12 de fevereiro de 2021
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01/02/2021
Vazamento requer ação do governo, diz especialista
Gravadora Sun Records, uma das primeiras do rock, vende seu catálogo de peso
Anotações sobre resolução da Anvisa com mudanças nas embalagens de alimentos
Disputa por vacina pelo mundo ameaça gerar uma guerra comercial
‘Pai’ da web, Tim Berners-Lee quer reformular o mundo digital
Compras diretas de vacinas contra a Covid-19 podem esbarrar na tributação
PGFN tenta liberar ações e cobrar dívida bilionária de empresas em recuperação
Maior vazamento de dados no País pode prejudicar não só pessoas, mas também empresas
Open banking dá seus primeiros passos no Brasil
Anatel define hoje detalhes do edital do 5G
Alexandre Frota posta fake news sobre Chico Buarque e Justiça manda o deputado indenizar o artista
Xiaomi processa governo dos EUA e nega ser empresa militar da China
O acordo de não persecução civil nas ações civis públicas por improbidade em curso
Alerta: hackers atacaram entidades que trabalham no combate à covid-19
O papel da tecnologia para produtividade e retomada dos negócios
A especulação na bolsa de valores e os limites da lei
A saga de Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá como integrantes da Legião Urbana
02/02/2021
Apple e Facebook trocam farpas sobre modelos de negócios focados em privacidade
Marcas em movimento, uma nova tendência de marketing
O Brexit e os seus impactos na proteção dos direitos intelectuais
INPI concede Denominação de Origem para café do Caparaó
Proteção de dados: realidade ou ficção?
O STF e o RE 1.010.606: Há, no ordenamento jurídico brasileiro, um “direito ao esquecimento”?
Trump tem responsabilidade por invasão do Congresso, aponta dossiê da Câmara
Após megavazamento, dados de ministros do Supremo são postos à venda
Consequencialismo seletivo no STF
Civic techs promovem judicialização em massa
Empresas vão ao Carf para discutir como produtos devem ser classificados
O desafio da harmonização entre publicidade e proteção de dados pessoais
Nossos dados no mercado negro da Deep Web
Nova Lei de Licitações e Contratos e controle externo prévio
O princípio da eventualidade da defesa: aplicação pelo Carf
Vacina russa Sputnik V tem eficácia superior a 91%, afirma estudo
Responsabilidade civil nas cirurgias robóticas: Breve estudo de Direito Comparado
Mercado privado tem nova previsão de vacina no Brasil, mas depende da Anvisa
As principais alterações apresentadas pela nova Lei de Falências
Internet das Coisas: medidores conectados crescem nove vezes no último ano
Estudo sobre contencioso deve afetar transação
TCU deve reduzir tempo de análise do Leilão do 5G para 60 dias, diz ministro
Direito autoral: Creative Commons lança cartilha que pode ajudar do funk-rave à ciência
Bela Gil perde processo contra marca de tapiocas ‘Bela Chef’
Guerra de titãs: as consequências da briga entre Apple e Facebook — para as empresas e para você
03/02/2021
Ninguém deveria ter tanto poder sobre nós e nossos dados, nem empresas, nem governos
Acusado de plágio, Safadão diz que compositor quer enriquecer ilicitamente
TJSP condena produtora do Benecler por semelhanças com Epocler
Blockchain poderá permitir que petrolíferas controlem a emissão de carbono
STF julga “direito ao esquecimento”
China prende vídeopiratas e revolta fãs de “Friends”
Vazamento de dados: veja tudo o que já sabemos sobre o caso
Arbitragem: Os problemas da cláusula compromissória vazia
Brasil tem ‘tropa cibernética’ de desinformação política
Rivalidade EUA-China pode levar à divisão tecnológica
A LGPD e a necessidade de adequação emergencial das estruturas empresariais
Anvisa deve retirar exigência de pesquisa no Brasil e facilitar entrada da Sputnik V
Supremo julga hoje ação vital para biotecnologia brasileira
Direito ao esquecimento em debate
Reflexões sobre o direito do consumidor a partir da Covid-19
Os principais julgamentos do STF em 2021 que impactam a economia
Open Banking: caminho para maior competição no mercado financeiro
Novas polêmicas e desafios na privacidade em 2021
Reino Unido proíbe propaganda enganosa da Ryanair sobre vacinas e viagens
STJ nega pedido de desistência em julgamento tributário inédito
