Agenda IDS – Evolução do Sistema de Marcas: principais aprimoramentos implementados pelo INPI entre 2025 e 2026

O Instituto Dannemann Siemsen (IDS) promoveu o primeiro evento da série de webinars com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para falar sobre as mudanças implementadas pela Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas (DIRMA) ao longo do segundo semestre de 2025 e do ano de 2026.

Este primeiro encontro, foi focado na área de marcas. Entre os temas que estarão em pauta, destacam-se:

• Trâmite prioritário de marcas;
• Exame de marca com base em distintividade adquirida;
• Oposição 2.0;
• Novas regras para o exame de reconhecimento do alto renome da marca.

Para debater o tema, Filipe Fonteles Cabral, Diretor Executivo do IDS, e Elisabeth Siemsen do Amaral, Conselheira do Instituto, convidaram representantes da DIRMA do INPI:

• Alexandre Lopes Lourenço, Diretor da DIRMA/INPI;
• Leila Silva Campos, Coordenadora-Geral de Marcas I;
• Elisangela Santos da Silva Borges, Coordenadora-Geral de Marcas II.

Palestrantes:

Alexandre Lopes Lourenço – Formação em Farmácia e Bioquímica, com mestrado em Farmacologia e Terapêutica Experimental e doutorado em Ciências. Realizou cursos de Altos Estudos e Estratégia pela Escola Superior de Guerra e diferentes cursos de Gestão e Liderança. Pesquisador em Propriedade Industrial desde 2007, atuou como examinador de patentes, na Cooperação Técnica com América Latina e Caribe, bem como na área de inteligência em Propriedade Industrial, chefiando o Observatório Tecnológico do INPI e a Coordenação-Geral de Estudos, Projetos e Disseminação da Informação Tecnológica, coordenando trabalhos voltados para a Política Industrial. Atuou também como Diretor substituto de Patentes. Na área de suporte do Instituto, foi Coordenador-Geral de Logística e Infraestrutura e Diretor de Administração, conduzindo projetos estratégicos e estruturantes do INPI, voltados à formação e reestruturação de equipes e ao fortalecimento da infraestrutura do Instituto.

Leila Silva Campos – Servidora de carreira do INPI desde 1998 e Coordenadora-Geral de Marcas da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas. Graduada e mestra em Direito. Doutoranda do Programa de Pós-Graduação da Academia do INPI.

Elisangela Santos da Silva Borges – Coordenadora-Geral de Marcas II da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas (2023), doutora (2017) e mestre (2011) em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia do INPI.

Moderador:

Filipe Fonteles Cabral – Advogado e sócio do Dannemann Siemsen, é mestre e doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Autor dos livros Proteção de Dados Pessoais na Atividade Empresarial, publicado pela Lumen Juris (2019) e Inteligência Artificial e Patentes – Fundamentos, Autoria de Invenções e a Teoria do Empreendimento, publicado pela Editora Processo (2025).

Abertura:

Elisabeth Siemsen do Amaral – Sócia e membro do Conselho de Administração do escritório Dannemann Siemsen, possui mais de 35 anos de experiência em Propriedade Intelectual, com especialização em marcas e atuação focada em procedimentos e litígios administrativos e estratégia.
É Co-chair do 2027 Annual Meeting da International Trademark Association (INTA), membro do Programming Advisory Council e do Law Firm Committee (2026–2027), tendo integrado o Board of Directors da INTA entre 2023 e 2025.
Foi Presidente da Associação Interamericana da Propriedade Intelectual (ASIPI) de 2018 a 2021 e atualmente preside a Comissão de Ética e Compliance, além de integrar o Comitê Intergeracional da associação.
Foi 2ª Vice-Presidente da Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI) no biênio 2024–2025 e atualmente é membro de seu Conselho Consultivo e Fiscal (2026–2027).
Integra o Conselho Diretor da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) desde 2014.

Evento completo:

Alexandre Lopes Loureiro:

Leila Silva Campos:

Elisangela Santos da Silva Borges: