4º Seminário Interdisciplinar de Processo Civil e Propriedade Industrial

4º Seminário Interdisciplinar de Processo Civil e Propriedade Industrial

O Instituto Dannemann Siemsen (IDS) tem o prazer de anunciar a realização do 4º Seminário Interdisciplinar de Processo Civil e Propriedade Industrial.

Um evento gratuito, com grandes nomes da cena jurídica nacional, com o objetivo de debater aspectos processuais relacionados à área de Propriedade Industrial, suas implicações práticas e as posições adotadas pelos nossos tribunais sobre o tema.

PROGRAMA:

9h30 – ABERTURA

Luiz Henrique O. do Amaral: Sócio e Coordenador do Comitê Executivo do Dannemann Siemsen
Filipe Fonteles Cabral: Diretor executivo do Instituto Dannemann Siemsen
Patricia Porto: Coordenadora Acadêmica do Instituto Dannemann Siemsen

10h – PAINEL 1
Questões controvertidas envolvendo a tutela provisória

TEMA 1: É possível interpor Recurso Especial contra decisões envolvendo tutela provisória? Limites e possibilidades à luz da Súmula 735/STF.
Palestrante: Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro.

TEMA 2: Tutelas provisórias contra plataformas de comunicação e redes sociais.
Palestrante: Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte.

TEMA 3: Execução da multa por descumprimento de tutela provisória e o recente entendimento do STJ.
Palestrante: Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira.

Palestrantes:
Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro: Professor do IDP em Brasília/DF
Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte: Juiz de Direito do TJRJ
Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira: Desembargadora do TJRJ
Moderador: Peter Eduardo Siemsen: Sócio e membro do Conselho do Dannemann Siemsen

11h15 – PAINEL 2
Temas atuais e suas repercussões práticas

TEMA 1: As novas regras do foro de eleição e seus impactos nos contratos empresariais.
Palestrante: Maria Isabel C. de Castro Bingemer.

TEMA 2: Cooperação judiciária no âmbito da PI: perspectivas, possibilidades e casos concretos.
Palestrante: Gustavo Quintanilha Telles de Menezes.

TEMA 3: Intervenção do Amicus Curiae: quando, como e por quê?
Palestrante: Ricardo Alberto Pereira.

Palestrantes:
Maria Isabel C. de Castro Bingemer: Sócia do Dannemann Siemsen
Gustavo Quintanilha Telles de Menezes: Juiz de Direito do TJRJ
Ricardo Alberto Pereira: Desembargador do TJRJ
Joaquim Eugenio Goulart: Sócio e membro do Conselho do Dannemann Siemsen

12h15 – PALESTRA DE ENCERRAMENTO
Formação dos precedentes e afetação de casos no âmbito da PI

Palestrante:
Alexandre Câmara: Desembargador do TJRJ
Moderador:
Marcelo Mazzola: Sócio do Dannemann Siemsen