Notícias

Clipping – abril 2021

30 de abril de 2021

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01/04/2021

Patentes: julgamento pelo STF e as consequências para a economia

Depois do WhatsApp, ‘big techs’ devem ser as próximas a mirar serviços de pagamento

Sabe quem é o mais recente artista a vender NFTs? Um robô

Cidades inteligentes (smart cities) e proteção de dados pessoais

Em tempos de ameaças à democracia brasileira devemos esquecer do Direito ao Esquecimento?

Uma nova forma de venda de arte na web pode mudar tudo

Espionagem de celular: Brasil foi o segundo país com mais vítimas em 2020

A Legião Urbana no STJ: direito marcário, INPI e a competência da Justiça federal

Futuro do streaming e do audiovisual

Após Dylan e outros, Paul Simon vende suas músicas por valor milionário

Govtechs: a senha para a inovação e o serviço público privado

Pagamento por WhatsApp Pay pode facilitar golpes e fraudes pelo aplicativo?

‘Era NFT’ começa a atrair artistas da música brasileira

INPI concede patente de membrana criada pela UFPB para o tratamento de lesões

02/04/2021

O cenário das patentes na indústria química

A proteção de dados nas relações de consumo

De indústria militar ao entretenimento, hologramas vão fazer parte do cotidiano

Os ganhos das criptos estão nos tokens que impulsionam a arte digital

O caso Legião Urbana na Justiça: um equívoco desde o início

Japão e EUA vão cooperar em cadeia estratégia de componentes de tecnologia

Nyan Cat: meme faz 10 anos e já virou criptoativo; entenda a trajetória

Podem os algoritmos racionalizar a cadeia de custódia digital?

Na mobilidade do futuro, elétricos e autônomos são novo alvo de hackers

Apple Watch pode ganhar controle por sopro, sugere patente

03/04/2021

Avanço mundial da legalização da maconha impulsiona investimentos ligados ao setor

A transformação digital abrirá novas vagas: teremos como preenchê-las?

Os critérios ESG no Brasil e a sua regulamentação

Robotização do call center ameaça milhares de empregos

ESG meets AI

04/04/2021

STJ pode redefinir o rumo da disputa pela marca Legião Urbana

A maconha medicinal não é regulada como a maioria dos medicamentos

A Lei 10.214/2001 e as contrapartes centrais

A importância da culinária como patrimônio cultural imaterial

Cápsula criada na UFV que proporciona maior segurança durante intubação de pacientes com a Covid-19 é patenteada

Advogados vão contra proposta de criminalizar citações em artigos científicos

05/04/2021

‘Uso da marca Legião Urbana, por quem quer que seja, deve ter autorização prévia’

A importante atuação das Ouvidorias na implementação da LGPD: a compatibilização de interesses na proteção de dados pessoais

Escritório aponta falhas e omissões em dados enviados pelo INPI ao STF

Whatsapp Pay vai pressionar ganho dos bancos com tarifas de transferências, diz Moody’s

O aumento do e-commerce no Brasil e a importância da contratação de serviços de online brand protection

EUA estudam impor tarifas de US$ 880 milhões contra países com imposto digital

O advogado no contexto das relações de consumo mais justas, modernas e sustentáveis

Cenário da recuperação judicial ficou pior

A criação do governo digital

Entra em vigor lei que criminaliza perseguição, inclusive na internet

EUA lançam competição de US$ 500 mil para melhorar design de máscaras

‘Dado e Bonfá nunca quiseram ressuscitar a banda, só queriam tocar Legião Urbana’

Claro e Ericsson anunciam campus conectado com 5G de olho em start-ups

Propriedade intelectual e startups

Suprema Corte dos EUA dá razão à Google em julgamento por direitos autorais

06/04/2021

Entenda o que está em jogo no julgamento sobre o prazo de patentes no STF

Google vence disputa contra Oracle na Justiça dos EUA

Peculiaridades dos recursos contra o indeferimento de designação em marcas apresentados ao INPI no âmbito do Protocolo de Madri

