três empresas por ‘sham litigation’
Sociedade Anônima do Futebol e sua regulamentação
A inteligência artificial em apoio ao sistema de justiça: Projeto Mandamus.
Entenda o que são cookies e como eles afetam sua privacidade
Direito transidividuais nas relações de consumo, o sistema de vulnerabilidade e sua aplicação
UE vai à OMC contra China em disputa sobre licenciamento de tecnologia de smartphones
21/02/2022
Competição maior e proteção às marcas aumentam litígios
Justiça condena Eduardo Leite a pagar R$ 40 mil para Chico Buarque; entenda
LGPD vai exigir novo olhar para estratégia das campanhas eleitorais
Brecha digital e competitividade internacional
O dilema da regulação no campo das criptomoedas
O ponto exato onde a tecnologia e os humanos se encontram
Proteção de dados como direito fundamental
Livro digital avança, mas enfrenta a barreira da pirataria no País
Equívoco do STJ na apreciação do crime de cartel
Uma inteligência artificial não pode ter direitos e propriedades sobre suas criações
22/02/2022
Procon-SP pergunta sobre banco de dados
IA e humanidades: desafios e oportunidades diante dos novos hibridismos e da tecnodiversidade
Users should be allowed to sue U.S. tech giants under EU rules, civil groups say
Cinco mitos e verdades sobre inteligência artificial
NFT: a nova cara das artes plásticas no Brasil?
A hora da regulamentação do lobby no Brasil
Senado vai discutir regulamentação de criptoativos
A proteção de dados como direito fundamental
EUA nega direitos autorais para arte criada por inteligência artificial
23/02/2022
Direitos autorais e acesso das pessoas com deficiência: para lá de Marrakesh
EU’s Vestager says tech giants may prefer fines to compliance, cites Apple
Responsabilidade civil de provedores de aplicações por conteúdos de terceiros
Brasileiros criam algoritmo que detecta fake news
Sociedade anônima do futebol e sua regulamentação
STJ começa a julgar destino da marca “Metro”
Metaverso, um novo ambiente de consumo. E o Direito?
Direitos autorais e patrimoniais sobre fotos de redes sociais
24/02/2022
STJ começa a julgar patente ‘mailbox’
A necessária reflexão e o imperativo debate sobre os direitos autorais
Indicações geográficas ganham impulso no Brasil
Inteligência artificial, arte e filosofia: uma compreensão plural e inclusiva
O CNJ e o direito fundamental à proteção dos dados pessoais
Tribunal do Cade aprova a venda da Som Livre à Sony
Projeto de reessuscitar mamutes causa polêmica sobre propriedade intelectual dos animais
PL das Fake News deixou de combater desinformação, dizem gigantes da tecnologia
25/02/2022
A necessária reflexão e o imperativo debate sobre os direitos autorais
Empresas brasileiras ampliam adequação à Lei Geral de Proteção de Dados
Briga milionária entre Campari e Stock tem idas e vindas no STJ
Futebol, SAF e Recuperação de empresas: Figueirense, Botafogo, Cruzeiro, Chapecoense, Santa Cruz
Aprovado na Câmara, projeto que legaliza os jogos enfrenta resistências no Senado
A lei 14.195/21 e os impactos na prática jurídica aplicáveis às regras de citação
Explainer: The new U.S. export rules designed to freeze Russian tech
Diretor de arte brasileiro do game “God of War” ganha US$ 3 milhões com obras em NFT