Notícias

Clipping – abril 2022

29 de abril de 2022

compartilhe

01/04/2022

EUA e União Europeia chegam a um acordo sobre transferência internacional de dados pessoais

Proteção de dados e Internet das Coisas: Breves reflexões sobre generatividade e a (in)utilidade dos dispositivos conectados

O alto valor das patentes dos EUA

LGPD: quais são as principais demandas de empresas para advogados

Roblox backs Apple in antitrust case, says App Store offers privacy and security

Redes sociais são veículos de comunicação social?

Decisões monocráticas nos tribunais: exceção ou regra?

Desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor

A regulação de criptoativos

04/04/2022

Chatbots – Comportamentos inadequados e o desenvolvimento da tecnologia

Privacidade, proteção de dados e o metaverso

LGPD e serventias extrajudiciais: horizonte normativo desenhado pelo CNJ

A guerra pela verdade, as plataformas digitais e a instrumentalização da ciência

Fake news: ainda sem legislação, punições por conteúdos falsos não são uniformes

Vulnerabilidade digital e discriminação algorítmica

Acordo Spotify/Barça simboliza uma nova era de patrocínio?

Algumas questões relevantes para o atual debate sobre a (in)constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet – Parte 1

05/04/2022

Suíça continua líder mundial em patentes

Metaverso e gamificação da vida

Direito autoral e a indústria da moda

Metaverso: muito se fala e pouco se sabe

Juízes aprovam recursos gráficos no direito, mas sem excessos”

Regulação de criptoativos atrai empresas

Agricultura e tecnologia

06/04/2022

Pesquisa encontra indícios de biopirataria de conhecimentos indígenas

A regulação das redes sociais

Proteção de dados entre o fundamental e o convencional

Ed Sheeran vence batalha por direitos autorais de ‘Shape of You’

NFT e games: a próxima fronteira (e considerações jurídicas pelo caminho)

Looking to the future of biometric data privacy laws

Fake News: veja os principais pontos do projeto que será votado na Câmara

Descomplicando os agentes de tratamento com base na LGPD

Canadá apresenta lei para exigir remuneração de conteúdo por grandes plataformas

07/04/2022

A inteligência artificial na identificação de plágio

Estudo questiona patentes sobre propriedades médicas de sapo amazónico

PL das Fake News: o que diz projeto que busca combater notícias falsas

O novo marco legal do mercado de cambio brasileiro e a suas repercussões sobre as remessas de royalties ao exterior

Real digital

Criptomoedas e exchanges: conflitos e perspectivas

French court upholds 150 mln-euro fine against Google for opaque ad rules

A evolução do deepfake, futuro da criação de conteúdo

Por que optar pela mediação em conflitos que envolvem propriedade intelectual

08/04/2022

‘Dicionário do Aurélio’ é condenado por plágio após 10 anos no ar

Neurodireito: o direito fundamental do futuro

Smiley completa 50 anos com império de licenciamento de R$ 1,8 bilhão

Projeto de combate a fake news não avança. Definição de quem decidirá o que é fato ou fake é empecilho

Chinês é condenado por roubo de segredo comercial da Monsanto

Qual a nova jornada das marcas no mundo das NFTs?

Mercado Livre firma acordo com ABDR para combater pirataria digital de livros

É preciso amadurecer o PL das Fake News

PL que pretende regulamentar criptomoedas é manifestamente inconstitucional

11/04/2022

Apple enfrenta acusação antitruste da União Europeia no caso Spotify

ANPD: Definição de critérios de dosimetria de pena é ‘prioridade zero’

Metaverso: uma análise sobre as perspectivas e implicações jurídicas

O direito e a economia comportamental: Uma perspectiva a partir de métodos empíricos

Robôs já estão presentes na maioria dos tribunais do país

Decisões judiciais precisam ser mais claras e confiáveis para a população

Dois anos de vigência da lei de liberdade econômica: balanço da jurisprudência sobre litígios contratuais

12/04/2022

Tendências regulatórias da Proteção de Dados e Privacidade: o que esperar em 2022?

Ação judicial nos EUA pode colocar em risco os sistemas de detecção de malware

Anvisa prepara mudança no registro de medicamentos para reduzir fila de espera

Novo decreto que regulamenta o SAC e a LGPD

13/04/2022

Poder Judiciário e o Juízo 100% digital: modernidade e desafios

Senado aprova PL da bula digital e revoga criação de rastreabilidade de remédios

China denounces Taiwan’s efforts to protect tech industry

SAC e o dever de atender com eficiência: impressões sobre o Decreto 11.034

UK watchdog closes online gaming probe as Sony, Nintendo make pledges

Bruxelas apresenta proposta para proteger a Propriedade Intelectual de produtos regionais

Ministérios da Economia e da Justiça firmam acordo contra pirataria

Ações judiciais de extensão de prazo de patentes farmacêuticas

14/04/2022

STF forma maioria para analisar cobrança de ISS sobre cessão de uso de marca

Justiça obriga União a liberar verba para acelerar análise de patentes

Órgão de análise de patentes deve apresentar plano a ser custeado pela União

Como o blockchain pode livrar a indústria musical do ‘fake streaming’

O efeito Veblen e as “grandes irmãs” pós-modernas: reflexões sobre o estado d’arte dos dados pessoais na sociedade informacional

A regulamentação dos criptoativos

Proteção de dados pessoais no setor público e acesso a informação: Duas garantias constitucionais que divergem?

