IDS promove aula sobre PI, design e Inteligência Artificial para alunos da UFRJ

IDS promove aula sobre PI, design e Inteligência Artificial para alunos da UFRJ

Na última quinta-feira, 09 de maio, o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) recebeu uma turma de estudantes do curso de Comunicação Visual e Design da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para uma palestra sobre “Aspectos introdutórios da propriedade intelectual voltados para as áreas de branding e de design”.

O evento teve a participação, como palestrantes, da coordenadora acadêmica do IDS, Patricia Porto, que falou de aspectos introdutórios do direito de marca e do direito autoral voltados para as áreas de Branding e Design e de Filipe Fonteles Cabral, diretor executivo do IDS, que observou questões importantes envolvendo inteligência artificial (IA) e PI.

Patricia Porto começou sua aula abrangendo o direito das marcas, e tratou do conceito de marcas, bem como sua função e importância. Ela ainda trouxe assuntos como a natureza das marcas, suas formas de apresentação e requisitos para registro. Aqui, os alunos também aprenderam sobre a delimitação do direito de marcas, como fazer a pesquisa de marcas no INPI e noções essenciais sobre Trade Dress, observando a correlação com a temática da identidade visual das marcas.

Na segunda parte, foi a vez de Patricia abordar os Direitos Autorais (DA). Ela trouxe diversos aspectos da Lei 9610/1998 (LDA) para tratar de temas como: os requisitos de proteção das obras intelectuais; a autoria e a coautoria; a discussão sobre as obras encomendadas; aspectos dos direitos morais e direitos patrimoniais; a duração dos DA; a cessão de DA; as limitações aos direitos autorais, como as limitações a esse direito, dentre outros.  Patricia terminou sua aula respondendo a questões práticas apresentadas pelos alunos com relação à titularidade das obras por eles criadas por encomenda de terceiros ou em razão de contrato de trabalho, aos cuidados que se deve ter ao usar obras de terceiros em seus trabalhos, a questões relacionadas ao uso de obras criadas para terceiros em seus portfólios, dentre outras.

Filipe Fonteles iniciou sua aula trazendo questões práticas e jurídicas envolvendo a Inteligência Artificial. Ele primeiro contemplou conceitos básicos e o jargão da área, para depois falar de alguns temas quentes, como o conflito entre direito autoral e mineração de dados para treinamento de IA e as discussões sobre a proteção autoral e por patentes de obras geradas por IA. Por fim, trouxe dicas práticas sobre o que observar para evitar riscos jurídicos.

O IDS agradece a presença de todos os alunos e reforça seu compromisso de difundir e disseminar o conhecimento da PI, tendo sempre a oportunidade de dar continuidade às parcerias com as escolas, com as universidades e com as instituições de ensino e/ou pesquisa.