31 de dezembro de 2021
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01/12/2021
Patentes essenciais como elemento de integração do 5G
Australia raises possibility of more legislation on tech giants with new inquiry
UK’s Facebook slap-down raises bar for US watchdog
Instrumentos de equidade regulatória na ANPD
Avanço da identidade digital impulsionaria em até 3% o PIB brasileiro, diz pesquisa
A proteção do consumidor digital em face das redes sociais
Anvisa autoriza venda de novo produto medicinal à base de cannabis
Meta, ex-Facebook, terá que vender a Giphy
Consumismo e publicidade infantil
Os provedores de pesquisa e a concorrência desleal
Contratos visuais: será que uma imagem vale mesmo mais que mil palavras?
02/12/2021
Comissão Europeia multa bancos por prática de cartelização
Facebook could be sued by consumer groups, EU court adviser says
That radio DJ you hear might already be a robot
Tecnologia disruptiva: a próxima onda para engajamento dos cidadãos e das democracias
Comentários sobre o Direito na era da abstração
Grupo aprova restrições a ‘fake news’
Inteligência artificial possibilita uma Justiça mais célere, escreve Rodrigo Santos
LGPD garante privacidade a dados pessoais mantidos em cadastros, afirma conselheiro
Para entidade, vetos na Lei de Propriedade Industrial devem ser mantidos
03/12/2021
Inteligência Artificial deve ser adotada com ética, afirma especialista brasileiro
Bom uso de Deepfake amplia horizontes para o marketing, saúde e entretenimento
A divulgação da lista nominal de vacinados: acesso à informação vs proteção de dados pessoais
Devemos lutar pelo direito fundamental à tecnologia?
Marketplaces terão que mudar propagandas sobre “entrega mais rápida do país”
LGPD nos condomínios: mito ou realidade?
06/12/2021
Você tem direito autoral sobre o que cria nas redes sociais?
Inteligência artificial pode ajudar a formar superprofissionais
Primeiras impressões sobre a nova redação do artigo 247 do CPC
Apple starts legal action against Russian regulator in App Store dispute
LGPD: como fica o videomonitoramento de funcionários por empresas?
Empresas recorrem ao Judiciário contra cartéis
EU regulators pause investigation into Nvidia, ARM deal
Por apagão do WhatsApp, Procon-SP aplica multa milionária ao Facebook Brasil
INPI lança segunda fase da plataforma para negociar ativos de propriedade industrial
07/12/2021
A questão da mercadoria proibida: o crime de contrabando x crime contra registro de marca
Congresso pode analisar vetos a quebra de patentes de vacinas e distribuição de absorventes
Exclusive: EU antitrust regulator seeks input on Microsoft’s Nuance deal
Como a Análise Econômica do Direito contribui para um Judiciário mais eficiente
Veja as tendências tecnológicas para 2022: carne vegetal, Web 3.0 e batalha das ‘Big Tech’
Do Direito Aeronáutico ao Direito [Aero]espacial: o Direito “que surge no espaço”
‘Mais importante lei de tecnologia no Brasil não está sendo debatida’, diz especialista
Queixa de cartel na GRU Airport chega ao STJ
A pirataria e a eterna luta pelos direitos autorais
Bitcoin’s self-proclaimed inventor largely prevails in trial over stash worth $54 billion
08/12/2021
Decreto presidencial institui Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual
É preocupante que o BC seja mais rígido que a LGPD no Open Banking
Justiça condena União em ação contra violação de privacidade cometida pela Microsoft
Proibição de disparos em massa e punição a plataformas: os principais pontos da PL das fake news
Como cientistas querem usar DNA para armazenar dados
Cresce número de medicamentos e produtos à base de cânabis no Brasil
Smart contract: saiba por que a tecnologia ganha espaço no mercado
09/12/2021
Toyota e Honda são processadas por violar patentes de peças de comunicação em veículos
Jeans: Levi’s vence processo contra a Damyller por costura e etiqueta
Itália multa Amazon em US$ 1,2 bi após investigação antitruste
Com o DMA, regulação de plataformas digitais já é realidade
Sem alarde, Apple faz concessão em sua política de privacidade
Câmara aprova projeto que prevê regras para negociação de moedas digitais
Agência nacional do petróleo e a bomba multimarca
Facebook e seus controversos Meta-desafios
10/12/2021
A crise climática requer transferência de tecnologia
Microsoft set to win EU antitrust nod for $16 bln Nuance deal, sources say
Analysis: Rohingya lawsuit against Facebook a ‘wake-up call’ for social media
A divulgação da lista nominal de vacinados: acesso à informação vs proteção de dados pessoais
Brasil no novo modelo das cadeias globais de valor
Congresso avança na inclusão do Brasil à Convenção sobre o Crime Cibernético
PF é acionada para investigar ‘sequestro’ de 50TB de dados do Ministério da Saúde
O Futuro é Verde Digital: convergência das agendas climática e IA é estratégica para pensar o futuro
A Inteligência Artificial em 2021: o ano da ‘virada regulatória’
13/12/2021
Hermés diz que NFT de bolsa Birkin é falsificação
Taylor Swift enfrentará processo sobre direitos autorais
Cabo de guerra na OMC: Ômicron reforça pressão por suspensão de patentes de vacinas contra a Covid
UK antitrust regulator looks into Microsoft’s $16 bln Nuance deal
Polish regulator to investigate Apple’s privacy policy
Cade, STF e padrão de prova: fertilização cruzada e reputação institucional
Propostas contra fake news têm embate sobre liberdade, privacidade e punição; entenda
Como funciona a inteligência artificial
Por que ESG e LGPD são tão importantes para as empresas?
14/12/2021
O jogo de fachada das Big Techs
Conselho consultivo da ANPD tem grande potencial de contribuição para a sociedade
UK regulator says Google and Apple hold ‘vice-like’ grip on consumers
Como a cultura da mediação está se desenvolvendo no Brasil?
TSE não alcança Telegram e expõe desafios de lei contra fake news; entenda
O ambiente político como marketplace e o lobby como ferramenta anticompetitiva
DJ Marlboro acusa Ludmilla de plágio em ação na Justiça do Rio; saiba qual a canção
A autodeterminação informativa e as políticas de privacidade
15/12/2021
Marco da Inteligência Artificial em análise
Google outlines plan to appease French antitrust body over news content
LGPD não veda o acesso a dados públicos: este é um direito de todos
Patentes respaldam as inovações em saúde
Wearable NFTs: roupas digitais chamam indústria trilionária da moda
Os desafios do Metaverso diante dos princípios responsáveis pela inovação
Grindr fine cut to $7 mln in Norway data privacy case
Escritório no metaverso ressuscita debate sobre Direito e realidade virtual
16/12/2021
ESG e sua relação com a Inovação e a propriedade intelectual
Instagram bloqueia usuária dona da conta @metaverse
PL das Fake News: a surpresa na remuneração do jornalismo por plataformas
Facebook to win conditional EU nod for Kustomer buy, sources say
As regulamentações das hipóteses de negócios jurídicos processuais
Direito autoral de música famosa fez episódio de The Office custar quase meio milhão de reais
Bruce Springsteen vende catálogo de músicas por R$ 2,8 bilhões
O fim do backlog de patentes se aproxima?
17/12/2021
Coca Pola, a bebida dos indígenas colombianos à qual a Coca-Cola declarou guerra
Os diferentes processos de consentimento na assistência à saúde e na LGPD
Facebook exposes mercenary spy firms that targeted 50,000 people
A limitação da liberdade de expressão não é fake news
India’s antitrust body halts Amazon’s 2019 deal with retailer Future
Uso de IA para mapear proteínas é o maior avanço de 2021, diz revista ‘Science’
Será possível celebrar contratos no metaverso?
