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Clipping – dezembro 2021

31 de dezembro de 2021

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01/12/2021

Patentes essenciais como elemento de integração do 5G

Australia raises possibility of more legislation on tech giants with new inquiry

UK’s Facebook slap-down raises bar for US watchdog

Instrumentos de equidade regulatória na ANPD

Avanço da identidade digital impulsionaria em até 3% o PIB brasileiro, diz pesquisa

A proteção do consumidor digital em face das redes sociais

Anvisa autoriza venda de novo produto medicinal à base de cannabis

Meta, ex-Facebook, terá que vender a Giphy

Consumismo e publicidade infantil

Os provedores de pesquisa e a concorrência desleal

Contratos visuais: será que uma imagem vale mesmo mais que mil palavras?

02/12/2021

Comissão Europeia multa bancos por prática de cartelização

Facebook could be sued by consumer groups, EU court adviser says

That radio DJ you hear might already be a robot

O impacto das mudanças introduzidas na general food law europeia no regime de proteção de dados regulatórios confidenciais no Brasil

Tecnologia disruptiva: a próxima onda para engajamento dos cidadãos e das democracias

Comentários sobre o Direito na era da abstração

Grupo aprova restrições a ‘fake news’

Inteligência artificial possibilita uma Justiça mais célere, escreve Rodrigo Santos

LGPD garante privacidade a dados pessoais mantidos em cadastros, afirma conselheiro

Para entidade, vetos na Lei de Propriedade Industrial devem ser mantidos

03/12/2021

Inteligência Artificial deve ser adotada com ética, afirma especialista brasileiro

Bom uso de Deepfake amplia horizontes para o marketing, saúde e entretenimento

A divulgação da lista nominal de vacinados: acesso à informação vs proteção de dados pessoais

Devemos lutar pelo direito fundamental à tecnologia?

Relativização da coisa julgada – arrefecimento da segurança jurídica ou garantia dos direitos coletivos

Marketplaces terão que mudar propagandas sobre “entrega mais rápida do país”

Regulador dos EUA se opõe à compra de empresa de processadores pela Nvidia; acordo foi avaliado em US$ 40 bilhões

LGPD nos condomínios: mito ou realidade?

06/12/2021

Você tem direito autoral sobre o que cria nas redes sociais?

Inteligência artificial pode ajudar a formar superprofissionais

Primeiras impressões sobre a nova redação do artigo 247 do CPC

Apple starts legal action against Russian regulator in App Store dispute

LGPD: como fica o videomonitoramento de funcionários por empresas?

Empresas recorrem ao Judiciário contra cartéis

EU regulators pause investigation into Nvidia, ARM deal

Por apagão do WhatsApp, Procon-SP aplica multa milionária ao Facebook Brasil

INPI lança segunda fase da plataforma para negociar ativos de propriedade industrial

07/12/2021

A questão da mercadoria proibida: o crime de contrabando x crime contra registro de marca

Congresso pode analisar vetos a quebra de patentes de vacinas e distribuição de absorventes

Exclusive: EU antitrust regulator seeks input on Microsoft’s Nuance deal

Como a Análise Econômica do Direito contribui para um Judiciário mais eficiente

Veja as tendências tecnológicas para 2022: carne vegetal, Web 3.0 e batalha das ‘Big Tech’

Do Direito Aeronáutico ao Direito [Aero]espacial: o Direito “que surge no espaço”

‘Mais importante lei de tecnologia no Brasil não está sendo debatida’, diz especialista

Queixa de cartel na GRU Airport chega ao STJ

A pirataria e a eterna luta pelos direitos autorais

Bitcoin’s self-proclaimed inventor largely prevails in trial over stash worth $54 billion

08/12/2021

Decreto presidencial institui Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual

É preocupante que o BC seja mais rígido que a LGPD no Open Banking

Justiça condena União em ação contra violação de privacidade cometida pela Microsoft

O consentimento para o tratamento de dados pessoais fornecido a uma empresa se estende às demais integrantes do mesmo grupo econômico?

Proibição de disparos em massa e punição a plataformas: os principais pontos da PL das fake news

Como cientistas querem usar DNA para armazenar dados

Cresce número de medicamentos e produtos à base de cânabis no Brasil

Smart contract: saiba por que a tecnologia ganha espaço no mercado

Nova Lei Pelé prevê aposentadoria para medalhistas olímpicos e fim do teto de direito de imagem de jogadores

09/12/2021

Toyota e Honda são processadas por violar patentes de peças de comunicação em veículos

Jeans: Levi’s vence processo contra a Damyller por costura e etiqueta

Itália multa Amazon em US$ 1,2 bi após investigação antitruste

Com o DMA, regulação de plataformas digitais já é realidade

Sem alarde, Apple faz concessão em sua política de privacidade

Como funcionam os contratos entre empresas em casos que envolvem o mercado de criptomoedas e a blockchain

