27 de maio de 2024
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OMPI divulga Relatório Mundial de 2024 sobre Propriedade Intelectual
No dia 2 de maio, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) divulgou seu Relatório Mundial de 2024 sobre Propriedade Intelectual: Um guia para os decisores políticos. O documento é lançado bianualmente e, dessa vez, foi intitulado “Fazendo com que a política de inovação contribua para o crescimento e o desenvolvimento” (Making innovation policy work for development). Segundo o diretor-geral da OMPI, Daren Tang, “espera-se que o relatório sirva de orientação aos decisores políticos de todo o mundo sobre a forma de tirar proveito da inovação para melhorar a produtividade, a competitividade e o desenvolvimento num contexto de mudanças econômicas globais, tensões geopolíticas e aceleração digital”.
O relatório da OMPI baseia-se em uma análise e três estudos de caso para explorar a forma como as economias podem diversificar suas capacidades com o apoio de políticas de inovação. O documento aborda, em seu primeiro capítulo, o desenvolvimento econômico, a complexidade econômica e a política industrial. Aqui, é introduzido o conceito de complexidade econômica e explica-se como os decisores políticos podem facilitar a difusão de conhecimentos para promover o crescimento industrial.
No segundo capítulo, o relatório trata das “capacidades de inovação como um guia para que a elaboração de políticas seja bem-sucedida”. Em resumo, nesse ponto a OMPI explora o conceito de complexidade da inovação e o princípio da relação (PoR) para avaliar o know-how. Ainda, utiliza dados sobre comércio, publicações científicas e patentes para desenvolver indicadores da complexidade da inovação, observando que existem diferenças notáveis entre as economias em termos de quotas científicas, tecnológicas e de produção. Como um dos exemplos, traz que as quotas de exportações e de artigos científicos do Brasil são superiores à sua quota do PIB, contudo, a porcentagem de patentes internacionais não.
Em seguida, o terceiro capítulo do relatório analisa “a importância das capacidades locais na especialização em AgTech”. O termo AgTech refere-se, segundo o texto, a soluções de base tecnológica que respondem aos desafios da agricultura. Aqui, o Brasil também é citado como exemplo de diversificação na indústria tradicional da cana-de-açúcar, com foco na liderança do polo paulista de produção de etanol e no uso de instrumentos de PI para proteger as inovações AgTech.
Os dois últimos capítulos tratam, respectivamente, da relação histórica entre a indústria das motocicletas e avanços tecnológicos sustentáveis e da utilização de saberes locais para o desenvolvimento de novos hubs de jogos eletrônicos. Neste último, demonstra-se como os saberes locais, o capital cultural e as indústrias interligadas influenciam coletivamente a evolução do setor, além de destacar a atuação do Japão, Finlândia, Estados Unidos e Polônia no uso de suas próprias heranças culturais para o desenvolvimento de novos games.
O documento pode ser acessado através do link: World Intellectual Property Report 2024
