Notícias

Clipping – fevereiro 2021

12 de fevereiro de 2021

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01/02/2021

Vazamento requer ação do governo, diz especialista

Open Banking: 1ª fase do conceito que vai mudar a relação entre clientes e bancos começa nesta segunda (1)

Gravadora Sun Records, uma das primeiras do rock, vende seu catálogo de peso

Anotações sobre resolução da Anvisa com mudanças nas embalagens de alimentos

Disputa por vacina pelo mundo ameaça gerar uma guerra comercial

‘Pai’ da web, Tim Berners-Lee quer reformular o mundo digital

Compras diretas de vacinas contra a Covid-19 podem esbarrar na tributação

PGFN tenta liberar ações e cobrar dívida bilionária de empresas em recuperação

Maior vazamento de dados no País pode prejudicar não só pessoas, mas também empresas

Open banking dá seus primeiros passos no Brasil

Anatel define hoje detalhes do edital do 5G

Alexandre Frota posta fake news sobre Chico Buarque e Justiça manda o deputado indenizar o artista

Xiaomi processa governo dos EUA e nega ser empresa militar da China

O acordo de não persecução civil nas ações civis públicas por improbidade em curso

Alerta: hackers atacaram entidades que trabalham no combate à covid-19

‘Open Banking empodera o cliente’, diz diretor do BC sobre sistema que compartilha dados entre bancos e fintechs

O papel da tecnologia para produtividade e retomada dos negócios

A especulação na bolsa de valores e os limites da lei

A saga de Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá como integrantes da Legião Urbana

02/02/2021

Apple e Facebook trocam farpas sobre modelos de negócios focados em privacidade

Marcas em movimento, uma nova tendência de marketing

O Brexit e os seus impactos na proteção dos direitos intelectuais

INPI concede Denominação de Origem para café do Caparaó

Proteção de dados: realidade ou ficção?

O STF e o RE 1.010.606: Há, no ordenamento jurídico brasileiro, um “direito ao esquecimento”?

Trump tem responsabilidade por invasão do Congresso, aponta dossiê da Câmara

Após megavazamento, dados de ministros do Supremo são postos à venda

Consequencialismo seletivo no STF

Civic techs promovem judicialização em massa

Empresas vão ao Carf para discutir como produtos devem ser classificados

O desafio da harmonização entre publicidade e proteção de dados pessoais

Nossos dados no mercado negro da Deep Web

Nova Lei de Licitações e Contratos e controle externo prévio

A importância do ecossistema de inovação no contexto de uma nova agenda econômica que demanda investimento ESG

O princípio da eventualidade da defesa: aplicação pelo Carf

Vacina russa Sputnik V tem eficácia superior a 91%, afirma estudo

Responsabilidade civil nas cirurgias robóticas: Breve estudo de Direito Comparado

Mercado privado tem nova previsão de vacina no Brasil, mas depende da Anvisa

As principais alterações apresentadas pela nova Lei de Falências

Internet das Coisas: medidores conectados crescem nove vezes no último ano

Estudo sobre contencioso deve afetar transação

TCU deve reduzir tempo de análise do Leilão do 5G para 60 dias, diz ministro

Direito autoral: Creative Commons lança cartilha que pode ajudar do funk-rave à ciência

Bela Gil perde processo contra marca de tapiocas ‘Bela Chef’

Guerra de titãs: as consequências da briga entre Apple e Facebook — para as empresas e para você

03/02/2021

Ninguém deveria ter tanto poder sobre nós e nossos dados, nem empresas, nem governos

Acusado de plágio, Safadão diz que compositor quer enriquecer ilicitamente

TJSP condena produtora do Benecler por semelhanças com Epocler

Blockchain poderá permitir que petrolíferas controlem a emissão de carbono

STF julga “direito ao esquecimento”

China prende vídeopiratas e revolta fãs de “Friends”

Vazamento de dados: veja tudo o que já sabemos sobre o caso

Arbitragem: Os problemas da cláusula compromissória vazia

Brasil tem ‘tropa cibernética’ de desinformação política

Rivalidade EUA-China pode levar à divisão tecnológica

A LGPD e a necessidade de adequação emergencial das estruturas empresariais

Anvisa deve retirar exigência de pesquisa no Brasil e facilitar entrada da Sputnik V

