13 de junho de 2024
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Supremo Tribunal Federal assina acordo com Big Techs para combater a desinformação nas redes sociais
Na última quinta-feira (6), representantes de algumas plataformas digitais e redes sociais, como TikTok, Youtube, Meta, Microsoft e Kwai, assinaram o acordo de adesão ao Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (STF). O programa foi criado em 2021 para combater práticas que afetam a confiança das pessoas no STF, distorcem ou alteram o significado das decisões e colocam em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática. Assim, tem como foco o desenvolvimento de projetos, ações e produtos com diversos parceiros para difundir informações corretas e explicar sobre o funcionamento e competências do tribunal de forma mais clara.
Na ocasião, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, anunciou que espera “que esse acordo seja o início de uma relação cooperativa entre a Justiça e as plataformas digitais no enfrentamento de uma das piores epidemias do nosso tempo, que é a epidemia da desinformação e a disseminação do ódio. Espero que seja uma parceria que frutifique e nos ajude a fazer um país e um mundo melhor”.
Nessa perspectiva, o programa atua em duas frentes principais: atuação organizacional e ações de comunicação. A atuação organizacional refere-se à realização de reuniões periódicas para o monitoramento as ações, o desenvolvimento e aquisição de recursos de TI para identificar rapidamente práticas de desinformação e discursos de ódio, e a aproximação com instituições públicas e privadas, órgãos de investigação e agências de checagem, além da realização de eventos e seminários para combater a desinformação e os discursos de ódio.
Já as ações de comunicação estão pautadas em 3 eixos, sendo: i) a alfabetização midiática para capacitar servidores, terceirizados, jornalistas e influenciadores digitais na identificação e combate à desinformação e discursos de ódio; ii) a contestação de notícias falsas através de uma página virtual, destinada a desmentir boatos sobre a Corte e seus membros; e iii) a valorização do STF, com a criação e divulgação contínua de materiais para diferentes públicos, visando disseminar informações verdadeiras e gerar engajamento positivo sobre o Tribunal.
O ministro Barroso falou também das dificuldades em se avançar no combate à desinformação sem a cooperação das plataformas digitais. Ele ressaltou que “essa é uma parceria administrativa, parceria para educação midiática. Não tem a ver com nenhum processo que esteja no Supremo. Não tem nenhuma conotação jurisdicional”. Com a assinatura do acordo, as empresas se comprometem a promover ações educativas e de conscientização sobre os efeitos negativos da desinformação.
As informações sobre o acordo podem ser acessadas através do link: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=545797&ori=1