Julgamento no Supremo coloca em disputa 31 mil patentes no país

Governo da China cria sua própria moeda digital

STF valida a exploração de atividades intelectuais por pessoas jurídicas

Cenário de legalização da maconha para fins medicinais no Brasil ainda é bastante tímido

E-gov: entenda a criação do governo digital no Brasil

LGPD, Covid-19 e as decisões judiciais

Senado deve votar quebra de patente de vacinas contra coronavírus, anuncia Paim

Concorrência desleal e a necessidade de regulamentação efetiva na CLT

5G e avanços em conectividade serão legado do governo, diz ministro

Casamento por videoconferência e as implicações da LGPD

As 10 maiores captações de risco em criptomoedas e blockchain

STJ começa a julgar permissão para Dado e Bonfá usarem o nome Legião Urbana

07/04/2021

Decisão do STF sobre patentes pode impactar ecossistema de inovação brasileiro

‘Big techs’ pagam 76% menos imposto

Algoritmos controlam sociedade e tomam decisões de vida ou morte

Ministros do STF avaliarão direito à exclusividade do inventor

Impactos do 5G no mundo dos gamers e nas demandas judiciais

INPI pode barrar homologação de acordo mesmo sem ser parte na ação, diz STJ

USP lança plataforma de inovação para conectar pesquisadores e empresas

Privacidade em xeque: Como a coleta de dados pessoais ajudou a zerar os casos de coronavírus na Austrália?

Nokia e Lenovo fecham acordo de patentes e encerram disputas legais no Brasil

Anarquia tecnológica e respaldos jurídicos

O salto da Indústria 4.0 em 2020

A função social do compliance

Projeto suspende reajuste de aluguel até 3 meses após fim da pandemia

Regulação e educação são essenciais para combater currais algorítmicos

Ministérios e Finep fazem acordo de cooperação para fomentar inovação

Inovação, concorrência e segurança jurídica em risco com a ADI 5529

08/04/2021

Lei de Patentes: Toffoli suspende dispositivo que trata de extensão automática

5G e IoT: o caminho rápido para a manufatura inteligente

O registro internacional de marcas brasileiras e a globalização

Apple diz em processo da Epic que enfrenta competição no mercado de games

Anvisa autoriza teste clínico de vacina desenvolvida pela farmacêutica GSK

Empresa de CBD pode perder patente sobre óleo de Cannabis

Sequestro de dados pela internet (ransomware) configura o crime de extorsão

Brasileiros criam IA que analisa fatores de mortalidade por Covid-19

Barra Torres e Dimas Covas divergem sobre quebra de patentes anticovid

Open Banking: Quão próximos estamos dessa realidade no Brasil

Google estaria rastreando usuários do Android ilegalmente, dizem ativistas

EA registra patente para dificuldade adaptativa em jogos

Chefe da McLaren diz que a FIA tem que fiscalizar as regras de propriedade intelectual na F1

Quebra de patentes de vacinas contra Covid-19 não resolve acesso do Brasil, avaliam especialistas

Música de rádio em transporte coletivo é passível de cobrança de direitos autorais

09/04/2021

Quebra de patente esbarra em gargalo industrial

Dados e antitruste: a longa experiência brasileira

Liminar de Toffoli só vale para patentes em análise pelo INPI

O cenário dos NFTs: hype, Direito e arte

Como um Estado nos EUA conseguiu criar regras para reconhecimento facial

Rasteira no sistema de patentes

Seis casos curiosos em que um NFT foi usado

Non-Fungible Tokens e a individualização das obras de arte virtuais

Biden propôs acordo que taxa ‘big techs’ e elimina paraíso fiscal

Análise da responsabilidade civil no âmbito do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados

As moedas digitais do Banco Central

Big Techs e remuneração da imprensa: A solução conciliatória australiana

Ministério da Justiça questiona Facebook sobre vazamento de dados

O Cadastro Base do Cidadão na mira do Supremo

Justiça absolve Globo e Walcyr Carrasco em processo por plágio em novela

Dados pessoais podem afetar os direitos da personalidade?

