Agenda IDS – “Questões relevantes sobre divisão de pedidos de patente”

Agenda IDS 2023: o Instituto Dannemann Siemsen recebeu um time de especialistas para debater questões relevantes sobre divisão de pedidos de patente.

A possibilidade de divisão de um pedido de patente é importante para que este se adeque aos requisitos legais e seja concedido. Tal procedimento é permitido pelo art. 26 da Lei 9279/96, Lei de Propriedade Industrial, desde que observe determinados requisitos, incluindo limites temporais para a sua apresentação.

Esse é um tema que suscita grandes discussões tais como:

• A relevância do procedimento de divisão de pedidos de patente para o estímulo à inovação.
• O escopo e a extensão do requerimento de divisão de um pedido de patente, bem como o prazo para a apresentação dessa solicitação.
• O tratamento dado a esse assunto pelo INPI e pelos Tribunais;

O IDS, sob a moderação do Conselheiro do instituto Mauricio Teixeira Desiderio, convidou um grupo de especialistas para falar sobre esses e outros tópicos importantes relativos à temática:

• O Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas discutiu, dentre outros assuntos, como o Judiciário vem se posicionando sobre as questões pertinentes à divisão dos pedidos de patente;

• Janaína Tomazoni Santos, da EMBRAPA, debateu o tema sob a ótica dos titulares de patentes;

• Bernardo Marinho Fontes Alexandre, sócio do Dannemann Siemsen, abordou as vantagens e desafios desse procedimento sob o ponto de vista técnico.

PALESTRANTES:

• Wanderley Sanan Dantas
Desembargador Federal em exercício do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

• Janaina Tomazoni Santos
Engenheira. Analista de Propriedade Intelectual da Empresa Brasileira de Agropecuária (EMBRAPA). Mestre em Engenharia Mecânica e Aeronáutica (ITA), e Especialista em Gestão de Projetos (ESALQ/USP).

• Bernardo Marinho Fontes Alexandre
Engenheiro e Advogado. Sócio do Dannemann Siemsen.

MODERADOR:

• Mauricio Teixeira Desiderio
Engenheiro e Advogado. Sócio do Dannemann Siemsen.

ABERTURA:

• Patrícia Porto
Coordenadora Acadêmica do Instituto Dannemann Siemsen

Evento: