30 de abril de 2021
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01/04/2021
Patentes: julgamento pelo STF e as consequências para a economia
Depois do WhatsApp, ‘big techs’ devem ser as próximas a mirar serviços de pagamento
Sabe quem é o mais recente artista a vender NFTs? Um robô
Cidades inteligentes (smart cities) e proteção de dados pessoais
Em tempos de ameaças à democracia brasileira devemos esquecer do Direito ao Esquecimento?
Uma nova forma de venda de arte na web pode mudar tudo
Espionagem de celular: Brasil foi o segundo país com mais vítimas em 2020
A Legião Urbana no STJ: direito marcário, INPI e a competência da Justiça federal
Futuro do streaming e do audiovisual
Após Dylan e outros, Paul Simon vende suas músicas por valor milionário
Govtechs: a senha para a inovação e o serviço público privado
Pagamento por WhatsApp Pay pode facilitar golpes e fraudes pelo aplicativo?
‘Era NFT’ começa a atrair artistas da música brasileira
INPI concede patente de membrana criada pela UFPB para o tratamento de lesões
02/04/2021
O cenário das patentes na indústria química
A proteção de dados nas relações de consumo
De indústria militar ao entretenimento, hologramas vão fazer parte do cotidiano
Os ganhos das criptos estão nos tokens que impulsionam a arte digital
O caso Legião Urbana na Justiça: um equívoco desde o início
Japão e EUA vão cooperar em cadeia estratégia de componentes de tecnologia
Nyan Cat: meme faz 10 anos e já virou criptoativo; entenda a trajetória
Podem os algoritmos racionalizar a cadeia de custódia digital?
Na mobilidade do futuro, elétricos e autônomos são novo alvo de hackers
Apple Watch pode ganhar controle por sopro, sugere patente
03/04/2021
Avanço mundial da legalização da maconha impulsiona investimentos ligados ao setor
A transformação digital abrirá novas vagas: teremos como preenchê-las?
Os critérios ESG no Brasil e a sua regulamentação
Robotização do call center ameaça milhares de empregos
04/04/2021
STJ pode redefinir o rumo da disputa pela marca Legião Urbana
A maconha medicinal não é regulada como a maioria dos medicamentos
A Lei 10.214/2001 e as contrapartes centrais
A importância da culinária como patrimônio cultural imaterial
Advogados vão contra proposta de criminalizar citações em artigos científicos
05/04/2021
‘Uso da marca Legião Urbana, por quem quer que seja, deve ter autorização prévia’
Escritório aponta falhas e omissões em dados enviados pelo INPI ao STF
Whatsapp Pay vai pressionar ganho dos bancos com tarifas de transferências, diz Moody’s
EUA estudam impor tarifas de US$ 880 milhões contra países com imposto digital
O advogado no contexto das relações de consumo mais justas, modernas e sustentáveis
Cenário da recuperação judicial ficou pior
Entra em vigor lei que criminaliza perseguição, inclusive na internet
EUA lançam competição de US$ 500 mil para melhorar design de máscaras
‘Dado e Bonfá nunca quiseram ressuscitar a banda, só queriam tocar Legião Urbana’
Claro e Ericsson anunciam campus conectado com 5G de olho em start-ups
Propriedade intelectual e startups
Suprema Corte dos EUA dá razão à Google em julgamento por direitos autorais
06/04/2021
Entenda o que está em jogo no julgamento sobre o prazo de patentes no STF
Google vence disputa contra Oracle na Justiça dos EUA
Julgamento no Supremo coloca em disputa 31 mil patentes no país
Governo da China cria sua própria moeda digital
STF valida a exploração de atividades intelectuais por pessoas jurídicas
Cenário de legalização da maconha para fins medicinais no Brasil ainda é bastante tímido
E-gov: entenda a criação do governo digital no Brasil
LGPD, Covid-19 e as decisões judiciais
Senado deve votar quebra de patente de vacinas contra coronavírus, anuncia Paim
