by Gabriel Araujo Souto
January 02, 2020
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Cadastro Positivo: a solução para o combate à assimetria informacional no setor bancário brasileiro?
Gabriel Araújo Souto*
Introdução. 1 O contexto do Cadastro Positivo. 1.1 Os agentes envolvidos no Cadastro Positivo. 1.2 Os direitos e as obrigações dos agentes do Cadastro Positivo. 2 O Cadastro Positivo e a assimetria informacional. 3 O impacto do Cadastro Positivo no setor bancário brasileiro. Conclusão. Referências.
Resumo
O presente artigo tem o objetivo de analisar os efeitos da assimetria informacional no mercado bancário brasileiro e de que forma o Cadastro Positivo pode mitigar a disparidade de informações entre os agentes desse mercado. Assim, questiona-se como o Cadastro Positivo pode solucionar o problema da assimetria de informação no setor bancário brasileiro. Sob esse contexto, o trabalho discute como as normas que regulamentam o Cadastro Positivo se relacionam com o panorama bancário nacional. Ao longo do seu desenvolvimento, o texto explica de que forma a assimetria informacional afeta os bancos e as suas operações de empréstimo e como o Cadastro Positivo pode ser uma solução para essa problemática. Por fim, o artigo conclui apresentando os fatores pelos quais o Cadastro Positivo não erradica, mas apenas mitiga a assimetria informacional no setor bancário brasileiro.
Palavras-chave: Cadastro positivo. Lei 12.414/2011. Assimetria informacional. Acesso ao crédito bancário. Setor bancário brasileiro.
* Pesquisador do Laboratório de Pesquisa em Políticas Públicas e Internet (Lapin/UnB). Estudante visitante do LLM de Global Antitrust Law & Economics da Antonin Scalia Law School of George Mason University. Acadêmico de Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).