USP lança plataforma que agrega dados sobre empreendedorismo e inovação

Projeto da PUC-Rio leva conectividade e IoT para pequeno produtor rural

10/04/2021

Com a tecnologia 5G, o futuro deve ser para todos

Alibaba recebe multa antitruste de US$ 2,8 bilhões na China

Como a escassez de um chip de US$ 1 causou uma crise global

As investigações corporativas e a proteção de dados pessoais

Tribunais utilizam resolução para criar a Polícia Judicial

Atenção aos processos jurídicos em startups ajuda a impulsionar o negócio

11/04/2021

Do CPF à biometria, qual é o limite da coleta de dados por empresas?

A transformação no campo por meio da tecnologia

Falta de semicondutores ameaça indústria mundial de tecnologia

Cidades brasileiras buscam modernizar a iluminação pública com a ajuda da tecnologia

Blockchain: o que é, como funciona e aplicações

12/04/2021

Direito autoral e ambiente digital

Publicada Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial

A participação da indústria na formulação de uma política de proteção de dados

Big Data na expansão tecnológica da logística

O Legal Design Thinking

Google é acusado de manipular leilões de publicidade digital por meio de programa secreto

Da prescritibilidade da ação indenizatória por violação a Direitos Morais do autor

Quebra de patentes, remédio simples para tema complexo

A LGPD e os limites da liberdade de imprensa

Aplicação Blockchain reduz de meses para dias a logística comercial China-Europa

Um terço das “infecções” são por IoT

Quebra de patentes de vacinas divide opiniões no Senado e pode atrasar

A discussão sobre a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 40 da LPI

Brasil receberá a primeira indicação de procedência de vinhos tropicais; entenda o que significa e qual a diferença para os vinhos da serra gaúcha

13/04/2021

Internet das coisas avança na agricultura

Os ‘Núcleos de Justiça 4.0’: inovação disruptiva no Poder Judiciário brasileiro

Transformação digital e gestão de dados: caminho sem volta para sobrevivência empresarial

Discussão sobre patentes mobiliza ex-ministros do STF

Contra a gentrificação dos dados públicos

Demora em análise de remessa de canabidiol afeta pacientes e Anvisa inicia força-tarefa

STF deve reconhecer acordo para acesso a dados no exterior

Conselho de supervisão do Facebook amplia escopo relacionado a conteúdo na plataforma

Inconstitucionalidade do sigilo de processo judicial sobre arbitragem

Casas de leilão apostam em “NFT”, tendência no mercado de arte digital

GovTechs brasileiras são destacadas por consultoria de professora de Cambrige

A LGPD e os limites da liberdade de imprensa

Craig Wright é processado por afirmar ter escrito o whitepaper do Bitcoin

Processo judicial por infração de propriedade intelectual da Tigo contra a APS segue avançando

Novo portal “Sebrae Origens” revela diversos territórios brasileiros diferenciados

14/04/2021

Como o Brasil usa tecnologia para arrecadar R$ 1 bilhão em direitos autorais de música

Tribunal do Cade divulga decisão favorável à BRF em caso envolvendo a marca Becel

LGPD e Defensoria Pública: uma análise da necessidade do consentimento

Quebra de patente: 240 organizações contestam ideias do Brasil sobre vacina

Perspectivas das Análises de Impacto Regulatório (AIRs) no Brasil

Diante de ameaça chinesa, EUA discute pacote para impulsionar inovação

Intimação judicial por WhatsApp

Exclusivo: Brasil ganhará certificação nacional para cidades inteligentes

Projeto reduz disciplinas em exame da OAB e limita atuação dos advogados

O impacto da tecnologia no agronegócio e os desafios para 2021

Listagem da Coinbase marca avanço de popularização de criptomoedas

Canteiro digital: como a tecnologia está acelerando os processos da construção

ANPEI defende constitucionalidade do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial

The Green Hub turbina grupo de startups para desenvolver a cannabis no Brasil

Facebook: autoridade de dados da Europa investiga vazamento de dados

15/04/2021

Decisão sobre patente do spray de barreira usado pela Fifa só vale no Brasil, diz STJ

A internet dos corpos mudará tudo. A questão é: para melhor ou para pior?

