20 de julho de 2020
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Beyoncé assegura direitos sobre a marca de sua filha Blue Ivy
Bianca Kremer
Recentemente a cantora Beyoncé obteve vitória no TTAB – Trademark Trial and Appeal Board, que lhe garantiu os direitos sobre a marca do nome de sua filha de oito anos Blue Ivy Carter. O êxito se deu em face da organizadora de casamentos Wendy Morales, cuja empresa se chamava Blue Ivy Events, que obteve registro pelo USPTO (instituto de marcas e patentes dos EUA) antes de 2012, o ano de nascimento da filha da cantora.
À época, Beyoncé e Jay-Z solicitaram o registro do nome de sua filha no USPTO em 14 classes diferentes de produtos como cosméticos, artigos para bebês, acessórios de cabelo, videogames, livros, entre outros. Morales apresentou um “aviso de oposição” ao TTAB com o argumento de que o eventual deferimento poderia confundir o público consumidor, e que haveria ausência de intencionalidade pela requerente de utilização da marca para fins comerciais, com o único objetivo de impedir o uso por terceiros.
O TTAB se posicionou favoravelmente à cantora, fundamentando que não haveria evidências de que as duas marcas poderiam confundir o consumidor. Além disso, não seria improvável que os artistas utilizassem a marca para criação de produtos, uma vez que Blue Ivy já é uma figura pública mundialmente conhecida por força da fama seus pais, tendo contribuído para canções, filmes premiados e campanhas publicitárias.
A disputa levou aproximadamente oito anos, e reforçou a discussão sobre a importância de uma marca comercial, e a força de oposição dos direitos de propriedade intelectual a terceiros. Beyoncé e Jay-Z fortaleceram seu pedido de registro a partir da sustentação de que Blue Ivy Carter não seria apenas um nome em oposição a uma marca, mas sim um ícone cultural, com potencial de produtos reais sendo vendidos no comércio ostentando a marca “BLUE IVY CARTER”.
No Brasil uma discussão semelhante foi analisada pelo TRF-2ª Região em 2006: a empresa Sacha’s Corporation Ltda pretendia anular o registro da marca Sasha, depositado no INPI pela Xuxa Promoções e Produções Artísticas Ltda, tendo a decisão da turma sido favorável à Xuxa Promoções.
Fontes:
https://www.complex.com/music/2020/07/beyonce-secures-trademarks-for-blue-ivy
https://www.bbc.co.uk/newsround/49842540
https://oglobo.globo.com/cultura/xuxa-ganha-na-justica-direito-de-explorar-marca-sasha-4591358