Conheça o DALL-E, inteligência artificial que cria qualquer imagem a partir de uma descrição de texto

A concorrência é sempre boa?

18/04/2022

Metaverso leva advogados a indicarem novas medidas para evitar processos

Uesb busca Indicação Geográfica dos cafés do Planalto de Conquista e da Chapada Diamantina

Como o metaverso vai impactar a educação

Plataformas digitais no Brasil: um itinerário em franca construção

Chegou a hora de regular o Instagram?

DaVita and its former CEO acquitted of U.S. antitrust charges

Diferenças da afetação por repercussão geral e por recursos repetitivos

Por que a IoT pode causar um colapso nos data centers?

19/04/2022

Inteligência artificial e abordagem via risquificação

Estatuto Autoral brasileiro: Reforma, diálogo e informação

Herdeiro do Fofão processa Carreta Furacão e McDonald’s por plágio

Campari não indenizará Stock por suposto uso de know-how na distribuição de bebidas

O que podemos aprender com ano marcado por casos de vazamentos de dados

20/04/2022

Por que a inovação tornou-se mais arriscada do que nunca?

Internet caminha para ser independente de entidades reguladoras

Cartórios, a negação a atos ilegítimos e a tecnologia

O que é o metaverso e por que você já vive nele mais do que imagina

O Digital Markets Act (DMA) e seus impactos na proteção de dados

Em pauta, o amplo universo dos NFTs

22/04/2022

QuintoAndar e Loft travam disputa na Justiça sobre uso de fotos na rede

Os desafios da tributação de NFTs: criptoativos, obras de arte ou bens digitais?

Como a tecnologia NFT afetará o mercado criativo

Autorregulação e privacidade: farmacovigilância e ensaios clínicos na Espanha

Aplicabilidade da teoria do desvio produtivo a partir da LGPD – “O tempo vital do titular de dados como bem juridicamente tutelado”

A existência do Poder Judiciário no metaverso: uma realidade possível?

25/04/2022

Pesquisa do Direito encontra indícios de apropriação intelectual de conhecimento indígena

Os desencontros do streaming pavimentam o caminho para uma nova pirataria

Como a pandemia colaborou para o crescimento da pirataria no Brasil

Insegurança jurídica prejudica avanço da infraestrutura brasileira

Apple dá um golpe de R$ 57 bi no Facebook com recursos de privacidade

Como respeitar os dados pessoais e a privacidade dos eleitores

Big Techs terão de seguir novas regras na Europa

O caso Starbucks x Kraft’s Coffee: Coordenação entre mecanismos de autocomposição extrajudicial, arbitragem e jurisdição

26/04/2022

A propriedade intelectual e o Judiciário

Uber ganha selo de marca de alto renome

Novas leis podem dar a plataformas o direito de rastrearem nossas comunicações

Proteção de obras publicitárias: desafios do Direito Autoral

UE força Google e Meta a explicar como seus algoritmos funcionam

Truque de mestre: apontamentos sobre a interface entre regulação e concorrência

Sequestro de contas em redes sociais poderá ser considerado crime

As patentes farmacêuticas, o acesso à saúde e a ordem econômica

Google, Facebook e Amazon e os novos desafios do mercado de anúncios digitais

Afinal, quem é considerado operador de dados na LGPD

27/04/2022

Jornalistas questionam remuneração de veículos por conteúdo na internet

Senado aprova marco das criptomoedas, que vai à Câmara

Como evitar que problemas socioeconômicos do mundo analógico contagiem o digital

Você pode vender seus dados pessoais? Empresa cria ‘carteira’ para que o lucro seja do cliente, e não das empresas

Falso empoderamento do consumidor no sistema de avaliação de plataforma digital

Os 25 anos da contribuição da arbitragem para a Justiça

A tributação dos NFTs

28/04/2022

STJ decide que patentes mailbox têm proteção a partir da data do pedido

Breve análise dos impactos da tecnologia blockchain sob o prisma da propriedade intelectual

A Copa do Mundo FIFA 2022 e seus reflexos na publicidade: como explorar o evento sem praticar o marketing de emboscada

Processo civil na era da Internet e a identificação do autor de ato ilícito

NFTS – Negociações milionárias e seus aspectos jurídicos

A importância dos “termos de uso” e suas principais cláusulas

Exigência de CPF na nota fiscal, proteção de dados e o ICMS

29/04/2022

Tratamento de dados pessoais pelo Poder Público

Na internet, terra livre não é terra sem lei

A figura do encarregado pelo tratamento de dados pessoais na LGPD

LinkedIn é a marca mais imitada em golpes de phishing

Procon notifica McDonald’s por McPicanha

 

Cadastre-se no nosso site!

Receba informações sobre eventos, cursos e muito conteúdo para você.

busca