O que esperar do leilão do 5G

Supremo julga hoje ação vital para biotecnologia brasileira

Direito ao esquecimento em debate

Reflexões sobre o direito do consumidor a partir da Covid-19

Os principais julgamentos do STF em 2021 que impactam a economia

Open Banking: caminho para maior competição no mercado financeiro

Novas polêmicas e desafios na privacidade em 2021

Reino Unido proíbe propaganda enganosa da Ryanair sobre vacinas e viagens

STJ nega pedido de desistência em julgamento tributário inédito

Quatro desafios para a ANPD aplicar multas por descumprimento da LGPD

04/02/2021

Ministros do STF retomam hoje direito ao esquecimento

Levando os custos a sério: ainda sobre o art. 40 da Lei de Propriedade Industrial

Inovação é muito mais um fenômeno social do que tecnológico

Inteligência artificial traz cantor ‘de volta dos mortos’

ADIs 1.945 e 5.659: para além do ISS e do ICMS

Com caso do “Linha Direta”, STF debate liberdade de expressão e direito à informação

LGPD: O Brasil não está preparado

Algoritmo computacional associado a eletroencefalografia é eficaz no diagnóstico de Alzheimer

Não há prescrição para o direito à informação

STF e a nova visão da contingência trabalhista

Anvisa flexibiliza regras e abre caminho para novas vacinas

Militares bloqueiam Facebook em Mianmar em meio ao crescimento da oposição ao golpe

YouTube aponta violação de regras e encerra canal bolsonarista Terça Livre

STF determina investigação de vazamento de dados de ministros da Corte

ANPD publica editais para compor o Conselho Nacional de Proteção de Dados

Na OMC, Brasil fica calado diante de proposta da Índia para patentes

Um insumo para a política de imunização no Brasil: acesso à informação

STF retoma votação sobre papel da CTNBio em transgênicos

O Manual de Indicações Geográficas e o que ele tem a dizer

Direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição, afirma Dias Toffoli

05/02/2021

Governo dá 15 dias para Facebook e WhatsApp explicarem nova política de privacidade

Proposta de quebra de patentes se arrasta

Google lança serviço pago de notícias na Austrália para driblar lei que o força a compensar empresas de mídia

Vazamento de dados: Idec cobra órgãos federais e pede CPMI sobre o caso

‘Nenhum juiz hoje trabalha sem tecnologia’, diz novo presidente do TJ do Rio, que quer investir em robôs para auxiliar em sentenças

Manipulação de preços, internet e legislação

A era da e-globalização

Posts que comercializavam dados de megavazamento são excluídos, mas venda continua

O ‘caso TikTok’ e a necessidade de efetivação da proteção de dados de crianças em plataformas digitais

Tecnologias ambivalentes: conveniência versus pesadelo orwelliano

Vazamento de dados na vigência da LGPD

Projeto permite quebra de patente de vacinas, testes e remédios para covid-19

Amazon vai monitorar entregadores de encomendas usando câmeras com IA

As novas funções dos robôs

Os perigos de uma reforma fatiada

O que é ANPD? [Autoridade Nacional de Proteção de Dados]

Aspectos tributários do marketplace de produtos e serviços

Fotos do vazamento são de candidatos a cargos políticos

Isso dá/Isso não dá para esquecer

Liberdades individuais e males comuns

Tema de segurança do 5G foi politizado, diz diretor da Huawei no Brasil

Brasileiros vão poder ter conta em dólar com nova lei do câmbio

Blockchain 50: as empresas que mais usaram a tecnologia no último ano

Pequim denuncia ‘opressão’ após perda de licença de sua emissora no Reino Unido

Bandidos vendem dados na dark web

STF começa julgamento sobre tributação estadual de combustíveis e energia

06/02/2021

LGPD: veja quais serão os primeiros passos da autoridade que regula a lei de proteção de dados

Presidente da Anvisa diz que pedirá veto a prazo de 5 dias para liberar vacina

Primeiro lote do IFA para vacina da Fiocruz chega hoje ao Brasil

Bioeconomia brasileira no centro do mundo

Anvisa recebe pedido de registro definitivo de vacina da Pfizer

TRF-3 lança página sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

A portabilidade dos seus dados financeiros

As empresas precisam impedir que seu “sistema imunológico” barre a inovação

Android poderá ter serviço antirrastreamento

A possibilidade de alterar o índice de correção em contratos de locação

“A pandemia desmistificou o uso da tecnologia para o aprendizado”

Especialistas veem ataque à autonomia da Anvisa

A LGPD e a gestão de franquias no Brasil

Corte aceita julgar Brasil pelo caso Abdelmassih

Twitter nega pedidos da Índia e gera debate sobre liberdade de expressão e compliance