Concorrência desleal e a necessidade de regulamentação efetiva na CLT
5G e avanços em conectividade serão legado do governo, diz ministro
Casamento por videoconferência e as implicações da LGPD
As 10 maiores captações de risco em criptomoedas e blockchain
STJ começa a julgar permissão para Dado e Bonfá usarem o nome Legião Urbana
07/04/2021
Decisão do STF sobre patentes pode impactar ecossistema de inovação brasileiro
‘Big techs’ pagam 76% menos imposto
Algoritmos controlam sociedade e tomam decisões de vida ou morte
Ministros do STF avaliarão direito à exclusividade do inventor
Impactos do 5G no mundo dos gamers e nas demandas judiciais
INPI pode barrar homologação de acordo mesmo sem ser parte na ação, diz STJ
USP lança plataforma de inovação para conectar pesquisadores e empresas
Nokia e Lenovo fecham acordo de patentes e encerram disputas legais no Brasil
Anarquia tecnológica e respaldos jurídicos
O salto da Indústria 4.0 em 2020
Projeto suspende reajuste de aluguel até 3 meses após fim da pandemia
Regulação e educação são essenciais para combater currais algorítmicos
Ministérios e Finep fazem acordo de cooperação para fomentar inovação
Inovação, concorrência e segurança jurídica em risco com a ADI 5529
08/04/2021
Lei de Patentes: Toffoli suspende dispositivo que trata de extensão automática
5G e IoT: o caminho rápido para a manufatura inteligente
O registro internacional de marcas brasileiras e a globalização
Apple diz em processo da Epic que enfrenta competição no mercado de games
Anvisa autoriza teste clínico de vacina desenvolvida pela farmacêutica GSK
Empresa de CBD pode perder patente sobre óleo de Cannabis
Sequestro de dados pela internet (ransomware) configura o crime de extorsão
Brasileiros criam IA que analisa fatores de mortalidade por Covid-19
Barra Torres e Dimas Covas divergem sobre quebra de patentes anticovid
Open Banking: Quão próximos estamos dessa realidade no Brasil
Google estaria rastreando usuários do Android ilegalmente, dizem ativistas
EA registra patente para dificuldade adaptativa em jogos
Chefe da McLaren diz que a FIA tem que fiscalizar as regras de propriedade intelectual na F1
Quebra de patentes de vacinas contra Covid-19 não resolve acesso do Brasil, avaliam especialistas
Música de rádio em transporte coletivo é passível de cobrança de direitos autorais
09/04/2021
Quebra de patente esbarra em gargalo industrial
Dados e antitruste: a longa experiência brasileira
Liminar de Toffoli só vale para patentes em análise pelo INPI
O cenário dos NFTs: hype, Direito e arte
Como um Estado nos EUA conseguiu criar regras para reconhecimento facial
Rasteira no sistema de patentes
Seis casos curiosos em que um NFT foi usado
Non-Fungible Tokens e a individualização das obras de arte virtuais
Biden propôs acordo que taxa ‘big techs’ e elimina paraíso fiscal
As moedas digitais do Banco Central
Big Techs e remuneração da imprensa: A solução conciliatória australiana
Ministério da Justiça questiona Facebook sobre vazamento de dados
O Cadastro Base do Cidadão na mira do Supremo
Justiça absolve Globo e Walcyr Carrasco em processo por plágio em novela
Dados pessoais podem afetar os direitos da personalidade?
USP lança plataforma que agrega dados sobre empreendedorismo e inovação
Projeto da PUC-Rio leva conectividade e IoT para pequeno produtor rural
10/04/2021
Com a tecnologia 5G, o futuro deve ser para todos
Alibaba recebe multa antitruste de US$ 2,8 bilhões na China
Como a escassez de um chip de US$ 1 causou uma crise global
As investigações corporativas e a proteção de dados pessoais
Tribunais utilizam resolução para criar a Polícia Judicial
Atenção aos processos jurídicos em startups ajuda a impulsionar o negócio
11/04/2021
Do CPF à biometria, qual é o limite da coleta de dados por empresas?
