ChatGPT na mira das autoridades europeias

ChatGPT na mira das autoridades europeias

As autoridades de vigilância e proteção de dados pessoais de países europeus estão em alerta, devido a preocupações com possíveis usos não autorizados de dados pessoais por empresas de tecnologia que desenvolvem e treinam sistemas de inteligência artificial generativos. A preocupação é a de que esses sistemas estejam sendo alimentados e treinados com informações e dados pessoais coletados da internet de forma maciça, indiscriminada e não autorizada.

Recentemente, a Itália baniu, de forma temporária, o uso do ChatGPT, desenvolvido pela Open AI, por preocupações relativas a violações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) da União Europeia. A autoridade de proteção de dados italiana ordenou à empresa que pare de processar os dados dos usuários de forma imediata, sob a alegação de que pretende investigar se a Open AI está coletando e processando os dados de forma irregular, em violação à LGPD da União Europeia. O banimento também foi justificado por uma quebra de segurança sofrida recentemente pelo ChatGPT, que expôs informações financeiras e partes de conversas dos usuários com o sistema.

Segundo a autoridade italiana, nenhuma informação sobre a coleta de dados pessoais foi fornecida pela Open AI para os usuários do ChatGPT. A autoridade questionou, ainda, se haveria base legal que sustente a coleta e o processamento em massa de dados pessoais para treinar os algoritmos desenvolvidos pela empresa. Ademais, foi notada a falta de qualquer verificação de idade para impedir o acesso de menores ao serviço.

Após saber do banimento pela Itália, a autoridade de proteção de dados pessoais do Reino Unido emitiu um aviso para as empresas de tecnologias britânicas, informando que as empresas que desenvolvem e usam chatbots devem respeitar a privacidade das pessoas ao construir sistemas generativos de inteligência artificial.

Outros países europeus estão acompanhando a questão e verificando a necessidade de tomarem medidas semelhantes.

Em resposta ao banimento, a Open AI informou que respeita as leis de privacidade e que trabalha ativamente para reduzir o uso de dados pessoais nos treinamentos de seus sistemas.

Mais informações em: UK watchdog warns chatbot developers over data protection laws | Chatbots | The Guardian; Italy’s ChatGPT ban attracts EU privacy regulators | Reuters