Ex-líderes mundiais pedem que EUA apoiem quebra de patentes de vacinas da Covid

Coded bias e a identificação biométrico-facial de pessoas no Brasil

Gigantes tecnológicos chineses se comprometem a respeitar a concorrência

A LGPD e os insumos da era digital

A verdade como remédio: PL 399 e Cannabis

4 pilares para usar a inteligência artificial com responsabilidade

Empresas criticam Google por recurso de rastreamento de anúncios

Pix pode se tornar identidade digital, diz Campos Neto

Como fica a análise de crédito com a entrada em vigor da LGPD?

CNI e PNUD debatem desafios da proteção de invenções criadas por inteligência artificial

16/04/2021

Unilever deve indenizar autor de plantão da Globo por falta de créditos

Integrante do Jota Quest, fundador do MaxMilhas e outros sócios criam startup de NFTs que leva direitos autorais de músicos ao blockchain

Direito Marcário: Requisitos e reflexões sobre a elevação da proteção de uma marca a nível de alto renome

Tribunal na Austrália conclui que Google enganou usuários sobre coleta de dados

A nova era das preventivas no Cade

A proteção de dados e o direito de não receber ‘nudes’ e materiais publicitários sem prévio consentimento

Documentário Coded Bias: rostos como última fronteira da privacidade

Proteção de dados e defesa da concorrência

Os softwares e a tributação

TJ/SP: cópia do calçado Crocs é ilícita e ato de concorrência desleal

Banco Central altera norma para segunda fase do open banking

Mercado digital é destaque em crescimento pela preocupação com proteção de dados

Uma abordagem do prazo mínimo de vigência de patentes

17/04/2021

Ancine como Procon dos direitos autorais?

NFTs criam revolução no mundo dos colecionáveis no esporte

Desinformação e moderação de conteúdo em redes sociais

6 inovações que estão mudando a cara do agro brasileiro

ODRs e conflitos repetitivos nas relações de consumo

Empresa é condenada pelo TJ-SP por vender sapatos semelhantes ao Crocs

18/04/2021

Coleta de biometria para fins de validação do consentimento

Patentes estão por trás de disputa da África do Sul com J&J e Pfizer

Reage, Rio!: Campus da antiga Gama Filho deve ser transformado em área de ‘conhecimento, inovação e empreendedorismo’

Compras com reconhecimento facial vão dobrar, revela pesquisa

Advogados respondem quais direitos você tem ao adquirir um NFT

19/04/2021

Propriedade Industrial no Judiciário ganha força com acordo inédito

Fitoterápico criado no Vale do Taquari recebe patente do INPI

Drones e privacidade: o Estado pode sobrevoar e fotografar a sua casa?

Videogames trocam atores, designers e até os jogadores por inteligência artificial

A importância de adequar seu negócio à LGPD – lei geral de proteção de dados

Tokenização

Laboratório desenvolve tecnologia capaz de adivinhar o nome das pessoas apenas olhando para seus rostos

Modulação de efeitos e a importância do contencioso judicial

Gastos com soluções blockchain podem chegar a US$ 19 bi em 2024, informa a IDC

Mercados digitais: o que esperar para o futuro em termos de regulação concorrencial

Relator apresenta parecer sobre medicamentos à base de Cannabis nesta terça-feira

Por que reconhecimento facial de emoções não é uma boa ideia

Processo eleitoral via blockchain? Sim, senhor!

Telemetria: chega ao Brasil o sistema que veio para inovar a neuromonitorização

O que pode tornar o Nordeste a primeira área tropical com indicação geográfica de vinho

20/04/2021

Biden sob pressão para permitir flexibilização de patente de vacinas

A proteção de projetos de arquitetura por Direito Autoral

Indústria 4.0: O novo chão de fábrica

Justiça nega pedido da EMS para a anulação de patente de anticoagulante

A explosão da criminalidade digital

Azul Tiffany e a questão da proteção de cores como ativos intangíveis

Sancionada lei sobre remessa de patrimônio genético ao exterior

Comissão da Cannabis medicinal volta aos trabalhos na Câmara depois de um ano de recesso

USP lança plataforma para fomentar parcerias com startups e negócios

Com nova lei, Senado pressionará Executivo a acelerar acesso às vacinas

Concentração bancária no Brasil: como chegamos até aqui? Para onde ir?

