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Clipping – fevereiro 2020

29 de fevereiro de 2020

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01/02/2020

MP 907/2019: o fim da controvérsia sobre execução pública musical em hotéis?

Perspectivas para um futuro inteligente

O combate à pirataria no setor audiovisual e seus impactos

03/02/2020

Casa de shows é condenada a indenizar transexual por discriminação

Testemunha de Jeová: inviolabilidade ao direito de recusa a transfusão de sangue

Criacionismo em escola pública é inconstitucional nos EUA

STF: Luiz Fux marca para março audiência pública sobre juiz de garantias

04/02/2020

Quebra de sigilo bancário em execução civil

Digital influencers: limites legais das estratégias de marketing de associação

Big data e sua utilização para o desenvolvimento de políticas públicas

Taxa de franquia do McDonald’s é tributável, decide Carf

05/02/2020

Maioria do STF entende que acórdão de 2ª instância é novo marco prescricional

06/02/2020

Metadados: a nova fronteira das investigações criminais

07/02/2020

Kobe Bryant e a herança digital

Acesso à informação: um dever do administrador e um direito do cidadão

STF realiza em março audiência pública sobre artigo 19 do Marco Civil da Internet

08/02/2020

O avanço da ciência à luz da LGPD

09/02/2020

Estratégia brasileira de segurança cibernética (E-Ciber)

10/02/2020

Coronavírus: o Direito Sanitário brasileiro está preparado?

11/02/2020

Senacon pede explicações ao Facebook sobre compartilhamento de dados de usuários

12/02/2020

STF: é constitucional suspensão da CNH para motorista condenado por homicídio

Proteção de dados e expectativas para 2020

Fornecimento de medicamentos não previstos no SUS volta à pauta do STF em março

13/02/2020

A exibição de documentos sob a ótica do Novo Código de Processo Civil

14/02/2020

STJ julgará disputa de músicos do Legião Urbana pelo uso da marca

Juíza nega pedido para excluir documentário sobre crime da Netflix

15/02/2020

STF declara inconstitucionalidade de norma do PROFUT

16/02/2020

Proteção de dados em perspectiva: como comparar a LGPD com o GDPR?

Estatística Moran’s I: novo método para detecção de cartéis em licitações eletrônicas?

17/02/2020

INPI vai reeditar manual de desenho industrial

A arbitragem como mecanismo indutor à resolução consensual de litígios

18/02/2020

Novo acordo entre Cade e MPF

19/02/2020

Cade nega recurso do MPF e aprova compra da Embraer pela Boeing

21/02/2020

Venda de medicamentos em supermercados e lojas de conveniência

22/02/2020

A aprovação tácita na Lei de Acesso à Biodiversidade

Direito de arrependimento aplicado às compras sob encomenda e sob medida

Direito ambiental 4.0: inteligência artificial e o poder de polícia ambiental

23/02/2020

Acórdão que mantém a condenação é condenatório?

25/02/2020

A liberdade econômica e o risco de ilegalidade

26/02/2020

Liminares de Toffoli e Fux sobre juiz de garantias aumentam discussão sobre STF

LGPD: direitos do titular de dados pessoais

A clandestinidade nas transmissões de jogos de futebol na Era Digital

27/02/2020

Cartórios e proteção de dados: introdução

28/02/2020

Inteligência artificial e sociologia: preliminares para uma agenda de análise

O poder público e a Lei Geral de Proteção de Dados

29/02/2020

A proteção de dados como direito humano

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