29 de fevereiro de 2024
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Câmara de Comércio dos EUA divulga a 12ª edição do Índice Internacional de PI, montando um panorama em escala global para o ano de 2024
Na última quinta-feira (22), a Câmara de Comércio dos Estados Unidos (USCC) divulgou a 12ª edição do Índice Internacional de PI, relatório que mapeia o ambiente de PI de 55 economias globais, com critérios que visam avaliar os sistemas de PI mundo afora. O índice também observa, através de ações tomadas em 2023, as tendências mundiais em PI para 2024, bem como fornece um panorama comparativo sobre os acontecimentos na área.
A nível global, o documento destaca importantes resultados. De primeira, sinaliza o ranking atual dos países com relação ao desenvolvimento de suas políticas de PI. Estados Unidos, Reino Unido, França, Alemanha e Suécia ocupam as cinco primeiras posições na avaliação geral. O índice ainda ressalta que a Arábia Saudita, o Brasil e a Nigéria foram os países que registraram os maiores avanços na pontuação geral do índice. Segundo a publicação, tais melhorias são reflexos do aumento dos investimentos em inovação.
Com relação a patentes, o relatório pontua que 23 economias alcançaram pontuações acima de 70% nesse campo, com Singapura, Japão, Coreia do Sul, Suíça e Estados Unidos liderando as primeiras posições do ranking. O documento menciona, ainda, grandes mudanças legislativas nessa área na Índia e no Paquistão.
No combate à pirataria na internet, ressaltou-se o aumento em 2023 do uso de medidas liminares chamadas “dinâmicas” (para impedir que se troque sucessivamente o URL). Países como Brasil, Argentina, Índia, Canadá e Singapura foram apontados como usuários de medidas dessa natureza.
Dos 55 países analisados, o Brasil ocupa a 33ª posição no ranking, ficando em 13º lugar no ranking de eficiência do sistema de PI. Segundo a USCC, o país marca uma pontuação geral de 46.52% na avaliação comparativa das políticas de PI, um crescimento de 4.50%. O índice consagra como os pontos fortes do país nessa área em 2023 os resultados da “Operação Copyright” e da “Operação 404 contra a pirataria”, ambas ações de fiscalização da polícia brasileira contra a violação de Direitos Autorais. Além disso, há menção à adesão do Brasil ao Acordo de Haia, sistema internacional de registro de desenhos industriais.
O documento pode ser acessado através do link: https://www.uschamber.com/intellectual-property/2024-ip-index?country=
