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Webinar – Streaming, a Indústria da Música e o Direito Autoral

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Os serviços de streaming têm revolucionado a indústria da música. A internet vem trazendo novos desafios para o setor e se apresenta como um importante canal de distribuição de obras musicais, em um cenário complexo envolvendo os interesses de artistas, distribuidores de conteúdo e gravadoras.

Em 2017, o STJ entendeu que a transmissão digital via streaming caracteriza uma forma de execução pública nos termos da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) e que, portanto, tais serviços devem pagar royalties ao ECAD.

Desde a decisão, quais foram os desdobramentos na dinâmica de distribuição de recursos no ramo musical? Em que medida a transição do mercado musical analógico para o ambiente digital tem beneficiado os autores na exploração de suas criações? Qual o panorama no mercado musical para as gravadoras e criadores de obras intelectuais?

Essas e outras questões são esclarecidas neste webinar gratuito, que contou com a participação de um grande especialista sobre o tema.

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