A transformação no campo por meio da tecnologia
Falta de semicondutores ameaça indústria mundial de tecnologia
Cidades brasileiras buscam modernizar a iluminação pública com a ajuda da tecnologia
Blockchain: o que é, como funciona e aplicações
12/04/2021
Direito autoral e ambiente digital
Publicada Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial
A participação da indústria na formulação de uma política de proteção de dados
Big Data na expansão tecnológica da logística
Google é acusado de manipular leilões de publicidade digital por meio de programa secreto
Da prescritibilidade da ação indenizatória por violação a Direitos Morais do autor
Quebra de patentes, remédio simples para tema complexo
A LGPD e os limites da liberdade de imprensa
Aplicação Blockchain reduz de meses para dias a logística comercial China-Europa
Um terço das “infecções” são por IoT
Quebra de patentes de vacinas divide opiniões no Senado e pode atrasar
A discussão sobre a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 40 da LPI
13/04/2021
Internet das coisas avança na agricultura
Os ‘Núcleos de Justiça 4.0’: inovação disruptiva no Poder Judiciário brasileiro
Transformação digital e gestão de dados: caminho sem volta para sobrevivência empresarial
Discussão sobre patentes mobiliza ex-ministros do STF
Contra a gentrificação dos dados públicos
Demora em análise de remessa de canabidiol afeta pacientes e Anvisa inicia força-tarefa
STF deve reconhecer acordo para acesso a dados no exterior
Conselho de supervisão do Facebook amplia escopo relacionado a conteúdo na plataforma
Inconstitucionalidade do sigilo de processo judicial sobre arbitragem
Casas de leilão apostam em “NFT”, tendência no mercado de arte digital
GovTechs brasileiras são destacadas por consultoria de professora de Cambrige
A LGPD e os limites da liberdade de imprensa
Craig Wright é processado por afirmar ter escrito o whitepaper do Bitcoin
Processo judicial por infração de propriedade intelectual da Tigo contra a APS segue avançando
Novo portal “Sebrae Origens” revela diversos territórios brasileiros diferenciados
14/04/2021
Como o Brasil usa tecnologia para arrecadar R$ 1 bilhão em direitos autorais de música
Tribunal do Cade divulga decisão favorável à BRF em caso envolvendo a marca Becel
LGPD e Defensoria Pública: uma análise da necessidade do consentimento
Quebra de patente: 240 organizações contestam ideias do Brasil sobre vacina
Perspectivas das Análises de Impacto Regulatório (AIRs) no Brasil
Diante de ameaça chinesa, EUA discute pacote para impulsionar inovação
Intimação judicial por WhatsApp
Exclusivo: Brasil ganhará certificação nacional para cidades inteligentes
Projeto reduz disciplinas em exame da OAB e limita atuação dos advogados
O impacto da tecnologia no agronegócio e os desafios para 2021
Listagem da Coinbase marca avanço de popularização de criptomoedas
Canteiro digital: como a tecnologia está acelerando os processos da construção
ANPEI defende constitucionalidade do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial
The Green Hub turbina grupo de startups para desenvolver a cannabis no Brasil
Facebook: autoridade de dados da Europa investiga vazamento de dados
15/04/2021
Decisão sobre patente do spray de barreira usado pela Fifa só vale no Brasil, diz STJ
A internet dos corpos mudará tudo. A questão é: para melhor ou para pior?
Ex-líderes mundiais pedem que EUA apoiem quebra de patentes de vacinas da Covid
Coded bias e a identificação biométrico-facial de pessoas no Brasil
Gigantes tecnológicos chineses se comprometem a respeitar a concorrência
A LGPD e os insumos da era digital
A verdade como remédio: PL 399 e Cannabis
4 pilares para usar a inteligência artificial com responsabilidade
Empresas criticam Google por recurso de rastreamento de anúncios
Pix pode se tornar identidade digital, diz Campos Neto
Como fica a análise de crédito com a entrada em vigor da LGPD?
CNI e PNUD debatem desafios da proteção de invenções criadas por inteligência artificial
16/04/2021
Unilever deve indenizar autor de plantão da Globo por falta de créditos
Tribunal na Austrália conclui que Google enganou usuários sobre coleta de dados
A nova era das preventivas no Cade
Documentário Coded Bias: rostos como última fronteira da privacidade
Proteção de dados e defesa da concorrência
TJ/SP: cópia do calçado Crocs é ilícita e ato de concorrência desleal
Banco Central altera norma para segunda fase do open banking
Mercado digital é destaque em crescimento pela preocupação com proteção de dados
Uma abordagem do prazo mínimo de vigência de patentes
17/04/2021
Ancine como Procon dos direitos autorais?
NFTs criam revolução no mundo dos colecionáveis no esporte
Desinformação e moderação de conteúdo em redes sociais
6 inovações que estão mudando a cara do agro brasileiro
ODRs e conflitos repetitivos nas relações de consumo
Empresa é condenada pelo TJ-SP por vender sapatos semelhantes ao Crocs
18/04/2021
Coleta de biometria para fins de validação do consentimento
Patentes estão por trás de disputa da África do Sul com J&J e Pfizer
Compras com reconhecimento facial vão dobrar, revela pesquisa
Advogados respondem quais direitos você tem ao adquirir um NFT
19/04/2021
Propriedade Industrial no Judiciário ganha força com acordo inédito
Fitoterápico criado no Vale do Taquari recebe patente do INPI
Drones e privacidade: o Estado pode sobrevoar e fotografar a sua casa?