07/02/2021

Câmara pode votar na terça-feira novo marco legal do mercado de câmbio

Informação digital salta na América Latina — e brasileiros são os que dão mais “likes”

Governo barra “Um Príncipe em Nova York”, mas STF libera

Missão brasileira faz giro “eclético” entre fornecedores de 5G no exterior

Projeto visa regular presença de animais “não-humanos” em processos judiciais

08/02/2021

Loungerie x Hope: a batalha judicial das lingeries

O que aprendemos com os novos rótulos de privacidade da Apple

O santo padroeiro do Vale do Silício

O consumidor e a OCDE: melhoras à vista?

Google busca alternativa para os ‘cookies’

Nova Lei de Falências entra em vigor dando mais fôlego para empresas em recuperação judicial

Vacina da Pfizer neutraliza variantes do coronavírus do Reino Unido e da África do Sul

Bloqueio pelo Twitter e ostracismo permanente

Justiça dá aval para plantação de maconha por associação com habeas corpus coletivo

Direito da concorrência e pandemia II: infrações da ordem econômica e Lei 14.010/2020.

Android pode ganhar função de privacidade ‘inspirada’ no iOS 14

O trabalho do futuro: construção do marco regulatório

Hyundai e Kia negam conversas com Apple sobre carro autônomo e derrubam bolsa

Reforma administrativa será encaminhada à CCJ da Câmara na 3ª, diz Lira

UFMG, governo de MG e Ministério da Ciência fazem parceria para vacina nacional contra covid-19

Falha no sistema da Receita Federal impede emissão de certidão fiscal

Projeto cria selo de sustentabilidade para produtos da Amazônia com indicação de origem

WhatsApp e Facebook terão que responder a estas perguntas da Senacon

Estados não podem criar leis sobre franquia de internet, decide STF

TikTok assina acordo com a Universal Music para ter acesso a todo seu catálogo musical

09/02/2021

Em meio a megavazamento, caminho da Autoridade de Dados preocupa especialistas

Futuro digital dos EUA está ameaçado, diz ex-CEO do Google

Os impactos jurídicos da pandemia no setor de startups brasileiro

Ações judiciais assumem liderança na luta contra desinformação

Câmara pauta regras para o mercado de câmbio

Decisões mais importantes do STF em 2020 das quais você não ouviu falar

Brasil: refém da inovação internacional na área de saúde

IDV estuda acionar Mercado Livre no Cade

Federalismo, 5G e direito de passagem

Patente de uma vacina

Anvisa sob ataque? Boas intenções nunca bastam

Pelo direito constitucional de ser esquecido

Após cinco meses parada, reforma administrativa deve começar a andar

A desconsideração da personalidade jurídica na falência e a Lei 11.101/2005

Como o Google deve transformar a Ford

Funcionário que recusar vacina pode ser demitido por justa causa, diz MPT

Reforma administrativa vai hoje à CCJ, afirma Lira

Projeto anula limite fixado por governo para importação de bens científicos com isenção fiscal

A filosofia do direito ao esquecimento

Esvaziamento da reclamação pelo STJ

UE pode forçar Google e Facebook a pagarem por notícias

Embate entre celebridades e paparazzi nas redes sociais

Incidentes de segurança e o ‘recall’ de dados pessoais

Inteligência artificial pode ser aliada para garantir processos seletivos mais diversos

Próxima corrida global mira domínio em 6G

10/02/2021

25 anos após Kasparov: veja em que a inteligência artificial já superou humanos

Ecad distribuiu quase R$ 1 bilhão em direitos autorais em 2020, confira o balanço

Venda do TikTok a Oracle e Walmart está suspensa para avaliação de segurança

UE debate pagamento de notícias pelas ‘big techs’

Diálogo entre Direito e Economia

Presidente da Anvisa pede a Bolsonaro veto a MP que dá prazo de 5 dias para autorizar vacina

O consentimento no Open Banking e na LGPD

Anvisa dispensa burocracia para vacinas do Covax

Julgamento no Supremo sobre gratuidade do direito de passagem previsto na Lei das Antenas mexe com ânimos das teles

Precisamos de agências reguladoras?