Câmara aprova projeto que prevê regras para negociação de moedas digitais

Agência nacional do petróleo e a bomba multimarca

Facebook e seus controversos Meta-desafios

10/12/2021

A crise climática requer transferência de tecnologia

Microsoft set to win EU antitrust nod for $16 bln Nuance deal, sources say

Analysis: Rohingya lawsuit against Facebook a ‘wake-up call’ for social media

A divulgação da lista nominal de vacinados: acesso à informação vs proteção de dados pessoais

Brasil no novo modelo das cadeias globais de valor

Congresso avança na inclusão do Brasil à Convenção sobre o Crime Cibernético

PF é acionada para investigar ‘sequestro’ de 50TB de dados do Ministério da Saúde

O Futuro é Verde Digital: convergência das agendas climática e IA é estratégica para pensar o futuro

A Inteligência Artificial em 2021: o ano da ‘virada regulatória’

13/12/2021

Hermés diz que NFT de bolsa Birkin é falsificação

Taylor Swift enfrentará processo sobre direitos autorais

Cabo de guerra na OMC: Ômicron reforça pressão por suspensão de patentes de vacinas contra a Covid

UK antitrust regulator looks into Microsoft’s $16 bln Nuance deal

A briga pela herança digital

Polish regulator to investigate Apple’s privacy policy

Cade, STF e padrão de prova: fertilização cruzada e reputação institucional

Propostas contra fake news têm embate sobre liberdade, privacidade e punição; entenda

Como funciona a inteligência artificial

Por que ESG e LGPD são tão importantes para as empresas?

14/12/2021

O jogo de fachada das Big Techs

Conselho consultivo da ANPD tem grande potencial de contribuição para a sociedade

UK regulator says Google and Apple hold ‘vice-like’ grip on consumers

Como a cultura da mediação está se desenvolvendo no Brasil?

TSE não alcança Telegram e expõe desafios de lei contra fake news; entenda

O ambiente político como marketplace e o lobby como ferramenta anticompetitiva

DJ Marlboro acusa Ludmilla de plágio em ação na Justiça do Rio; saiba qual a canção

A autodeterminação informativa e as políticas de privacidade

Uma marca sem status de alto renome não pode impedir o registro de mesma identidade explorada em outro setor

15/12/2021

Marco da Inteligência Artificial em análise

Google outlines plan to appease French antitrust body over news content

LGPD não veda o acesso a dados públicos: este é um direito de todos

Patentes respaldam as inovações em saúde

Wearable NFTs: roupas digitais chamam indústria trilionária da moda

Os desafios do Metaverso diante dos princípios responsáveis pela inovação

Grindr fine cut to $7 mln in Norway data privacy case

Escritório no metaverso ressuscita debate sobre Direito e realidade virtual

16/12/2021

ESG e sua relação com a Inovação e a propriedade intelectual

Instagram bloqueia usuária dona da conta @metaverse

PL das Fake News: a surpresa na remuneração do jornalismo por plataformas

Facebook to win conditional EU nod for Kustomer buy, sources say

As regulamentações das hipóteses de negócios jurídicos processuais

Comissão debate projeto que obriga plataformas digitais a repartir receita publicitária com mídia tradicional

Direito autoral de música famosa fez episódio de The Office custar quase meio milhão de reais

Bruce Springsteen vende catálogo de músicas por R$ 2,8 bilhões

O fim do backlog de patentes se aproxima?

17/12/2021

Coca Pola, a bebida dos indígenas colombianos à qual a Coca-Cola declarou guerra

Os diferentes processos de consentimento na assistência à saúde e na LGPD

Facebook exposes mercenary spy firms that targeted 50,000 people

A limitação da liberdade de expressão não é fake news

India’s antitrust body halts Amazon’s 2019 deal with retailer Future

Uso de IA para mapear proteínas é o maior avanço de 2021, diz revista ‘Science’

Será possível celebrar contratos no metaverso?

Depois de quinze anos de brigas internas, patrimônio de James Brown é vendido

20/12/2021

O futuro com os algoritmos

TST proíbe empresa de fornecer dados de crédito de trabalhadores

Revelação unilateral de informações como conduta anticompetitiva

Apple seeks dismissal of India apps market antitrust case, cites tiny market share

Análise antitruste de aquisições de empresas nascentes

SBT perde recurso e terá de indenizar viúva do Papai Papudo

A LGPD e o tratamento de dados pessoais pelo Poder Público

Proteção de dados como um ativo estratégico para a sua marca

Após decisão do TJ/RS, regulamentação nacional sobre transações de tokens imobiliários pode ser necessária para evitar insegurança jurídica

Criptomoedas estão sendo usadas para atividades ilegais e precisam ser reguladas, diz Kenneth Rogoff

Ecad pode cobrar direitos autorais por presunção de música em ônibus, diz STJ

21/12/2021

Lei Geral de Proteção de Dados ocasiona novas demandas no Direito

Volkswagen diz que processo de patente aberto por Acer é infundado

Marcas de posição no Brasil: um estímulo à proteção dos sinais não tradicionais

Como ativos digitais estão revolucionando a economia como nunca vimos

Como filosofia e medicina podem auxiliar os órgãos antitruste na saúde

Entenda como os algoritmos do TikTok ‘leem’ sua mente

Cidades investem em sistemas para aumentar a eficiência no consumo, integrando diferentes tecnologias

