24 de outubro de 2022
compartilhe
Seminário de Propriedade Industrial no STJ
Aconteceu no dia 20 de outubro o “Seminário de Propriedade Industrial no STJ”. O seminário teve a proposta de “contribuir para uma reflexão sobre o sistema de propriedade industrial (PIND) adequado para os interesses de titulares de direitos”.
A mesa de abertura contou com a participação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Ministro Mauro Campbell Marques, de Gabriel Leonardos (Presidente da ABPI), de Cláudio Furtado (Presidente do INPI) e de Rita Dias Nolasco.
Simone Schreiber e Cassio Scarpinella Bueno foram os palestrantes do painel “Recursos Repetitivos e Propriedade Industrial”. Eles abordaram questões relevantes relativas aos Recursos Repetitivos e comentaram os Temas Repetitivos do STJ 950 e 1065, referentes aos direitos de PIND.
O segundo painel tratou do tema “Intervenção de terceiros na Propriedade Industrial”. Fernanda Pantoja discutiu o papel e a relevância do Amicus Curiae em ações de PIND. Dentre outras questões, Caroline Tauk debateu sobre a participação da ANVISA em ações de nulidade de patentes que sejam de interesse do SUS. Marcelo Mazzola defendeu a participação do INPI nas ações de nulidade como litisconsorte dinâmico.
A terceira mesa versou sobre “Negócios jurídicos processuais na Propriedade Industrial”. Tatiana Campelo falou sobre os negócios jurídicos processuais na formação do contrato. Fredie Didier Jr. apresentou exemplos de negócios jurídicos processuais no âmbito de ações relativas aos direitos de PIND. Rodrigo Fux discorreu sobre o papel dos negócios jurídicos processuais para a resolução de impasses em sede de tutelas de urgência em casos de Patentes Essenciais.
Teresa Arruda Alvim, Osmar Paixão e Humberto Dalla formaram o painel “O filtro de relevância, a súmula 7 e os conflitos de PI”. Os palestrantes apresentaram casos práticos para a discussão do tema e ofereceram reflexões sobre a questão.
Por fim, Ana Frazão palestrou sobre a interface entre o direito antitruste e o direito de propriedade intelectual. Dentre outros assuntos, discutiu sobre o papel da concorrência para a inovação e sobre a função regulatória da concorrência em condutas anticompetitivas envolvendo direitos de propriedade intelectual.