Agenda IDS: Grandes Teses de Direito Autoral: plágio e mineração de dados

O Instituto Dannemann Siemsen (IDS) recebeu um time de especialistas para falar sobre as atualidades nas pesquisas acadêmicas realizadas no país na área de direito autoral (DA), em especial, sobre plágio e mineração de dados, dois assuntos que levantam calorosos debates.

Nesse evento, foram discutidas questões como:

• A evolução das pesquisas acadêmicas sobre DA no país, seus desafios, e seus avanços;
• O posicionamento da doutrina e dos tribunais acerca dos critérios para a análise do plágio de obras protegidas por DA;
• A mineração de dados para fins de pesquisas e de treinamentos de sistemas de inteligência artificial.

Tomando como referência a coletânea “Direitos Autorais: Cadernos de Teses e Dissertações”, que reúne 50 trabalhos acadêmicos sobre o tema, a coordenadora acadêmica do IDS, Patricia Porto, moderou uma mesa de debate virtual com um dos coordenadores da obra e com dois autores que tiveram sua tese e sua dissertação publicadas na coletânea:

• O Prof. Dr. Allan Rocha de Souza, cocoordenador da obra, conversou com o IDS, dentre outros assuntos, sobre o processo de organização da publicação, bem como sua contribuição e relevância para as pesquisas sobre DA no país.
• A Dra. Rebeca dos Santos Garcia falou sobre a sua tese defendida na USP, “Violações a direitos de autor: o plágio em perspectiva crítica”, e comentou as atualizações sobre a temática.
• Miguel Bastos Alvarenga discutiu sobre “Mineração de dados: Big Data e direitos autorais no Brasil”, tema da sua dissertação de mestrado junto à UFRJ.

Palestrantes:

Allan Rocha de Souza – Professor e pesquisador em Direitos Autorais e Culturais. Diretor científico do IBDAutoral (Instituto Brasileiro de Direitos Autorais). Doutor em Direito Civil (UERJ), com pós-doutorado em Direito Comparado (Oxford).

Rebeca dos Santos Garcia – Advogada na área de políticas públicas e tecnologia. Doutora em Direito Comercial (USP) e mestre em Direito Civil (UERJ).

Miguel Bastos Alvarenga – Advogado e pesquisador. Mestre e Doutorando em Políticas públicas, Estratégias e Desenvolvimento (PPED/UFRJ).

Moderadora:

Patricia Porto – Coordenadora acadêmica do Instituto Dannemann Siemsen

Evento completo:

Palestra: Allan Rocha de Souza

Palestra: Rebeca dos Santos Garcia

Palestra: Miguel Bastos Alvarenga