O que é NFT? Como funciona? Posso criar um? Veja perguntas e respostas

22/12/2021

Vale a pena patentear meu produto? E registrar a marca? Saiba como e por que você precisa proteger suas criações

Como a tecnologia pode transformar a realidade das cidades brasileiras

Entenda o que são general purpose technologies

Metaverso: tudo sobre o mundo virtual que está chamando a atenção dos investidores

Os ‘perigos’ do 5G para a aviação, segundo alerta da Boeing e da Airbus

Web 3.0 abre admirável mundo novo de oportunidades

Anitta faz elogios a parceria não autorizada com Melody, mas explica: “Música não é bagunça”

Acer processa Volkswagen por violação de licenças de patentes para 4G; montadora diz que acusações não têm fundamento

23/12/2021

‘Declaro que li e concordo’: a LGPD e a importância do consentimento válido

A responsabilidade civil e os produtos com inteligência artificial

Promulgado decreto legislativo que aprova acordo internacional sobre crime cibernético

O acordo de cooperação técnica assinado entre o TSE e a ANPD

Juízes serão investigados por crime de plágio em sentenças

A citação por meio eletrônico e a nova redação do artigo 246 do CPC

Metaverso pode movimentar US$ 800 bilhões até 2023

Cláusula de não concorrência nos contratos

24/12/2021

Nippon Steel sues Mitsui & Co for patent infringement – Nikkei

Russian court fines Alphabet’s Google 7.2 bln roubles

Analysis: UK regulator shows more assertive posture in blocking Facebook purchase of Giphy

É possível obrigar Google a informar dados de quem patrocinou links, diz STJ

Nova Lei Pelé tem aposentadoria a olímpicos, direitos de imagem e apostas online

Opinião: Malware achado em TV box prova que pirataria é arapuca

Como o metaverso irá revolucionar a saúde

27/12/2021

Inteligência artificial já é capaz de escrever seu próprio código de programação

A tokenização do direito: novas oportunidades na era digital

Confira as principais tendências de tecnologia e inovação para 2022

Apple’s App Store broke competition laws, Dutch watchdog says

Russian court fines Alphabet’s Google and Meta Platforms

Aplicar a LGPD nos condomínios brasileiros ainda é desafiador

Racha entre Big Techs leva a fim de associação

O combate aos crimes cibernéticos exige pressa, mas não deve atropelar direitos

28/12/2021

2021 e um julgamento histórico em matéria de propriedade industrial

7 fatos que marcaram a ciência e a tecnologia em 2021

O compliance como um mediador de novos negócios

INT: 100 anos de pesquisas pelo desenvolvimento tecnológico do Brasil

Se prepare para o ‘boom’ de propriedades no metaverso em 2022

Câmara federal debate regulação das ‘big techs’

Concorrência no Brasil: um ano de Fiarc

Chegou a hora de fiscalizar os seus dados

Produtores terão 60 dias para comprovar o uso prévio de nomes de indicações geográficas a serem protegidas sob o Acordo de Associação Mercosul – União Europeia

29/12/2021

Lições recentes do European Data Protection Board para o Brasil

Diretora da OMC exclui Brasil de acordo por vacina

O direito e as fake news em 2021: um balanço

Investidores buscam lucrar com NFT, a palavra do ano

O combate aos crimes cibernéticos exige pressa, mas não deve atropelar direitos e liberdades individuais

Bilionários no espaço, vazamentos e apagão do WhatsApp: veja os acontecimentos da tecnologia em 2021

Desafios para a defesa da concorrência no Brasil em mais um ano de Covid-19

Brasileiros negociam peças de arte por meio da blockchain

Ethereum em 2022: o que é o dinheiro no metaverso?

30/12/2021

Impactos da LGPD na área criminal

Com metaverso e 5G no radar, momento é de transição

Controvérsia: condenação de PF não administradora por infração à concorrência

Como ativos digitais estão revolucionando a economia como nunca vimos

15 formas de utilizar os NFTs que poderão fazer parte da sua rotina

As novas abordagens da privacidade: contextos, tipos e dimensões

LGPD: o que muda para as empresas que utilizam a biometria?

Empresas de avatares digitais movimentam milhões de dólares e estão de olho no metaverso

31/12/2021

Responsabilidade civil da inteligência artificial

2021: o ano em que a proteção de dados ‘pegou’ no Brasil

5 ataques cibernéticos no Brasil em 2021 que geraram alerta

A responsabilidade pelo ‘sequestro’ de contas do Instagram por meio de swimsap

2021: o ano em que os algoritmos entraram definitivamente na moda

As mídias sociais e o futuro da democracia

10 temas decididos pelo STF em 2021 – e o que eles indicam para o futuro

 

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