Videogames trocam atores, designers e até os jogadores por inteligência artificial
A importância de adequar seu negócio à LGPD – lei geral de proteção de dados
Modulação de efeitos e a importância do contencioso judicial
Gastos com soluções blockchain podem chegar a US$ 19 bi em 2024, informa a IDC
Mercados digitais: o que esperar para o futuro em termos de regulação concorrencial
Relator apresenta parecer sobre medicamentos à base de Cannabis nesta terça-feira
Por que reconhecimento facial de emoções não é uma boa ideia
Processo eleitoral via blockchain? Sim, senhor!
Telemetria: chega ao Brasil o sistema que veio para inovar a neuromonitorização
O que pode tornar o Nordeste a primeira área tropical com indicação geográfica de vinho
20/04/2021
Biden sob pressão para permitir flexibilização de patente de vacinas
A proteção de projetos de arquitetura por Direito Autoral
Indústria 4.0: O novo chão de fábrica
Justiça nega pedido da EMS para a anulação de patente de anticoagulante
A explosão da criminalidade digital
Azul Tiffany e a questão da proteção de cores como ativos intangíveis
Sancionada lei sobre remessa de patrimônio genético ao exterior
Comissão da Cannabis medicinal volta aos trabalhos na Câmara depois de um ano de recesso
USP lança plataforma para fomentar parcerias com startups e negócios
Com nova lei, Senado pressionará Executivo a acelerar acesso às vacinas
Concentração bancária no Brasil: como chegamos até aqui? Para onde ir?
21/04/2021
IBM vai registrar patentes como ativos digitais NFT
Propriedade Intelectual para inovação na engenharia
INPI pode anular patente de remédio à base de canabidiol
A hegemonia da técnica e o papel do Supremo Tribunal Federal na ADI nº 5529
Depois da Pfizer, governo agora viola sigilo de contrato de vacinas da Janssen
Lei anticrime: Crimes contra a honra na internet terão pena triplicada
22/04/2021
Dia decisivo para o futuro da inovação
Flexibilizando patentes na pandemia
Como as parcerias de tecnologia estão impulsionando a expansão da IoT industrial
Evonik põe centro de tecnologia no país e mira agro, consumo e mobilidade
A harmonização das relações jurídicas de consumo: a boa-fé objetiva
Após roubo de projetos, Apple vira alvo de extorsão
Caminhos para um mercado único de serviços digitais
Lei da UE para regular IAs e reconhecimento facial possui falhas
Pessoa jurídica, representação legal e sistema jurídico
IBM cria mercado de patentes e transforma propriedade intelectual em NFTs
OMC: Países ricos mantêm bloqueio à proposta de suspensão de patentes de vacinas anticovid
Motel de BH deve pagar direitos autorais por música nos quartos
Após pedido do governo, Senado reformula projeto que quebra patentes de vacinas e medicamentos
23/04/2021
Ambiente digital: agente transformador do Direito Autoral?
Esquecer, contextualizar, desindexar e cancelar. O que resta do direito ao esquecimento
Fisco autoriza dedução de direitos autorais de IRPJ
O passivo ambiental do bitcoin: criptomoedas usam 66 vezes mais energia hoje do que há seis anos
A Proposta Europeia para regulação da inteligência artificial
Governo investe em vacina desenvolvida pela UFPR
BC aprova regras para Pix Agendado e leitura do QR Code
Reconhecimento facial: falha em software leva inocente à prisão
Facebook fará perguntas aos usuários para ‘calibrar’ algoritmo do feed de notícias
AGU vai adotar infográficos, QR Codes e vídeos nas petições
IA e mercado de trabalho: Uma análise à luz da estratégia brasileira de inteligência artificial
24/04/2021
Oportunistas usam Covid para quebrar patentes, dizem farmacêuticas
Crimes na internet e o Brasil no cenário de cooperação jurídica internacional
Laboratórios alertam que suspender patentes não acelerará produção de vacinas
E-sports e políticas de diversidade e inclusão: um encontro necessário
A tecnologia blockchain e a tutela penal no âmbito das finanças descentralizadas
TikTok e política industrial na era da informação
25/04/2021
O controlador de dados e a ausência de personalidade dos órgãos de Estado
O ocaso tecnológico brasileiro
Brasil é terreno fértil para vazamentos de dados e ações de cibercriminosos
A LGPD e o profissional de privacidade de dados
26/04/2021
É de bom tom? A análise das ‘CoronaMarcas’ e a posição atual do INPI
STJ e aplicação da lei brasileira na internet
