4º Seminário Interdisciplinar de Processo Civil e Propriedade Industrial

4º Seminário Interdisciplinar de Processo Civil e Propriedade Industrial

O Instituto Dannemann Siemsen (IDS) tem o prazer de anunciar a realização do 4º Seminário Interdisciplinar de Processo Civil e Propriedade Industrial.

Um evento gratuito, com grandes nomes da cena jurídica nacional, com o objetivo de debater aspectos processuais relacionados à área de Propriedade Industrial, suas implicações práticas e as posições adotadas pelos nossos tribunais sobre o tema.

PROGRAMA:

9h30 – ABERTURA

Luiz Henrique O. do Amaral (Sócio e Coordenador do Comitê Executivo do Dannemann Siemsen)
Filipe Fonteles Cabral (Diretor executivo do Instituto Dannemann Siemsen)
Patricia Porto (Coordenadora Acadêmica do Instituto Dannemann Siemsen)

10h – PAINEL 1 – Questões controvertidas envolvendo a tutela provisória

TEMA 1: É possível interpor Recurso Especial contra decisões envolvendo tutela provisória? Limites e possibilidades à luz da Súmula 735/STF.
Palestrante: Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro (Professor do IDP em Brasília/DF)

TEMA 2: Tutelas provisórias contra plataformas de comunicação e redes sociais.
Palestrante: Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte (Juiz de Direito do TJRJ)

TEMA 3: Execução da multa por descumprimento de tutela provisória e o recente entendimento do STJ.
Palestrante: Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira (Desembargadora do TJRJ)

Moderador:
Eduardo da Gama Camara Junior (Sócio e membro do Conselho do Dannemann Siemsen)

11h15 – PAINEL 2 – Temas atuais e suas repercussões práticas

TEMA 1: As novas regras do foro de eleição e seus impactos nos contratos empresariais.
Palestrante: Maria Isabel C. de Castro Bingemer (Sócia do Dannemann Siemsen)

TEMA 2: Cooperação judiciária no âmbito da PI: perspectivas, possibilidades e casos concretos.
Palestrante: Gustavo Quintanilha Telles de Menezes (Juiz de Direito do TJRJ)

TEMA 3: Intervenção do Amicus Curiae: quando, como e por quê?
Palestrante: Ricardo Alberto Pereira (Desembargador do TJRJ)

Moderador:
Joaquim Eugenio Goulart (Sócio e membro do Conselho do Dannemann Siemsen)

12h15 – PALESTRA DE ENCERRAMENTO – Formação dos precedentes e afetação de casos no âmbito da PI
Palestrante: Alexandre Câmara (Desembargador do TJRJ)
Moderador: Marcelo Mazzola (Sócio do Dannemann Siemsen)

Evento completo:

Painel 1:

Painel 2:

Palestra de encerramento: