Notícias

Clipping – junho 2023

30 de junho de 2023

compartilhe

01/06/2023

Artista faz réplica ‘de cria’ de poltrona de Paulo Mendes da Rocha e acende disputa

Amazon pagará US$ 31 milhões por violação de privacidade causada pela assistente de voz

Factbox: Governments race to regulate AI tools

Disputa sobre patentes de medicamentos pode custar R$ 7 bi

Patente unitária europeia entra em vigor para facilitar proteção à propriedade intelectual

Comissão vai debater necessidade de atualizações na Lei de Direito Autoral

02/06/2023

Arcor vence no TJSP disputa contra a Fini

INPI nega registro para o solado vermelho da francesa Louboutin

Agenda de empresas: STF inicia julgamento sobre uso da marca ‘iPhone’ no Brasil

Japan privacy watchdog warns ChatGPT-maker OpenAI on user data

França aprova lei para regular influencers em redes sociais, com pena até de prisão

05/06/2023

INPI defere primeiro pedido de marca de posição no país

Entenda porque artistas querem que big techs paguem por direitos autorais

US Supreme Court takes up dispute over ‘Trump Too Small’ trademark

STF: Gradiente sai na frente em disputa contra Apple por marca Iphone

Justiça anula registro da marca ‘Brilhox’ em ação movida pela ‘Brilux’

Tributação da cessão de direitos de imagem por atletas gera discussão no Carf

06/06/2023

Falta de consenso sobre tecnologia 5G afeta a indústria

Caso Louboutin: Amazon responde por violações de marcas praticadas por vendedores terceiros

Dua Lipa wins dismissal of ‘Levitating’ copyright lawsuit

Como tornar a Inteligência Artificial mais responsável?

ChatGPT e o “compliance by design”

Microsoft paga US$ 20 mi para encerrar caso nos EUA

07/06/2023

LGPD exige distinção entre a publicidade notarial e a publicidade registral

Batman wins EU trademark dispute with Italian designer

Apostas esportivas: Como a tecnologia e a regulamentação podem vencer esse jogo

09/06/2023

Músicas por IA: um debate sobre a regulação e os direitos autorais

Perigo concreto da inteligência artificial na praxe do direito

U.S. Congress to consider two new bills on artificial intelligence

Activision intervenes in Microsoft challenge to UK regulator’s block

Holanda pede acesso a dados do TikTok enquanto a UE examina as grandes empresas de tecnologia

12/06/2023

Parlamentares e empresários miram atualização em propriedade intelectual

Aspectos Jurídicos da lei 9.609/98, Propriedade Intelectual de Software

US Supreme Court’s dog toy ruling puts parody products on notice

Moraes interrompe julgamento da disputa pela marca ‘iphone’; placar está empatado

YouTube encerra processo sobre direitos autorais um dia antes de julgamento

13/06/2023

Como Japão liberou conteúdo protegido por direito autoral para treinar IA

Patentes essenciais e licenças frand na União Europeia

Ex-executivo da Samsung é acusado de roubar segredos comerciais e levá-los à China

Modernizar o registro de marcas e patentes é urgente

14/06/2023

Farmacêutica leva ao Cade debate de patentes

Os neurodireitos e a proteção de dados pessoais

Obsolescência programada ou novas tecnologias? A possível controvérsia da atualização iOS 17 da Apple no Brasil

UE aprova proposta para regular Inteligência Artificial

Google faces EU break-up order over anti-competitive adtech practices

15/06/2023

Política industrial vai reforçar proteção a patentes e inovação

O projeto de lei 2630/2020 e a importância de se garantir segurança nas plataformas digitais

Patente Unitária Europeia: o que significa para as empresas da América Latina?

