Agenda IDS – Evolução do Sistema de Marcas: principais aprimoramentos implementados pelo INPI entre 2025 e 2026

O Instituto Dannemann Siemsen (IDS) promove o primeiro evento da série de webinars com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para falar sobre as mudanças implementadas pela Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas (DIRMA) ao longo do segundo semestre de 2025 e do ano de 2026.

Este primeiro encontro, será focado na área de marcas. Entre os temas que estarão em pauta, destacam-se:

• Trâmite prioritário de marcas;
• Exame de marca com base em distintividade adquirida;
• Oposição 2.0;
• Novas regras para o exame de reconhecimento do alto renome da marca.

Para debater o tema, Filipe Fonteles Cabral, Diretor Executivo do IDS, e Elisabeth Siemsen do Amaral, Conselheira do Instituto, convidam representantes da DIRMA do INPI:

• Alexandre Lopes Lourenço, Diretor da DIRMA/INPI;
• Leila Silva Campos, Coordenadora-Geral de Marcas I;
• Elisangela Santos da Silva Borges, Coordenadora-Geral de Marcas II.

Palestrantes:

Alexandre Lopes Lourenço – Formação em Farmácia e Bioquímica, com mestrado em Farmacologia e Terapêutica Experimental e doutorado em Ciências. Realizou cursos de Altos Estudos e Estratégia pela Escola Superior de Guerra e diferentes cursos de Gestão e Liderança. Pesquisador em Propriedade Industrial desde 2007, atuou como examinador de patentes, na Cooperação Técnica com América Latina e Caribe, bem como na área de inteligência em Propriedade Industrial, chefiando o Observatório Tecnológico do INPI e a Coordenação-Geral de Estudos, Projetos e Disseminação da Informação Tecnológica, coordenando trabalhos voltados para a Política Industrial. Atuou também como Diretor substituto de Patentes. Na área de suporte do Instituto, foi Coordenador-Geral de Logística e Infraestrutura e Diretor de Administração, conduzindo projetos estratégicos e estruturantes do INPI, voltados à formação e reestruturação de equipes e ao fortalecimento da infraestrutura do Instituto.

Leila Silva Campos – Servidora de carreira do INPI desde 1998 e Coordenadora-Geral de Marcas da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas. Graduada e mestra em Direito. Doutoranda do Programa de Pós-Graduação da Academia do INPI.

Elisangela Santos da Silva Borges – Coordenadora-Geral de Marcas II da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas (2023), doutora (2017) e mestre (2011) em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia do INPI.

Moderador:

Filipe Fonteles Cabral – Advogado e sócio do Dannemann Siemsen, é mestre e doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Autor dos livros Proteção de Dados Pessoais na Atividade Empresarial, publicado pela Lumen Juris (2019) e Inteligência Artificial e Patentes – Fundamentos, Autoria de Invenções e a Teoria do Empreendimento, publicado pela Editora Processo (2025).

Abertura:

Elisabeth Siemsen do Amaral – Agente da propriedade industrial, sócia e membro do Conselho de Administração do escritório Dannemann Siemsen. Possui mais de 35 anos de experiência em Propriedade Intelectual, especializada em marcas, com foco nos procedimentos administrativos, litígios administrativos e estratégia. Co-chair da Reunião Anual da International Trademark Association – INTA (2027). Membro do Board da INTA (2023-2025), com participação também no Global Advisory Council Latam & Caribe – GAC (2024-2025) e no Leadership Development Committee – LDC (2024-2025). Ex-Presidente da Associação Interamericana da Propriedade Intelectual – ASIPI (2018-2021) e atual presidente da Comissão de Ética da associação. 2ª Vice-presidente da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI (2025-2027). Membro do Conselho Diretor da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI, desde 2014.