28 de abril de 2023
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03/04/2023
Em defesa do prazo de dois anos para concessão de patentes no Brasil
Brasil tem aumento de depósitos no Escritório Europeu de Patentes (EPO) em 2022
Direitos autorais vão resistir à Inteligência Artificial? Entenda
Anteprojeto que regula IA é à prova de obsolescência por avanço tecnológico
Inteligência artificial: Microsoft, Amazon e Google demitem equipes de ética
04/04/2023
Novas fronteiras da propriedade intelectual em tempos de IA
A responsabilidade das plataformas e a constitucionalidade do MCI
TikTok é multado em R$ 80 milhões no Reino Unido por uso indevido de dados de crianças
Parar avanço da inteligência artifical já é difícil, diz Bill Gates
Inteligência artificial já consegue desenhar mãos realistas e aumenta perigo da desinformação
05/04/2023
Responsabilidade dos influencers que indicam produtos sob a ótica do CDC
STF nega vínculo de emprego entre franquias e franqueados
Autoridade antitruste da Itália vai investigar Meta por possível abuso de poder econômico
Australian mayor readies world’s first defamation lawsuit over ChatGPT content
Qual o limite ético do uso de inteligência artificial?
06/04/2023
Legal Ops deixou de ser exceção, agora é regra
Construindo soluções baseadas em inteligência artificial generativa
Inteligência artificial ‘lê’ cérebro e reconstitui imagens; sonhos podem ser próximo passo
Meta lançará inteligência artificial generativa para criação de anúncios este ano, diz executivo
10/04/2023
Tributação de software no Brasil: definições e incertezas
A tecnologia blockchain e a garantia de autenticidade das provas nos processos judiciais
Nome de estação da linha 4-amarela do metrô de SP muda para Paulista Pernambucanas
Tesla hit with class action lawsuit over alleged privacy intrusion
11/04/2023
Comissão debate impactos da inteligência artificial na propriedade intelectual
South Korea fines Google $32 mln for blocking games on competing platform
Propaganda exagerada e concorrência desleal na jurisprudência do STJ
Se a mentira vem por carta, a culpa é do carteiro? Depende da mentira
12/04/2023
Farmacêuticas tentam no TRF-1 estender patentes
US begins study of possible rules to regulate AI like ChatGPT
A mera intermediação, o dever de controle e a responsabilidade das plataformas
As regras da ANPD e o impacto no cenário empresarial
Publicações sobre ataques em escolas expõem descontrole do Brasil sobre falas de ódio nas redes
13/04/2023
Google must face trial over Sonos patents, California judge says
14/04/2023
Zero-rating: além da discussão concorrencial
A necessária regulação das plataformas para coibir os ataques às escolas
17/04/2023
MinC propõe regulação do streaming e mudanças na Lei de Direitos Autorais no PL 2630
ChatGPT, Direito e tecnologia – Avaliação preliminar de impactos
Loja indenizará empregada por forçá-la a fazer dancinhas para o TikTok
TST anula vínculo empregatício entre franqueado e franqueadora
A fiscalização da proteção de dados
ChatGPT e inteligência artificial avançada enfrentam novo impulso regulatório na Europa
18/04/2023
Genérico de semaglutida, do Ozempic, pode começar a ser produzido em 2026
Google wins appeal of $20 mln US patent verdict over Chrome technology
A resolução CD/ANPD 4/23 e o início da implementação da cultura de proteção de dados no Brasil
Villas Bôas Cueva aponta urgência na regulamentação da inteligência artificial
19/04/2023
Amigos da corte e o debate sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Estudo inédito do MDIC apresenta raio-X das soluções das ‘Cidades Inteligentes’ no Brasil e no mundo
Flávio Dino defende rol taxativo para responsabilização de redes sociais
GlobalFoundries sues IBM, says trade secrets were unlawfully given to Japan’s Rapidus
AI companies ask U.S. court to dismiss artists’ copyright lawsuit
20/04/2023
Responsabilidade civil na LGPD: a culpa presumida relativa
24/04/2023
Justiça reconhece como marca solado vermelho da Louboutin
Ed Sheeran é julgado por suposto caso de plágio de canção de Marvin Gaye
YouTube case at Supreme Court could shape protections for ChatGPT and AI
Proteção à inteligência artificial
Proteção de dados impacta ambiente empresarial
Encerramento da CPI da pirataria da cidade de São Paulo
Propriedade intelectual demanda espaço na agenda de incentivo à ciência no Brasil
Marca de maionese é condenada pelo TJ-SP por publicidade comparativa desleal
25/04/2023
Nova versão do PL 2630 (Fake News) tem órgão regulador, remoção sem ordem judicial e direito autoral
Como separar o direito autoral humano dos “direitos” da IA generativa
Sola vermelha é marca da Louboutin, diz TJ-SP em ação contra brasileira
Moraes propõe responsabilizar plataformas por conteúdos direcionados via algoritmos
26/04/2023
Dia Mundial da Propriedade Intelectual: a censura e os direitos de autor
A fascinante Hedy Lamarr: estrela de Hollywood, inventora e titular de patentes
Liberdade, responsabilidade e transparência na internet: o que está em jogo?
PL das fake news tem urgência aprovada e será votado na terça-feira
27/04/2023
Inteligência artificial e direitos autorais
Visual law e legal design: A nova tendência que está revolucionando a prática jurídica
Resolução da ANPD regulamenta a aplicação de sanções àqueles que infringirem a LGPD
FGV apresenta ao STF estudo sobre responsabilização de plataformas digitais
28/04/2023
Domínio público e alterações em clássicos abrem novo campo de batalha para editoras
Katy Perry loses trademark fight with Australian fashion designer
US judge denies Google’s motion to dismiss advertising antitrust case
EU proposes new copyright rules for generative AI
Quais os limites éticos do web scrapping?
O avanço europeu e o fim do poder ilimitado das gigantes digitais