29 de setembro de 2023
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01/09/2023
Canada tries to address news law concerns, Facebook not convinced
04/09/2023
A inteligência artificial e seus impactos no Direito Penal
05/09/2023
STJ: é inaplicável o princípio da insignificância à violação de direito autoral
Ação indenizatória por violação de patente só cabe após concessão pelo INPI, diz STJ
Uma janela de oportunidade para o futuro
A IA generativa e o olhar do julgador
06/09/2023
Lei Geral do Esporte e exploração da imagem do atleta
Bases compartilhadas de dados pessoais e riscos para a proteção dos titulares
Google enfrenta governo dos EUA em julgamento histórico por monopólio na internet
Factbox: How the EU’s Digital Markets Act challenges Big Tech
Big Tech’s core businesses face overhaul under EU tech rules
08/09/2023
ANPD deve regular transferência internacional de dados pessoais
A realidade retratada em obras audiovisuais e o necessário cuidado jurídico
Cade rejeita processo da Apsen Farmacêutica por práticas antitruste
Os 5 anos de LGPD: avanços e perspectivas
Pirataria e crime movimentam R$ 32 bi em SP, diz Fiesp
Inteligência artificial e a educação para o imponderável
11/09/2023
Novas diretrizes para averbação de licenças e cessões de direitos de propriedade industrial
Exposição de dados pessoais – Multiplicidade de eventos e o nexo causal direto e imediato
Os desafios para manter a privacidade com a revolução da IA
Microsoft vai arcar com processos por direitos autorais relacionados ao Copilot
Mais escritores processam OpenAI por violação de direitos autorais
Audiovisual brasileiro pede regulação do streaming
Explainer: Why is the US suing Google for antitrust violations?
12/09/2023
Por que o Google está sendo processado pelo governo americano? O que pode mudar?
Avança o uso de IA no Brasil sem diretriz, padronização e regulamentação
Google enfrenta os EUA em histórica luta antitruste
A Interseção entre CDC e LGPD: um bem necessário para a harmonização das relações de consumo
13/09/2023
A proteção da IA por meio de patentes: possibilidades e limitações
A importância da transferência internacional de dados
Precisamos de novas leis para crimes digitais, destaca ministro da Justiça
Entenda por que o Google está no banco dos réus e as possíveis implicações para o futuro da internet
Ex-Google exec acknowledges aggressively seeking exclusive mobile deals
14/09/2023
Após cinco anos da LGPD, o que mudou e como o mercado participa?
Transparência, privacidade e proteção de dados
Decisão levanta debate sobre direitos autorais envolvendo criações de IAG
Mulher de Renato Aragão diz que humorista não perdeu o direito de usar marca Didi
Big Techs ‘passaram dos limites’, diz professora dos EUA que defende regulação de Google e Facebook
Confronto judicial pode afetar negócio do Google estimado em US$ 96 bilhões
Comissão de juristas vai atualizar e modernizar Código Civil
15/09/2023
União Europeia multa TikTok em 345 milhões de euros por colocar em risco dados de crianças
Google to pay $155 million in settlements over location tracking
Colusão por algoritmo – Abordagem antitruste da IA
Empresas públicas: condenação baseada na LGPD, Marco Civil da Internet e CDC
IA generativa reduz horas de trabalho em marketing e criação, mas privacidade preocupa
‘Big tech’ dá mostras de sua estratégia de defesa
18/09/2023
Por que processo antitruste contra o Google deverá definir futuro da internet
A arte gerada por IA e a propriedade intelectual
Mercado Livre ‘caça’ pirataria, que busca novos artifícios
Inteligência artificial começa a ser usada na moda para criar peças sem intervenção de estilistas
Katy Perry vende direitos autorais de suas músicas por mais de R$ 1 bilhão
IA: regulamentação sobre propriedade intelectual precisa ser atualizada
19/09/2023
Inteligência artificial: entre a regulação setorial e a alucinação centralizada
Mercado Livre não pode ser obrigado a fiscalizar produtos anunciados, diz STJ
Google in last ditch effort to overturn $2.6 bln EU antitrust fine
China e UE mantêm conversas sobre IA e fluxo transfronteiriço de dados em meio a novas tensões
Senado marca votação do Marco Legal dos Games em meio a polêmicas
Comissão sobre direito digital debate identidade digital, cidadania e segurança
Meta diz a tribunal que software de IA não viola direitos autorais de escritores
20/09/2023
A posição do STF sobre a criptografia ponta a ponta
John Grisham, other top US authors sue OpenAI over copyrights
O Marco Legal dos Games e os impactos para consumidores e indústria
Online brand protection: a estratégia das empresas para defender a propriedade intelectual
21/09/2023
Por que executivos da Apple serão centro das atenções no julgamento contra o Google
‘Let’s Get It On’ songwriter’s estate drops Ed Sheeran copyright verdict appeal
George RR Martin e outros escritores processam OpenAI por violação de direitos autorais
Poland investigates OpenAI over privacy concerns
Asus processa Samsung por violação de patentes mobile
22/09/2023
A supremacia europeia na regulamentação da Inteligência Artificial
Governments race to regulate AI tools
Intel é multada em 376,4 milhões de euros pela UE por práticas anticompetitivas
Regulação da publicidade e propaganda médica em tempos de saúde digital
25/09/2023
Reconhecimento facial: Saiba por que Facebook e o Google desistiram da tecnologia
A falácia da atração de inovação farmacêutica pelo data protection
ANPD quer que TikTok revise política de proteção a menores de idade
Responsabilidade das redes sociais por contas hackeadas e dados violados
Criadores de “Better Call Saul” vencem processo sobre difamação e uso de marca registrada
26/09/2023
Futuro do país passa por investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação
Ética na inteligência artificial
Thomson Reuters AI copyright dispute must go to trial, judge says
Google, 25, vive hegemonia na internet e controvérsias em privacidade
A desigualdade de gênero no sistema brasileiro de propriedade intelectual
27/09/2023
Direito de marca e regulação: o “caso Louboutin”
Inovação a serviço do desenvolvimento sustentável
STJ julga se nova lei permite superar coisa julgada sobre cobrança de direitos autorais
Constitucionalismo digital e regulação das ‘big techs’: é preciso estar atento e forte
INPI lança consulta pública sobre alterações em pedidos de patente
28/09/2023
Controladora do Facebook enfrenta novo processo por uso da marca Meta
A responsabilidade dos provedores de internet sobre conteúdo de terceiros
Norway asks EU regulator to fine Facebook owner Meta over privacy breach
Toninho Geraes diz que não desistiu de briga com Adele por suposto plágio
Direito autoral na era da inteligência artificial: uma análise comparativa
Registro de marcas tridimensionais: que dificuldades devem ser superadas?
29/09/2023
O devido processo legal como concretização do direito à privacidade
Regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil
Inteligência Artificial e LGPD: cuidados na utilização
Arbitragem e Inteligência Artificial: onde estamos e para onde vamos