IDS debate os programas de proteção aos direitos de Propriedade Intelectual e antipirataria do Mercado Livre

IDS debate os programas de proteção aos direitos de Propriedade Intelectual e antipirataria do Mercado Livre

Na última quarta-feira (30), o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) promoveu mais um Agenda IDS, dessa vez com o objetivo de debater relevantes iniciativas da empresa Mercado Livre no campo da proteção dos direitos de Propriedade Intelectual (PI) e antipirataria.  Apresentado em inglês, o enfoque do evento foi apresentar os programas “Brand Protection Program (BPP)” e “Anti-Counterfeiting Alliance (MACA)”, cujo objetivo é auxiliar os proprietários de direitos de PI a protegerem seus direitos dentro da plataforma. A abertura do evento foi feita pela coordenadora acadêmica do IDS, Patrícia Porto, e contou com a moderação da sócia do Dannemann Siemsen, Fernanda Salomão Mascarenhas. Como palestrantes convidadas, o IDS recebeu Guadalupe Garcia Crespo, gerente de Propriedade Intelectual do Mercado Livre, e Bárbara Castro, analista sênior de Propriedade Intelectual do Mercado Livre, ambas trouxeram informações e perspectivas importantes sobre o BPP e a MACA.

A moderadora Fernanda Salomão introduziu o evento comentando a atuação do Mercado Livre, a maior empresa de tecnologia e comércio eletrônico da América Latina, atuante em 18 países e com mais de 100 milhões de usuários. Fernanda esclareceu que a plataforma on-line oferece soluções para compra, venda, pagamento e envio de mercadorias, bem como gestão de serviços, atendendo a empresas e indivíduos. Depois, Guadalupe Garcia tomou a palavra e passou a explicar um pouco mais sobre as iniciativas de proteção de direitos de PI no âmbito do Mercado Livre e de sua plataforma de comércio on-line. A palestrante comentou primeiro sobre algumas das políticas da empresa, como a proibição de venda de determinados produtos na plataforma (por exemplo, armas de fogo e animais silvestres), a proibição de práticas que possam expor compradores a possíveis fraudes (como preços meramente simbólicos e descrições enganosas de produtos) e a proibição de listar ofertas que possam infringir direitos de PI de terceiros.

Em seguida, Bárbara Castro voltou sua fala para elucidar pontos importantes acerca do BPP do Mercado Livre. Ela explicou que o programa conta com um canal de denúncias exclusivo para infrações de direitos de PI: marcas; direitos autorais e conexos; patentes, modelos de utilidade; cultivares; e desenhos industriais. Então, a palestrante mostrou o passo-a-passo de como fazer o processo de registro no programa, chamando a atenção para alguns cuidados, como o de comprovar claramente os direitos de PI que se pretende proteger na plataforma, através de documentação oficial. Além disso, Bárbara clarificou o que acontece após a denúncia ser feita. No caso, o Mercado Livre pausa o anúncio e confere um prazo para que o anunciante conteste a denúncia, o que pode levar à remoção do anúncio e à aplicação de sanções dentro da plataforma.

Nesse sentido, ainda falando do BPP, Guadalupe Garcia ressaltou outros recursos do programa, como a geração de relatórios personalizados e a possibilidade de monitoramento global de infrações de direitos de PI. A palestrante ainda indicou quais são as ações possíveis de serem tomadas caso uma denúncia seja rejeitada, como a revisão e renovação de documentação comprobatória para a reanálise por parte da empresa. Aqui, as palestrantes também chamaram a atenção para o risco de reportar direitos de PI expirados ou reportar um tipo de direito de PI que não corresponda precisamente à infração denunciada. Outro ponto interessante abordado foram as medidas de prevenção a violações de direitos de PI no âmbito da plataforma. Assim, o chamado “Know your costumer” foi desenvolvido para identificar perfis e produtos possivelmente infratores a partir da verificação e gerenciamento de informações de identidade e transações financeiras.

Por fim, as palestrantes apresentaram a MACA, iniciativa criada pelo Mercado Livre em conjunto com 26 marcas globais para combater a pirataria virtual e o contrabando. O programa atua tanto nas remoções de produtos utilizando algoritmos e tecnologias de detecção de marcas e logotipos, quanto na condução de investigações internas com os detentores de direitos com vistas a auxiliar na: localização dos infratores; decisão sobre estratégias jurídicas; e designação das autoridades competentes para lidar com o caso.

As gravações serão disponibilizadas no site do IDS em breve.