Quatro desafios para a ANPD aplicar multas por descumprimento da LGPD
04/02/2021
Ministros do STF retomam hoje direito ao esquecimento
Levando os custos a sério: ainda sobre o art. 40 da Lei de Propriedade Industrial
Inovação é muito mais um fenômeno social do que tecnológico
Inteligência artificial traz cantor ‘de volta dos mortos’
ADIs 1.945 e 5.659: para além do ISS e do ICMS
Com caso do “Linha Direta”, STF debate liberdade de expressão e direito à informação
LGPD: O Brasil não está preparado
Algoritmo computacional associado a eletroencefalografia é eficaz no diagnóstico de Alzheimer
Não há prescrição para o direito à informação
STF e a nova visão da contingência trabalhista
Anvisa flexibiliza regras e abre caminho para novas vacinas
Militares bloqueiam Facebook em Mianmar em meio ao crescimento da oposição ao golpe
YouTube aponta violação de regras e encerra canal bolsonarista Terça Livre
STF determina investigação de vazamento de dados de ministros da Corte
ANPD publica editais para compor o Conselho Nacional de Proteção de Dados
Na OMC, Brasil fica calado diante de proposta da Índia para patentes
Um insumo para a política de imunização no Brasil: acesso à informação
STF retoma votação sobre papel da CTNBio em transgênicos
O Manual de Indicações Geográficas e o que ele tem a dizer
Direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição, afirma Dias Toffoli
05/02/2021
Governo dá 15 dias para Facebook e WhatsApp explicarem nova política de privacidade
Proposta de quebra de patentes se arrasta
Vazamento de dados: Idec cobra órgãos federais e pede CPMI sobre o caso
Manipulação de preços, internet e legislação
Posts que comercializavam dados de megavazamento são excluídos, mas venda continua
Tecnologias ambivalentes: conveniência versus pesadelo orwelliano
Vazamento de dados na vigência da LGPD
Projeto permite quebra de patente de vacinas, testes e remédios para covid-19
Amazon vai monitorar entregadores de encomendas usando câmeras com IA
Os perigos de uma reforma fatiada
O que é ANPD? [Autoridade Nacional de Proteção de Dados]
Aspectos tributários do marketplace de produtos e serviços
Fotos do vazamento são de candidatos a cargos políticos
Isso dá/Isso não dá para esquecer
Liberdades individuais e males comuns
Tema de segurança do 5G foi politizado, diz diretor da Huawei no Brasil
Brasileiros vão poder ter conta em dólar com nova lei do câmbio
Blockchain 50: as empresas que mais usaram a tecnologia no último ano
Pequim denuncia ‘opressão’ após perda de licença de sua emissora no Reino Unido
Bandidos vendem dados na dark web
STF começa julgamento sobre tributação estadual de combustíveis e energia
06/02/2021
LGPD: veja quais serão os primeiros passos da autoridade que regula a lei de proteção de dados
Presidente da Anvisa diz que pedirá veto a prazo de 5 dias para liberar vacina
Primeiro lote do IFA para vacina da Fiocruz chega hoje ao Brasil
Bioeconomia brasileira no centro do mundo
Anvisa recebe pedido de registro definitivo de vacina da Pfizer
TRF-3 lança página sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
A portabilidade dos seus dados financeiros
As empresas precisam impedir que seu “sistema imunológico” barre a inovação
Android poderá ter serviço antirrastreamento
A possibilidade de alterar o índice de correção em contratos de locação
“A pandemia desmistificou o uso da tecnologia para o aprendizado”
Especialistas veem ataque à autonomia da Anvisa
A LGPD e a gestão de franquias no Brasil
Corte aceita julgar Brasil pelo caso Abdelmassih
Twitter nega pedidos da Índia e gera debate sobre liberdade de expressão e compliance
07/02/2021
Câmara pode votar na terça-feira novo marco legal do mercado de câmbio
Informação digital salta na América Latina — e brasileiros são os que dão mais “likes”
Governo barra “Um Príncipe em Nova York”, mas STF libera
Missão brasileira faz giro “eclético” entre fornecedores de 5G no exterior
Projeto visa regular presença de animais “não-humanos” em processos judiciais
08/02/2021
Loungerie x Hope: a batalha judicial das lingeries
O que aprendemos com os novos rótulos de privacidade da Apple
O santo padroeiro do Vale do Silício
O consumidor e a OCDE: melhoras à vista?