21/04/2021

IBM vai registrar patentes como ativos digitais NFT

Propriedade Intelectual para inovação na engenharia

INPI pode anular patente de remédio à base de canabidiol

A hegemonia da técnica e o papel do Supremo Tribunal Federal na ADI nº 5529

Depois da Pfizer, governo agora viola sigilo de contrato de vacinas da Janssen

Lei anticrime: Crimes contra a honra na internet terão pena triplicada

22/04/2021

Dia decisivo para o futuro da inovação

Flexibilizando patentes na pandemia

Como as parcerias de tecnologia estão impulsionando a expansão da IoT industrial

Evonik põe centro de tecnologia no país e mira agro, consumo e mobilidade

A harmonização das relações jurídicas de consumo: a boa-fé objetiva

Após roubo de projetos, Apple vira alvo de extorsão

Caminhos para um mercado único de serviços digitais

Lei da UE para regular IAs e reconhecimento facial possui falhas

Pessoa jurídica, representação legal e sistema jurídico

IBM cria mercado de patentes e transforma propriedade intelectual em NFTs

OMC: Países ricos mantêm bloqueio à proposta de suspensão de patentes de vacinas anticovid

Motel de BH deve pagar direitos autorais por música nos quartos

Após pedido do governo, Senado reformula projeto que quebra patentes de vacinas e medicamentos

23/04/2021

Ambiente digital: agente transformador do Direito Autoral?

Esquecer, contextualizar, desindexar e cancelar. O que resta do direito ao esquecimento

Fisco autoriza dedução de direitos autorais de IRPJ

O passivo ambiental do bitcoin: criptomoedas usam 66 vezes mais energia hoje do que há seis anos

A Proposta Europeia para regulação da inteligência artificial

Governo investe em vacina desenvolvida pela UFPR

BC aprova regras para Pix Agendado e leitura do QR Code

Reconhecimento facial: falha em software leva inocente à prisão

Facebook fará perguntas aos usuários para ‘calibrar’ algoritmo do feed de notícias

AGU vai adotar infográficos, QR Codes e vídeos nas petições

IA e mercado de trabalho: Uma análise à luz da estratégia brasileira de inteligência artificial

24/04/2021

Oportunistas usam Covid para quebrar patentes, dizem farmacêuticas

Crimes na internet e o Brasil no cenário de cooperação jurídica internacional

Laboratórios alertam que suspender patentes não acelerará produção de vacinas

E-sports e políticas de diversidade e inclusão: um encontro necessário

A tecnologia blockchain e a tutela penal no âmbito das finanças descentralizadas

TikTok e política industrial na era da informação

25/04/2021

O controlador de dados e a ausência de personalidade dos órgãos de Estado

A força do cripto-lobby

O ocaso tecnológico brasileiro

Brasil é terreno fértil para vazamentos de dados e ações de cibercriminosos

A LGPD e o profissional de privacidade de dados

26/04/2021

É de bom tom? A análise das ‘CoronaMarcas’ e a posição atual do INPI

STJ e aplicação da lei brasileira na internet

‘Big Techs’ dão suporte a estudos da covid

Precisamos falar sobre Ciência, Tecnologia e Inovação

Ação pede banimento da tecnologia de reconhecimento facial nos EUA

Lewandowski nega pedido da Anvisa para ampliar prazo de avaliação da Sputnik V

Assinatura eletrônica biométrica: A evolução da identificação digital

O projeto de novo Código de Processo Penal

Vazamento de dados, privacidade e vigilância sob a ótica da LGPD

Plataformas digitais e termos e condições claros e descomplicados: por que importa

Eletromobilidade desafia indústria no Brasil

Setor de saúde e economia digital serão foco no Cade

Manuscritos do Mar Morto: inteligência artificial desvenda mistério

Privacidade do WhatsApp: Procon-SP se reúne com Facebook e define que vai pedir mais informações