Vazamentos em série colocam em risco usuários e geram insegurança para o mercado

Discriminação positiva e LGPD

Facebook irá experimentar reduzir conteúdos políticos na rede social

Os caminhos da regulação entre a política e a técnica

Empresa brasileira desenvolve “pulmão artificial” para tratamento de casos graves de Covid-19

A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro

Alesp decide hoje se abre processo contra Cury por assediar Isa Penna

Grupo que acompanha 5G ouve operadoras

Startups miram oportunidades de negócios dentro do WhatsApp

Anvisa e Biotech discutem autorização para testes da Covaxin no Brasil

Redes sociais entram na mira de parlamentares bolsonaristas

Desinformação e proteção de dados: desvendando alguns mitos

Três ministros do STF votam contra direito ao esquecimento

Polícia Civil fecha rede de lojas que vendia produtos de grife falsificados no Rio

Novo vazamento de dados expõe 100 milhões de celulares, incluindo o de Bolsonaro

O que podemos esperar da agenda regulatória da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD)?

Ellen Gracie será mediadora no STF de litígio envolvendo Gradiente e Apple

CEO da Microsoft diz que as big techs precisam de leis mais claras sobre discursos online

11/02/2021

Ministros do Supremo votam contra o direito ao esquecimento

Autoridade Nacional de Proteção de Dados diz que investigará vazamento de informações de brasileiros

Dilema da tecnologia nos países pobres

LGPD: Desafios da regulamentação do relatório de impacto

Vazamento de celulares amplia ação de golpistas

O que são startups – impactos da tecnologia em modelos tradicionais de negócios

Inovação: mais do que uma palavra da moda

O emprego de medidas para a mitigação de riscos de vazamento de dados pessoais

Open Banking: o que é e como pode impactar o mercado financeiro?

Chefe do comitê organizador dos Jogos de Tóquio decide renunciar após declarações sexistas

Como redes sociais derrubam regulações e hedge funds

A importância de termos de consentimento descomplicados para reduzir riscos em ações judiciais

O absurdo poder das redes sociais em razão da coleta de dados

O compliance como “autorregulação regulada” e desafios técnicos de ordem prática

Cientistas criam acessório que transforma o corpo em bateria

Uma lei de proteção de dados para o Brasil

Twitter diz ter banido Donald Trump para sempre

As duas faces da reforma da lei de Recuperação Judicial de empresas

Os honorários advocatícios e as decisões judiciais

Impactos da LGPD nas relações de trabalho

Câmara conclui votação do novo marco legal do mercado de câmbio

Brasileiros criam sistema para prever epidemias de dengue e febre amarela

Briga da indústria sobre antidumping chega ao Congresso

Com Apple no topo, ranking revela as cinco marcas mais valiosas do mundo

Sobrinho de Kennedy é expulso do Instagram por disseminar informações falsas relacionadas ao coronavírus

A transformação digital na saúde depende também da transformação cultural

BC busca solução jurídica para impasse em regra de cartões

12/02/2021

STF não reconhece o direito ao esquecimento, uma decisão que prestigia a liberdade de expressão e de imprensa

Vazamento em janeiro expôs cerca de 500 mil celulares de empresas

Anvisa volta a defender veto a prazo de 5 dias para aprovação

A necessidade de regulação específica do mercado digital

O STF enterra o direito ao esquecimento: o passado é eterno

Parte que dispensou arbitragem pode invocá-la em outro processo sobre mesmo contrato?

A verdadeira transformação digital

Acordo de não persecução cível e o combate à corrupção

Comparativos de preços e identificação de estratégias anticompetitivas

Sob pressão, Facebook e Instagram excluíram 97 milhões de conteúdos por discursos de ódio em 2020

A guerra fiscal do ICMS

Inteligência artificial pode prever morte por Covid-19

Taylor Swift lançará nova versão do álbum ‘Fearless’ para recuperar os direitos

Prontuário eletrônico e a lei geral de proteção de dados

Para Stuart Russell, é preciso programar a inteligência artificial sem que haja arrependimentos

A nova Lei de franquias amplia a proteção do ponto comercial

Pix ultrapassa 159 milhões de chaves cadastradas

A lição de nove invasões e vazamentos digitais

A geopolítica da corrida pela vacina

Chefe do comitê olímpico de Tóquio pede demissão após declarações sexistas

Maior vazamento de dados pessoais do país expõe riscos da era digital

Quanto falta para o Brasil aproveitar, de fato, a indústria 4.0

Responsabilidade solidária no grupo econômico

Telegram é obrigado a bloquear o compartilhamento de filmes, séries e músicas em Israel

 

 

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