Lançamento de livro no estande do IDS

Lançamento de livro no estande do IDS

No último dia 21 de agosto, o Conselheiro do Instituto Dannemann Siemsen (IDS), Marcelo Mazzola, lançou o livro “Silêncio do juiz no Processo Civil (Inércia, omissão stricto sensu e inobservância) e seus mecanismos de impugnação”. O lançamento ocorreu no estande do IDS, durante o 43° Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI.

A obra, desenvolvida como resultado das pesquisas de pós-doutorado do autor na UERJ, foi prefaciada pela Ministra Nancy Andrighi, do STJ, e conta com apresentações do Professor Fredie Didier Jr. e do Desembargador Alexandre Câmara. O posfácio é assinado pelo Desembargador Humberto Dalla.

No livro, Marcelo Mazzola elenca alguns atos omissivos do juiz, que compreendem o que o autor chamou de “silêncio do juiz”, gênero do qual são espécies a inércia (não agir, não fazer), a omissão em sentido estrito (não fundamentar, não apreciar) e a inobservância (não observar normas processuais cogentes ligadas ao procedimento). A obra também aborda os mecanismos de impugnação do “silêncio do juiz”.

De acordo com o autor, “a motivação para a pesquisa foi a percepção da existência de uma lacuna em âmbito doutrinário e jurisprudencial em relação aos atos omissivos judiciais, normalmente tratados genericamente como omissão”. Segundo o autor, “era preciso identificar também os mecanismos de controle e de impugnação desse silêncio judicial”.

O grande desafio da pesquisa, revela Mazzola, foi “encontrar bibliografia específica sobre a matéria, uma vez que o tema, até então, não havia sido explorado com esse recorte”. Entretanto, o autor destaca que teve a oportunidade de dialogar com colegas juristas, tais como os Desembargadores Alexandre Câmara e Humberto Dalla, e os Professores Fredie Didier Jr. e Gustavo Osna, que deram contribuições valiosas para o aperfeiçoamento do trabalho.

Mazzola espera que sua obra ajude a identificar situações em que o silêncio judicial é juridicamente relevante (afinal, como explica o autor, nem sempre o silêncio do juiz é censurável), auxiliando os advogados na definição do meio de impugnação adequado.

A obra pode ser adquirida pelo link: https://www.editorajuspodivm.com.br/silencio-do-juiz-no-processo-civil-inercia-omissao-stricto-sensu-e-inobservancia-e-seus-mecanismos-de-impugnacao-2023