Ofício para terceiros para identificação de usuário da internet é necessário

NFT e direitos autorais: como funciona essa relação

Pequenas e médias empresas no centro do Dia Mundial da Propriedade Intelectual

STJ anula registro de marca de álcool por usar nome ‘olímpico’ sem autorização

27/04/2021

Anvisa nega importação de Sputnik V por estados

Covid-19: Desenvolvimento tecnológico e inovação no Brasil

Sem reforma, caminho seria elevar contribuições

A revolução 4.0 na advocacia

A evolução da tecnologia é um espiral que recupera velhos conceitos

A LGPD e os LGBT+: uma análise além das definições legais

Muito além da LGPD, os desafios da ANPD e do CNPD

Revisitando a confidencialidade na arbitragem

Cibersegurança torna-se foco das empresas brasileiras

Os escravos dos algoritmos

Casa Branca avalia quebra de patentes para vacinas contra Covid-19

Agência espacial russa usa blockchain para proteger propriedade intelectual

Direitos autorais: qual é a importância de conhecer suas dinâmicas na internet?

28/04/2021

Revogação do parágrafo único do art. 40 da LPI viola o direito internacional

Pandemia acelera fluxos de criação em hospitais

Colaboração com startups agiliza serviços de telecom

A proteção dos dados pessoais e os hackers

‘Quebra de patentes (de vacinas) não parece ser caminho mais eficaz’, diz França

Banco central do lado do empreendedorismo e da evolução das fintechs no Brasil

Neurodireitos, a aposta pioneira do Chile para legislar o futuro

Covid-19: projeto brasileiro usa inteligência artificial para antecipar o surgimento de novas cepas

Vazamento de dados é desafio para empresas e temor para o cidadão

Produtores rurais ampliam interação com as agtechs

EUA podem optar por “terceira via” nas discussões sobre patentes de vacinas na OMC

STF: Análise de dispositivo na Lei de Patentes pode atrasar julgamento do ICMS

STF começa a julgar ação sobre prazo de patentes

29/04/2021

Corte mantém na pauta patentes e exclusão do ICMS

A inteligência artificial e as dores de uma vida no piloto automático

PMEs aceleram o processo de transformação digital

NFT: Memes e artes digitais passam a valer milhões de dólares

Tecnologia jurídica e eficiência

Quebra de patentes de vacinas contra covid-19 está na pauta do Senado

Diálogos entre a (nova) Lei do ‘Governo Digital’ e a LGPD

Por que a inovação radical nas empresas veio para ficar?

Inteligência artificial nas relações de trabalho e o algoritmo como empregador

Fabricante da Sputnik V vai processar Anvisa por declarações incorretas

Apreensão de smartphones e a (i)licitude da prova penal: Um necessário debate sobre o Direito à privacidade e à intimidade

Crise global de chips se agrava e atinge Apple, BMW e Ford

Uber U-câmera: Um recurso de (in)segurança? E a LGPD?

Brad Smith: a tecnologia se tornou uma ferramenta e uma arma

30/04/2021

Os games na sociedade: Benefícios para quem joga e a devida proteção da propriedade intelectual

A inovação e as suas mais profundas razões para existir

É proibido fotografar o acervo dos museus?

EUA dizem que China precisa fazer mais para proteger a propriedade intelectual

UE avança em investigação sobre práticas anticompetitivas da Apple

Senado aprova quebra de patentes de vacinas contra covid-19

Covid-19 e a Lei de Biodiversidade

Coded Bias e a Lei Geral de Proteção de Dados

Crime de concorrência desleal no âmbito das franquias

Belo Horizonte usa internet das coisas para controlar iluminação pública

Tecnologia à serviço do processo de conhecimento: Avanços digitais dentro do direito processual civil

Decisão do STF pode impactar créditos de ICMS

Estado vigilante e regulação das fake news

Sebrae e INPI capacitarão empresários a registrarem patentes

Da colisão entre a liberdade de imprensa e a privacidade no contexto da LGPD

 

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