Depois de quinze anos de brigas internas, patrimônio de James Brown é vendido
20/12/2021
TST proíbe empresa de fornecer dados de crédito de trabalhadores
Revelação unilateral de informações como conduta anticompetitiva
Apple seeks dismissal of India apps market antitrust case, cites tiny market share
Análise antitruste de aquisições de empresas nascentes
SBT perde recurso e terá de indenizar viúva do Papai Papudo
A LGPD e o tratamento de dados pessoais pelo Poder Público
Proteção de dados como um ativo estratégico para a sua marca
Criptomoedas estão sendo usadas para atividades ilegais e precisam ser reguladas, diz Kenneth Rogoff
Ecad pode cobrar direitos autorais por presunção de música em ônibus, diz STJ
21/12/2021
Lei Geral de Proteção de Dados ocasiona novas demandas no Direito
Volkswagen diz que processo de patente aberto por Acer é infundado
Marcas de posição no Brasil: um estímulo à proteção dos sinais não tradicionais
Como ativos digitais estão revolucionando a economia como nunca vimos
Como filosofia e medicina podem auxiliar os órgãos antitruste na saúde
Entenda como os algoritmos do TikTok ‘leem’ sua mente
O que é NFT? Como funciona? Posso criar um? Veja perguntas e respostas
22/12/2021
Como a tecnologia pode transformar a realidade das cidades brasileiras
Entenda o que são general purpose technologies
Metaverso: tudo sobre o mundo virtual que está chamando a atenção dos investidores
Os ‘perigos’ do 5G para a aviação, segundo alerta da Boeing e da Airbus
Web 3.0 abre admirável mundo novo de oportunidades
Anitta faz elogios a parceria não autorizada com Melody, mas explica: “Música não é bagunça”
23/12/2021
‘Declaro que li e concordo’: a LGPD e a importância do consentimento válido
A responsabilidade civil e os produtos com inteligência artificial
Promulgado decreto legislativo que aprova acordo internacional sobre crime cibernético
O acordo de cooperação técnica assinado entre o TSE e a ANPD
Juízes serão investigados por crime de plágio em sentenças
A citação por meio eletrônico e a nova redação do artigo 246 do CPC
Metaverso pode movimentar US$ 800 bilhões até 2023
Cláusula de não concorrência nos contratos
24/12/2021
Nippon Steel sues Mitsui & Co for patent infringement – Nikkei
Russian court fines Alphabet’s Google 7.2 bln roubles
Analysis: UK regulator shows more assertive posture in blocking Facebook purchase of Giphy
É possível obrigar Google a informar dados de quem patrocinou links, diz STJ
Nova Lei Pelé tem aposentadoria a olímpicos, direitos de imagem e apostas online
Opinião: Malware achado em TV box prova que pirataria é arapuca
Como o metaverso irá revolucionar a saúde
27/12/2021
Inteligência artificial já é capaz de escrever seu próprio código de programação
A tokenização do direito: novas oportunidades na era digital
Confira as principais tendências de tecnologia e inovação para 2022
Apple’s App Store broke competition laws, Dutch watchdog says
Russian court fines Alphabet’s Google and Meta Platforms
Aplicar a LGPD nos condomínios brasileiros ainda é desafiador
Racha entre Big Techs leva a fim de associação
O combate aos crimes cibernéticos exige pressa, mas não deve atropelar direitos
28/12/2021
2021 e um julgamento histórico em matéria de propriedade industrial
7 fatos que marcaram a ciência e a tecnologia em 2021
O compliance como um mediador de novos negócios
INT: 100 anos de pesquisas pelo desenvolvimento tecnológico do Brasil
Se prepare para o ‘boom’ de propriedades no metaverso em 2022
Câmara federal debate regulação das ‘big techs’
Concorrência no Brasil: um ano de Fiarc
Chegou a hora de fiscalizar os seus dados
29/12/2021
Lições recentes do European Data Protection Board para o Brasil
Diretora da OMC exclui Brasil de acordo por vacina
O direito e as fake news em 2021: um balanço
Investidores buscam lucrar com NFT, a palavra do ano
Bilionários no espaço, vazamentos e apagão do WhatsApp: veja os acontecimentos da tecnologia em 2021
Desafios para a defesa da concorrência no Brasil em mais um ano de Covid-19
Brasileiros negociam peças de arte por meio da blockchain
Ethereum em 2022: o que é o dinheiro no metaverso?
30/12/2021
Impactos da LGPD na área criminal
Com metaverso e 5G no radar, momento é de transição
Controvérsia: condenação de PF não administradora por infração à concorrência
Como ativos digitais estão revolucionando a economia como nunca vimos
15 formas de utilizar os NFTs que poderão fazer parte da sua rotina
As novas abordagens da privacidade: contextos, tipos e dimensões
LGPD: o que muda para as empresas que utilizam a biometria?
Empresas de avatares digitais movimentam milhões de dólares e estão de olho no metaverso
31/12/2021
Responsabilidade civil da inteligência artificial
2021: o ano em que a proteção de dados ‘pegou’ no Brasil
5 ataques cibernéticos no Brasil em 2021 que geraram alerta
A responsabilidade pelo ‘sequestro’ de contas do Instagram por meio de swimsap
2021: o ano em que os algoritmos entraram definitivamente na moda
As mídias sociais e o futuro da democracia
10 temas decididos pelo STF em 2021 – e o que eles indicam para o futuro