por Filipe Fonteles Cabral
01 de setembro de 2007
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Em novembro deste ano, do dia 12 ao 15, haverá no Rio de Janeiro o 2º Internet Governance Forum (IGF).
O IGF é um fórum anual internacional convocado pelo secretário-geral da ONU que reúne representantes de governos, da sociedade civil e do setor privado para debater questões de governança da Internet. Trata-se do maior e mais representativo fórum de debates sobre o assunto, equiparando-se ao Fórum Econômico Mundial de Davos (Suíça) e ao Fórum Social Mundial.
O Fórum surgiu como resultado da segunda fase do World Summit on the Information Society (WSIS), encontro da ONU que reuniu chefes de Estado de 174 países e 18 mil observadores na Tunísia, em 2005. Nessa ocasião, os países membros da ONU adotaram a chamada Tunis Agenda for the Information Society, um documento que reconhece a importância das tecnologias de comunicação e informação para a humanidade e estabelece um plano de ação para o desenvolvimento de políticas públicas e privadas comuns para a área.
O IGF constitui a principal ação da Tunis Agenda for the Information Society. O IGF será organizado uma vez por ano, durante cinco anos, sempre em países distintos.
O primeiro IGF ocorreu em novembro de 2006 em Atenas (Grécia). Em 2007, como mencionado, o IGF será sediado pelo Brasil, os seguintes serão na Índia e no Egito. Azerbaijão e Lituânia disputam a vaga de hospedeiros do evento de 2010.
Em relação à sua estrutura de organização, o fórum é dividido em cinco painéis principais, cujos temas são: Recursos Críticos da Internet, Acesso à Internet, Diversidade na Internet, Abertura da Internet e Segurança na Internet.
No painel de Recursos Críticos da Internet serão avaliados aspectos técnicos de infra-estrutura da rede, tais como o atual sistema de nomes de domínio (DNS), a transição da base IPv4 para IPv6, a adoção do Digital Object Identifiers (DOI) e o Electronic Numbering (ENUM).
Acesso à Internet, como o próprio título revela, destina-se basicamente a comentar e fomentar as iniciativas públicas e privadas para resolver o problema da exclusão digital.
O painel Diversidade na Internet abordará questões sobre o conteúdo dos dados que circulam na rede, já que a variedade das informações é relevante para a representatividade de todos os povos, culturas e grupos sociais. A divulgação de conteúdo gerado pelos próprios usuários (UGC), facilitada por ferramentas como o YouTube, receberá grande atenção.
A sessão destinada a debater a Abertura da Internet compreenderá discussões sobre os protocolos adotados pelos criadores de soluções, merecendo destaque o embate entre defensores dos protocolos abertos (livres) e proprietários. O balanço entre o direito à informação e os direitos de propriedade intelectual também devem resultar em calorosos debates.
A Segurança na Internet será o assunto da última reunião. Serão comentadas não apenas questões específicas de autenticação e tecnologias de proteção ao tráfego de dados mas também problemas como spam, phishing e vírus.
Em paralelo aos painéis principais serão realizados diversos workshops sobre tópicos específicos de governença da Internet.
Além dos diplomatas e ministros dos países membros da ONU, participam do IGF representantes da sociedade civil (em especial ONGs) e mandatários de entidades privadas. Qualquer interessado pode solicitar uma credencial para participar do evento, desde que tenha especialização em algum dos temas de debate (o pedido está sujeito à aprovação do comitê organizador). As inscrições podem ser feitas por meio do site oficial www.intgovforum.org.
Considerando a alta relevância dos temas, seus futuros desdobramentos e a divergência de interesse entre os participantes do IGF, recomenda-se o máximo engajamento de empresas privadas no evento, seja por meio de representantes diretos ou de associações.