IDS promove evento sobre provas técnicas: pesquisas para a comprovação de alto renome de marca e pesquisa de mercado em ações de PI

IDS promove evento sobre provas técnicas: pesquisas para a comprovação de alto renome de marca e pesquisa de mercado em ações de PI

Na última quinta-feira, o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) promoveu mais um Agenda IDS, dessa vez com o tema “Provas técnicas: comprovação de alto renome da marca e pesquisa de mercado em processos judiciais de PI”. O evento debateu questões relevantes sobre a temática em perspectiva, como quais são as pesquisas indicadas para a comprovação do alto renome de uma marca; o que é preciso observar com relação à elaboração e aplicação das pesquisas; quais são os requisitos necessários; o conceito e a relevância das pesquisas de mercado como provas técnicas; quais os elementos essenciais para a elaboração de uma pesquisa de mercado como prova técnica, dentre muitos outros tópicos.

O evento iniciou com a abertura da coordenadora acadêmica do IDS, Patricia Porto, e contou com a moderação da sócia do Dannemann Siemsen e conselheira do IDS Roberta de Magalhães Fonteles Cabral. Como convidados, o instituto recebeu Gustavo Cesário, professor de branding, PI e marketing na ESPM e professor convidado da EMERJ, que abordou aspectos importantes acerca das pesquisas para a comprovação do alto renome de uma marca; e a Kone Prieto Fortunato Cesário, professora da UFRJ e da Academia do INPI, que discutiu as provas técnicas no contexto das ações judiciais de PI.

Roberta começou contextualizando a importância do uso de provas técnicas e da realização de estudos de mercado com o propósito de auxiliar a análise administrativa e judicial em casos de PI. Depois, o professor Gustavo Cesário explicou o conceito do alto renome das marcas e como se dá o processo de declaração. Ele observou que, em 2013, o INPI reconheceu oficialmente a pesquisa de mercado (com informações estatísticas e objetivas) como um documento necessário para comprovar o alto renome, bem como a reputação e o prestígio de uma marca.

Gustavo então elucidou a diferença entre os métodos de pesquisa exploratórias (qualitativa) e conclusivas (quantitativas), estas podendo ser divididas em descritivas, ou seja, pesquisas de opinião, e causais. Para comprovar o alto renome, o INPI requer o uso da pesquisa de opinião, e o professor esclareceu que, atualmente, podem ser realizadas de forma online, de maneira mais rápida, eficaz e abrangente. Ele ainda tratou da importância metodológica de seguir a distribuição regional da população brasileira, como também de outros critérios obrigatórios do INPI, citando, para isso, alguns casos concretos de sucesso.

A professora Kone Cesário deu continuidade discutindo os tipos de processos judiciais de PI em que são utilizadas as pesquisas de mercado. Ela também ressaltou o uso de pesquisas de mercado em processos visando atestar a distintividade (tanto a inerente quanto a adquirida) de uma marca, bem como para a avaliação de premissas que podem impedir o registro de marcas.

Ainda, Kone trouxe insights sobre a pesquisa como instrumento para entender o perfil social dos consumidores de determinada marca, ressaltando a necessidade de utilizar marcos teóricos para orientar a pesquisa como, por exemplo, o Teste 360º para avaliar conflitos entre marcas.  Nesse sentido, Kone destacou a importância de se escolher o marco teórico correto para cada tipo de pesquisa, uma vez que o objetivo da pesquisa pode não ser alcançado com a escolha do marco teórico errado.  Por fim, a professora tratou dos prazos para a realização da pesquisa de mercado, além da atuação em conjunto com os peritos judiciais.

A gravação do evento ficará disponível no site do IDS.