‘Big Techs’ dão suporte a estudos da covid
Precisamos falar sobre Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação pede banimento da tecnologia de reconhecimento facial nos EUA
Lewandowski nega pedido da Anvisa para ampliar prazo de avaliação da Sputnik V
Assinatura eletrônica biométrica: A evolução da identificação digital
O projeto de novo Código de Processo Penal
Vazamento de dados, privacidade e vigilância sob a ótica da LGPD
Plataformas digitais e termos e condições claros e descomplicados: por que importa
Eletromobilidade desafia indústria no Brasil
Setor de saúde e economia digital serão foco no Cade
Manuscritos do Mar Morto: inteligência artificial desvenda mistério
Privacidade do WhatsApp: Procon-SP se reúne com Facebook e define que vai pedir mais informações
Ofício para terceiros para identificação de usuário da internet é necessário
NFT e direitos autorais: como funciona essa relação
Pequenas e médias empresas no centro do Dia Mundial da Propriedade Intelectual
STJ anula registro de marca de álcool por usar nome ‘olímpico’ sem autorização
27/04/2021
Anvisa nega importação de Sputnik V por estados
Covid-19: Desenvolvimento tecnológico e inovação no Brasil
Sem reforma, caminho seria elevar contribuições
A evolução da tecnologia é um espiral que recupera velhos conceitos
A LGPD e os LGBT+: uma análise além das definições legais
Muito além da LGPD, os desafios da ANPD e do CNPD
Revisitando a confidencialidade na arbitragem
Cibersegurança torna-se foco das empresas brasileiras
Casa Branca avalia quebra de patentes para vacinas contra Covid-19
Agência espacial russa usa blockchain para proteger propriedade intelectual
Direitos autorais: qual é a importância de conhecer suas dinâmicas na internet?
28/04/2021
Revogação do parágrafo único do art. 40 da LPI viola o direito internacional
Pandemia acelera fluxos de criação em hospitais
Colaboração com startups agiliza serviços de telecom
A proteção dos dados pessoais e os hackers
‘Quebra de patentes (de vacinas) não parece ser caminho mais eficaz’, diz França
Banco central do lado do empreendedorismo e da evolução das fintechs no Brasil
Neurodireitos, a aposta pioneira do Chile para legislar o futuro
Covid-19: projeto brasileiro usa inteligência artificial para antecipar o surgimento de novas cepas
Vazamento de dados é desafio para empresas e temor para o cidadão
Produtores rurais ampliam interação com as agtechs
EUA podem optar por “terceira via” nas discussões sobre patentes de vacinas na OMC
STF: Análise de dispositivo na Lei de Patentes pode atrasar julgamento do ICMS
STF começa a julgar ação sobre prazo de patentes
29/04/2021
Corte mantém na pauta patentes e exclusão do ICMS
A inteligência artificial e as dores de uma vida no piloto automático
PMEs aceleram o processo de transformação digital
NFT: Memes e artes digitais passam a valer milhões de dólares
Tecnologia jurídica e eficiência
Quebra de patentes de vacinas contra covid-19 está na pauta do Senado
Diálogos entre a (nova) Lei do ‘Governo Digital’ e a LGPD
Por que a inovação radical nas empresas veio para ficar?
Inteligência artificial nas relações de trabalho e o algoritmo como empregador
Fabricante da Sputnik V vai processar Anvisa por declarações incorretas
Crise global de chips se agrava e atinge Apple, BMW e Ford
Uber U-câmera: Um recurso de (in)segurança? E a LGPD?
Brad Smith: a tecnologia se tornou uma ferramenta e uma arma
30/04/2021
Os games na sociedade: Benefícios para quem joga e a devida proteção da propriedade intelectual
A inovação e as suas mais profundas razões para existir
É proibido fotografar o acervo dos museus?
EUA dizem que China precisa fazer mais para proteger a propriedade intelectual
UE avança em investigação sobre práticas anticompetitivas da Apple
Senado aprova quebra de patentes de vacinas contra covid-19
Covid-19 e a Lei de Biodiversidade
Coded Bias e a Lei Geral de Proteção de Dados
Crime de concorrência desleal no âmbito das franquias
Belo Horizonte usa internet das coisas para controlar iluminação pública
Decisão do STF pode impactar créditos de ICMS
Estado vigilante e regulação das fake news
Sebrae e INPI capacitarão empresários a registrarem patentes
Da colisão entre a liberdade de imprensa e a privacidade no contexto da LGPD