Google busca alternativa para os ‘cookies’
Nova Lei de Falências entra em vigor dando mais fôlego para empresas em recuperação judicial
Vacina da Pfizer neutraliza variantes do coronavírus do Reino Unido e da África do Sul
Bloqueio pelo Twitter e ostracismo permanente
Justiça dá aval para plantação de maconha por associação com habeas corpus coletivo
Direito da concorrência e pandemia II: infrações da ordem econômica e Lei 14.010/2020.
Android pode ganhar função de privacidade ‘inspirada’ no iOS 14
O trabalho do futuro: construção do marco regulatório
Hyundai e Kia negam conversas com Apple sobre carro autônomo e derrubam bolsa
Reforma administrativa será encaminhada à CCJ da Câmara na 3ª, diz Lira
UFMG, governo de MG e Ministério da Ciência fazem parceria para vacina nacional contra covid-19
Falha no sistema da Receita Federal impede emissão de certidão fiscal
Projeto cria selo de sustentabilidade para produtos da Amazônia com indicação de origem
WhatsApp e Facebook terão que responder a estas perguntas da Senacon
Estados não podem criar leis sobre franquia de internet, decide STF
TikTok assina acordo com a Universal Music para ter acesso a todo seu catálogo musical
09/02/2021
Em meio a megavazamento, caminho da Autoridade de Dados preocupa especialistas
Futuro digital dos EUA está ameaçado, diz ex-CEO do Google
Os impactos jurídicos da pandemia no setor de startups brasileiro
Ações judiciais assumem liderança na luta contra desinformação
Câmara pauta regras para o mercado de câmbio
Decisões mais importantes do STF em 2020 das quais você não ouviu falar
Brasil: refém da inovação internacional na área de saúde
IDV estuda acionar Mercado Livre no Cade
Federalismo, 5G e direito de passagem
Anvisa sob ataque? Boas intenções nunca bastam
Pelo direito constitucional de ser esquecido
Após cinco meses parada, reforma administrativa deve começar a andar
A desconsideração da personalidade jurídica na falência e a Lei 11.101/2005
Como o Google deve transformar a Ford
Funcionário que recusar vacina pode ser demitido por justa causa, diz MPT
Reforma administrativa vai hoje à CCJ, afirma Lira
Projeto anula limite fixado por governo para importação de bens científicos com isenção fiscal
A filosofia do direito ao esquecimento
Esvaziamento da reclamação pelo STJ
UE pode forçar Google e Facebook a pagarem por notícias
Embate entre celebridades e paparazzi nas redes sociais
Incidentes de segurança e o ‘recall’ de dados pessoais
Inteligência artificial pode ser aliada para garantir processos seletivos mais diversos
Próxima corrida global mira domínio em 6G
10/02/2021
25 anos após Kasparov: veja em que a inteligência artificial já superou humanos
Ecad distribuiu quase R$ 1 bilhão em direitos autorais em 2020, confira o balanço
Venda do TikTok a Oracle e Walmart está suspensa para avaliação de segurança
UE debate pagamento de notícias pelas ‘big techs’
Diálogo entre Direito e Economia
Presidente da Anvisa pede a Bolsonaro veto a MP que dá prazo de 5 dias para autorizar vacina
O consentimento no Open Banking e na LGPD
Anvisa dispensa burocracia para vacinas do Covax
Precisamos de agências reguladoras?