Twitter é processado por violar direitos autorais em posts com músicas de Rihanna e outros artistas sem autorização

Artista italiano vence briga judicial por banana presa na parede

16/06/2023

UE pode cindir negócio de anúncios do Google

Fim do almoço grátis: regulamentação legal do jornalismo pelas big techs

WWE must face wrestling rival’s antitrust lawsuit

Regular as plataformas é proteger nossas crianças no ambiente digital

19/06/2023

Desafios e perspectivas da regulação da IA no Brasil

Inaplicabilidade da inversão do ônus da prova contra publicidade da concorrente – caso Burger King e Madero

‘Big techs’ e grupos de mídia negociam acordos sobre inteligência artificial

Receita Federal eleva tributação de software

Aprovar Marco Legal dos Games é oportunidade única para o Brasil

20/06/2023

Dark patterns: vedação aos padrões obscuros no mercado digital

INPI x TJ/SP – Christian Louboutin tem direito de exclusividade sobre o uso do solado vermelho?

Brasileiro planeja processar Taylor Swift por plágio; entenda o caso

Falta transparência no tratamento de dados pessoais nas farmácias

STJ discute se venda de clipping fere direitos autorais e causa dano a jornais

21/06/2023

Apple tenta registrar a fruta maçã como sua propriedade intelectual

Google hit with $15 mln verdict in US trial over audio patents

Uma breve reflexão sobre o ChatGPT e o princípio da singularidade

Tecnologia automotiva do Google enfrenta escrutínio de regulador alemão

22/06/2023

Acordo de Microsoft e Activision enfrenta teste na Comissão Federal de Comércio dos EUA

Como a ANPD pretende medir a dose das penalidades

Impacto da tecnologia na proteção de privacidade e do direito da personalidade

Chat GPT: Advogados serão substituídos pela inteligência artificial?

23/06/2023

A marca de posição e a valorização do design no campo das marcas

Justiça e direito em tempos de inteligência artificial

CPF: vilão ou aliado à LGPD?

Recente regramento da inteligência artificial na União Europeia

26/06/2023

No Canadá ‘big tech’ terá que pagar por notícias

Hermes wins permanent ban on ‘MetaBirkin’ NFT sales in US lawsuit

A tecnologia aliada ao Direito: O advogado 4.0

Falta transparência no tratamento de dados pessoais nas farmácias

Suprema Corte dos EUA rejeita processo contra o Google por violação de direitos autorais

27/06/2023

Impactos da aprovação da 1ª lei sobre IA do mundo

SBT e Jequiti não indenizarão por marca Chiquititas em cosmético

Dados pessoais de falecidos: privacidade diante da inaplicabilidade da LGPD

A Nova Lei Geral do Esporte e a tributação da imagem do atleta

Regulação da IA avança no Brasil e União Europeia em meio a diversos desafios

28/06/2023

ANPD disponibiliza modelo para registro de tratamento para startups e micro e pequenas empresa

Comercialização de carne cultivada no Brasil

Microsoft, Activision CEOs expected to urge US judge to allow $69 billion merger

Yakult obtém registro de alto renome de marca e garante proteção da embalagem

Barbie or Burberry? Mattel says ‘BRBY’ trademark invites confusion

29/06/2023

GIPI vai realizar consulta pública para alterar a Lei de Propriedade Industrial

Apple seeks to fend off EU antitrust charge triggered by Spotify at hearing

Processo diz que OpenAI violou direitos autorais nos EUA para treinar ChatGPT

Litígios, investigações e fontes de dados emergentes

Presidente da Microsoft diz que acordo com Activision não impedirá concorrência

30/06/2023

Aplicação da LGPD: desafios a serem enfrentados pelo Brasil

Jornais e revistas debatem o impacto da IA no setor

Influenciadores digitais: fazer publicidade oculta é ato de concorrência desleal

Proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes nos serviços de jogos eletrônicos: a multa imposta pela FTC norte-americana à Microsoft

Draft EU artificial intelligence rules could hurt Europe, executives say

Indústria procura inovação com ambiente colaborativo

 

Cadastre-se no nosso site!

Receba informacoes sobre eventos, cursos e muito conteudo para voce.

busca