Vazamentos em série colocam em risco usuários e geram insegurança para o mercado
Facebook irá experimentar reduzir conteúdos políticos na rede social
Os caminhos da regulação entre a política e a técnica
Empresa brasileira desenvolve “pulmão artificial” para tratamento de casos graves de Covid-19
A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro
Alesp decide hoje se abre processo contra Cury por assediar Isa Penna
Grupo que acompanha 5G ouve operadoras
Startups miram oportunidades de negócios dentro do WhatsApp
Anvisa e Biotech discutem autorização para testes da Covaxin no Brasil
Redes sociais entram na mira de parlamentares bolsonaristas
Desinformação e proteção de dados: desvendando alguns mitos
Três ministros do STF votam contra direito ao esquecimento
Polícia Civil fecha rede de lojas que vendia produtos de grife falsificados no Rio
Novo vazamento de dados expõe 100 milhões de celulares, incluindo o de Bolsonaro
Ellen Gracie será mediadora no STF de litígio envolvendo Gradiente e Apple
CEO da Microsoft diz que as big techs precisam de leis mais claras sobre discursos online
11/02/2021
Ministros do Supremo votam contra o direito ao esquecimento
Autoridade Nacional de Proteção de Dados diz que investigará vazamento de informações de brasileiros
Dilema da tecnologia nos países pobres
LGPD: Desafios da regulamentação do relatório de impacto
Vazamento de celulares amplia ação de golpistas
O que são startups – impactos da tecnologia em modelos tradicionais de negócios
Inovação: mais do que uma palavra da moda
O emprego de medidas para a mitigação de riscos de vazamento de dados pessoais
Open Banking: o que é e como pode impactar o mercado financeiro?
Chefe do comitê organizador dos Jogos de Tóquio decide renunciar após declarações sexistas
Como redes sociais derrubam regulações e hedge funds
A importância de termos de consentimento descomplicados para reduzir riscos em ações judiciais
O absurdo poder das redes sociais em razão da coleta de dados
O compliance como “autorregulação regulada” e desafios técnicos de ordem prática
Cientistas criam acessório que transforma o corpo em bateria
Uma lei de proteção de dados para o Brasil
Twitter diz ter banido Donald Trump para sempre
As duas faces da reforma da lei de Recuperação Judicial de empresas
Os honorários advocatícios e as decisões judiciais
Impactos da LGPD nas relações de trabalho
Câmara conclui votação do novo marco legal do mercado de câmbio
Brasileiros criam sistema para prever epidemias de dengue e febre amarela
Briga da indústria sobre antidumping chega ao Congresso
Com Apple no topo, ranking revela as cinco marcas mais valiosas do mundo
A transformação digital na saúde depende também da transformação cultural
BC busca solução jurídica para impasse em regra de cartões
12/02/2021
Vazamento em janeiro expôs cerca de 500 mil celulares de empresas
Anvisa volta a defender veto a prazo de 5 dias para aprovação
A necessidade de regulação específica do mercado digital
O STF enterra o direito ao esquecimento: o passado é eterno
Parte que dispensou arbitragem pode invocá-la em outro processo sobre mesmo contrato?
A verdadeira transformação digital
Acordo de não persecução cível e o combate à corrupção
Comparativos de preços e identificação de estratégias anticompetitivas
Sob pressão, Facebook e Instagram excluíram 97 milhões de conteúdos por discursos de ódio em 2020
Inteligência artificial pode prever morte por Covid-19
Taylor Swift lançará nova versão do álbum ‘Fearless’ para recuperar os direitos
Prontuário eletrônico e a lei geral de proteção de dados
Para Stuart Russell, é preciso programar a inteligência artificial sem que haja arrependimentos
A nova Lei de franquias amplia a proteção do ponto comercial
Pix ultrapassa 159 milhões de chaves cadastradas
A lição de nove invasões e vazamentos digitais
A geopolítica da corrida pela vacina
Chefe do comitê olímpico de Tóquio pede demissão após declarações sexistas
Maior vazamento de dados pessoais do país expõe riscos da era digital
Quanto falta para o Brasil aproveitar, de fato, a indústria 4.0
Responsabilidade solidária no grupo econômico
Telegram é obrigado a bloquear o compartilhamento de filmes, séries e músicas em Israel